minuta denuncia
963 resultados para minuta denuncia
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Regulamento n.º 875/2016
... nas normas legais e regulamentares aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página eletrónica do município, no ... 2 - A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por denúncia ou caducidade, nos termos do presente capítulo. 3 - Os contratos de ...
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Regulamento n.º 1142/2023
... favorável, a comunicação feita ao promotor é acompanhada da minuta do contrato de incubação, que será aprovada no momento da aprovação ... Artigo 15.º Denúncia e Rescisão do Contrato A Entidade Gestora do projeto Incubadora de ...
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Aviso n.º 6088/2019
... alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos termos do Artigo 66.º 4 - ...
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Regulamento n.º 405/2020
... alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 65.º, ou caducidade, nos termos do artigo 66.º 4 - ...
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Edital n.º 236/2018
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... 2 - A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 56.º, ou caducidade, nos termos do artigo 57.º 3 - ...
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Edital n.º 927/2017
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 - O disposto nos números ... 2 - A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 57.º, ou caducidade, nos termos do Artigo 58.º 3 - ...
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Regulamento n.º 381/2018
... apresentação à Entidade Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, nomeadamente, defina: a) ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 71.º, ou caducidade, nos termos do artigo 72.º 4 - ...
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Regulamento n.º 201/2018
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 - O disposto nos números ... 2 - A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 53.º, ou caducidade, nos termos do Artigo 54.º 3 - ...
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Aviso n.º 16726/2018
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 43.º, ou caducidade, nos termos do artigo 44.º 4 - ...
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Regulamento n.º 270/2018
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do artigo 41.º, ou caducidade nos termos do artigo 42.º 4 - ...
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Regulamento n.º 546/2016
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 47.º, ou caducidade, nos termos do Artigo 48.º 4 - ...
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Regulamento n.º 701/2018
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 47.º, ou caducidade, nos termos do Artigo 48.º 4 - ...
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Regulamento n.º 997/2016
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 41.º, ou caducidade, nos termos do Artigo 42.º 4 - ...
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Edital n.º 21/2023
... Anexo IV — Minuta de Contrato Alcochete UP ... Anexo V — Tabela de preços Alcochete UP ... no termo do prazo acordado e sem necessidade de aviso prévio ou denúncia; ... b) Denúncia por qualquer uma das partes, mediante comunicação ...
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Regulamento n.º 859/2016
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 47.º, ou caducidade, nos termos do artigo 48.º 4 - ...
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Regulamento n.º 871/2016
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 47.º, ou caducidade, nos termos do Artigo 48.º 4 - ...
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Aviso n.º 10003/2016
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e que dele faz parte ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 47.º ou caducidade, nos termos do artigo 48.º 4 - ...
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Regulamento n.º 99/2019
... alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 - O disposto no número ... Artigo 83.º Denúncia 1 - Os utilizadores podem denunciar a todo o tempo os contratos de ...
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Aviso n.º 8405/2018
... alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 - O disposto no número ... Artigo 83.º Denúncia 1 - Os utilizadores podem denunciar a todo o tempo os contratos de ...
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Edital n.º 2081/2023
... íneas b ) e c ) do n.º 4 do Artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 — O disposto nos ... — A cessação do contrato de fornecimento de água ocorre por denúncia", nos termos do Artigo 56.º, ou caducidade, nos termos do Artigo 57.º 3 \xE2" ...
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Edital n.º 587/2017
... 3 - A minuta do contrato a que se referem os números 1 e 2 é anexo deste regulamento ... denúncia ...
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Aviso n.º 12263/2018
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 66.º, ou caducidade, nos termos do artigo 67.º 4 - ...
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Aviso n.º 5219/2019
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 66.º, ou caducidade, nos termos do artigo 67.º 4 - ...
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Aviso n.º 12090/2018
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 66.º, ou caducidade, nos termos do artigo 67.º 4 - ...
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Edital n.º 844/2018
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... cessação do contrato de recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 66.º, ou caducidade, nos termos do artigo 67.º 4 - ...