custo de vida no luxemburgo
244 resultados para custo de vida no luxemburgo
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Aviso n.º DD3069, de 19 de Setembro de 1977
... entre Portugal e o Grão-Ducado do Luxemburgo relativo à adaptação do abono de família ao usto de vida, cujos textos originais em português e francês ... à adaptação do abono de família ao custo de vida ... Em aplicação do artigo 23 da ...
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Portaria n.º 47/2023
... Croácia 191 Grécia 300 Luxemburgo 442 Suécia 752 ... Dinamarca 208 Hungria 348 ... de Rosto, havendo rendimentos auferidos em vida ... pelo falecido, deve o titular desses ... prestações a título de ajudas de custo, utilização de viatura própria ao serviço da ...
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Portaria n.º 303/2021
... Croácia 191 Grécia 300 Luxemburgo 442 Suécia 752 ... Dinamarca 208 Hungria 348 ... Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas ... de doenças, de acidentes pessoais e de vida que garantam exclusivamente os ... riscos de ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... 000 0 De investimentos afetos a seguros de vida com participação nos resultados 11 000 1 De ... 11 050 Instrumentos cobertos valorizados ao custo amortizado 11 050 0 De investimentos afetos a ... Holanda 09 - Itália 10 - Irlanda 11 - Luxemburgo 12 - Reino Unido ... Esta tabela indica os ...
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Acórdão nº 00535/19.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30-06-2022
... o acordo cultural de cooperação entre Portugal e Luxemburgo no domínio da educação.* * Sumário elaborado pela relatora (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil)
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... ) Provisão de seguros e operações do ramo Vida; e) Provisão para participação nos resultados; ... ) resultantes da aplicação do critério do custo amortizado aos títulos de rendimento fixo. 14 - ... Holanda 09 - Itália 10 - Irlanda 11 - Luxemburgo 12 - Reino Unido ... - ... Esta tabela indica os ...
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Acórdão Nº 591/24 de Tribunal Constitucional, 24-09-2024
... ómica Europeia, nos quais se incluem o Luxemburgo, ... veio determinar que: “Os Estados-membros ... Português a melhoria das condições de vida dos seus ... cidadãos deslocados como ... Impugnante para compensar as diferenças de custo de vida entre ... Portugal e o país de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 5/2023
... referência à inviolabilidade da vida humana consagrada no artigo 24.º, n.º 1, todos ... Bélgica, Luxemburgo", Canadá, alguns Estados dos Estados Unidos da Am\xC3" ... custo e contra a vontade do titular do direito à vida ...
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Acórdão Nº 5/23 de Tribunal Constitucional, 30-01-2023
... referência à inviolabilidade da vida humana consagrada no artigo 24.º, n.º 1, ... Luxemburgo", Canadá, alguns Estados dos Estados Unidos da Am\xC3" ... impor ou proteger a vida a todo custo e contra a vontade do titular do direito ... à ...
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Acórdão nº 0005/15.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30-06-2022
I - A decisão que ponha termo ao processo arbitral, sem conhecer do mérito da pretensão por facto imputável ao sujeito passivo, apesar de não se reiniciar o prazo para o exercício do seu direito, não tem como consequência a perda do direito do sujeito passivo, pois que, normalmente, haverá possibilidade de promover a revisão oficiosa do acto tributário, que pode ser efectuada, em regra, no prazo...
... do Ministério da Educação do Luxemburgo, por responsáveis dos serviços de ensino das ... Português a melhoria das condições de vida dos seus cidadãos deslocados como trabalhadores ... Impugnante para compensar as diferenças de custo de vida entre Portugal e o país de acolhimento e ... -
Acórdão nº 16981/20.5T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20-02-2024
I – Num contrato com cláusulas contratuais gerais, cria-se para a parte que as elabora um dever de comunicação e um dever de informação, que decorrem dos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 466/85, de 25 de Outubro. II – Recai sobre o outro contraente o ónus de invocar a violação ou preterição desses deveres. III – Recai sobre a parte que elabora as cláusulas contratuais gerais o ónus da prova...
... na apólice de seguro da “Império Luxemburgo”, através do Réu e €20.000 referentes ao ... que perderam as suas poupanças de uma vida de trabalho ... Dispensada a realização de ... 10ª). O Recorrente pretende, a qualquer custo, que este Venerando Tribunal presuma que os ... -
Acórdão nº 334/11.9GABNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08-03-2016
I - Face ao disposto no artigo 151º do CPP a realização de perícia é obrigatória quando a perceção ou a apreciação de factos exigirem especiais conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos, II. A existência de dano corporal, temporário ou permanente, decorrentes do crime, nomeadamente quando este está na origem de acidente de viação, como a natureza, extensão e quantificação desses mesmos...
... esteve a trabalhar como emigrante no Luxemburgo, onde ganhava 10,00 à hora, ganhando por mês ... nacional e pelo período de esperança de vida, de mais 50 anos, atendendo a idade jovem actual ... -lhe assistência hospitalar que teve um custo de EUR. 7.325,99 (sete mil trezentos e vinte e ... -
Acórdão nº 7253/19.9T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-11-2022
I – Anteriormente à verificação dos pressupostos para admissão de documentos com as alegações, nos termos do art.º 651.º, n.º 1 e art.º 425º do Código de Processo Civil, há que indagar se os documentos seriam admissíveis à luz do art.º 423º, n.º 1 do Código de Processo Civil, i. é, devem os documentos destinar-se a “(…) fazer prova dos fundamentos da ação ou da defesa (…)”. II - O que quer que...
