minutas contrato arrendamento fins não habitacionais
127 resultados para minutas contrato arrendamento fins não habitacionais
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Regulamento n.º 344/2021
... vista à promoção do mercado de arrendamento para fins habitacionais, à habitação própria ... ; b) O prédio seja objeto de contrato de arrendamento para o mesmo fim; c) O contrato ... 5 - As minutas dos contratos de investimento serão aprovadas ...
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Edital n.º 175/2018
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... direitos reais, ou a oneração ou o arrendamento" de imóveis; i) Promover a alienação em hasta p\xC3" ... associações e outras pessoas coletivas sem fins" lucrativos, a fim de serem asseguradas a prestaç\xC3" ... a afetar, por concurso, a estratos habitacionais específicos, nomeadamente jovens; e) Praticar ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... do contrato; ... d) Planear temporalmente, em articulação ... municipais e outros edifícios não habitacionais, e realizar ... as obras de construção, ... locais sem fins lucrativos e organismos descentralizados do ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... nacional e regional, de apoio ao arrendamento urbano ... e à reabilitação urbana; ... b) ...
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Despacho n.º 9712/2019
... nos termos e formas legalmente previstas, fins de interesse público geral e municipal, tendo ... ; f) Assegurar a gestão operacional do contrato de concessão de distribuição de energia ... medidas para suprir as carências habitacionais do concelho e gerir o património habitacional nicipal, nomeadamente a venda e o arrendamento de fogos municipais; b) Assegurar a gestão da ... pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos ...
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Edital n.º 1078/2020
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... direitos reais, ou a oneração ou o arrendamento" de imóveis; i) Promover a alienação em hasta p\xC3" ... associações e outras pessoas coletivas sem fins" lucrativos, a fim de serem asseguradas a prestaç\xC3" ... a afetar, por concurso, a estratos habitacionais específicos, nomeadamente jovens; e) Praticar ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Edital n.º 720/2020
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... direitos reais, ou a oneração ou o arrendamento" de imóveis; i) Promover a alienação em hasta p\xC3" ... associações e outras pessoas coletivas sem fins" lucrativos, a fim de serem asseguradas a prestaç\xC3" ... a afetar, por concurso, a estratos habitacionais específicos, nomeadamente jovens; e) Praticar ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Minutas tipo (p.e. Cadernos ... de Encargos, Programas de ... , as relacionadas com o termo do atual contrato de concessão ... de distribuição de energia e ... Artigo 113.º Divisão de Gestão do Arrendamento Habitacional (DGAH) ... Artigo 114.º Divisão de ... , nos termos legalmente previstos, prossegue fins de interesse público, geral e ... municipal, a ... génese ilegal para fins habitacionais, bem como prevenir e impedir ocupações ilegais, ...
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Edital n.º 355/2022
... direitos reais, ou a oneração ou o arrendamento de imóveis; ... c) Promover a alienação em ... municipais destinados, maioritariamente, a fins não habitacionais; ... k) Assegurar a ... das obrigações decorrentes do contrato de concessão estabelecido ... com a EDP; ... m) ... minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Despacho n.º 2672/2018
... , nos termos e formas legalmente previstos, fins de interesse público geral e municipal, tendo ... da Câmara Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... Contratos Públicos exige a redução do contrato a escrito, todos os procedimentos necessários à ... como o diagnóstico das carências habitacionais; b) Gerir a oferta de fogos de origem pública e ... érios de atribuição para venda ou arrendamento de habitação social com base na legislação em ...
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Regulamento n.º 405/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, do próprio e/ou do seu agregado ... , comodato, uso e habitação, arrendamento ou situações equivalentes; b) Cooperar com a ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...
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Aviso n.º 6088/2019
... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com exceção das utilizações ... , comodato, uso e habitação, arrendamento ou situações equivalentes; b) Cooperar com a ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... ço público e o apoio às atividades com fins" de interesse público municipal. SECÇÃO II Isen\xC3" ... ; b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c) Enquadramento na ... Artigo 98.º Documentos técnicos, minutas e formulários Assiste à Câmara Municipal a ... é fazer refletir o aluguer/arrendamento do espaço do domínio público através das ... A zona D corresponde a áreas habitacionais dispersas e ao solo de urbanização programada ...
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Aviso n.º 1749/2024
... ên- cias estabelecidas; 8) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... de natureza associativa ou outras de fins gerais e ou específicos; l ) Articular com as ... pelo cumprimento dos contratos de arrendamento de imóveis; ix ) Proceder à comunicação à T ... , por forma a garantir o cumprimento do contrato e do projeto aprovado; d ) Gerir, orientar e ... a falta de condições mínimas habitacionais, pela identificação das áreas mais degradadas ...
