minuta contrato sociedade

2531 resultados para minuta contrato sociedade

  • Resolução do Conselho do Governo N.º 76/2010 de 19 de Maio
    . Considerando que a SPRAçores - Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A., é uma ... e 43/2006/A, de 31 de Outubro, celebrar contratos programa com a Região Autónoma dos Açores, ...2.Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 82/2010 de 14 de Junho
    . Considerando que a SPRAçores - Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A., é uma ... e 43/2006/A, de 31 de Outubro, celebrar contratos programa com a Região Autónoma dos Açores, ...2.Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 152/2011 de 22 de Dezembro
    . Considerando que Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da natureza, ...contratos programa com a Região Autónoma dos Açores, ...2. Aprovar a minuta do contrato programa referido no número ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 38/2011 de 16 de Março
    . Considerando que a AZORINA - Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, .../A, de 12 de Abril de 2010, celebrar contratos programa com a Região Autónoma dos Açores, ...2. Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 38/2011 de 16 de Março
    . Considerando que a AZORINA - Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, .../A, de 12 de Abril de 2010, celebrar contratos programa com a Região Autónoma dos Açores, ...2. Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... permissões administrativas, os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o ...ência ou sede e, quando se trate de uma sociedade comercial, de todos os factos dos quais resulte ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
  • Acórdão nº 2164/10.6TCLRS.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Dezembro de 2017

    I– O regime de responsabilidade plural passiva que melhor quadra à responsabilidade civil pré-contratual advinda da celebração de um contrato de mediação nulo, por objecto legalmente impossível, é o da responsabilidade solidária, sendo esse regime o que resultou consagrado no DL 211/2004 de 20/8 para a mediadora. II– A transacção que teve lugar nos autos entre os seus autores e a neles a 2ª R. (

    ...)- Ver julgado nulo e de nenhum efeito o contrato de trespasse celebrado por eles  e a 2ª R. e ... um contrato de sublocação, segundo minuta facultada pelo BPI e com autorização do mesmo ... vinculada, referindo que enquanto sociedade de imediação imobiliária lhe incumbia apenas ...
  • Decreto-Lei n.º 152/2008, de 05 de Agosto de 2008
    ... os procedimentos de selecçáo das sociedades gestoras. É neste contexto que se justifica, ... -lei que, previamente à celebraçáo do contrato de exploraçáo, o IMTT, I. P., ou a câmara ...c) Aprovar a minuta do contrato de exploraçáo. 3 - O disposto no ...
  • Acórdão nº 877/18.3YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Março de 2019

    I - A questão colocada a este Supremo Tribunal prende-se com o dano patrimonial – dano sofrido por não ter sido cumprido o contrato de consórcio (relativo a um empreendimento imobiliário na Amadora), no qual a ré figura como promotora investidora, isto é, por não poder participar no lucro, se o mesmo viesse a existir. II - A perda de chance não se enquadra, nem no conceito de lucro cessante,...

    ... resumidamente, que: em 3/01/2003, as sociedades CC e BB celebraram com as sociedades DD e AA um ... lucros nos termos da cláusula 9.ª do contrato. O contrato foi sendo executado até que, em 1 de ...á a ser por vós apreciado e que consta da minuta que propusemos na nossa carta enviada em 20 de ...
  • Decreto Regulamentar n.º 22/87, de 19 de Março de 1987
    ... e a sua mudança; c) As alterações do contrato de sociedade que envolvam a mudança da firma da ...ão do respectivo contrato de sociedade, ou minuta do contrato de sociedade se o pedido respeitar a ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 34/2011 de 4 de Março
    . A SPRAçores - Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A., é uma ...º 43/2006/A, de 31 de Outubro, celebrar contratos programa com a Região Autónoma dos Açores, ...2. Aprovar a minuta do contrato programa referido no número ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 84/2010 de 14 de Junho
    . Considerando que a SPRAçores, é uma sociedade" que tem por objecto principal o estudo, elaboraç\xC3"... e 43/2006/A, de 31 de Outubro, celebrar contratos programa com a Região Autónoma dos Açores, ...2-Aprovar a minuta do contrato programa referido no número ...
  • Acórdão nº 3495/19.5T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Fevereiro de 2021

    I. A aprovação tácita prevista no art.º 1163.º do Código Civil pressupõe a comunicação da execução ou inexecução do mandato, por parte do mandatário, e o silêncio do mandante. II. O silêncio só pode valer como declaração negocial para os efeitos do art.º 1163.º do Código Civil quando se verifiquem os pressupostos nele indicados. III. A cessação da prestação do serviço pelo mandatário com o...

