minutas cartas formais
125 resultados para minutas cartas formais
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Despacho n.º 1016/2024
... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o Município tenha assento; f ) ... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ... de acompanhamento social; b ) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Despacho n.º 1396/2023
... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o ... Município tenha assento; ... minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... b) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Despacho n.º 910/2022
... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o ... Município tenha assento; ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... b) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Despacho n.º 5427/2023
... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o ... Município tenha assento; ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... b) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Despacho n.º 910/2022
... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o Município tenha assento; f ) ... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ... de acompanhamento social; b ) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Acórdão nº 1738/04.9TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2013
I - São partes do contrato de edição, definido no art. 83.º do CDADC, de um lado, o editor – aquele que prossegue a actividade editorial – e, do outro, o titular do direito de autor sobre a obra intelectual – que poderá ser o criador intelectual enquanto titular originário, os seus transmissários em vida ou sucessores, e ainda outros titulares originários de direito de autor que
... e reconheça judicialmente que das minutas dos contratos de edição subscritas pelos ... e inequivocamente comunicado - por cartas, fax e notificação judicial avulsa - que não ... , que têm a ver, já não com vícios formais do acórdão, mas sim com erros de julgamento que ... -
Despacho n.º 432/2023
... , para a elaboração e divulgação das cartas ... sociais municipais, incluindo o mapeamento de ... outorgante, bem como outros atos formais, mesmo aqueles para os quais não é exigida a ... minutas ... b) Transmitir aos serviços as deliberações ...
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Regulamento n.º 276/2022
... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o ... Município tenha assento; ... d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ... cartas cadastrais, estudos e projetos elaborados; ... k) ...
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Despacho n.º 11091/2016
... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... titular contratos escritos e outros atos formais, para os quais não é legalmente exigida a forma ... vista a elaboração de plantas, planos, cartas" e mapas que se destinam à preparação e orienta\xC3" ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o ... Município tenha assento; ... d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ... cartas cadastrais, estudos e projetos elaborados; ... k) ...
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Despacho n.º 791/2019
... seja outorgante, bem como outros atos formais, mesmo aqueles para os quais não é exigida a ... ção com o ICNF relativamente a exames e cartas de caçador. 12 - Emitir alvarás, autorizações ... minutas" e atas; b) Transmitir aos serviços as deliberaç\xC3" ...
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Despacho n.º 12200/2022
... Enquadramento das estruturas formais ... O enquadramento institucional municipal ... t) Elaborar minutas, contratos e assegurar os atos que, nos termos da ... ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao ... planeamento, à ...
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Regulamento n.º 122/2024
... ção e Infrações Conexas; f ) Planos e Cartas Setoriais. Artigo 8.º Princípios deontológicos ... ção das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... d ) Colaborar nas dinâmicas associativas formais na área do desporto, coordenando e pro- movendo ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... Artigo 6.º ... Quadro das estruturas formais ... 1 — O quadro institucional obedecerá à ... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ção dos Estudos de Caracterização e das Cartas de suporte ao plane- ... amento, à gestão e à ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... Artigo 6.º ... Quadro das estruturas formais ... 1 — O quadro institucional obedecerá à ... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ção dos Estudos de Caracterização e das Cartas de suporte ao plane- ... amento, à gestão e à ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... á em causa, genericamente, é o envio de minutas de requerimentos ou outro género de peças ... ópias da participação de sinistro e das cartas das seguradoras enviadas a AD ... (fls. 29 a 35 e ... , no caso de estarem em causa vícios formais atinentes ao despacho de reversão ... O art ... -
Aviso n.º 22630/2023
... á mencionar a indicação dos requisitos formais de provimento, do conteúdo orgânico -funcional ... unidades orgânicas; iv ) Produzir cartas temáticas e outras peças gráficas, bem como ... , incluindo a ordem de trabalhos e as minutas ...
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Regulamento n.º 94/2023
... — A gestão pública encerra critérios formais e/ou informais de atuação, evidenciando a ... h) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ... cartas ou plantas que forem soli- ... citadas e possam ...
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Aviso n.º 13036/2022
... formais de provimento, do conteúdo orgânico-funcional ... iv) Produzir cartas temáticas e outras peças gráficas, bem como ... a ordem de trabalhos e as minutas ...
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Acórdão nº 1069-16.1YRLSB-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Setembro de 2017
–É quando não se prove a existência de nexo de causalidade adequada entre a conduta comissiva ou omissiva geradora de dano e o prejuízo invocado que há, eventualmente, que lançar mão da figura da perda de chance. –A fixação de indemnização em tal sede depende da existência de um elevado e consistente grau de probabilidade de concretização da oportunidade alegadamente perdida. ̵
... os pedidos de informação formulados nas cartas mencionadas no requerimento inicial ... Na sua ... Tribunal arbitral, para o efeito juntando minutas de compromisso arbitral ... BR.–É no ... )], enviou um conjunto de comunicações formais em representação das outras consorciadas, ... -
Acórdão nº 00681/10.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
... à interpretação de negócios formais (cfr. acórdão da Relação do Porto de ... relativos ao contrato, designadamente em minutas provenientes de escritórios de advogados ligados ... cartas, relativas ao funcionamento e andamento da ...
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Acórdão nº 1209/09.7TBFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Março de 2012
1. Os pressupostos de facto da responsabilidade civil pré-contratual são: (1) a criação de uma razoável confiança na conclusão do contrato; (2) o carácter injustificado da ruptura das conversações ou negociações; (3) a produção de um dano no património de uma das partes; (4) a relação de causalidade entre este dano e a confiança suscitada; 2. Apesar de terem sido entabuladas negociações entre A....
... 5.2008, sob condição de a autora enviar cartas às arrendatárias dos prédios para que ... formalizar o contrato-promessa, trocaram minutas, tendo sido remetidas cópias das cartas enviadas ... consensuais, como para os contratos formais, o dever de agir de boa fé imposto no art.227º ... -
Acórdão nº 1257/13.2TJCBR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2016
... ter enviado à insolvente e ao seu TOC cartas registadas a solicitar os documentos, em data ... a constituição daquelas sociedades e as minutas de cessão da posição contratual apresentadas ... que respeitam não aos indicados vícios formais, geradores de nulidade da decisão, mas, ...
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Acórdão nº 0681/10.7BEPNF 0682/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023
I – O STA, em sede de recurso de revista, apenas pode apreciar a questão tal como ela lhe é submetida pelas partes no recurso, à luz das regras processuais aplicáveis, e de acordo com a factualidade assente na decisão arbitral, tal significa, neste caso, dados os constrangimentos especiais em que se funda a apreciação do recurso por causa das vicissitudes processuais pretéritas, que a questã
... relativos ao contrato, designadamente em minutas provenientes de escritórios de advogados ligados ... cartas, relativas ao funcionamento e andamento da ... no quadro de diversos “casos julgados formais ... -
Acórdão nº 877/18.3YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2019
I - A questão colocada a este Supremo Tribunal prende-se com o dano patrimonial – dano sofrido por não ter sido cumprido o contrato de consórcio (relativo a um empreendimento imobiliário na Amadora), no qual a ré figura como promotora investidora, isto é, por não poder participar no lucro, se o mesmo viesse a existir. II - A perda de chance não se enquadra, nem no conceito de lucro...
... via da declaração efectuada pela BB por cartas" datadas de 8 de Abril e 24 de Junho de 2015; c) \xC2" ... , com todos os cuidados e vínculos formais, entendimentos relativos à constituição de uma ... em contratos bilaterais, cujas minutas se anexam ... Cláusulas: Primeira ...