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Regulamento n.º 282/2023
... ou prejuízos materiais em imóveis habitacionais, quer no património edificado quer em ... c) Às associações sem fins lucrativos com sede estatutária no concelho de ... cidos por contrato de seguro previamente existente, legalmente ... aprovar os formulários, minutas e modelos de requerimento e declaração ... arrendamento e do comodato ... 2 — São elegíveis os ...
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Despacho n.º 11091/2016
... objetivo de promover a sua utilização para fins estatísticos; p) Promover a participação dos ... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ção; g) Gestão dos contratos de arrendamento, comodatos e cedências, gestão dos espaços ... , na resolução dos problemas habitacionais do município; h) Colaborar na definição dos ... e semáforos; d) Assegurar a gestão do contrato de concessão de distribuição de energia ...
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Despacho n.º 4798/2018
... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... , quer no suporte original, quer noutro, para fins de preservação. 3.3 - Núcleo de Atendimento e ... ção com a DP, enquanto gestor do contrato de manutenção dos equipamentos de reprodução ... ípio; g) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ... , na resolução dos problemas habitacionais" do município; g) Colaborar com o DPGU, na defini\xC3" ...
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Acórdão nº 484/16.5YRLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2018
I - O acórdão da Relação que, no conhecimento da questão da nulidade do acórdão arbitral por alegada contradição entre os factos provados, rebate o fundamento invocado, que conclui inexistir, não é nulo por ausência de fundamentos de direito ou por falta de pronúncia – art. 615.º, n.º 1, als. b) e d), do CPC. II - Extravasa o vício da contradição intrínseca entre os factos provados e não...
... lado, celebraram, em 2010.06.23, um contrato pelo qual, entre outras estipulações, acordaram ... ção financeira, nem os direitos de arrendamento sobre outros imóveis ... 23.Tal configuração ... que as partes negociaram longamente as minutas dos contratos e foram sempre assistidas por ... 3 do Contrato de Subarrendamento Urbano para fins não habitacionais com prazo certo, Doc. n ... 0 ... -
Aviso n.º 25297/2023
... ção pública; l ) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ... ) Assegurar a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... organizações com projetos compa- tíveis e fins análogos no âmbito da juventude e da ação ... na resolução das problemáticas habitacionais ...
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Aviso n.º 9690/2023
... de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da ... sua origem ... duais domésticas e industriais; ... p) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... habitacionais, com exceção das utilizações das partes ... ção ou cessação de usufruto, arrendamento e situações equivalentes; ... h) Facultar o ... Artigo 100.º ... Normas técnicas, minutas e dúvidas ... 1 — A aprovação das normas ...
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Aviso n.º 15461/2023
... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... m) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ... ao ... ) Assegurar a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... tíveis e fins análogos no âmbito da juventude e da ação ... na resolução das problemáticas habitacionais do Município, em particular nas situações de ...
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Despacho n.º 12036/2018
... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) ... pagamentos; 19) Recolher e tratar dados para fins estatísticos e de gestão, relativos a encargos ... alojamento local, as respeitantes ao arrendamento, assim como as vistorias para efeitos de ... garantindo o cumprimento do projeto e do contrato de adjudicação; 7) Promover estudos e ... adaptação às novas condições habitacionais nos processos de realojamento; 17) Implementar ...
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Aviso n.º 10173/2022
... g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... s) Elaborar contratos de arrendamento e elaborar a participação à Repartição de ... municípios de fins específicos e outras entidades em que o ... ção contratual, na pessoa do Gestor do Contrato ... 2 — Para além das competências previstas ... carências habitacionais e as políticas superiormente definidas ... 2 ...
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Regulamento n.º 850/2021
... , nos termos e formas legalmente previstas, fins de interesse público geral e municipal, tendo ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; s) Gerir a frota automóvel ... para fins diversos, melhorias habitacionais, insuficiência económica, isenção de taxas, ... contrato ...
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Parecer n.º 3/2018
... desenvolvimento, da Investimentos Habitacionais da Madeira, da Empresa Jornal da Madeira, do ... a permitir a regularização: - Do contrato programa (2010-2012) celebrado entre o IASAUDE e ... móveis e imóveis e os direitos de arrendamento ou quaisquer outros direitos reais sobre as ... de aquisição de imóveis para outros fins de interesse público" [ver o art.º 2.º, al ... decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no ...
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Decreto-Lei n.º 42/2023
... , como da cooperação interna, prosseguindo fins de interesse público que não ... se limitem ... e implementação de projetos habitacionais, em articulação com as entidades ... públicas ... e nos termos e condições constantes de contrato ... com o Estado, no qual se prevê a respetiva ... ções do conselho de administração, as minutas de ... contratos e outorgar os contratos ... g) Dar parecer sobre a aquisição, arrendamento, alienação e oneração de bens imóveis; ...