minuta resolução contrato prestação serviços

... n.º 999/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... diferenciais instalados a jusante; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com os serviços ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...

... º 1000/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com os serviços ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...

... º 1007/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com os serviços ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...

... º 1009/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com os serviços ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...

... Unio Europeia, com vista celebrao de um contrato de prestao de servios destinado a assegurar o ... a ela houver lugar, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em ...

... local, que atualmente asseguram a prestação de serviços de transporte marítimo de ... Governo Regional e formalizada mediante contrato-programa; Assim, nos termos das alíneas d) e e) ... , a tramitação dos processos e a minuta dos contratos-programa são definidos por ...

... mesmo ano, a Estrutura Nuclear dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra, ... dos utilizadores, transparência na prestação dos serviços, proteção da saúde pública e do ... ípio de Mafra determinou o resgate do contrato de concessão, celebrado em 15 de dezembro de ... à Câmara Municipal a emissão da resolução para requerer a declaração de utilidade ... ção podem ser aprovadas sob a forma de minuta". 6 - A qualquer membro é permitida a justificaç\xC3" ...

... , veio a ser desenvolvido através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 , de 24 de ... significativo nas exportações de serviços, na medida em que se prevê que os maiores ... O júri do procedimento de formação do contrato" de concessão de exploração, em regime de servi\xC3" ... previsto no artigo 2.º, de acordo com a minuta a homologar pelo membro do Governo responsável ... de maio de cada ano, os documentos de prestação de contas legalmente exigidos, incluindo o mapa ...

... gestão de resíduos urbanos constituem serviços públicos de caráter estrutural, essenciais ao ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com os serviços ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... de serviço que inclua as regras da prestação do serviço aos utilizadores, e cuja aprovação ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço de saneamento de águas residuais ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... 1 de abril a 30 de setembro de 2021, por contrato a celebrar entre a Regio e a SATA Air Aores ... anterior, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...

... procedimento de ajuste direto, um contrato de prestao de servios de transporte martimo ... 1, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... adequadas, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de recolha de resíduos ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o sistema de ... 11 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...

... institucional de competência na prestação de um serviço ... público de integridade e ... e diligência na resolução de problemas, promovendo assim a melhoria ua dos padrões de ... qualidade dos serviços prestados e assegurando, por essa forma, o ... , em cada processo/ação/investimento/contrato em que inter- ... venham, a qual deve ser junta ... Anexo II — Minuta de declaração de conflito de interesses ... A ...

... a alteração ao Regulamento de Prestação do Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré, ... ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ...

... à aplicação ao BES de medida de resolução não infringiu ... os comandos constitucionais ... real nas fases de venda ordenada pelos Serviços ... de Finanças e, fundamentalmente, quando é ... (vi) De acordo com o Art. 13.º do contrato da sociedade compete à Assembleia Geral ... presentes deliberações é aprovada em minuta, com vista a execução imediata, ... nos termos ... na prestação dos seus serviços financeiros poderia causar ...

... , que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com os serviços ... º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... Municipal deliberou ainda celebrar um contrato para planeamento para a elaboração do Plano de ... de Cuna Norte e aprovar a respetiva minuta de contrato.Torna -se também público, de acordo ... designadamente habitação, comércio e serviços, na persecução do objetivo de consolidação da ... por quaisquer subcontratados, na prestação de qualquer serviço cujo resultado tenha como ... , fazer cessar o presente contrato por resolução fundamentada, caso em que a parte cumpridora ...

... 1.Autorizar a celebração de um contrato-programa, entre a Região Autónoma dos Açores e ... 2.Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ... Serviços de RIAC de Santo Espírito, e pelo Vogal do ... Cláusula 7.ª ... Obrigação de prestação de informação e de elaboração de relatórios ...

... despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de ... , que delega a competência para aprovar a minuta do contrato relativo às obrigações de serviço ...

... de Regulamento acima referida nos Serviços desta Câmara Municipal e na internet em ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... resíduos para uso não profissional; g) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com os serviços ... 5 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... assume particular relevância a prestação de serviços públicos essenciais, como sejam o ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... utilizadores/as, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ...