minuta suspensão do contrato trabalho

... residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação; ... i) Inovação Setores ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta ... do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ... Artigo 16.º ... Suspensão temporária ... 1 — A suspensão temporária da ... Verde, seguro de higiene e segurança no trabalho, quando aplicável ... e seguro(s) de ...

... a pretensão cautelar, traduzida na “suspensão de eficácia de acto administrativo” ... XXXIII – E tomando consciência do trabalho a realizar, este estava já a ser antecipadamente ... o concorrente vencedor assinado o contrato" cujos termos se desconhecem, com vista a alienaç\xC3" ... é garantido, encontrando-se previsto na minuta de carta de exercício de opção de venda ...

... trabalhadores masculinos e femininos por trabalho" ... igual ou de valor igual; ... mm) [Anterior al\xC3" ... 7 — O período acumulado da suspensão prevista na alínea b) do número anterior não ... um contrato de apoio financeiro intragrupo celebrado ao ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta ... de contrato e com a ...

... do Trabalho em Funções Públicas, na redação atual, ... escolha do procedimento de formação do contrato público, nos ... termos previstos nos artigos ... 31 — Aprovar a minuta do contrato, nos termos do artigo 98.º, 1; ... 68 — Determinar a suspensão dos trabalhos, nos termos dos artigos 365.º, ...

... ões dos órgãos de uma empresa; p) «Contrato de aprovisionamento de gás a longo prazo», um ... ão de adjudicação, a aprovação da minuta de contrato de concessão e respetiva ... a referida solicitação determina a suspensão do prazo de decisão e alertando para o facto de ... ão do OTI, às respetivas condições de trabalho, incluindo a remuneração, bem como à ...

... onde é ministrado o ensino médico, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ... , acompanhadas das respetivas ordens de trabalho, serão enviadas aos membros do Conselho, por ... ínio secreto.4 - As decisões de suspensão ou destituição do Diretor só podem ser votadas ... , logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, devendo ser depois transcrita com ...

... - período temporal correspondente ao trabalho a desenvolver durante um ano escolar por um ... lhe é entregue aquando da assinatura do contrato de estudos Erasmus+; m) Cartão de estudante - ... A cessação ou suspensão, por qualquer motivo, do exercício da sua ... á ser suprida mediante o preenchimento da minuta de Registo e Controlo de Sumários, que deve ser ...

... ção, modernização dos métodos de trabalho e na formação contínua dos trabalhadores ... minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... ção, à exceção daqueles que têm contrato escrito; c) Promover as diligências ... da dívida e da fiscalização e suspensão do fornecimento de água: a) Providenciar pelo ...

... Mós deliberou por unanimidade, aprovar em minuta, o "PIER do Núcleo de Exploração Extrativa de ... Geral de Segurança e Higiene no Trabalho" nas Minas e Pedreiras em vigor e restante legisla\xC3" ... ção e limpeza, de modo a mitigar a suspensão" de poeiras. 3 - Limitar a velocidade de circulaç\xC3" ... Municipal de Porto de Mós, através de contrato de planeamento com a Assimagra. 2 - Deve ser ...

... , deve à data de assinatura do contrato a celebrar com o município de ... Ponte da ... e) Apresentação da minuta do contrato de arrendamento, quando aplicável a ... b) Maior número de postos de trabalho a criar (20 %); ... N.º 14 19 de janeiro de ... esclarecimentos, implicando a imediata suspensão do contrato ... de incubação, salvo se ...

... (a) Auxiliar na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, celebrado ... ) candidato(a), quando fundamentado em suspensão da atividade científica por razões socialmente ... conforme a ata da reunião aí aprovada em minuta. 17 - Política de não discriminação e de ...

... conceito de adequação a um posto de trabalho, focalizado em áreas da economia consideradas ... Artigo 12.° Contrato de estágio 1. Entre a empresa beneficiária e o ... duração previsível do período de suspensão", sendo a decisão tomada no prazo de cinco dias \xC3" ... e o organismo intermédio, mediante minuta aplicável à modalidade de projetos conjuntos ...

