custo de vida no luxemburgo

305 resultados para custo de vida no luxemburgo

  • Classificação vLex
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016

    ... perspetivadas de forma dinâmica no decurso do seu ciclo de vida. Pretende-se desenvolver intervenções globais e abrangentes ... as problemáticas associadas aos CAD encerram riscos e custos às quais é importante fazer face pelas repercussões e impacto ...Luxemburgo: Serviço das Publica- ções da União Europeia. Observatório ...

  • Aviso n.º DD3069, de 19 de Setembro de 1977

    Torna público ter sido assinado o Acordo entre Portugal e o Grão-Ducado do Luxemburgo relativo à adaptação do abono de família ao custo de vida.

    ... de 1977, o Acordo entre Portugal e o Grão-Ducado do Luxemburgo relativo à adaptação do abono de família ao custo de vida, ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ...ónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a ... no que respeita à proteção dos dados e à proteção da vida privada;. c) O intercâmbio de experiências sobre prevenção e ... importação ou exportação de mercadorias se limitam ao custo aproximado dos serviços prestados e não constituem uma forma ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ... do sector educativo, assumindo a escola como centro de vida educativa e o aluno como objectivo fundamental, mobilizando os ... dias de Outubro, repercutindo-se negativamente nos custos de financiamento suportados pelas empresas e pelos particulares. ... se refere à coordenação da política de emprego (Luxemburgo), às reformas estruturais (Cardiff) e ao diálogo ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ...ção do euro, cujos efeitos na sociedade, em geral, e na vida do cidadão e dos agentes económicos, em particular, se farão ...ção residente em barracas; da promoção de habitação a custos controlados; do incentivo ao arrendamento por jovens e da ...A resposta do Processo do Luxemburgo a estes desafios passou pelo estabelecimento de novos objectivos, ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ... adoptando políticas que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo os processos de ... associados à procura quer por factores associados aos custos, como a redução das pressões dos preços internacionais do ...' promovido pelo Ministério da Promoção Feminina do Luxemburgo, tendo como parceira a CITE. Os objectivos são a promoção do ...

  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26

    Aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento

    ... Letónia 428 Liechtenstein 438 Lituânia 440 Luxemburgo 442 Malta 470 Noruega 578 Países Baixos 528 Polónia 616 ... . , SOMA Custo das existências vendidas ou consumidas (vide instruções) 413 ... MORTE Serão de indicar, apenas, os prejuízos, gerados em vida do autor da herança, e ainda não deduzidos por este, os quais, ...

  • Em vigor Código do IRS

    ... presume destinar-se a satisfazer as necessidades básicas da vida à dedução dos dependentes e às deduções por despesas ..., sob forma do «quociente familiar», em França e no Luxemburgo). Embora possa admitir-se que a referência constitucional à ...d) As ajudas de custo e as importâncias auferidas pela utilização de automóvel ...

  • Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16

    Aprova os novos modelos de impressos da declaração modelo 3, para declarar os rendimentos respeitantes aos anos de 2001 a 2014, e respetivas instruções de preenchimento

    ... Estónia 233 Litu nia 440 Áustria 040 Finl ndia 246 Luxemburgo 442 Bélgica 056 França 250 Malta 470 Bulgária 100 Grécia 300 ... exista sociedade conjugal, havendo rendimentos auferidos em vida pelo falecido, deve o titular desses rendimentos ser identi cado ... . , SOMA Custo das existências vendidas ou consumidas (vide instruções) 413 ...

  • Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988

    Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS).

    ... presume destinar-se a satisfazer as necessidades básicas da vida à dedução dos dependentes e às deduções por despesas ... e, sob forma do 'quociente familiar', em França e no Luxemburgo). Embora possa admitir-se que a referência constitucional à ... excedam 5% da remuneração mensal fixa; e) As ajudas de custo e as importâncias auferidas pela utilização de automóvel ...

  • Portaria n.º 259/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15

    Cria o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e procede à respetiva regulamentação

    ... do valor da bolsa de estágio, tendo em conta o índice do custo de vida do país onde decorre o estágio. Assim, ao abrigo do .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,94. 43 Luxemburgo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,47. 44 ...

  • Decreto n.º 22/77, de 28 de Fevereiro de 1977

    Aprova o Protocolo que altera o Acordo entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo Relativo ao Emprego de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo.

    ... para os trabalhadores portugueses emigrados no Luxemburgo das alterações introduzidas no Acordo entre Portugal e este ... comunica à DGE informações sobre as condições gerais de vida e de trabalho no Grão-Ducado do Luxemburgo. Estas informações ...1. Se o patrão adianta o custo da viagem, poderá reter ...