    ... 15/3/2006, o Autor celebrou com a Ré um contrato de gestão, coordenação e fiscalização da ... . A sociedade" empreiteira EDITRAVANCA, encarregada da realizaç\xC3"... acertos, bem assim como preparar as minutas dos contratos de empreitada. c) (…). 2.4 − ...
  • Acórdão nº 222-11.9TVLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Setembro de 2017

    –Tendo sido ordenado, com base em título falso, o cancelamento do registo de hipoteca e adquirida fracção autónoma livre de ónus e encargos (com desconhecimento da desconformidade entre a realidade substantiva e a realidade registral) a nulidade do registo não é oponível aos adquirentes que deverão ser considerados terceiros de boa-fé para os efeitos previstos no art. 17º, nº2 do CRP. (Sumár

    ... que seja declarada a nulidade do contrato de compra e venda, em conformidade com o disposto ... a todos os arguidos : K–A sociedade B é uma sociedade anónima, constituída em ...minuta do requerimento a entregar no Tribunal já ...
  • Resolução N.º 394/1987 de 30 de Novembro
    ... a participação da Região numa sociedade por quotas, com um capital social de 85. 000 ...minuta do respectivo contrato de sociedade;. 4 - ...
  • Acórdão nº 1333/11.6TBVRL-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Junho de 2017

    Findo o prazo estabelecido para o mandato do gerente de uma sociedade por quotas, este mantém-se a exercer essas funções até à nomeação de novo gerente, por aplicação analógica da solução consagrada no artigo 391.º n.º 4 CSC. O juízo de provado só pode recair sobre factos, pelo que, interpretando a contrario sensu o artigo 607.º n.º 4 CPC, tem que se concluir que não pode ser levado aos factos...

    ....01.2012 foi declarada a insolvência da sociedade G tendo sido considerados confessados os factos ... a Requerente e a Requerida celebraram um Contrato de Distribuição de Combustíveis. • Ao ... Requerente enviou por e-mail uma primeira minuta de acordo, a qual não obteve qualquer resposta ...
  • Resolução N.º 142/2003 de 27 de Novembro
    ... a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e ... foi celebrado, em 28 de Maio de 2003, um contrato programa destinado a regular a cessão da ...ção do referido parque habitacional, cuja minuta foi previamente aprovada pela Resolução n.º ...
  • Decreto-Lei n.º 76/89, de 03 de Março de 1989
    ..., exige-se a constituição de sociedades comerciais, fixando-se um capital social mínimo, ... marítimos, a celebração de contratos de transporte marítimo, nomeadamente dos que ... posteriores ao contrato de sociedade, ou minuta dos respectivos estatutos, se o pedido for ...
  • Despacho N.º 297/2004 de 13 de Abril
    ...”, à firma TECNOVIA AÇORES - Sociedade de Empreitadas, Lda., pelo valor de € ...Autorizar a celebração do contrato da empreitada acima identificada entre a Região ...Aprovar a minuta do contrato referido no número anterior. Delegar ...
  • Resolução N.º 204/1987 de 7 de Julho
    ...minuta do contrato a celebrar entre a Secretaria l da Agricultura e Pescas e aquela Sociedade;. — Delegar poderes no Secretário Regional da ...
  • Acórdão nº 12853/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2016

    I – Do art. 55º n.º 1, al. a), do CPTA, resulta que tem legitimidade activa, nas acções que envolvam a apreciação da legalidade de actos administrativos, quem alegue ser titular de um interesse directo e pessoal lesado pelo acto impugnado, sendo que a alegação de um interesse pessoal releva para aferir da legitimidade, enquanto que a alegação de um interesse directo releva para aferir do...

    ..., SA, indicando como contra-interessadas Sociedade …………………., SA, e outras, e no qual ...ão do procedimento de formação do contrato de empreitada de “Concepção/Construção da ... Executivos a aprovação da Minuta do Contrato a subscrever bem como a cedência de ...
  • Portaria n.º 265/2019
    ...ário: Aprova o conteúdo mínimo da minuta do plano plurianual de gestão das unidades ...ção com a comunidade envolvente, a sociedade civil e os públicos, nomeadamente cimentando ...contrato, a DGPC/DRC afeta à unidade orgânica, o ...
  • Acórdão nº 12908/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2016

    I – Do art. 55º n.º 1, al. a), do CPTA, resulta que tem legitimidade activa, nas acções que envolvam a apreciação da legalidade de actos administrativos, quem alegue ser titular de um interesse directo e pessoal lesado pelo acto impugnado, sendo que a alegação de um interesse pessoal releva para aferir da legitimidade, enquanto que a alegação de um interesse directo releva para aferir do...

    ..., SA, indicando como contra-interessadas Sociedade ………………………, SA, e outras, e na ... relativo à formação de um contrato de empreitada de obras públicas – Cfr. art.º ... Executivos a aprovação da Minuta do Contrato a subscrever bem como a cedência de ...
  • Despacho N.º 408/2004 de 25 de Maio
    ... de Agosto de 2003, a SATA Air Açores - Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, S.A., foi ...Aprovar a minuta do contrato e delegar poderes no Conselho de ...
  • Despacho n.º 8824/2019
    . Despacho n.º 8824/2019Sumário: Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, ...A. R. L., sociedade luxemburguesa em cujo capital social participam ...