custo de vida no luxemburgo

167 resultados para custo de vida no luxemburgo

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º DD3069, de 19 de Setembro de 1977

    ... entre Portugal e o Grão-Ducado do Luxemburgo relativo à adaptação do abono de família ao usto de vida, cujos textos originais em português e francês ... à adaptação do abono de família ao custo de vida. Em aplicação do artigo 23 da ...

  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R

    ... 000 0 De investimentos afetos a seguros de vida com participação nos resultados 11 000 1 De ... 11 050 Instrumentos cobertos valorizados ao custo amortizado 11 050 0 De investimentos afetos a ... Holanda 09 - Itália 10 - Irlanda 11 - Luxemburgo 12 - Reino Unido .. Esta tabela indica os ...

  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R

    ... não pode ser deduzido de um montante de custos de aquisição diferidos a imputar no exercício ...) Provisão de seguros e operações do ramo Vida; e) Provisão para participação nos resultados; ... Holanda 09 - Itália 10 - Irlanda 11 - Luxemburgo 12 - Reino Unido .. - .. Esta tabela indica os ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ...ública da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo", a Hungria, a República de Malta, o Reino dos Pa\xC3"... uma Parte, que não sejam proporcionais ao custo dos serviços prestados ou que constituam uma ... tem por objetivos: a) Proteger a saúde ou a vida humana, animal e vegetal facilitando, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    ... forma dinâmica no decurso do seu ciclo de vida. Pretende-se desenvolver intervenções globais ... associadas aos CAD encerram riscos e custos às quais é importante fazer face pelas ...Luxemburgo: Serviço das Publica- ções da União Europeia. ...

  • Parecer n.º 2/2018

    ...ívida direta consolidada do Estado 4.1.4 - Custo do financiamento antecipado 4.1.5 - Dívida de ...ção da participada HPP International Luxemburgo SARL, com recurso às provisões ... parte destes bens já chegou ao final da sua vida útil e, eventualmente, alguns já se encontram ...

  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26

    ... Liechtenstein 438 Lituânia 440 Luxemburgo 442 Malta 470 Noruega 578 Países Baixos 528 ... . , SOMA Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ... indicar, apenas, os prejuízos, gerados em vida do autor da herança, e ainda não deduzidos por ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017

    ...ública da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a ..., para a melhoria gradual da qualidade de vida em ambas as regiões e para uma melhor ... a exportação, se limitam ao montante do custo aproximativo dos serviços prestados e não ...

  • Acórdão nº 787/14.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018

    Sumário (do relator): 1. Depois de apensados dois processos, a tramitação de ambos passa a ser única. Porém, a estrutura objectiva e subjectiva individual de cada uma das acções respectivas permanece autónoma. 2. Questionando-se, no recurso da sentença final, a decisão relativa ao pedido formulado numa delas, é em função do valor fixado à causa e da sucumbência respectivos que, nos termos do...

    ... a quo, do lado direito da Rua do Luxemburgo, na altura do acidente, existiam veículos ... pelo agente no curso ordinário da sua vida. Quer isto significar que o Tribunal, na tarefa ..., uma parte do prejuízo corresponde ao custo do aluguer dum veículo, ou seja, a € 2.151,38. ...

  • Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16

    ... nia 440 Áustria 040 Finl ndia 246 Luxemburgo 442 Bélgica 056 França 250 Malta 470 Bulgária ... conjugal, havendo rendimentos auferidos em vida pelo falecido, deve o titular desses rendimentos ... . , SOMA Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 94/2017

    ...ública da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo", a Hungria, a República de Malta, o Reino dos Pa\xC3"...ção comercial, serviços de segurança da vida" humana e de busca e salvamento, além de um servi\xC3"...- As despesas de deslocação e as ajudas de custo dos representantes e peritos da Suíça, no ...

  • Portaria n.º 259/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15

    ... de estágio, tendo em conta o índice do custo de vida do país onde decorre o estágio. Assim, .... . . . . . . . . . . . . . 3,94. 43 Luxemburgo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ...Luxemburgo, a Hungria, a República de Malta, o Reino dos ... à proteção dos dados e à proteção da vida privada;. c) O intercâmbio de experiências ... exportação de mercadorias se limitam ao custo aproximado dos serviços prestados e não ...

  • Decreto n.º 22/77, de 28 de Fevereiro de 1977

    ... trabalhadores portugueses emigrados no Luxemburgo das alterações introduzidas no Acordo entre ... informações sobre as condições gerais de vida e de trabalho no Grão-Ducado do Luxemburgo. ...1. Se o patrão adianta o custo da viagem, poderá reter ...

