minuta suspensão do contrato trabalho
1060 resultados para minuta suspensão do contrato trabalho
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Regulamento n.º 58/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ANEXO II Minuta ...
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Regulamento n.º 630/2017
... urbanas incluídos e a incluir no contrato de parceria, entre o Município de Grândola e o ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; c) Casos fortuitos ou de força maior. 2 - O ... condições de Higiene e Segurança do Trabalho das pessoas afetas à operação e manutenção ... e regulamentares e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Aviso n.º 6485/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... ) candidato(a), quando fundamentado em suspensão da atividade científica por razões socialmente ... , declaração de honra de acordo com minuta própria ...
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Aviso n.º 6522/2018
... diferenciais instalados a jusante; v) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de Idanha-a-Nova, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... ções que se lhe introduzam e a suspensão das suas disposições e anexos, é objeto de ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 110/2020 de 14 de abril de 2020
... complemento regional à manutenção de contrato de trabalho, regulamentado nos termos anexos à ... apoios ao emprego, sem prejuízo da suspensão dos apoios financeiros relativos a contratos de ... de Responsabilidade, conforme minuta disponível em ...
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Lei n.º 17/2022
... aceitá-la, procedendo à notificação da minuta de transação contendo a ... identificação do ... suspensão previsto no número anterior, a AdC pode ... exceder 10 % do respetivo rendimento do trabalho, ... incluindo rendimento empresarial e ... de procedimento para a formação de contrato público, após a adjudicação definitiva e ...
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Regulamento n.º 702/2019
... diferenciais instalados a jusante; s) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... a ensaios que assegurem a perfeição do trabalho executado e o seu bom funcionamento; g) Garantir ... na mesma pessoa, aplica-se o regime da suspensão e reinício do contrato a pedido do utilizador ... essa conformidade, seguindo os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento ...
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Regulamento n.º 414/2024
... 2.ª série TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo13.º ... Artigo 16.º Suspensão de pagamentos 1 — O ICA suspende os ... º2 do artigo562.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14—Pagamentos 14.1—O ...
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Edital n.º 587/2017
... ência, indicando a agenda da ordem de trabalho e o local, dia e hora da sua realização. 6 - ... de Incubação assinam individualmente o contrato referente às condições de incubação com a ... 3 - A minuta do contrato a que se referem os números 1 e 2 é ... º Outorgante terá por consequência a suspensão dos serviços a prestar por parte da Incubadora ...
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Acórdão nº 3617/15.5T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
Constitui justa causa de despedimento o comportamento, em síntese, do trabalhador, docente universitário, em regime de tempo integral, com um período de trabalho normal de 35 horas semanais (das quais 10 horas letivas e as restantes 25 horas para trabalho docente não letivo) a que se obrigou para com a Ré por via de contrato de trabalho com esta celebrado, vem a celebrar com entidade terceira um...
... importâncias relativas a rendimentos de trabalho auferidos pelo trabalhador em actividades as posteriormente à cessação do contrato ou subsídio de desemprego” ... O trabalhador ... o contrato e que recusou facultar-lhe a minuta do contrato que ele lhe pediu para analisar e ... de novo emprego, o autor pediu a suspensão do internato de especialidade ... 43. Em ... -
Regulamento n.º 706/2023
... a) Carga de trabalho/créditos ECTS; ... b) Língua de ensino; ... c) ... q) «Contrato de Estágio de CTeSP» — documento celebrado ... bw) «Registo de Presenças Diárias» — minuta onde são assinaladas as presenças diárias e ... no ponto 3 poderá implicar a suspensão de atos aca- ... démicos, se aplicável, sem ...
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Edital n.º 738/2021
... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... imputável ao mesmo; ppp) «Tarifas de suspensão e reinício da ligação de água»: tarifas ... , cujo modelo consta do Anexo III (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 156/2020
... é residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação; j) Inovação Setores ... trabalho, em especial, qualificados e potencial contributo ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ... Suspensão temporária 1 - A suspensão temporária da ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... ao Ajustamento das Condições do Contrato de Concessão do Interior Norte, datada de 9 de ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta cons- titui um anexo ao Contrato de Concessão; ... desses projetos e estudos, ou a mera suspensão daque- les prazos, até que seja feita a ... Terceiras Entidades de qualquer obra ou trabalho que se inclua nas atividades integradas na ...
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Acórdão nº 492/18.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2021
... contrato administrativo celebrados na sequência de ... ório, por aí se prever uma causa de suspensão do acordo quadro que não encontra ... contratados no âmbito do regime de trabalho" temporário e também não se atendeu à circunst\xC3" ... , e respetiva proposta de adjudicação e a minuta do contrato, nos seguintes termos (cf. doc. 1 ...
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Regulamento n.º 1142/2023
... empresarial, a criação de postos de trabalho e emprego e maior valor acrescentado, o ... Regulamento, bem como das constantes do contrato de incubação; b ) Assumem total ... ção feita ao promotor é acompanhada da minuta do contrato de incubação, que será aprovada no ... da atividade, entendendo-se por tal a suspensão da atividade sem causa justifi- cada por um ...
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Acórdão nº 552/20.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 31-07-2023
... suspensão independente na dianteira e na traseira conforme ... à concorrente S ... , e, eventualmente, o contrato já celebrado entre o Réu Município e a S ... Luz Rotativa em LED ... k. Luzes de trabalho à frente e atrás ... l. Avisador sonoro de ... Onde se lê: ... Anexo III ... Minuta de Proposta ... [a que se refere a alínea c) ...
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Aviso n.º 8997/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... ) candidato(a), quando fundamentado em suspensão da atividade científica por razões socialmente ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 12433/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... ) candidato(a), quando fundamentado em suspensão da atividade científica por razões socialmente ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Regulamento n.º 998/2020
... ção, autorização, aprovação e suspensão dos atos da Entidade Gestora; p) "Consumidor": O ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 999/2020
... ção, autorização, aprovação e suspensão dos atos da Entidade Gestora; p) «Consumidor»: ... diferenciais instalados a jusante; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... ção, autorização, aprovação e suspensão dos atos da Entidade Gestora; p) "Consumidor": O ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... ção, autorização, aprovação e suspensão dos atos da Entidade Gestora; p) "Consumidor": O ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... ção, autorização, aprovação e suspensão dos atos da Entidade Gestora; p) "Consumidor": O ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...