minuta suspensão do contrato trabalho
1060 resultados para minuta suspensão do contrato trabalho
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Regulamento n.º 495-A/2020
... facilitem a sua inserção no mercado de trabalho especializado, sempre tendo como condição regra ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... d) a f), podem ser disponibilizados em minuta, sendo a mesma de uso obrigatório nesses casos ... Suspensão, termo e cancelamento de bolsas Artigo 23.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/M
... termos da legislação em vigor; e) «Contrato» o contrato de exploração; f) «Entidade ... plano de pedreira poderão ordenar a suspensão dos trabalhos na área de influência das obras ... apresentação dos documentos referidos na minuta constante no Anexo III do presente diploma. 4 - A ... ões de segurança, higiene, saúde, trabalho e ambiente; h) Quando tenha sido emitida DIA ...
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Acórdão nº 1418/16.2TSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Dezembro de 2019
I – Não se verifica remissão abdicativa do autor em relação a créditos decorrentes do contrato de trabalho que manteve com a ré, no circunstancialismo em que se apura que este emitiu e assinou uma declaração idêntica à que a ré deu a assinar a outros trabalhadores, em que declarava, como condição para receber a compensação e os créditos legal e objetivamente devidos pela cessação do...
... ção, sob a forma comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra Vanpro – ... em causa, em que é dada ao autor uma minuta para emitir e assinar uma declaração – igual ... modo, lugar, duração de trabalho e suspensão da prestação de trabalho, higiene, segurança e ... -
Decreto-Lei n.º 103/2019
... O júri do procedimento de formação do contrato" de concessão de exploração, em regime de servi\xC3" ... previsto no artigo 2.º, de acordo com a minuta a homologar pelo membro do Governo responsável ... 2 - Qualquer interrupção ou suspensão" da atividade apenas pode ocorrer após autorizaç\xC3" ... informação referente ao regime de trabalho adotado no Novo Terminal, com descriminação ...
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Regulamento n.º 545/2017
... o tecido empresarial e criar postos de trabalho".No espaço municipal «Cabicanca Coworking» prop\xC3" ... ção de manutenção dos efeitos do contrato, bem como o direito de utilização do espaço e ... condições regulamentadas e levem a suspensão do apoio.3 - Apresentar, no prazo máximo de 10 ... , com o Município de Aguiar da Beira, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ...
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Edital n.º 506/2018
... trabalho no desenvolvimento de novos materiais e produtos ... Com estas empresas será assinado um contrato de locação e prestação de serviços. 2 - ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar, o qual deve ser ... ós o vencimento da fatura, implica a suspensão do direito de utilização da TecParK, até à ...
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Diretiva n.º 19/2023
... por si agregadas nos termos do respetivo contrato" de agregação; f) Banda de regulação secund\xC3" ... ) Pedido de Inscrição, de acordo com a minuta a publicar em Aviso disponibilizado pela GGS na ... 4 SUSPENSÃO DO CONTRATO A suspensão do Contrato implica que ... ções mais apropriadas para realizar o trabalho, de acordo com os consumos da zona de rede; c) ...
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Acórdão nº 1902/07.9TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2013
1 – Não cabe na previsão da alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, a substituição mediante contrato de trabalho a termo resolutivo de trabalhador que se encontre numa situação de licença sem vencimento de longa duração, concedida a coberto do disposto nos artigos 78.º e ss. do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, uma vez que esta modalidade de licença...
... ço do R, em 01/03/2005, ao abrigo de um contrato de trabalho a termo incerto, para exercer as ... provocou, ao elaborar a respectiva minuta, que a ora recorrente se limitou, como ... ça determina a abertura de vaga e a suspensão do vínculo com a Administração, a partir do ... -
Edital n.º 1969-B/2023
... por: a ) Protocolo de Cooperação — Contrato de colaboração da autarquia local para a ... número anterior determina a imediata suspensão da inscrição da respetiva associação, ... ; c ) Caracterização da equipa de trabalho; d ) Orçamento detalhado. Artigo 49.º Valor da ... Artigo 70.º Aprovação da minuta 1 — A minuta de protocolo de cooperação com ...
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Acórdão nº 00229/09.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
I – No âmbito do Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas, aprovado pelo DL. nº 59/99, de 2 de março, quando a empreitada é celebrada na modalidade de empreitada por série de preços o contrato terá sempre por base a previsão das espécies e das quantidades dos trabalhos necessários para a execução da obra relativa ao projeto patenteado, obrigando-se o empreiteiro a executar pelo...
