contratos arrendamento rusticos minutas

88 resultados para contratos arrendamento rusticos minutas

  • Regulamento n.º 78/2018
    ... , de 19 de agosto; f) Novo regime do arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... ção para contitularidade de prédios rústicos" 1 - O pedido de parecer favorável relativamente \xC3" ... ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ...
  • Acórdão nº 3249/19.9T8CBR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2022

    I - O contrato de arrendamento rural caduca por morte do arrendatário se, no prazo de 180 dias após a morte deste, os titulares do direito à transmissão do arrendamento não comunicarem por escrito ao senhorio a sua vontade de continuar como arrendatários. II – O facto de, após a morte do arrendatário, os titulares do direito à transmissão do arrendamento, se manterem no gozo do prédio não

    ... aquele prédio da A., através de arrendamento rural verbal ... c) - Reconhecerem que nos ... ; e) - Reconhecerem que os NOVOS contratos de arrendamento rural verbais existentes desde ... arrendamento rural com C.), bem como as minutas do contrato de arrendamento rural a celebrar ... ção, total ou parcial, de prédios rústicos para fins agrícolas, florestais, ou outras ...
  • Aviso n.º 21183/2020
    ... e qualidade do serviço;Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ratação pública, arrendamento e comodatos, bem como preparar, em colaboração ... ;Proceder à legalização de prédios rústicos e urbanos nas entidades competentes;Proceder à ...
  • Aviso n.º 24307/2022
    ... b) Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ratação pública, ... arrendamento e comodatos, bem como preparar, em colaboração ... ) Proceder à legalização de prédios rústicos e urbanos nas entidades competentes; ... g) ...
  • Aviso n.º 4187/2017
    ... orgânica compete: a) Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ratação pública, arrendamento e comodatos, bem como preparar, em colaboração ... ) Proceder à legalização de prédios rústicos" e urbanos nas entidades competentes; h) Proceder \xC3" ...
  • Aviso n.º 16712/2022
    ... Minutas tipo (p.e. Cadernos ... de Encargos, Programas de ... , etc.), bem como (v) Elaboração de Contratos"; ... d) Na Divisão de Conservação e Administra\xC3" ... Artigo 113.º Divisão de Gestão do Arrendamento Habitacional (DGAH) ... Artigo 114.º Divisão de ... do número de compartes de prédios rústicos"; ... g) Promover os processos de participação p\xC3" ...
  • Regulamento n.º 176/2017
    ... os bens imóveis, incluindo os prédios rústicos, urbanos e mistos e os direitos a eles inerentes, ... ao Município; e) Expropriação; f) Arrendamento. 3 - Os processos de aquisição de bens imóveis ... , registo e arquivamento dos respetivos contratos. Artigo 7.º Compra e venda de imóveis 1 - Os ... 2 - As minutas de peças do procedimento e das deliberações a ...
  • Portaria n.º 406/2023
    ... matéria de fracionamento de prédios rústicos, utilização do solo agrícola e outros, nos ... ção de protocolos de colaboração e contratos -programa com entida- des intermunicipais e com ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... ção, nomeadamente, através de arrendamento; j ) Manter atualizado o registo dos contratos de ...
  • Deliberação n.º 155/2024
    ... matéria de fracionamento de prédios rústicos, utilização do solo agrícola e outros, nos ... e de regulamentos e elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou de quaisquer ... da contratação pública como o arrendamento de imóveis, sem prejuízo da sua supervisão por ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... ção para contitularidade de prédios rústicos" 1 - O pedido de parecer favorável relativamente \xC3" ... ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ... ípio a atribuição do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, ...
  • Portaria n.º 407/2023
    ... matéria de fracionamento de prédios rústicos, utilização do solo agrícola e outros, nos ... ção de protocolos de colaboração e contratos -programa com entida- des intermunicipais e com ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... ção, nomeadamente, através de arrendamento; h ) Manter atualizado o registo dos contratos de ...
  • Portaria n.º 405/2023
    ... matéria de fracionamento de prédios rústicos, utilização do solo agrícola e outros, nos ... ção de protocolos de colaboração e contratos -programa com entida- des intermunicipais e com ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... ção, nomeadamente, através de arrendamento; f ) Manter atualizado o registo dos contratos de ...
  • Portaria n.º 404/2023
