minutas cartas formais

125 resultados para minutas cartas formais

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2023/M
    ... tências adquiridas por vias formais, não formais e informais, de âmbito escolar, ... lamentos, minutas de contratos ou outros documentos de natureza ... ão da elaboração das ementas, das cartas ... de vinhos e das receitas; controlo de stocks ...
  • Regulamento n.º 757/2019
    ... Diretor Municipal (PDM) (nomeadamente, cartas de equipamentos e património, estrutura ... ços Municipais, l) Propor os requisitos formais e técnicos a que deverão obedecer os projetos ... Departamentos; iii) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ...
  • Despacho n.º 3611/2019
    ... ; g) Propor os requisitos técnicos e/ou formais a que deverá obedecer a entrega de Informação ... solicitações no âmbito da execução de cartas temáticas e estudos espaciais (cruzamento de ... todo o expediente da secção, mediante minutas ou informações recebidas dos diversos sectores; ...
  • Despacho n.º 1211/2023
    ... pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais ... de contratos escritos e outros atos formais; ... k) Assegurar a instrução dos processos ... mas de fogo; cartas de caçador; cemitérios; emissão de certificado ...
  • Despacho n.º 7560/2018
    ... da Câmara Municipal; g) Elaborar minutas e atas das reuniões; h) Remeter ao Gabinete de ... que estas se encontram em condições formais de aprovação nos termos da lei, suprindo ... projetos de loteamento ou obras, bem como cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ...
  • Despacho n.º 7707/2023
    ... g) Elaborar minutas e atas das reuniões; ... h) Remeter ao Gabinete ... que estas se encontram em condições formais de ... aprovação nos termos da lei, suprindo ... projetos de loteamento ou obras, bem como cartas ou plantas que ... forem solicitadas e possam ser ...
  • Regulamento n.º 138/2023
    ... Artigo 24.º ... Estruturas formais ... 1 — Os serviços da Câmara Municipal de ... cartas cadastrais, estudos e projetos elaborados; ... k) ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de ... contratos e outros atos sujeitos a ...
  • Despacho n.º 4209/2022
    ... formais para os quais não é legalmente exigida a forma ... j) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato-programa a ... e planeamento estratégico, nomeadamente cartas de ... equipamentos e serviços; ... p) Emitir ...
  • Despacho (extrato) n.º 10949/2016
    ... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... promessa compra e venda e outros atos formais para os quais não é legalmente exigida a forma ... dos serviços municipais e nas respetivas cartas de qualidade; m) Centralizar os meios e dinamizar ...
  • Acórdão nº 210/08.2TBLMG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017

    1. A afectação prática/económica não se pode confundir com a afectação jurídica, sendo que apenas esta última poderia relevar para a qualificação do credor hipotecário como terceiro juridicamente interessado e para o afastar da eficácia do caso julgado decorrente do trânsito da sentença que reconheceu ao promitente-comprador o direito de retenção sobre o imóvel prometido. 2. Compulsando a...

    ... Sendo irrelevantes as cartas que alguns alegaram ter enviado interpelando o ... procurador dos Insolventes e elaborou as minutas dos contratos-promessa, não tendo, porém, ... dependente do preenchimento de requisitos formais ad substantiam, cuja falta seja, afinal de ...
  • Despacho n.º 12811/2021
    ... ção, monitorização e atualização das cartas sociais municipais, com vista à ... adequação, ... Apoiar as dinâmicas associativas formais na área do desporto, coordenando e promovendo ... Elaborar minutas e respetivos contratos à luz do CCP; ...
  • Despacho n.º 9193-A/2018
    ... ou Vereador responsável; j) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... associativas juvenis e outras estruturas formais ou informais da comunidade, com vista à ... ao PDM, designadamente, entre outros, cartas temáticas ou planos setoriais, tais como os ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ... seja outorgante, bem como outros atos formais, mesmo aqueles para os quais não é exigida a ... árias, nelas incluindo-se a exaração de minutas e atas. 2 - Transmitir aos serviços as ... ção com o ICNF relativamente a exames e cartas de caçador. 12 - Emitir alvarás, autorizações ...
  • Despacho n.º 4798/2018
    ... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... os contratos, protocolos e demais atos formais" celebrados pelo município; j) Exercer outras fun\xC3" ... vista a elaboração de plantas, planos, cartas" e mapas que se destinam à preparação e orienta\xC3" ...
  • Regulamento n.º 671/2021
    ... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o Município tenha assento; f) ... de planeamento, designadamente as cartas de equipamentos educativos, em articulação com ... Municipal, elaborando as respetivas minutas e atas; d) Providenciar o tratamento dos ...
  • Acórdão nº 844/04.4TBCTX.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2013