... ,00 referente às apólices da Império Luxemburgo; ... (ii) €200.000,00 referente a metade do ... 9ª). O Recorrente pretende, a qualquer custo, que este Venerando Tribunal presuma que todos os ... pensavam que tinham as poupanças de uma vida de trabalho da família investidas nas ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ública da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo", a Hungria, a República de Malta, o Reino dos Pa\xC3" ... uma Parte, que não sejam proporcionais ao custo dos serviços prestados ou que constituam uma ... tem por objetivos: a) Proteger a saúde ou a vida humana, animal e vegetal facilitando, ...
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Acórdão nº 1260/20.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16-11-2023
... emitente, teriam de reclamar os seus direitos no Luxemburgo, não teriam adquirido esses títulos. X – Se o Banco Réu desconhecia o abuso, este não determina a ineficácia dos negócios de aquisição das obrigações pelo que as ordens de compra emitidas pelo procurador da Autora e, consequentemente, a execução dessas ordens produziram os seus efeitos na esfera jurídica da Autora, nos termos previstos no artigo 258.º do CC.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... atrativa e segura, contribuindo para uma vida ativa, saudável, feliz e sustentável», ... Finlândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Reino Unido e Suécia possuem ... relação custo-benefício significativamente vantajosa, seja ao ...
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Parecer n.º 2/2018
... ívida direta consolidada do Estado 4.1.4 - Custo do financiamento antecipado 4.1.5 - Dívida de ... ção da participada HPP International Luxemburgo SARL, com recurso às provisões ... parte destes bens já chegou ao final da sua vida útil e, eventualmente, alguns já se encontram ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... Liechtenstein 438 Lituânia 440 Luxemburgo 442 Malta 470 Noruega 578 Países Baixos 528 ... , SOMA Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ... indicar, apenas, os prejuízos, gerados em vida do autor da herança, e ainda não deduzidos por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... forma dinâmica no decurso do seu ciclo de vida ... Pretende-se desenvolver intervenções ... o impacto da ENLCD faz um estudo de custo-efetividade dos custos sociais da ... Luxemburgo: Serviço das Publica- ções da União Europeia ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ública da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a ... , para a melhoria gradual da qualidade de vida em ambas as regiões e para uma melhor ... a exportação, se limitam ao montante do custo aproximativo dos serviços prestados e não ...
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Acórdão nº 8536/17.8T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-10-2023
I – A nulidade a que alude o art.º 615º nº1 c) do Código de Processo Civil, decorrente de contradição entre os fundamentos e a decisão, apenas se verifica quando não existe qualquer nexo lógico entre aqueles e esta. II – A violação dos deveres pré-contratuais de obtenção e prestação de informações e de lealdade por parte da Seguradora é susceptível de a fazer incorrer em responsabilidade civil...
... Suíça, que constituiu uma filial no Luxemburgo, para aceder ao Passaporte Comunitário e, assim, ... de seguros que distribuía o seguro de vida unit-linked comercializado pela R. em Portugal; ... gestão dos activos foi falada mais como um custo, porque era cobrada à cabeça uma comissão de ... -
Acórdão nº 174/13.0GAVZL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07-10-2015
I - O meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso da audiência de discussão e julgamento, indefere diligência de prova requerida, expressa ou implicitamente, ao abrigo do artigo 340.º do CPP, é o recurso, e não a arguição da nulidade prevista no artigo 120.º, n.º 2, alínea d), do mesmo diploma legal. II - Assim, se o sujeito processual interessado, na sequência de...
... aqueles fogos, tendo, aliás, vindo do Luxemburgo a Portugal, apresentando-se voluntariamente, para ... ções particulares relativas à conduta e à vida do arguido aqui Recorrente ... 76. Os crimes ... assim, se justificando que, admitindo – a custo, embora - aqui e ali que haja sido produzida ... -
Acórdão nº 787/14.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03-05-2018
Sumário (do relator): 1. Depois de apensados dois processos, a tramitação de ambos passa a ser única. Porém, a estrutura objectiva e subjectiva individual de cada uma das acções respectivas permanece autónoma. 2. Questionando-se, no recurso da sentença final, a decisão relativa ao pedido formulado numa delas, é em função do valor fixado à causa e da sucumbência respectivos que, nos termos do artº
... a quo, do lado direito da Rua do Luxemburgo, na altura do acidente, existiam veículos ... pelo agente no curso ordinário da sua vida ... Quer isto significar que o Tribunal, na ... , uma parte do prejuízo corresponde ao custo do aluguer dum veículo, ou seja, a € 2.151,38 ... -
Acórdão nº 3593/16.7T9CBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 05-06-2024
... do cometimento dos crimes de burla como modo de vida. Esta circunstância qualificativa, ao pressupor a reiteração de condutas para funcionamento da agravante, obsta, sob pena de violação do princípio ne bis in idem, à autónoma consideração como crime de cada uma das condutas típicas isoladamente consideradas. XV - No âmbito das alternativas previstas no art. 26º do Código Penal, o segmento «é punível como autor quem (…) tomar parte directa...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... realidade material omnipresente na vida comunitária, mais ainda do que já sucedia ... bunal do Luxemburgo impôs um conjunto de condições relativas ao ... ser agora processada a uma fração do custo ...