    ... matéria de fracionamento de prédios rústicos, utilização do solo agrícola e outros, nos ... ção de protocolos de colaboração e contratos -programa com entida- des intermunicipais e com ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... ção, nomeadamente, através de arrendamento; h ) Manter atualizado o registo dos contratos de ...
  • Portaria n.º 403/2023
    ... matéria de fracionamento de prédios rústicos, utilização do solo agrícola e outros, nos ... ção de protocolos de colaboração e contratos -programa com entida- des intermunicipais e com ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... da contratação pública como o arrendamento de imóveis, sem prejuízo da sua supervisão por ...
  • Despacho n.º 9712/2019
    ... ; i) Promover a elaboração de contratos de natureza urbanística, nomeadamente contratos ... municipal, nomeadamente a venda e o arrendamento de fogos municipais; b) Assegurar a gestão da ... pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos ... rústicos; n) Assegurar a resposta aos vários pedidos de ...
  • Despacho n.º 2672/2018
    ... da Câmara Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... ; ee) Gerir, no âmbito do Código dos Contratos Públicos, a realização de consultas ao ... érios de atribuição para venda ou arrendamento de habitação social com base na legislação em ... ção de compropriedade de prédios rústicos, certidões de destaques de parcela, para ...
  • Acórdão nº 5783/21.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2022
    ... celebração de um novo contrato de arrendamento ... *O Réu apresentou CONTESTAÇÃO, ... ambos os Acórdãos foi julgado que os contratos de arrendamento em análise deveriam ser ... édios ou partes de prédios urbanos ou rústicos tomados para fins diretamente relacionados com ... pela sua fixação em quase todas as minutas de contratos de arrendamento vinculísticos, ...
  • Despacho n.º 3358/2022
    ... , incluindo procedimentos relativos a contratos de prestação de serviço para ... o exercício ... arrendamento; ... Assegurar o apoio às famílias residentes ... na aplicação dos prédios urbanos e rústicos, bem como de ... todos os demais bens que, por ... reuniões, elaboração das respetivas minutas ... e atas e demais tarefas administrativas ...
  • Despacho n.º 12036/2018
    ... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) ... terminará com a formalização dos contratos, se for o caso, ou com a adjudicação dos ... ções matriciais dos prédios urbanos e rústicos, bem como de todos os demais bens sujeitos a ... alojamento local, as respeitantes ao arrendamento, assim como as vistorias para efeitos de ...
  • Despacho n.º 3355-B/2023
    ... — Instruir e coordenar a submissão de contratos a fiscalização prévia e concomitante do ... a elaboração do Regulamento de Arrendamento Apoiado; ... 2.39 — Promover a elaboração do ... minutas de contratos públicos administrativos a ... projetos de emparcelamento de prédios rústicos" a nível concelhio; ... 10) Propor a implementaç\xC3" ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... /2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento apoiado definido na Lei n.º 81/2014, de 19 de ... a propriedade de prédios urbanos ou rústicos", trespassem os seus estabelecimentos ou instalaç\xC3" ... II/17.º Acordos de cooperação e contratos de concessão 1 — Com vista a promover uma ... 2 — As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... ção para contitularidade de prédios rústicos" 1 - O pedido de parecer favorável relativamente \xC3" ... ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ... ípio a atribuição do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, ...
  • Aviso n.º 21182/2020
    ... ência; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... humanos, contratação pública, contratos, expediente e arquivo municipal. 2 - À Divisão ... relativos à aquisição de prédios rústicos no regime de compropriedade; c) Preparar a ... ção de habitações em regime de arrendamento apoiado e regime de residência partilhada, nos ...
  • Deliberação n.º 133/2024
    ... matéria de fracionamento de prédios rústicos, utilização do solo agrícola e outros, nos ... ção de protocolos de colaboração e contratos -programa com entidades intermunicipais e com ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... ção, nomeadamente, através de arrendamento; h ) Manter atualizado o registo dos contratos de ...
  • Despacho n.º 12770/2022
    ... c) Lavrar contratos de admissão de pessoal; ... d) Instruir os ... d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a ... ções matriciais dos prédios urbanos, rústicos, bem ... como, de todos os demais bens que, por ... b.2) Gerir o parque habitacional de arrendamento social e promover a atualização das rendas ...

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