minuta contrato sociedade
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Despacho n.º 6548/2019
Despacho n.º 6548/2019Sumário: Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, ... dos estabelecimentos desta última sociedade no Fundão e em Vila Nova de Gaia através da ...
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Despacho n.º 11122/2018
... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... sociedade, em Mangualde, com elevada flexibilidade, ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... P. E., que é transformada em sociedade anónima, e passa a denominar-se Infraestruturas ... ção, as regras previstas no respetivo contrato de concessão ... Artigo 5.º ... Jurisdição e ... relativas às condições de trabalho e a minuta do respetivo contrato de trabalho a celebrar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2018
... setembro, foi declarada a resolução do Contrato de Investimento celebrado entre a Agência para o ... ao projeto de investimento dessa sociedade benefícios fiscais, no âmbito do regime de ... de Ministros resolve:1 - Aprovar a minuta do Contrato de Reestruturação e Regularização ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2006, de 23 de Agosto de 2006
... pressáo (RNTGN) é atribuída a uma sociedade em relaçáo de domínio total inicial com a Rede ... és da rede de alta pressáo, aprovando a minuta do respectivo contrato a celebrar entre o Estado ...
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Despacho n.º 7519/2016
... , Lda., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... da unidade fabril desta última sociedade, sita em Bragança, para o fabrico de novos ...
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Despacho n.º 7519/2016
... , Lda., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... da unidade fabril desta última sociedade, sita em Bragança, para o fabrico de novos ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 14/2008 de 28 de Janeiro
... a concessão à Euroscut Açores - Sociedade Concessionária da SCUT dos Açores, S.A., nos ... Açores e a Concessionária celebraram o contrato de concessão no dia 15 de Dezembro de 2006, de cordo com a minuta aprovada pela Resolução do Conselho do Governo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2006, de 23 de Agosto de 2006
... concelho de Pombal, é atribuída a uma sociedade em relaçáo de domínio total inicial com a Rede ... , Carriço, concelho de Pombal, aprovando a minuta do respectivo contrato a celebrar entre o Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2006, de 23 de Agosto de 2006
... (GNL) de Sines é atribuída a uma sociedade em relaçáo de domínio total inicial com a Rede ... minuta do respectivo contrato a celebrar entre o Estado ...
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Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... de gestão das mesmas, os sócios da sociedade e, tratando -se de sociedade anónima, os ... segurança, antes de celebrar qualquer contrato com a empresa gestora, deve solicitar previamente ... de habilitação e aceitação da minuta do contrato e para prestação da caução; ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 167/2006 de 14 de Dezembro
... por Decreto Legislativo Regional e a minuta do contrato de concessão deverá ser aprovada ... ónoma dos Açores e a SCUT Açores - Sociedade Concessionária da SCUT dos Açores, S.A.; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... áo da exploraçáo da actividade da sociedade ... Deste modo, foi publicada a Portaria n.o ... , importa aprovar igualmente a respectiva minuta contratual ... Após a adjudicaçáo da ... , que intervém como concessionária no contrato de concessáo a celebrar ... Tendo ocorrido ...
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Acórdão nº 2259/19.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Maio de 2019
Sumário (do relator): 1- O indeferimento liminar de providência cautelar está reservado a situações em que ocorram exceções dilatórias insupríveis, de que o juiz possa conhecer oficiosamente, ou quando a tese do requerente não tenha qualquer possibilidade de ser acolhida perante a lei em vigor e a interpretação que dela faz a doutrina e a jurisprudência, sendo, por isso, o pedido manifestamente...
... as quotas de que são titulares na sociedade requerida denominada (…) ... , contribuinte ... em dar forma ao acordo através de um contrato promessa de compra e venda, em que a requerente ... ser outorgado até 31-05-2019; Enviada a minuta daquele contrato aos requeridos, representantes ... - Despacho n.º 6549/2019
- Despacho n.º 11163/2016
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Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
1. – Não obstante determinado facto tenha sido considerado provado/assente em sede de saneador, ou audiência prévia, por acordo das partes, tal decisão não tem o efeito de caso julgado formal, podendo vir a ser alterada por força da prova produzida, conforme dispõe o art. 574º, nº 2 do CPC. 2. – Na base da responsabilidade pré-contratual está a ideia de que o simples início de...
... foram depois plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição Suspensiva que a ... e que “[a] Ré apenas enviou à Autora a minuta referida em T) por estar convencida da veracidade ... é uma sociedade comercial que tem por objecto a actividade de ... - Despacho n.º 7054/2016 - Diário da República n.º 103/2016, Série II de 2016-05-30
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Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de Julho de 2006
... Sociedade Portuguesa de Gás Natural, S. A ... os termos em que é modificado o actual contrato de concessáo do serviço público de ... áo ou ao trespasse, remetendo-lhe a minuta do respectivo contrato de subconcessáo ou de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2017
... economia.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Tec Pellets - Produção e Comercialização de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2017
... economia.A presente resolução aprova a minuta do contrato fiscal de investimento a celebrar re o Estado Português e a sociedade Faurecia - Sistemas de Escape Portugal, Lda., ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2017
... economia.A presente resolução aprova a minuta de um contrato de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2017
... economia.A presente Resolução aprova a minuta do contrato fiscal de investimento a celebrar re o Estado Português e a sociedade Fibope Portuguesa - Filmes Biorientados, S. A., ...
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Acórdão nº 5118/06.3TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2013
... da celebraram o contrato comercial de franchising ... De entre as ... de gerentes e pessoalmente, conforme minuta que lhe foi fornecida ... A ré CC, por e-mail, ... A sociedade ré sofreu danos na sua imagem que computa em € ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2017
... economia.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Celulose Beira Industrial (CELBI), S. A., para a ...