minuta requerimento
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Aviso N.º 978/2006 de 7 de Novembro
... ídos por declaração, sob compromisso de honra, no próprio requerimento de admissão a concurso ... 18 - As candidaturas deverão ser dirigidas ao ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) ... a que se refere o n.º 18 do presente aviso ... Exmo. Senhor ...
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Aviso N.º 885/2006 de 10 de Outubro
... para admissão ao concurso devem ser formalizadas através de requerimento, devidamente datado e assinado, dirigido ao presidente do júri, em ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) ... a que se refere o n.º 12 do presente aviso ... Exmo. Senhor ... ...
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Aviso N.º 979/2006 de 7 de Novembro
... ídos por declaração, sob compromisso de honra, no próprio requerimento de admissão a concurso ... 19 - As candidaturas deverão ser dirigidas ao ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) ... a que se refere o nº 19 do presente aviso ... Exmo. Senhor ...
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Declaração de Rectificação N.º 242/2006 de 21 de Novembro
... ), e) e f) do ponto 10.1, desde que os candidatos declarem no requerimento, sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) ... a que se refere o nº 18 do presente aviso ... Exmo. Senhor ...
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Aviso N.º 785/2006 de 29 de Agosto
... para admissão ao concurso devem ser formalizadas através de requerimento, devidamente datado e assinado, dirigido ao Presidente do júri, em ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) ... a que se refere o nº12 do presente aviso ... Exmo. Senhor ... ...
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Aviso N.º 741/2004 de 17 de Agosto
... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) ... a que se refere o nº14 do presente aviso ... Exmo. Senhor ...
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Aviso N.º 786/2006 de 29 de Agosto
... para admissão ao concurso devem ser formalizadas através de requerimento, devidamente datado e assinado, dirigido ao respectivo Presidente do ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) ... a que se refere o nº12 do presente aviso ... Exmo. Senhor ... ...
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Aviso n.º 20588-B/2007, de 24 de Outubro de 2007
... Francisco S Carneiro, 2550-103 Cadaval, requerimento de admisso ao concurso acima mencionado, em minuta prpria (existente nesta ...
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Acórdão nº 275/22.4 BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Setembro de 2022
I - Nos termos alínea e) do n.º 1 do artigo 615.º do CPC, a sentença é nula quando “[o] juiz condene em quantidade superior ou em objeto diverso do pedido” o que não foi o caso. O Tribunal não pode condenar em mais do que peticionado, podendo, no entanto, conceder menos do que aquilo que é pedido. Assim, tendo o Tribunal a quo condenado o Município em menos do que foi peticionado...
... documento n.º 1 junto com o requerimento inicial e processo administrativo); b) Desta operação de loteamento ... ção atual, devendo o requerimento ser elaborado de acordo com a minuta anexa e ser acompanhado dos documentos indicados na mesma ... (…)» ... -
Portaria n.º 169/2002, de 27 de Fevereiro de 2002
... candidaturas são formalizadas através da apresentação de requerimento, de acordo com a minuta constante do anexo III, acompanhadas dos seguintes ...
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Portaria N.º 88/1987 de 31 de Dezembro
... 1 - São aprovadas as Normas de Adesão (Anexo I), a Minuta do Requerimento de Adesão (Anexo II), a Ficha Técnica (Anexo III) e as ...
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Despacho n.º 10856/2003(2ªSérie), de 31 de Maio de 2003
... 2 - Constituem o programa de candidatura: o regulamento, a minuta de requerimento e as respectivas fichas de candidatura ... 3 - A entidade ...
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Aviso n.º 8772/2008, de 20 de Março de 2008
... tiverem decorrido o prazo previsto sobre a apresentaçáo do requerimento de comunicaçáo prévia, caso em que a obra poderá iniciar -se ... via pública, entregue com os projectos das especialidades ou com a minuta do requerimento de comunicaçáo prévia, é necessariamente instruído ...
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Aviso n.º 1325/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... tiverem decorrido o prazo previsto sobre a apresentaçáo do requerimento de comunicaçáo prévia, caso em que a obra poderá ... via pública, entregue com os projectos das especialidades ou com a minuta do requerimento de comunicaçáo prévia, é necessariamente instruído ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 12/2007/A de 5 de Junho
... 4 - O requerimento de parecer de localização será instruído mediante apresentação dos ocumentos referidos na minuta constante no anexo III do presente diploma ... 5 - No prazo máximo de 30 ...
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Portaria N.º 77/2002 de 16 de Agosto
... de pescado nas lotas da Região, nos dois anos anteriores ao requerimento previsto na alínea anterior; ... Tenham exercido a profissão de pescador ... Os requerimentos a apresentar, pelos pescadores, de acordo com a minuta constante do anexo I à presente portaria, são obrigatoriamente ...
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Aviso n.º 11537/2006, de 27 de Outubro de 2006
... 12.2 - As candidaturas deveráo ser formalizadas em requerimento, datado e assinado, dirigido ao director-geral dos Registos e do ... Nome: Maria C ... Nacionalidade: portuguesa ... Minuta para o requerimento ... Ex.mo Sr. Director-Geral dos Registos e do ...
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Aviso n.º 11444/2006, de 24 de Outubro de 2006
... 12.2 - As candidaturas deveráo ser formalizadas em requerimento, datado e assinado, dirigido ao director-geral dos Registos e do ... Nome: Maria C ... Nacionalidade: portuguesa ... Minuta para o requerimento ... Ex.mo Sr. Director-Geral dos Registos e do ...
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Aviso N.º 1096/2004 de 7 de Dezembro
... deverão ser feitos em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos exigidos para a admissão ... Minuta do requerimento ... Exmº(ª). Senhor(ª) ... Presidente do júri do concurso externo de ...
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Aviso N.º 691/2004 de 3 de Agosto
... deverão ser feitos em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos exigidos para a admissão ... Minuta do requerimento ... Exmº(ª). Senhor(ª) ... Presidente do júri do concurso para ...
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Aviso N.º 1118/2004 de 14 de Dezembro
... deverão ser feitos em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos exigidos para a admissão ... Minuta do requerimento ... Exmº(ª). Senhor(ª) ... Presidente do júri do concurso externo de ...
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Aviso N.º 918/2006 de 24 de Outubro
... deverão ser feitos em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos exigidos para a admissão ... Minuta do requerimento ... Exmº (ª). Senhor (ª) ... Presidente do júri do concurso externo de ...
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Aviso N.º 689/2004 de 3 de Agosto
... deverão ser feitos em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos exigidos para a admissão ... Minuta do requerimento ... Exmº(ª). Senhor(ª) ... Presidente do júri do concurso para ...
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Aviso N.º 1044/2004 de 23 de Novembro
... deverão ser feitos em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos exigidos para a admissão ... Minuta do requerimento ... Exmº(ª). Senhor(ª) ... Presidente do júri do concurso externo de ...
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Aviso N.º 916/2006 de 24 de Outubro
... deverão ser feitos em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos exigidos para a admissão ... Minuta do requerimento ... Exmº (ª). Senhor (ª) ... Presidente do júri do concurso para ...