... e pagamento estavam previstos no contrato, e teriam de ser pagos, não ao abrigo dos ... dos terrenos ou com as condições de trabalho a enfrentar não darão ao Empreiteiro direito a ... , não poderão servir de fundamento à suspensão, ou interrupção dos trabalhos, constituindo ... a celebrar por escrito, resultante da minuta aprovada (cfr. artigos 108º, 116º e 119º do ... -
Regulamento n.º 1196/2023
... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; d ) Casos fortuitos ou de força maior; e ) ... posto do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante na Portaria que identifica os elementos ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 568/2022
... 34.º — Válvula de ramal para suspensão do abastecimento ... Artigo 35.º — Entrada em ... Artigo 86.º — Contrato de fornecimento e de recolha ... Artigo 87.º — ... Anexo II — Minuta do Termo de responsabilidade ... N.º 119 22 de ... permitir um trabalho regular de substituição, reparação no local, ...
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Aviso n.º 1977-A/2017
... n.º 1 do artigo 37.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aprovada em Anexo à Lei ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , aprovação, alteração, revisão e suspensão dos instrumentos de ordenamento do espaço ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ...
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Regulamento n.º 647/2020
... facilitem a sua inserção no mercado de trabalho especializado, sempre tendo como condição regra ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ... Suspensão por motivo de parentalidade No caso previsto na ...
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Aviso n.º 5629/2020
... facilitem a sua inserção no mercado de trabalho especializado, sempre tendo como condição regra ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ... Suspensão por motivo de parentalidade No caso previsto na ...
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Aviso n.º 1077/2017
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º Válvula de corte para interrupção/suspensão do abastecimento 1 - Cada ramal de ligação, ou ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Portaria n.º 315/2023
... em que são usados ... 5 — A suspensão prevista no número anterior cessa logo que finda ... voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... formas de organização do trabalho, a definição e ... avaliação do cumprimento ... vontades das partes num acordo ou contrato para a ... realização de um programa, projeto ...
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Acórdão nº 1675/13.6TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Maio de 2016
I - A celebração de novo contrato de trabalho imediatamente após a cessação de outro celebrado entre os mesmos empregador e trabalhador, sem qualquer intervalo de tempo entre a cessação do primeiro e a celebração do segundo, determina que o prazo de prescrição dos créditos emergentes do primeiro contrato e da sua cessação só se inicie no dia seguinte ao da cessação do segundo. II - Nada obsta à
... a forma de processo comum e emergente de contrato de trabalho, pedindo: A) I – A condenação de ... na íntegra, dado ter sido alvo da suspensão prevista no art.º 381.º, n.º1 do C.T. Tal ... ónus, o recorrente deve terminar a sua minuta com a formulação de conclusões, por via das ... -
Regulamento n.º 386/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ANEXO II Minuta ...
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Regulamento n.º 810/2022
... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... a) Trabalho de reparação, reabilitação ou substituição ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; ... c) Casos fortuitos ou de força maior ... 2 ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ...
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Diretiva n.º 17/2023
... s) Contrato de Adesão — contrato celebrado entre a EEGO e ... convertido com o objetivo de fornecer trabalho mecânico, ... calor ou para operar processos ... a) Minuta do Contrato de Adesão à EEGO; ... b) Minuta de ... ) dias, a EEGO poderá determinar a suspensão do Par- ... ticipante ... 9 — ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... o equipamento, instrumentos, suspensão, direçã o, pressão dos pneus, ... ênci as, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ... da sua proveniência ou tipo de contrato, ficam sujeitos ao inventário da AHBVPD. 2 - ...
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Portaria n.º 112/2023
... de negócio», a operação de suspensão" da produção de efeitos ... das decisões atribu\xC3" ... ções de voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... e das formas de organização do trabalho, a defini- ... ção e avaliação do cumprimento ... num acordo ou contrato para a realização de um programa, projeto ou ...
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Edital n.º 695/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ção da unidade industrial por dia de trabalho; y) «Instrumento de Medição (Contador)»: ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; c) Casos fortuitos ou de força maior. 2 - A ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 580/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ção da unidade industrial por dia de trabalho; y) «Instrumento de Medição (Contador)»: ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; c) Casos fortuitos ou de força maior. 2 - A ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...