  • Regulamento n.º 35/2008, de 18 de Janeiro de 2008

    Norma regulamentar n.º 20/2007-R - altera a norma regulamentar n.º 4/2007-R, de 27 de Abril, que estabeleceu o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal

    ... activos e passivos Classe 5 Caixa e equivalentes Classe 6 Custos, gastos e perdas Classe 7 Rendimentos e ganhos Classe 8 ... Investimentos afec- tos às provisões téc- nicas do ramo vida. 30 Provisões téc- nicas de seguro directo vida. 40 T omadores ...écia 08 -- Holanda 09 -- Itália 10 -- Irlanda 11 -- Luxemburgo 12 -- Reino Unido .. -- .. Esta tabela indica os desdobramentos ...

  • Decreto n.º 9/79, de 30 de Janeiro de 1979

    Aprova para ratificação o Segundo Acordo Complementar à Convenção entre Portugal e o Luxemburgo sobre Segurança Social, de 12 de Fevereiro de 1965, assinado em Lisboa em 20 de Maio de 1977.

    ... Acordo Complementar à Convenção entre Portugal e o Luxemburgo sobre Segurança Social, de 12 de Fevereiro de 1965, assinado em ... montante corresponde ao n.º 225 do índice ponderado do custo de vida luxemburguês estabelecido em função da base de 1948. O ...

  • Acórdão nº 542/14.0TVLSB-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Setembro de 2015

    I - O(s) contrato(s) de swap(s) (instrumento financeiro derivado/contrato de balcão ou de negociação de juros ou divisas) tem incorporado uma cláusula por referência à Secção 13 (b) (i) do contrato quadro denominado ISDA Master Agreement (padrão/esquema estandartizado) e Master Agreement Schedule (cláusulas especiais aplicáveis) que, designadamente, atribui competência jurisdicional aos...

    ... (v) A distância e os custos decorrentes de litigar no estrangeiro, a língua a adoptar no ... fazer pagamentos através das filiais em Londres e no Luxemburgo, não configuram elemento de estraneidade relevante. 16. Se ... 2032, o custo do financiamento da sua dívida pra o prazo de vida do contrato de permuta de taxa de juro (admitindo que os juros ...

  • Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985

    Adesão de Portugal às Comunidades Europeias

    ..., a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da ..., da incidência da quotização para a perequação dos custos de armazenagem. Artigo 109.º Para o açúcar em bruto e para os ... 33 novos membros, representativos dos diferentes sectores da vida económica e social dos novos Estados membros. O período de ...

  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985

    Torna públicos os textos na versão portuguesa do Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e dos tratados que o alteraram, assim como do Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia, do Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e dos tratados que os alteraram ou completaram, incluindo os tratados relativos à adesão à Comunidade Económica Europeia e à

    ... República Italiana, Sua Alteza Real a Grã-Duquesa do Luxemburgo, Sua Majestade a Rainha dos Países Baixos: Considerando que a ...; Preocupados em contribuir para a melhoria do nível de vida e para o progresso da causa da paz mediante a expansão das suas ... relações comerciais ou elementos dos seus preços de custo. Com esta ressalva, a Alta-Autoridade deve publicar os dados ...

  • Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

    A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes...

    ...1 214 1 440 - 15,7. Outros custos (c) ... em mercados étnicos europeus (Banque BCP França e Luxemburgo") e norte-americanos (BPABank e SottoBank of Canada). A concretiza\xC3"... valor e da competitividade da oferta de seguros (automóvel, vida e protecçáo ao crédito) e desen-. volvimento de uma nova linha ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009, de 26 de Junho de 2009

    Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) 2008-2015

    ...% -22,4% -29,8% -12,3% Lituânia -29,7% 8,8% 5,2% -5,2% Luxemburgo -77,5% -63,9% -33,9% -42,6% 2,9% Malta -44,4% -37,5% 127,3% ...ção as prioridades, de acordo com mode- los de análise custo/benefício e de capacidade de or- çamentação/realização de ... além do benefício social que representa a poupança de vidas humanas e que não tem preço e, só por isso, de- veria valer ...

  • Acórdão nº 3343/15.5JAPRT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I - A repetição, no recurso para o STJ, da motivação recursória utilizada perante a Relação não tem como consequência a rejeição, pura e simples, do mesmo. II - Configura um caso de omissão de pronúncia, o acórdão da Relação que deixou de se pronunciar sobre uma importante questão (a da qualificação jurídica do crime de homicídio) que lhe foi, directamente, colocada pela recorrente (alínea c)...

