minutas cartas formais
125 resultados para minutas cartas formais
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Regulamento n.º 1206/2022
... p) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação de ... Municipal (PDM) (nomeadamente, cartas de equipamentos e património, estrutura ... como de protocolos e outros atos formais ...
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Despacho n.º 2672/2018
... da Câmara Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... úblicas, contratos escritos e outros atos formais, para os quais é legalmente exigida a forma de ... ção de novos; c) Manter atualizadas as cartas cadastrais, referentes às obras da divisão; d) ...
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Despacho n.º 876/2019
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ... que desenvolvam as competências não formais dos jovens e desenvolvam o seu espírito de ...
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Despacho n.º 7278/2020
... às organizações e a outras estruturas formais ou informais da comunidade municipal com vista à ... áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Despacho n.º 12444/2021
... d) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... sobre operações urbanísticas, conforme cartas de suscetibilidades regula- ... mentadas no Plano ... atos formais, mesmo aqueles para os quais não é exigida a ...
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Edital n.º 53/2021
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... procedimentos anteriores e subsequentes, formais e materiais, em harmonia com as previsões legais ... árias; r) Assegurar o cumprimento de cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ...
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Despacho n.º 988/2021
... pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... de contratos escritos e outros atos formais; k) Assegurar a instrução dos processos ... de foguetes e outras formas de fogo; cartas de caçador; cemitérios; emissão de certificado ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... direções municipais, a integração das cartas de equipamentos e outros elementos constituintes ... as capacidades, recursos e competências, formais" e informais, da população, comunidades e territ\xC3" ...
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Aviso n.º 5271/2021
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ... que desenvolvam as competências não formais dos jovens e desenvolvam o seu espírito de ...
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Regulamento n.º 243/2021
... formais 1 - Os serviços da Câmara Municipal de Vila ... consulta dos levantamentos topográficos, cartas cadastrais, estudos e projetos elaborados; k) ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Despacho n.º 9517/2019
... Formais 1 - Os serviços da Câmara Municipal de Vila ... consulta dos levantamentos topográficos, cartas cadastrais, estudos e projetos elaborados; k) ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Despacho n.º 267/2019
... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ... d) Colaborar nas dinâmicas associativas formais na área do desporto, coordenando e promovendo ... ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Minutas tipo (p.e. Cadernos ... de Encargos, Programas de ... ção do cargo a prover, dos requisitos formais de provimento, do perfil pretendido, ... tal como ... Orgânicas o planeamento e gestão das Cartas: educa- ... tiva, equipamentos sociais, cultural, ...
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Despacho n.º 6537/2017
... Artigo 11.º Enquadramento das estruturas formais 1 - O enquadramento institucional obedecerá a ... ) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...
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Despacho n.º 1668/2018
... Artigo 11.º Enquadramento das estruturas formais 1 - O enquadramento institucional obedecerá a ... ) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... e apoiar as dinâmicas associativas formais na área do desporto, coordenando e promovendo ...
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Despacho n.º 5602/2022
... na elaboração e na monitorização das Cartas de Equipamentos de Saúde e de ... outros ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... ou em parceria com organizações juvenis formais ou informais ... e com entidades direcionadas ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... e apoiar as dinâmicas associativas formais na área do desporto, coordenando e promovendo ...
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Despacho n.º 7747/2019
... áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... às organizações e a outras estruturas formais ou informais da comunidade municipal com vista à ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Regulamento n.º 81/2022
... ços Artigo 6.º Quadro das estruturas formais O quadro institucional obedecerá à seguinte ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... todos os processos respeitantes a cartas de caçador; 6) Organizar todos os processos ...
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Regulamento n.º 81/2022
... Artigo 6.º ... Quadro das estruturas formais ... O quadro institucional obedecerá à seguinte ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a ... todos os processos respeitantes a cartas de caçador; ... 6) Organizar todos os processos ...
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Despacho n.º 260/2023
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas" e ... c) Proceder ao registo das deliberações, \xC3" ... sobre operações urbanísticas, conforme cartas de suscetibilidades regula- ... mentadas no Plano ... atos formais, mesmo aqueles para os quais não é exigida a ...
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Despacho n.º 8465/2016
... processos de obras particulares bem como cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ... formais e técnicos a que deverão obedecer os projetos ... dos limites dos fornecedores; Elaborar minutas e respetivos contratos à luz do CCP; Comunicar ...
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Despacho n.º 9323/2018
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... procedimentos anteriores e subsequentes, formais e materiais, em harmonia com as previsões legais ... árias; r) Assegurar o cumprimento de cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ...
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Despacho (extrato) n.º 2679/2018
... f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ção alargada das organizações formais e informais de jovens, e outros que desenvolvam ... o esclarecimento e a interpretação das cartas e normativas de planeamento. f) Promover ...