  • Parecer n.º 5-A/2016

    ..., ou que apresentem nos últimos três anos custos médios inferiores a (euro) 1.500.000" (30). O ... um incentivo ao abate de veículos em fim de vida (40); . A aprovação de um novo quadro jurídico ... um superavit (0,7%), tal como o Luxemburgo, a Estónia e a Suécia. Com défice acima de 3%, ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017

    ...ública da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo", a Hungria, a República de Malta, o Reino dos Pa\xC3"... que permite determinar claramente: a) Os custos e receitas associados às atividades nacionais e ... simultaneamente o nível de proteção da vida e saúde humana, animal ou das plantas de cada ...

  • Parecer n.º 4/2017

    ..., sujeita a suportar isoladamente todos os custos de aquisição inicial e de desenvolvimentos ... decorre nas seguintes áreas: (a) ciclo de vida de desenvolvimento de sistemas ATM COOPANS ...Luxemburgo e Suíça, o FAB Central Europe, a República ...

  • Regulamento n.º 35/2008, de 18 de Janeiro de 2008

    ... Classe 5 Caixa e equivalentes Classe 6 Custos, gastos e perdas Classe 7 Rendimentos e ganhos ... afec- tos às provisões téc- nicas do ramo vida. 30 Provisões téc- nicas de seguro directo ... 09 -- Itália 10 -- Irlanda 11 -- Luxemburgo 12 -- Reino Unido .. -- .. Esta tabela indica os ...

  • Decreto n.º 9/79, de 30 de Janeiro de 1979

    ... à Convenção entre Portugal e o Luxemburgo sobre Segurança Social, de 12 de Fevereiro de ... ao n.º 225 do índice ponderado do custo de vida luxemburguês estabelecido em função da ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017

    ...ública da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo", a Hungria, a República de Malta, o Reino dos Pa\xC3"... investimento e melhorar as condições de vida nos territórios das Partes, promovendo, ...custos" dos serviços prestados nem representar uma prote\xC3"...

  • Parecer n.º 35/2016

    ... (aliciamento de menores).(44) - No Luxemburgo", o Código Penal prevê, no artigo 378, na redaç\xC3"...ço ou atividade de educação, cuidado, custódia, assistência e formação de menores, ... e de ficar a conhecer aspetos da sua vida nos planos familiar e social, da sua ...

  • Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985

    ... República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo", o Reino dos Países Baixos e o Reino Unido da Gr\xC3"... da quotização para a perequação dos custos de armazenagem. Artigo 109.º Para o açúcar em ..., representativos dos diferentes sectores da vida económica e social dos novos Estados membros. O ...

  • Acórdão nº 3343/15.5JAPRT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I - A repetição, no recurso para o STJ, da motivação recursória utilizada perante a Relação não tem como consequência a rejeição, pura e simples, do mesmo. II - Configura um caso de omissão de pronúncia, o acórdão da Relação que deixou de se pronunciar sobre uma importante questão (a da qualificação jurídica do crime de homicídio) que lhe foi, directamente, colocada pela recorrente (alínea c)...

    ... lesão do bem jurídico fundamental que é a vida humana, pois este revela já a censurabilidade ou ...õe do apoio de uma irmã que reside no Luxemburgo. 93.º O arguido AA está arrependido. 98.º O ... 106.º A assistente tem para pagar o custo do funeral do DD, que ascendeu a € 2.410,00. ...

  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985

    ..., Sua Alteza Real a Grã-Duquesa do Luxemburgo, Sua Majestade a Rainha dos Países Baixos: ... em contribuir para a melhoria do nível de vida e para o progresso da causa da paz mediante a ... comerciais ou elementos dos seus preços de custo. Com esta ressalva, a Alta-Autoridade deve ...

  • Acórdão nº 542/14.0TVLSB-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Setembro de 2015

    I - O(s) contrato(s) de swap(s) (instrumento financeiro derivado/contrato de balcão ou de negociação de juros ou divisas) tem incorporado uma cláusula por referência à Secção 13 (b) (i) do contrato quadro denominado ISDA Master Agreement (padrão/esquema estandartizado) e Master Agreement Schedule (cláusulas especiais aplicáveis) que, designadamente, atribui competência jurisdicional aos tribunais

    ... (v) A distância e os custos decorrentes de litigar no estrangeiro, a língua ... através das filiais em Londres e no Luxemburgo, não configuram elemento de estraneidade ... financiamento da sua dívida pra o prazo de vida do contrato de permuta de taxa de juro (admitindo ...