    ..., enquanto lesão do bem jurídico fundamental que é a vida humana, pois este revela já a censurabilidade ou perversidade do ... O arguido dispõe do apoio de uma irmã que reside no Luxemburgo. 93.º O arguido AA está arrependido. 98.º O arguido AA não ... 106.º A assistente tem para pagar o custo do funeral do DD, que ascendeu a € 2.410,00. 107.º O arguido ...

  • Acórdão nº 3343/15.5JAPRT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I - A repetição, no recurso para o STJ, da motivação recursória utilizada perante a Relação não tem como consequência a rejeição, pura e simples, do mesmo. II - Configura um caso de omissão de pronúncia, o acórdão da Relação que deixou de se pronunciar sobre uma importante questão (a da qualificação jurídica do crime de homicídio) que lhe foi, directamente, colocada pela recorrente (alínea c)...

    ..., enquanto lesão do bem jurídico fundamental que é a vida humana, pois este revela já a censurabilidade ou perversidade do ... O arguido dispõe do apoio de uma irmã que reside no Luxemburgo. 93.º O arguido AA está arrependido. 98.º O arguido AA não ... 106.º A assistente tem para pagar o custo do funeral do DD, que ascendeu a € 2.410,00. 107.º O arguido ...

  • Acórdão nº 3343/15.5JAPRT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I - A repetição, no recurso para o STJ, da motivação recursória utilizada perante a Relação não tem como consequência a rejeição, pura e simples, do mesmo. II - Configura um caso de omissão de pronúncia, o acórdão da Relação que deixou de se pronunciar sobre uma importante questão (a da qualificação jurídica do crime de homicídio) que lhe foi, directamente, colocada pela recorrente (alínea c)...

    ..., enquanto lesão do bem jurídico fundamental que é a vida humana, pois este revela já a censurabilidade ou perversidade do ... O arguido dispõe do apoio de uma irmã que reside no Luxemburgo. 93.º O arguido AA está arrependido. 98.º O arguido AA não ... 106.º A assistente tem para pagar o custo do funeral do DD, que ascendeu a € 2.410,00. 107.º O arguido ...

  • Acórdão nº 3343/15.5JAPRT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I - A repetição, no recurso para o STJ, da motivação recursória utilizada perante a Relação não tem como consequência a rejeição, pura e simples, do mesmo. II - Configura um caso de omissão de pronúncia, o acórdão da Relação que deixou de se pronunciar sobre uma importante questão (a da qualificação jurídica do crime de homicídio) que lhe foi, directamente, colocada pela recorrente (alínea c)...

    ..., enquanto lesão do bem jurídico fundamental que é a vida humana, pois este revela já a censurabilidade ou perversidade do ... O arguido dispõe do apoio de uma irmã que reside no Luxemburgo. 93.º O arguido AA está arrependido. 98.º O arguido AA não ... 106.º A assistente tem para pagar o custo do funeral do DD, que ascendeu a € 2.410,00. 107.º O arguido ...

  • Acórdão nº 3343/15.5JAPRT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I - A repetição, no recurso para o STJ, da motivação recursória utilizada perante a Relação não tem como consequência a rejeição, pura e simples, do mesmo. II - Configura um caso de omissão de pronúncia, o acórdão da Relação que deixou de se pronunciar sobre uma importante questão (a da qualificação jurídica do crime de homicídio) que lhe foi, directamente, colocada pela recorrente (alínea c)...

    ..., enquanto lesão do bem jurídico fundamental que é a vida humana, pois este revela já a censurabilidade ou perversidade do ... O arguido dispõe do apoio de uma irmã que reside no Luxemburgo. 93.º O arguido AA está arrependido. 98.º O arguido AA não ... 106.º A assistente tem para pagar o custo do funeral do DD, que ascendeu a € 2.410,00. 107.º O arguido ...

  • Acórdão nº 3343/15.5JAPRT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I - A repetição, no recurso para o STJ, da motivação recursória utilizada perante a Relação não tem como consequência a rejeição, pura e simples, do mesmo. II - Configura um caso de omissão de pronúncia, o acórdão da Relação que deixou de se pronunciar sobre uma importante questão (a da qualificação jurídica do crime de homicídio) que lhe foi, directamente, colocada pela recorrente (alínea c)...

    ..., enquanto lesão do bem jurídico fundamental que é a vida humana, pois este revela já a censurabilidade ou perversidade do ... O arguido dispõe do apoio de uma irmã que reside no Luxemburgo. 93.º O arguido AA está arrependido. 98.º O arguido AA não ... 106.º A assistente tem para pagar o custo do funeral do DD, que ascendeu a € 2.410,00. 107.º O arguido ...