... das condições gerais de vida, de trabalho" e de lazer dos seus ... habitantes ... Artigo 2.\xC2" ... assegurando as funções de “gestor do contrato”; ... 2.11 — Fiscalizar e acompanhar ... 2.19 — Realizar autos de suspensão e de reinício de trabalhos; ... 2.20 — Propor ... funcionais: ... 1) Preparar a minuta" inerente à ordem de trabalhos das reuniões da C\xC3" ...

... ência cautelar intentada por AMS para suspensão da eficácia do despacho do Ministro da ... juntou ao processo de inquérito minuta de despacho, cujo teor aqui se dá por ... n.º 2 do artigo 213.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... da sua proveniência ou tipo de contrato, ficam sujeitos ao inventário do serviço ...

... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... penas de repreensão escrita, multa e suspensão;p) Exercer o poder disciplinar sobre estudantes ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...

... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... penas de repreensão escrita, multa e suspensão;p) Exercer o poder disciplinar sobre estudantes ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...

... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... penas de repreensão escrita, multa e suspensão;p) Exercer o poder disciplinar sobre estudantes ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...

... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... penas de repreensão escrita, multa e suspensão;p) Exercer o poder disciplinar sobre estudantes ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...

... Esta deliberação foi aprovada em minuta por unanimidade dos presentes, nos termos do n.º ... Geral de Segurança e Higiene no Trabalho" nas Minas e Pedreiras em vigor e restante legisla\xC3" ... ção e limpeza, de modo a mitigar a suspensão de poeiras. 5 - Deve recorrer-se à ... contrato de planeamento com a Assimagra. 2 - Deve ser ...

... maioria, com uma abstenção, aprovar em minuta, o "PIER do Núcleo de Exploração Extrativa de ... Geral de Segurança e Higiene no Trabalho" nas Minas e Pedreiras em vigor e restante legisla\xC3" ... ção e limpeza, de modo a mitigar a suspensão" de poeiras. 3 - Limitar a velocidade de circulaç\xC3" ... Municipal de Porto de Mós, através de contrato de planeamento com a Assimagra. 2 - Deve ser ...

... , com três abstenções, aprovar em minuta, o "PIER do Núcleo de Exploração Extrativa de ... Geral de Segurança e Higiene no Trabalho" nas Minas e Pedreiras em vigor e restante legisla\xC3" ... ção e limpeza, de modo a mitigar a suspensão" de poeiras. 3 - Limitar a velocidade de circulaç\xC3" ... Municipal de Porto de Mós, através de contrato de planeamento com a Assimagra. 2 - Deve ser ...

... maioria, com duas abstenções, aprovar em minuta, o "PIER do Núcleo de Exploração Extrativa de ... Geral de Segurança e Higiene no Trabalho" nas Minas e Pedreiras em vigor e restante legisla\xC3" ... ção e limpeza, de modo a mitigar a suspensão" de poeiras. 3 - Limitar a velocidade de circulaç\xC3" ... Municipal de Porto de Mós, através de contrato de planeamento com a Assimagra. 2 - Deve ser ...

... pos de trabalho, nos termos do regime jurídico das autarquias ... minuta, ... no final das sessões, desde que tal seja ... Artigo 55.º ... Suspensão do mandato ... 1 — Os membros daAssembleia de ... ou contrato de direito público ou privado da respetiva ...

... ício de procedimento, de celebração de contrato e de modificação contratual ... a publicar no ... procedimento/minuta do ... Não Sim Indicador A que se refere a ... 9.35.9.1 Identificação do(s) trabalho(s) ... de conceção excluídos ... Sim Sim Texto ... 18 Data de retoma da obra após ... suspensão (artigos 365.º ... Não Não texto Empreitadas e ...

... municipal 1 - A celebração de um contrato de gestão delegada, nos termos previstos no ... , a entidade delegante envia à ERSAR a minuta do contrato, com o respetivo plano de ... ção dos serviços; i) Interrupção e suspensão dos serviços; j) Faturação e cobrança dos ... e de gestão da segurança e saúde no trabalho exigidos pelo Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de ...