    1. Não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça de decisão da Relação sobre impugnação do despacho proferido sobre reclamações contra especificação e o questionário. 2. Com a redução do preço numa empreitada pretende-se restabelecer o equilíbrio entre as prestações quando, por exemplo, a obra foi executada com defeitos e estes não foram eliminados. 3. Nos termos do disposto no...

    ... ‘CC’ comunicou à Autora através das cartas juntas aos autos a fls. 163, 171, 172 e 173, ... do Rio Lima”, e de conformidade com as minutas apresentadas pela Ré, através do fax datado de ... foi e tendo em conta que “nos negócios formais não pode a declaração valer com um sentido que ...
  • Despacho n.º 12771/2022
    ... g) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... de contratos, protocolos e outros atos formais em que o município seja parte; ... c) Promover, ... cartas e projetos, em articulação com o DGU; ... k) ...
  • Acórdão nº 32/14.1S9LSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2018

    1.   O Tribunal de recurso só aprecia questões colocadas em face da decisão recorrida. 2.   Um relatório pericial inconclusivo não impede a prova dos factos a que se reporta, mediante a apreciação de outros meios de prova desde que a aquisição probatória seja suficiente e adequadamente fundamentada. 3.   Na improcedência da acusação pela prática de um crime de corrupção passiva por falta de...

    ... , recepcionar documentos de viaturas e cartas de condução apreendidas e requerimentos de ... a impressão de um novo lote de guias (minutas), de modo a que o número de registo fosse ... do emprego de regras probatórias formais, como as que resultam do modelo aritmético da ...
  • Acórdão nº 1313/13.7TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Junho de 2018

    1. - No âmbito da concorrência desleal, o desvio de clientela ocasiona direito a indemnização se for causado por uma conduta contrária às normas e usos honestos – mediante um comportamento ferido de deslealdade, quanto aos meios utilizados –, uma atuação desonesta/incorreta e, como tal, inaceitável para o direito. 2. - A cessação da relação laboral devolve ao trabalhador a liberdade

    ... cartas de despedimento à A. no dia 18/12/2012, com ... nesse mesmo ramo de atividade, usam minutas de contratos semelhantes, conforme se comprova ... Q) - Para os actos e contratos formais, designadamente perante os bancos, os 2.º e 3.º ...
  • Despacho (extrato) n.º 9895/2017
    ... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... promessa compra e venda e outros atos formais para os quais não é legalmente exigida a forma ... dos serviços municipais e nas respetivas cartas de qualidade; m) Centralizar os meios e dinamizar ...
  • Despacho n.º 910/2022
    ... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o ... Município tenha assento; ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... b) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
  • Despacho n.º 5427/2023
    ... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o ... Município tenha assento; ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... b) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
  • Despacho n.º 910/2022
    ... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o Município tenha assento; f ) ... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ... de acompanhamento social; b ) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
  • Despacho n.º 1396/2023
    ... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o ... Município tenha assento; ... minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... b) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
  • Acórdão nº 1738/04.9TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2013

    I - São partes do contrato de edição, definido no art. 83.º do CDADC, de um lado, o editor – aquele que prossegue a actividade editorial – e, do outro, o titular do direito de autor sobre a obra intelectual – que poderá ser o criador intelectual enquanto titular originário, os seus transmissários em vida ou sucessores, e ainda outros titulares originários de direito de autor que

    ... e reconheça judicialmente que das minutas dos contratos de edição subscritas pelos ... e inequivocamente comunicado - por cartas, fax e notificação judicial avulsa - que não ... , que têm a ver, já não com vícios formais do acórdão, mas sim com erros de julgamento que ...

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