minuta suspensão do contrato trabalho
1060 resultados para minuta suspensão do contrato trabalho
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Regulamento n.º 704/2023
... TÍTULO III ... Execução do contrato e obrigações dos beneficiários ... Artigo ... Artigo 16.º ... Suspensão de pagamentos ... 1 — O ICA suspende os ... do Código do Trabalho; ... h) Os titulares dos seus órgãos sociais ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ...
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Regulamento n.º 64/2017
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre aqueles e os ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; c) Casos fortuitos ou de força maior. 2 - O ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre aqueles e os ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; c) Casos fortuitos ou de força maior. 2 - O ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 680/2023
... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... órgão destinado a reter matérias em suspensão transportadas pela água; ... N.º 118 20 de ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 12263/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º Válvula de corte para interrupção/suspensão do abastecimento 1 - Cada ramal de ligação, ou ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 844/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º Válvula de corte para interrupção/suspensão do abastecimento 1 - Cada ramal de ligação, ou ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 5219/2019
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º Válvula de corte para interrupção/suspensão do abastecimento 1 - Cada ramal de ligação, ou ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 438/2024
... ; h) «Aprendizagem em contexto de trabalho» —Componente de formação em contexto ... estabelecimento de ensino; s) «Contrato de Estágio de CTeSP»—documento ... «Registo de Presenças Diárias»—minuta na qual são assinaladas as presenças diárias ... no ponto 3 poderá implicar a suspensão de atos académicos, se aplicável, sem ...
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Acórdão nº 07387/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2014
... ão, pela Autora – mas não contestou o trabalho realizado pela Autora à Ré; 6) Não se ... a obra; 8) Uma coisa é a validade do contrato e outra coisa bem diferente é o Réu ter de ... ção por parte da CP, se propõe a suspensão dos trabalhos até melhor ocasião, nomeadamente ... nº 235/86, o qual se refere à “Minuta do contrato”, “a minuta do contrato será ...
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Portaria n.º 415/2023
... 91 Diário da República, 1.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º ... horários de assistência pessoal ou suspensão da assis- tência pessoal; g ) Participar, sempre ... pessoal, através da celebração de contrato de trabalho em comissão de serviço, de acordo ... das atividades e serviços prestados; h ) Minuta de contrato de trabalho ou prestação de ...
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Deliberação n.º 863/2021
... ; h) Autorizar a prática de horário de trabalho em regime de jornada contínua; i) Qualificar ... atribuído e determinar a suspensão da certificação, nos termos dos n.º 3, 4, 5 e ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
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Regulamento n.º 387/2022
... q) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; ... d) Casos fortuitos ou de força maior; ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 19575/2021
... r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, ... Artigo 24.º ... Suspensão do abastecimento de água e da recolha de águas ... a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A
... f) ... g) ... h) Constituir grupos de trabalho e determinar o respetivo mandato e prazos para a ... , na reunião a que disser respeito, uma minuta da ata, contendo a menção das deliberações ... de admissão a registo e respetiva suspensão e cancelamento são publicados no Jornal Oficial ... entidades, no caso de o objeto do contrato lhes ser comum, não lhes sendo nesse caso ...
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Aviso n.º 14055/2016
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... urbanas nos seguintes casos: a) Trabalho de reparação, renovação ou substituição de ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; c) Casos fortuitos ou de força maior. 2 - A ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 3467/2022
... ) Signifiquem a manutenção de postos de trabalho existentes e/ou da sua qualificação; c ) Sejam ... a proposta de decisão e respetiva minuta do contrato de investimento. 3 — A ... Artigo 14.º Suspensão, exclusão, cessação e reversão dos apoios As ...
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Aviso n.º 3467/2022
... ) Signifiquem a manutenção de postos de trabalho existentes e/ou da sua qualificação; ... c) ... decisão e respetiva minuta" do contrato de investimento ... 3 — A delibera\xC3" ... Artigo 14.º ... Suspensão, exclusão, cessação e reversão dos apoios ...
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Aviso n.º 9822/2022
... ) Signifiquem a manutenção de postos de trabalho existentes e/ou da sua qualificação; ... c) ... decisão e respetiva minuta" do contrato de investimento ... 3 — A delibera\xC3" ... Artigo 14.º ... Suspensão, exclusão, cessação e reversão dos apoios ...
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Regulamento n.º 821/2020
... subsídios nas condições descritas em contrato de bolsa, obedecendo a respetiva fixação aos ... facilitar a sua inserção no mercado de trabalho especializado, sempre tendo como condição regra ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ... de qualquer facto que justifique a suspensão da bolsa, designadamente nos termos das alíneas ...
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Acórdão nº 135409/13.4YIPRT-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Setembro de 2015
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: I - O contraente atuante da exceptio non adimpleti contractus – o excipiente – não fica, nos termos gerais, isento de realizar a sua prestação contra a realização simultânea da contraprestação. II – Deve o credor / devedor...
... a Requerente, no âmbito do respetivo contrato, emitido e remetido à Requerida, para pagamento, ... cláusulas contratuais que prevêem a suspensão do contrato e a simultânea exigibilidade do seu ... limitado-se a Autora a enviar à Ré a minuta do contrato que utiliza que depois foi assinado, ... ção do contrato, mas anteriormente esse trabalho (de negociações) foi feito por outro colega que ... -
Aviso n.º 13668/2023
... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ...
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Aviso n.º 434/2023
... Capítulo V — Contrato com o Utilizador; ... Capítulo VI — Estrutura ... Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; ... d) Casos fortuitos ou de força maior; ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 236/2022
... TÍTULO III ... Execução do contrato e obrigações dos beneficiários ... Artigo ... Artigo 15.º ... Suspensão de pagamentos ... 1 — O ICA suspende os ... do Código do Trabalho; ... h) Os titulares dos seus órgãos sociais ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ...
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Despacho n.º 7902/2018
... ções de saúde, higiene e segurança no trabalho, garantindo, designadamente, a avaliação e ... ços, bem como proceder à outorga do contrato até ao limite de (euro) 100.000,00 (cem mil ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... de maio;b) Autorizar as situações de suspensão da contagem do tempo para entrega de ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... suspeita de fraude que justifiquem a suspensão; ... c) Quando for recusada a entrada no local de ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...