contratos arrendamento rusticos minutas

46 resultados para contratos arrendamento rusticos minutas

  • Classificação vLex
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ...CDI Contratos de desenvolvimento industrial. CE ... estivessem afectos por arrendamento à Caixa Económica Montepio Geral, ... pelo Ministro da Cultura as minutas de contratos a celebrar entre este ... de aquisição de prédios rústicos" que estão sob sua directa exploraç\xC3"...

  • Minutas

    Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo. Contrato de arrendamento para habitação de duração indeterminada. Contrato de arrendamento para fins não habitacionais. Contrato de arrendamento rural. Carta requerendo transmissão do contrato de arrendamento habitacional. Carta recusando transmissão do contrato. Carta recusando celebração de novo contrato por afectação a actividade...

    . @Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo. Primeiro ... Rural relativo aos prédios rústicos de que o primeiro é dono, denominados ...

  • Acórdão nº 981/05-1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Junho de 2005

    1. O juiz de instrução não pode intrometer-se na delimitação do objecto da acusação no sentido de o alterar ou completar. 2. A estrutura acusatória do processo exige que a intervenção do juiz não seja oficiosa e, além disso, que tenha de ser delimitada pelos termos da comprovação que se lhe requer sobre a decisão de acusar ou, se não tiver sido deduzida acusação, sobre a justificação e a...

    ... a elaboração de contratos-promessa de compra e venda de ...ção de contrato de arrendamento das fracções, tendo-lhe fornecido ... que as mesmas preencheram as minutas de contratos que qualquer cidadão ...étrico quanto a prédio rústicos. b) Existindo nos autos: 1 - Nota ...

  • Deliberação n.º 2016/2007, de 11 de Outubro de 2007

    ..., designadamente aprovar as minutas e outorgar os respectivos contratos ... e venda dos imóveis, rústicos ou urbanos, propriedade do ... os contratos de arrendamento para habitaçáo, comércio ou ...

  • Portaria n.º 1071/2002, de 21 de Agosto de 2002

    ... de 1934; f) Autorizar o arrendamento de bens do Estado com dispensa de ... por acto administrativo os contratos de arrendamento de prédios do ...; j) Aprovar contratos e minutas de contratos cujas operações e ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 03 de Agosto de 2005

    ... tendo em vista o arrendamento habitacional, tanto no regime de ... ou rendas de prédios rústicos e urbanos, as pensões de reforma, ...ções decorrentes de contratos celebrados para o mesmo fim; e) ... alude o artigo 14.º; b) As minutas do contrato tipo de promessa de ...

  • Despacho n.º 27463/2007, de 07 de Dezembro de 2007

    ... aquisiçóes de prédios rústicos destinados à primeira instalaçáo ... fiscais previstos nos contratos de desenvolvimento para habitaçáo, ...197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das ... de seguro e de arrendamento, nos termos legais, e autorizar a ...

  • Despacho n.º 13537/2008, de 15 de Maio de 2008

    ... aquisiçóes de prédios rústicos destinados à primeira instalaçáo ... fiscais previstos nos contratos de desenvolvimento para habitaçáo, ...197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das ... de seguro e de arrendamento, nos termos legais, e autorizar a ...

  • Regime do arrendamento rural

    Decreto-Lei n.° 385/88, de 25 de Outubro. Preâmbulo (...) Artigo 1.° (Noção). Artigo 2.° (Âmbito) Artigo 3.° (Forma de contrato). Artigo 4.° (Cláusulas nulas). Artigo 5.° (Prazos de arrendamento). Artigo 6.° (Alteração dos prazos). Artigo 7.° (Renda). Artigo 8.° (Actualização de rendas). Artigo 9.° (Tabelas de rendas). Artigo 10.° (Redução de renda). Artigo 11.° (Procedimento a adoptar para a...

    ...1. A locação de prédios rústicos para fins de exploração agrícola ou pecuária, .... 5. Os contratos de arrendamento rural não estão sujeitos a ...

  • Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007

    ... g) Organizar e actualizar as minutas de deliberaçóes, posturas, ... acordos de cooperaçáo e contratos-programa com as mesmas;. q) ... compropriedade de terrenos rústicos; d) Emitir alvarás de loteamento;. ...áo e do Novo Regime de Arrendamento Urbano;. g) Promover a realizaçáo ...

  • Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006

    ... bairros municipais de arrendamento;. q) Assegurar mediante medidas de ... à celebraçáo de contratos de consumo de água e executar todas ... dos assuntos a apreciar, as minutas das actas das reunióes da Câmara ... dos prédios urbanos e rústicos, bem como de todos os demais bens ...

