minuta contrato sociedade
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2017
... de emprego.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Schmidt Light Metal, Fundição Injectada, Lda., ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2017
... economia.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Celulose Beira Industrial (CELBI), S. A., para a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2017
... economia.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Fundifás - Fundição Injetada, Lda., para a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2017
... economia.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade DMM - Desenvolvimento, Maquinagem e Montagem, ...
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Acórdão nº 5118/06.3TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2013
I - O STJ, nos poderes de apreciação da matéria de facto, exceptuados os casos de prova vinculada a que aludem os artigos 729.º e 722.º do CPC, está vedado saber se no acórdão recorrido se fez ou não correcta apreciação dos factos provados. II - A nulidade prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC (contradição entre os fundamentos e a decisão) respeita apenas à situação em que os...
... da celebraram o contrato comercial de franchising ... De entre as ... de gerentes e pessoalmente, conforme minuta que lhe foi fornecida ... A ré CC, por e-mail, ... A sociedade ré sofreu danos na sua imagem que computa em € ... -
Aviso n.º 775/2022
... o contrato para planeamento celebrado no dia 11.11.2019 e ... 03 de novembro de 2021, com aprovação em minuta, consta entre ... outras uma deliberação com o ... nicipal e a Sociedade Agrícola Monte Novo e Figueirinha, necessário ...
- Aviso n.º 775/2022
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Resolução n.º 50/2000, de 23 de Junho de 2000
... n.º 50/2000 O projecto que Casca - Sociedade de Revestimentos, S. A., pretende realizar ... : 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar ... de concessão de benefícios fiscais, cuja minuta, rubricada pelo Ministro das Finanças, ficará ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2017
... economia.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Painel 2000 - Sociedade Industrial de Painéis, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 21/2020 de 7 de fevereiro de 2020
... de 7 de fevereiro de 2020 A SINAGA - Sociedade de Indústrias Agrícolas, S.A. é uma indústria ... : 1 - Autorizar a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e ... 3 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no n.º 1, anexa à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2006, de 18 de Julho de 2006
... os termos e aprovar as bases do contrato" de concessáo relativos à construçáo e explora\xC3" ... que se apresentou a concurso, a sociedade Marinas de Barlavento - Empreendimentos ... minuta do contrato de concessáo, em conformidade com as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2017
... economia.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Sakthi Portugal SP 21, S. A., para a criação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2017
... de emprego.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Bohus Biotech Portugal, Lda., para a instalação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2017
... economia.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade DMM - Desenvolvimento, Maquinagem e Montagem, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2017
... de emprego.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Epalfer - Serralharia de Moldes, Cunhos e ...
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Aviso n.º 4836/2023
... minuta ... de contrato para planeamento apresentada pela Pinheiro do Além-Tejo — Sociedade Agrícola e ... Agro-Turismo, S. A., nos termos ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 230/2021 de 20 de setembro de 2021
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Resolução do Conselho do Governo n.º 103/2020 de 9 de abril de 2020
... n.º 103/2020 de 9 de abril de 2020 A Sociedade" de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza \xE2" ... úblicos envolvidos, pretendem firmar um contrato-programa, destinado a regular a cooperação ... 2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2017
... economia.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Paper Prime, S. A., para a realização de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2017
... de emprego.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade EFAPEL - Empresa Fabril de Produtos Elétricos, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2017
... economia.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade CELTEJO - Empresa de Celulose do Tejo, S. A., ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2017
... economia.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Eurocast Portugal, S. A., para a construção de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 37/2018 de 13 de abril de 2018
... 13 de abril de 2018 Considerando que a Sociedade" de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza \xE2" ... úblicos envolvidos, pretendem firmar um contrato-programa, destinado a regular a cooperação ... 2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2018 de 6 de junho de 2018
... na Terceira; Considerando que a SDEA - Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, ... : 1 - Autorizar a celebração de um contrato-programa plurianual, por dois anos, entre a ... 2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ...
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Resolução n.º 25-A/2000, de 13 de Maio de 2000
... minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... celebrar entre o Estado Português e a sociedade LUSOSCUT Auto-Estradas da Costa de Prata, S. A ...