minutas contrato arrendamento fins não habitacionais

... acordos de cooperação visando os fins próprios da Proteção Civil. Artigo 5.º ... ; d ) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... e requalificação dos edifícios habitacionais municipais, incluindo: i ) A construção, ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; b ) ...

... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ... o prédio urbano servido para fins habitacionais, com exceção das utilizações para as partes ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...

... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... entidades que assumam a prossecução de fins ou a realização atividades do ... foro ... à diversidade das necessidades habitacionais; ... h) Proceder à gestão de programas ... m) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ... ao ...

... de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... o prédio urbano servido para fins habitacionais, com exceção das utilizações para as partes ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...

... ço para uso não profissional; m ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, do próprio e/ou do seu agregado ... , comodato, uso e habitação, arrendamento ou situações equivalentes; b ) Cooperar com a ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efei- tos de ...

... de natureza associativa ou outra de fins gerais e/ou específicos, ... nacionais ou ... pedido de fornecimento com contrato de fornecimento contínuo; ... 3.16 — Efetuar a ... gestão do Programa de Melhorias Habitacionais, Apoio ao Arrendamento, Arrendamento Apoiado ... instrução e aprovação das respetivas minutas ...

... g) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... estrutura, de acordo com os fins e necessidades operativas dos serviços que ... contrato, bem como o seu registo contabilístico; ... g) ... arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ... ção de acordo com as carências habitacionais e as políticas supe- ... riormente definidas e ...

... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ínios e a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... entidades que assumam a prossecução de fins ou a realização atividades do foro desportivo ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ... na resolução das problemáticas habitacionais ...

... mos e formas previstas na lei, fins de interesse público municipal, tendo como ... minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... da execução do contrato de assistência financeira; ... t) Acompanhar a ... h) Gerir os programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana; ... i) Gerir ... carências habitacionais; ... N.º 51 14 de março de 2022 Pág. 341 ...

... ás de licença de utilização ou outros fins; ... m) Verificar se os edifícios satisfazem os ... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... ública em articulação com o gestor de contrato, proposto pelo serviço requisitante para cada ... e diagnosticar as necessidades habitacionais e a adequação das diferentes vias ... de ... habitação, designadamente sobre arrendamento ur- ... bano, propriedade horizontal, promoção ...

... Planeamento e gestão das redes sociais para fins lúdicos, e de resposta institucional ao ... todo o expediente da secção, mediante minutas ou informações recebidas dos diversos setores; ... ção de censos populacionais, habitacionais ou de outra natureza, com exceção dos de ordem ... Eletricidade, nomeadamente: a ) Gerir o contrato de concessão de iluminação pública; b ) ... municipal, nomeadamente a venda e o arrendamento de fogos municipais, de acordo com as normas e ...

... o trabalho; n) Recolher e tratar dados para fins estatísticos e de gestão, designadamente quanto ... do concurso até à negociação do contrato com o Adjudicatário (inclusive), garantindo a ... arrendamento", e de alienação de lotes de terreno para habita\xC3" ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... identifiquem as áreas de parques habitacionais degradados e fornecer dados sociais e económicos ...

... municipal de carências habitacionais, incluindo as habi- ... tações indignas e ... o processo de despesa (requisição ou contrato), ... bem como o seu registo contabilístico; ... c) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... de eventos que potenciem os fins referidos na alínea anterior; ... d) Coordenar ...

... ), em consequência do predomínio do contrato-programa celebrado com o SESARAM (194,4 milhões ... %, foi direcionada para as instituições sem fins lucrativos (45,2 milhões de euros) e para as ... para a renovação de contratos de arrendamento ou locação de imóveis para a instalação de ... decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no ... ário de passageiros, dos programas habitacionais com fins sociais, do sistema de gestão do ...

... vistos, fins de interesse público geral e municipal, tendo ... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... a redução do contrato a escrito, todos os procedimentos necessários à ... como o diagnóstico das carências habitacionais; ... b) Gerir a oferta de fogos de origem ... érios de atribuição para venda ou arrendamento de habitação social com base ... na ...

... ou Vereador responsável; j) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... ção das condições sócio - habitacionais das famílias residentes no parque habitacional ... legislação que regula o regime do arrendamento apoiado para habitação. 10 - O Gabinete do ... os recursos turísticos do destino para fins promocionais; 4.2 - Organizar a informação ... unidades orgânicas; 6.3 - Gerir o contrato de concessão da distribuição de energia ...

... de recrutamento e seleção, regime do contrato e estatuto remu- neratório; Anexo III — ... dos seus membros; e ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... municipais, urbanas e não urbanas para fins de conservação, manutenção, estatística e ... os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitação, incluindo em caso de ... quem as áreas de parques habitacionais degradados e fornecimento de dados sociais que ...

... legalmente previstas, fins de interesse público geral e municipal, tendo ... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... s) Gerir a frota automóvel ... fins diversos, melhorias habitacionais, insuficiência económica, isenção de taxas, ... do contrato ...

... do contrato; ... k) Proceder à inserção da documentação ... 4.13 — Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... urbanas e não urbanas para fins de conservação, manutenção, estatística e ... parques habitacionais degradados e fornecimento de dados sociais que ... os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitação, incluindo ... em caso ...

... traduzida na crescente descentralização de fins, atribuições, com- petências, tarefas e ... os contratos de cedência e de arrendamento dos bens imóveis municipais e o respetivo ... ção das obras municipais, mediante contrato de empreitada ou por administração direta; q ) ... ão de Desporto e Lazer; k ) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato -programa de ... de arrendamento dos imóveis habitacionais municipais, praticando todos os atos, ...

... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ... de arrendamento apoiado, melhorias habitacionais, comparticipações financeiras para fins ...

... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... os contratos de conceção, arrendamento, comodato, ... ou outros que tenham por base a ... ção, por caducidade ou denúncia do contrato, por acordo, por justa ... causa e, por motivos ... de vistoria das construções para todos os fins consignados na lei e ... dar andamento às ... estudos que identifiquem as áreas habitacionais degradadas e ... forneçam dados sociais e ...

... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... os contratos de conceção, arrendamento, comodato, ... ou outros que tenham por base a ... ção, por caducidade ou denúncia do contrato, por acordo, por justa ... causa e, por motivos ... de vistoria das construções para todos os fins consignados na lei e ... dar andamento às ... estudos que identifiquem as áreas habitacionais degradadas e ... forneçam dados sociais e ...

... traduzida na crescente descentralização de fins, atribuições, com- ... petências, tarefas e ... os contratos de cedência e de arrendamento dos bens imóveis municipais e o ... respetivo ... mediante contrato de empreitada ou por administração direta; ... j) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato-programa a ... de arrendamento dos imóveis habitacionais" municipais, ... praticando todos os atos, operaç\xC3" ...

... ço; h ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... de habitação social, por venda ou arrendamento; o ) Elaborar o manual de procedimentos ... e imóveis classificados do con- celho para fins de conservação e informação, em articulação ... planos de recuperação de parques habitacionais degradados, procedendo à sua divulgação ... s ) Proceder ao controlo da compra ou do contrato, nomeadamente à vigilância dos prazos; t ) ...