minuta contrato sociedade

2531 resultados para minuta contrato sociedade

  • Acórdão nº 344/10.3GHSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Janeiro de 2018

    I - Ao prever no art. 417º nº3 a rejeição do recurso por insuficiência ou inadequação das indicações específicas previstas no nº2 e nos nºs 3 e 4 do art. 412º para as conclusões dos recursos que versem matéria de direito e/ou em que é impugnada a decisão proferida sobre a matéria de facto, o legislador faz apelo a uma intervenção judicial diferenciada assente na avaliação casuística sobre a...

    ...(fls 858 e sgs), pedindo a pronúncia da sociedade P…, SA, pela prática de um crime de Infração ... por via convencional, nomeadamente em contratos, ou mesmo noutras fontes, como sucede quando ... indiciada, encontrando-se junto aos autos minuta" parcial daquele contrato a fls 159 e 160, o qual \xC3"...
  • Resolução N.º 98/1991 de 14 de Maio
    ... Abril, o Governo resolveu adjudicar à sociedade Marques, Lda., a empreitada de Ampliação da ...1 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ...2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato. 3 - Delegar poderes no ...
  • Resolução N.º 10/1990 de 13 de Fevereiro
    .../89, de 17 de Outubro, foi adjudicada à Sociedade de Empreiteiros, Somague, SA. a execução da ...1 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ...2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato. 3 - Delegar poderes no ...
  • Acórdão nº 01958/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2010
    ... a não celebração, "no prazo legal" do contrato" de prestação de serviços entre a SP… e S…\xE2\x80"... …………., administradora da CVP - Sociedade de Gestão Hospitalar, S.A, sobre a ... Portuguesa de Ressonância Magnética, SA minuta do contrato de prestação de serviços - cfr. ...
  • Despacho n.º 12041/2018
    ...ão parcial das ações para as sociedades 3i EOPF Portugal 1 S.à.r.l. (SPV 3i), 3i EOPF ... obrigações dos acionistas ao abrigo do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais (doravante, ...ção subjacente e de concordância com a minuta de Contrato de Aditamento e de Cessão da ...
  • Despacho n.º 12041/2018
    ...ão parcial das ações para as sociedades 3i EOPF Portugal 1 S.à.r.l. (SPV 3i), 3i EOPF ... obrigações dos acionistas ao abrigo do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais (doravante, ...ção subjacente e de concordância com a minuta de Contrato de Aditamento e de Cessão da ...
  • Despacho N.º 520/2004 de 6 de Julho
    ... 17 de Fevereiro, a SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S. A., foi ...A. os poderes para aprovar a minuta do contrato relativo à prestação de serviços ...
  • Resolução n.º 317/80, de 04 de Setembro de 1980
    ... 16 de Agosto: 1 - Aprovar a outorga à sociedade Union Texas (Portugal) Inc., S. A. R. L., de uma ...minuta de contrato de concessão, negociada com a ...
  • Resolução N.º 171/1991 de 12 de Setembro
    ... Junho, o Governo resolveu adjudicar à sociedade Castanheira & Soares, Lda a empreitada de ...1 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ...2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato. 3 - Delegar poderes no ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2010, de 13 de Janeiro de 2010
    ..., em 21 de Outubro de 2009, o respectivo contrato de fornecimento de refeiçóes no valor global de ...çáo do concurso à EUREST (Portugal) Sociedade Europeia de Restaurantes, L.da;. f) O acto de ovaçáo da minuta de contrato a celebrar com a empresa ...
  • Resolução n.º 326/80, de 15 de Setembro de 1980
    ... 16 de Outubro: 1 - Aprovar a outorga à sociedade Esso Prospecção e Produção Algarve, S. A. R. ...minuta de contrato de concessão negociada com a ...
  • Acórdão nº 9820276 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Maio de 1998

    I - Numa sociedade por quotas, os sócios acordaram no contrato-promessa em " independentemente do que a esse propósito vier a ficar registado em acta ", atribuir ao autor, " enquanto gerente ", 3% sobre todos os recebimentos de Caixa, a pagar mensalmente " e até ao dia 15 do mês seguinte ao dos recebimentos ". II - Tal cláusula, embora inserta na minuta do contrato- -

    ... Sumário: I - Numa sociedade por quotas, os sócios acordaram no ...II - Tal cláusula, embora inserta na minuta do contrato- -promessa exprime claramente uma ...
  • Acórdão nº 9820276 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Maio de 1998

    I - Numa sociedade por quotas, os sócios acordaram no contrato-promessa em " independentemente do que a esse propósito vier a ficar registado em acta ", atribuir ao autor, " enquanto gerente ", 3% sobre todos os recebimentos de Caixa, a pagar mensalmente " e até ao dia 15 do mês seguinte ao dos recebimentos ". II - Tal cláusula, embora inserta na minuta do contrato- -

    ... Sumário: I - Numa sociedade por quotas, os sócios acordaram no ...II - Tal cláusula, embora inserta na minuta do contrato- -promessa exprime claramente uma ...
  • Acórdão nº 9820276 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Maio de 1998

    I - Numa sociedade por quotas, os sócios acordaram no contrato-promessa em " independentemente do que a esse propósito vier a ficar registado em acta ", atribuir ao autor, " enquanto gerente ", 3% sobre todos os recebimentos de Caixa, a pagar mensalmente " e até ao dia 15 do mês seguinte ao dos recebimentos ". II - Tal cláusula, embora inserta na minuta do contrato- -

    ... Sumário: I - Numa sociedade por quotas, os sócios acordaram no ...II - Tal cláusula, embora inserta na minuta do contrato- -promessa exprime claramente uma ...
  • Resolução N.º 126/1990 de 4 de Setembro
    ... Julho, o Governo resolveu adjudicar à Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, a ...1 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ...2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato, e. 3 - Delegar, no ...
  • Despacho n.º 12039/2016
    ... e a RENOVA concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... da unidade fabril da referida sociedade, em Torres Novas, para o fabrico de papel tissue, ...
  • Despacho n.º 873/2018
    ... a investigação e a cooperação com a sociedade.O Raiz - Instituto de Investigação da Floresta ... e Papel concluíram a negociação do contrato de investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 14840/2016
    ... a investigação e a cooperação com a sociedade.A Bosch e a Universidade propõem-se realizar, em ... concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 4530/2018
    ...A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... da unidade industrial desta última sociedade para o fabrico de caixas de velocidade e outros ...
  • Despacho n.º 14840/2016
    ... a investigação e a cooperação com a sociedade.A Bosch e a Universidade propõem-se realizar, em ... concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 8852/2017
    ...A. concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... da unidade fabril desta última sociedade, sita em Braga.2 - O presente despacho produz ...
  • Despacho n.º 11122/2018
    ...A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...sociedade, em Mangualde, com elevada flexibilidade, ...
  • Resolução N.º 210/1991 de 7 de Novembro
    ... Junho, o Governo resolveu adjudicar à Sociedade Engenheiro Luís Gomos Sucr. Lda a empreitada de ...1 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ...Lda. 2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato. 3 - Delegar poderes no ...
  • Aviso n.º 1111/2021
    . Aviso n.º 1111/2021 Sumário: Minuta de contrato para planeamento e termos de ... proprietária da área em epígrafe, a sociedade Quinta das Fontaínhas - Planeamento e Gestão, ...
  • Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto de 2009
    ... nos serviços municipais, o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto -Lei n. 18/2008, ... municipais delegatárias, o contrato de sociedade deve prever um período mínimo de permanência, ...h) Minuta de acordo parassocial. 3 - Em anexo ao caderno de ...