  • Aviso n.º 29320/2008, de 11 de Dezembro de 2008

    ... Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou ... preparação dos actos ou contratos celebrados por escritura pública ... legalização de prédios rústicos e urbanos nas entidades ... que visem o arrendamento ou a venda de habitação, ...

  • Aviso n.º 23205-C/2007, de 26 de Novembro de 2007

    ... Proceder à elaboraçáo das minutas" de propostas de decisáo ou delibera\xC3"... preparaçáo dos actos ou contratos celebrados por escritura pública em ... legalizaçáo de prédios rústicos e urbanos nas entidades ... que visem o arrendamento ou a venda de habitaçáo, ...

  • Aviso n.º 10767/2008, de 07 de Abril de 2008

    ... Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou ... preparação dos actos ou contratos celebrados por escritura pública ... legalização de prédios rústicos e urbanos nas entidades ... que visem o arrendamento ou a venda de habitação, ...

  • Despacho n.º 16004/2005(2ªSérie), de 22 de Julho de 2005

    ....º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das ... aquisições de prédios rústicos destinados à primeira instalação ... de seguro e de arrendamento, nos termos legais, e autorizar a ...

  • Despacho n.º 22620/2004(2ªSérie), de 05 de Novembro de 2004

    ... aquisições de prédios rústicos destinados à primeira instalação ... fiscais previstos nos contratos de desenvolvimento para habitação, ....º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das ... de seguro e de arrendamento, nos termos legais, e autorizar a ...

  • Despacho n.º 22852/2005(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2005

    ....º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das ... aquisições de prédios rústicos destinados à primeira instalação ... de seguro e de arrendamento, nos termos legais, e autorizar a ...

  • Despacho n.º 14199/98(2ªSÉRIE), de 14 de Agosto de 1998

    ... aquisições de prédios rústicos destinados à primeira instalação ... fiscais previstos nos contratos de desenvolvimento para habitação, ...º 55/95, de 29 de Março, as minutas dos contratos, até ao montante das ... de seguros e de arrendamento, nos termos legais, e autorizar a ...

  • Despacho n.º 20662/2002(2ªSérie), de 21 de Setembro de 2002

    ... aquisições de prédios rústicos destinados à primeira instalação ... fiscais previstos nos contratos de desenvolvimento para habitação, ....º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das ... de seguro e de arrendamento, nos termos legais, e autorizar a ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 23/2004/A, de 29 de Junho de 2004

    ...Artigo 7.º Arrendamentos e comodatos 1 - ...7 - As minutas dos autos de cessão são aprovadas ... ou rendas de prédios rústicos e urbanos; as pensões de reforma, ... recebidas ou a receber por contratos de seguro do imóvel, bem como o ...

  • Despacho n.º 6181/2001(2ªSérie), de 28 de Março de 2001

    ... aquisições de prédios rústicos destinados à primeira instalação ... fiscais previstos nos contratos de desenvolvimento para habitação, ....º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das ... de seguros e de arrendamento, nos termos legais, e autorizar a ...

  • Despacho n.º 1598/2001(2ªSérie), de 26 de Janeiro de 2001

    ... aquisições de prédios rústicos destinados à primeira instalação ... fiscais previstos nos contratos de desenvolvimento para habitação, ....º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das ... de seguros e de arrendamento, nos termos legais, e autorizar a ...

  • Aviso n.º 4187/2017
  • Acórdão nº 08A1253 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Maio de 2008

    I - Ter a Relação considerado na fundamentação que o Eng. M. representava a Ré é uma questão de convicção probatória, em face da reapreciação da prova gravada, não sendo de todo essencial que a qualidade de representante da Ré tivesse de ser feita documentalmente. II - Não pode manter-se a resposta a quesito em que a Relação substituiu a palavra "prometido", que constava na respectiva

    ... vista a celebração dos contratos, mas essas minutas podem ser ... ter a natureza de prédios rústicos, com excepção do referido em ... um contrato de arrendamento. No caso em apreço, não obstante ...

  • Acórdão nº 1709/11.9TBVCT-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Janeiro de 2012

    I.- O que está em causa no nº. 3 do artº.85º., do CIRE não é a legitimidade (passiva ou activa) para acção mas sim a legitimação do administrador para nela intervir em substituição do devedor, praticando os actos de disposição que a este cabiam. II.- Tem efeito meramente devolutivo, por não caber na alínea d) do nº. 3 do artº. 692º., do C.P.Civil, e antes no nº. 1 do mesmo artigo, o recurso...

    ... pela ora requerida nos contratos celebrados, atendendo o tempo que, ...ído por cinco prédios rústicos, da propriedade da Requerente, e ..., foram trocadas diversas minutas de contrato entre as partes, tendo ... para venda e arrendamento nos prédios sitos em Viana do ...