minuta suspensão do contrato trabalho

... opera-se mediante a celebração de um contrato entre o Centro de Tecnologia Química e a e o bolseiro (minuta em anexo) do qual constará o prazo de vigência, ... SECÇÃO III Suspensão, termo e cancelamento de bolsas Artigo 25.º ... pedidos de alterações dos programas de trabalho ...

... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... suspeita de fraude que justifiquem a suspensão; c) Quando for recusada a entrada no local de ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 6 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... órgão destinado a reter matérias em suspensão transportadas pela água; u) «Fornecimento de ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ípio de Portel, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... @seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 3001/21/0000174 - ... 10 (dez) dias a contar da notificação da minuta do contrato. 4. A não apresentação dos ... , com fundamento na inadequação para o trabalho a desenvolver. 3. Todos os recursos utilizados ... Cláusula Sétima Suspensão ...

... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... adjudicação ou de não adjudicação, a minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... ências detetadas; j) Assinar autos de suspensão previamente autorizados, bem como autos de ... devidas no termo dos contratos de trabalho; i) Comunicar às empresas seguradoras os ...

... Emprego e Segurança Social pedindo a suspensão" de eficácia do despacho conjunto daqueles Minist\xC3" ... como a obrigação de celebração do contrato de concessão, até que esteja decidido o pedido ... procede, ou não, ao reequilíbrio da minuta do referido contrato, visto que, ao contrário do ... , Transportes e Comunicações e do Trabalho e Solidariedade Social, aprovaram o referido ...

... por contrato, 5.000,00 € (cinco mil euros), abrangendo, ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... j) Assinar autos de suspensão previamente autorizados e os resultantes da ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às empresas seguradoras os ...

... gestores do contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... j) Assinar autos de suspensão previamente autorizados e os resultantes da ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às empresas seguradoras os ...

... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º Válvula de corte para interrupção/suspensão do abastecimento 1 - Cada ramal de ligação, ou ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... com a atividade de I&D: a) Desempenho de trabalho científico e técnico no âmbito de projetos de ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ... de qualquer facto que justifique a suspensão da bolsa, o qual transmite a ocorrência à FCT; ...

... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... j) Assinar autos de suspensão previamente autorizados e os resultantes da ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às empresas seguradoras os ...

... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... j) Assinar autos de suspensão previamente autorizados e os resultantes da ... no termo dos contratos de trabalho; ... N.º 223 17 de novembro de 2021 Pág. 292 ...

... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... j) Assinar autos de suspensão previamente autorizados e os resultantes da ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às empresas seguradoras os ...

... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... j) Assinar autos de suspensão previamente autorizados e os resultantes da ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às empresas seguradoras os ...

... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... ) candidato(a), quando fundamentado em suspensão da atividade científica por razões socialmente ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...

... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre aqueles e os ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; c) Casos fortuitos ou de força maior. 2 - O ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre aqueles e os ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; c) Casos fortuitos ou de força maior. 2 - O ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... atribuído e determinar a suspensão da certificação, nos termos do n.º 3, 4, ... 5 ... e) Autorizar a prática de horário de trabalho em regime de jornada contínua ... 5 — Delegar ... mento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...

... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... órgão destinado a reter matérias em suspensão transportadas pela água; ... N.º 118 20 de ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º Válvula de corte para interrupção/suspensão do abastecimento 1 - Cada ramal de ligação, ou ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º Válvula de corte para interrupção/suspensão do abastecimento 1 - Cada ramal de ligação, ou ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º Válvula de corte para interrupção/suspensão do abastecimento 1 - Cada ramal de ligação, ou ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... TÍTULO III ... Execução do contrato e obrigações dos beneficiários ... Artigo ... Artigo 16.º ... Suspensão de pagamentos ... 1 — O ICA suspende os ... do Código do Trabalho; ... h) Os titulares dos seus órgãos sociais ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ...

... 91 Diário da República, 1.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º ... horários de assistência pessoal ou suspensão da assis- tência pessoal; g ) Participar, sempre ... pessoal, através da celebração de contrato de trabalho em comissão de serviço, de acordo ... das atividades e serviços prestados; h ) Minuta de contrato de trabalho ou prestação de ...

... q) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; ... d) Casos fortuitos ou de força maior; ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...