minuta denuncia
963 resultados para minuta denuncia
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Regulamento n.º 448/2019
... alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 - O disposto nos números ... 2 - A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 58.º, ou caducidade, nos termos do Artigo 59.º 3 - ...
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Aviso n.º 6671/2019
... do disposto do n.º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... 2 - A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do 0, ou caducidade, nos termos do artigo 59.º 3 - Os ...
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Aviso n.º 15971/2021
... alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 - O disposto nos números ... 2 - A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 58.º, ou caducidade, nos termos do Artigo 59.º 3 - ...
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Regulamento n.º 732/2022
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente regulamento ... 4 — O disposto ... — A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... artigo 58.º ou caducidade, nos termos do artigo 59.º ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... , SA (adiante designada LUSOPONTE), através da qual a empresa denuncia ser alvo de comportamentos abusivos por parte da BRISA Auto-estradas de ... 268 e ss.) ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados de exploração da Via ...
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Acórdão nº 720/10.1TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
... 52. E, o certo é que os Apelantes efetuaram a denúncia dos defeitos cuja reparação depois operaram ... 53. Não sem antes ... de € 150.000,00 (cento e cinquenta mil euros), nos termos da minuta que se junta ao presente contrato como Anexo XII», minuta esta com o teor ...
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Edital n.º 967/2019
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 - O disposto nos números ... 2 - A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 98.º, ou caducidade, nos termos do artigo 99.º 3 - ...
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Acórdão nº 5861/15.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Abril de 2018
I - A Sociedade em Conta de Participação é regulada pelos artigos 991º e seguintes do Código Civil Brasileiro e caracteriza-se por a actividade constitutiva do objecto social ser exercida apenas pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, por apenas o sócio ostensivo se obrigar perante terceiros, a sua constituição não depender de qualquer...
... ção dos contratos juntos aos autos com a petição inicial por denúncia operada pela Ré SM & Filhos, Lda. através de carta datada de 07/01/2014, ... da participação que a SM Brasil tenha na SPE a constituir, e cuja minuta de instrumento particular de contrato de sociedade constitui o Anexo I ao ... -
Acórdão nº 06B2627 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2006
... acção foi intentada tinham decorrido mais de 14 meses sobre a denúncia dos defeitos do terreno por parte dos AA às RR, pelo que o direito de ... ém de alegado pelas RR, conforme conclusões 2ª, 3ª, 6ª e 9ª da minuta da apelação, sempre seria de conhecimento oficioso ( art.664º CPC ) ...
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Regulamento n.º 680/2023
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente regulamento ... 4 — O disposto ... — A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... artigo 54.º, ou caducidade, nos termos do artigo 56.º ...
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Aviso n.º 4400/2020
... próprias, deverá ser entregue no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do qual faz parte ... de água e/ou recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 70.º, ou caducidade, nos termos do Artigo 72.º 5 - ...
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Acórdão nº 1424/19.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
I – Não cumpre o ónus de especificação imposto no art.º 640.º n.º 1 als. a) e b) do CPC a Recorrente que procede à indicação genérica da prova, que na sua opinião, justificaria uma decisão diversa daquela que foi tomada pelo tribunal a quo, em relação a um conjunto de factos que pretende que sejam dados como provados, sem especificar os concretos pontos da decisão da matéria de facto que...
... sempre terá o ónus de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... Como refere António Santos Abrantes Geraldes, in ... limite temporal, pelo que, ainda que tacitamente, aceitou a denúncia do contrato de trabalho apresentada pelo demandante, sendo a comunicação ... -
Aviso n.º 12603/2016
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 70.º, ou caducidade, nos termos do artigo 71.º 4 - ...
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Regulamento n.º 53/2017
... Artigo 38.º Denúncia do contrato de fornecimento 1 - Os Utilizadores podem denunciar, a todo o ... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 - O disposto nos números ...
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Aviso n.º 17337/2021
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos termos do Artigo 66.º 4 - ...
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Edital n.º 984/2019
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 44.º, ou caducidade, nos termos do artigo 45.º 4 - ...
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Aviso n.º 2409/2022
... na alínea b ) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 — O disposto nos ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia", nos termos do artigo 48.º, ou caducidade, nos termos do artigo 49.º 4 \xE2" ...
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Regulamento n.º 627/2023
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente regulamento ... 4 — O disposto ... — A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... Artigo 54.º, ou caducidade, nos termos do Artigo 55.º ...
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Aviso n.º 6436/2021
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 - O disposto nos números ... 2 - A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos termos do Artigo 66.º 3 - ...
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Edital n.º 981/2019
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 - O disposto nos números ... 2 - A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 55.º, ou caducidade, nos termos do artigo 56.º 3 - ...
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Aviso n.º 2409/2022
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ... ao presente Regulamento ... 4 — O disposto ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos ... do artigo 48.º, ou caducidade, nos termos do artigo 49.º ...
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Aviso n.º 3647/2022
... alíneas b ) e c ) do n.º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 — O disposto nos ... — A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por denúncia", nos termos do artigo 55.º, ou caducidade, nos termos do artigo 56.º 3 \xE2" ...
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Aviso n.º 3647/2022
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente regulamento ... 4 — O disposto ... — A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... artigo 55.º, ou caducidade, nos termos do artigo 56.º ...
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Edital n.º 1553/2022
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante no ... Anexo II ao presente regulamento ... 4 — O disposto ... g) Condições de suspensão do serviço e denúncia" do contrato; ... h) Os prazos máximos de respostas a pedidos de informaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 160/2024
... alíneas b ) e c ) do n.º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 — O disposto nos ... de água e de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 88.º, ou caducidade, nos termos do artigo 89.º, ...