minuta contrato sociedade
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Despacho n.º 14840/2016
... a investigação e a cooperação com a sociedade.A Bosch e a Universidade propõem-se realizar, em ... concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 4/2019
... , casa-mãe e sócio daquela primeira sociedade, um Contrato de Investimento (o «Contrato de ... A.2 - Aprovar a minuta final do Acordo de Revogação do Contrato de ...
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Decreto-Lei n.º 238/2008, de 15 de Dezembro de 2008
... jurídico a que se encontra sujeita a sociedade concessionária da zona piloto enquanto gestora ... ência para estabelecer os termos do contrato de concessáo, em conformidade com as bases ... integrante, o contrato de concessáo, cuja minuta é aprovada mediante resoluçáo do Conselho de ...
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Despacho n.º 3831/2023
... Sumário: Aprova a minuta de Aditamento ao Contrato de Investimento ... A ... (Sociedade), um contrato de investimento (o «Contrato de ...
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Despacho n.º 9722/2019
... -101 - Acordo de Revogação Integral do Contrato de Manutenção.Considerando que a DEFLOC - ... dos helicópteros EH-101, entre a sociedade DEFLOC - Locação de Equipamentos de Defesa, S ... minuta de Acordo de Revogação Integral do Contrato de ...
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Aviso n.º 1111/2021
Aviso n.º 1111/2021 Sumário: Minuta de contrato para planeamento e termos de ... proprietária da área em epígrafe, a sociedade Quinta das Fontaínhas - Planeamento e Gestão, ...
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Despacho n.º 11633/2018
... %, e 0,000065 % do capital social da sociedade gestora.Nos termos da transação projetada, as ... ínea d) do n.º 1 da Cláusula 128.ª do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, celebrado em ... de Consentimento dos Bancos aprovou a Minuta Contrato de Aditamento e de Cessão da Posição ...
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Despacho N.º 806/2005 de 5 de Julho
... Fevereiro de 2004, a SATA Air Açores - Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, SA, foi ... Aéreos, SA, os poderes para aprovar a minuta do contrato adicional, autorizar a sua ...
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Despacho N.º 806/2005 de 5 de Julho
... Fevereiro de 2004, a SATA Air Açores - Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, SA, foi ... Aéreos, SA, os poderes para aprovar a minuta do contrato adicional, autorizar a sua ...
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Acórdão nº 274/10.9TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Novembro de 2012
I- O recorrido pode impugnar a decisão proferida sobre pontos determinados da matéria de facto, não impugnados pelo recorrente, mesmo que este não tenha impugnado tal decisão. II- Apesar de subsidiária, prevenindo a hipótese de procedência das questões suscitadas pelo recorrente, a apreciação daquela impugnação deve preceder a análise jurídica do recurso. III- A alegação de que um contrato...
... em 23 de Abril de 2009 celebrou com a sociedade D….., Lda. um contrato de prestação de ... J ... , contrariamente à minuta já anteriormente definida, o contrato de ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2013, de 19 de Junho de 2013
... de proceder a ajustamentos num contrato de investimento ... Nos termos da alínea g) do ... ), e a Hutchinson Borrachas de Portugal, Sociedade Unipessoal, Lda., com o número de ... 7 - Aprovar a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos ...
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Despacho conjunto n.º 176/2006, de 14 de Fevereiro de 2006
... eventos que, na expressão do n.º 87 da minuta de contrato de concessão Scut do Algarve ... Português e o consórcio EUROSCUT - Sociedade Concessionária da Scut do Algarve, S. A., ...
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Resolução N.º 99/1991 de 14 de Maio
... Abril, o Governo resolveu adjudicar à sociedade “Sanibetão - Empreiteiros, Lda., a execução ... 1 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ... 2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato ... 3 - Delegar poderes ...
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Resolução N.º 124/1992 de 2 de Julho
... , o Governo resolveu adjudicar à Sociedade Castanheira & Soares, Ld.ª, a empreitada de ... 1 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ... 2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato ... 3 - Delegar, poderes ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1986 de 15 de Julho
... inexactidão a cláusula 7.ª (sétima) da Minuta do Contrato a celebrar entre Governo Regional dos Açores - SAAGA - Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, SARL, publicada ...
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Acórdão nº 2984/12.7TJLSB .L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2014
SUMÁRIO (responsabilidade do relator) “I – A circunstância de se tratar de mandato remunerado – como de prestação de serviços remunerados – não satisfaz, só por si, o requisito do interesse do mandatário, em termos de justificar a irrevogabilidade do mandato. II – No regime supletivo do art.º 1172º, alínea c), do Código Civil, a inobservância da antecedência...
... contrato foi celebrado pelo período de um ano, renovável ... aceite, entre outras, a cláusula 2.2 da minuta remetida pela A., atinente ao período de aviso ... A A. é uma sociedade comercial que exerce a actividade de prestação ... -
Lei n.º 35/2018
... ou organizado só podem ser geridos por sociedade que preencha os requisitos fixados em lei ... -se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomeadamente, as ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
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Aviso n.º 20736/2023
... termos de referência e minuta do contrato ... Marta Sofia da Silva Chilrito ... sociedade comercial “Nosso Alqueva, L.da ... ”, pessoa ...
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Resolução N.º 49/1992 de 26 de Março
... resolveu adjudicar à firma Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA, a empreitada de ... 1 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ... 2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato ... 3 - Delegar poderes ...
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Despacho n.º 7/2023
... Sumário: Aprova a minuta" do contrato de concessão para a gestão, explora\xC3" ... A EDIA, sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, ...
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Resolução N.º 132/1993 de 2 de Dezembro
... , foi autorizada a adjudicação à Sociedade de Empreitadas Somague, SA e Ediçor - ... ção foi autorizada a elaboração da minuta do respectivo contrato ... Assim, no uso da ...
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Resolução N.º 60/1995 de 11 de Maio
... resolveu adjudicar à empresa Micol - Sociedade Micaelense de Construções, L.da., a empreitada ... 1 - Autorizar a celebração do contrato de empreitada para a consolidação estrutural do ... 2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato ... 3 - Delegar no ...
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Resolução N.º 160/1988 de 16 de Agosto
... nas Ilhas das Flores e do Corvo à Sociedade de Empreitadas SOMAGUE S.A., pelo preço total ... , e a sociedade adjudicatária, do contrato para a execução da empreitada referida; ... 3 - Aprovar a minuta do contrato respectivo; ... 4-Designar o Director ...
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Lei n.º 35/2018
... geridos por sociedade que preencha os requisitos fi- ... xados em lei ... único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomea- ... terior é instruído com a minuta da proposta de contrato e ... com a ...
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Acórdão nº 1649/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
I- A nulidade, determinada pelo art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC, aplicável ao contencioso administrativo por força da consagração contida no art.º 140.º, n.º 3 do CPTA, constitui a sanção prescrita para a sentença que patenteie uma contradição entre o sentido do dispositivo final e os fundamentos de facto e de direito donde decorre aquele dispositivo, bem como para a sentença que apresente...
... na qualidade de representantes da sociedade ……………………………., Lda., pessoa ... , elencados na Cláusula Segunda do contrato outorgado em vinte de Fevereiro de 1986 e cuja ... em vinte de Fevereiro de 1986, conforme minuta aprovada pelo Decreto-Lei nº 506/85, de 31 de ...