minuta contrato sociedade
3004 resultados para minuta contrato sociedade
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Despacho n.º 3595/2024
... n.º 3595/2024 Sumário: Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos ... Car Multimédia, na qualidade de sociedade líder, e, na qualidade de copromotor, a ...
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Acórdão nº 12853/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2016
I – Do art. 55º n.º 1, al. a), do CPTA, resulta que tem legitimidade activa, nas acções que envolvam a apreciação da legalidade de actos administrativos, quem alegue ser titular de um interesse directo e pessoal lesado pelo acto impugnado, sendo que a alegação de um interesse pessoal releva para aferir da legitimidade, enquanto que a alegação de um interesse directo releva para aferir do...
... , SA, indicando como contra-interessadas Sociedade ………………….., SA, e outras, e no qual ... ão do procedimento de formação do contrato de empreitada de “Concepção/Construção da ... Executivos a aprovação da Minuta do Contrato a subscrever bem como a cedência de ... -
Acórdão nº 12908/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2016
I – Do art. 55º n.º 1, al. a), do CPTA, resulta que tem legitimidade activa, nas acções que envolvam a apreciação da legalidade de actos administrativos, quem alegue ser titular de um interesse directo e pessoal lesado pelo acto impugnado, sendo que a alegação de um interesse pessoal releva para aferir da legitimidade, enquanto que a alegação de um interesse directo releva para aferir do...
... , SA, indicando como contra-interessadas Sociedade ………………………, SA, e outras, e na ... relativo à formação de um contrato de empreitada de obras públicas – Cfr. art.º ... Executivos a aprovação da Minuta do Contrato a subscrever bem como a cedência de ... -
Despacho N.º 408/2004 de 25 de Maio
... de Agosto de 2003, a SATA Air Açores - Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, S.A., foi ... Aprovar a minuta do contrato e delegar poderes no Conselho de ...
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Despacho n.º 3596/2024
... n.º 3596/2024 Sumário: Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos ... Na qualidade de sociedade líder , a Bosch Car Multimédia ...
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Portaria n.º 265/2019
... ário: Aprova o conteúdo mínimo da minuta do plano plurianual de gestão das unidades ... ção com a comunidade envolvente, a sociedade civil e os públicos, nomeadamente cimentando ... contrato, a DGPC/DRC afeta à unidade orgânica, o ...
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Resolução N.º 98/1991 de 14 de Maio
... Abril, o Governo resolveu adjudicar à sociedade Marques, Lda., a empreitada de Ampliação da ... 1 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ... 2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato ... 3 - Delegar poderes ...
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Resolução N.º 10/1990 de 13 de Fevereiro
... /89, de 17 de Outubro, foi adjudicada à Sociedade de Empreiteiros, Somague, SA. a execução da ... 1 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ... 2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato ... 3 - Delegar poderes ...
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Acórdão nº 9820276 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Maio de 1998 (caso NULL)
I - Numa sociedade por quotas, os sócios acordaram no contrato-promessa em " independentemente do que a esse propósito vier a ficar registado em acta ", atribuir ao autor, " enquanto gerente ", 3% sobre todos os recebimentos de Caixa, a pagar mensalmente " e até ao dia 15 do mês seguinte ao dos recebimentos ". II - Tal cláusula, embora inserta na minuta do contrato- -promessa exprime claramente...
... Sumário: I - Numa sociedade por quotas, os sócios acordaram no ... II - Tal cláusula, embora inserta na minuta do contrato- -promessa exprime claramente uma ... -
Acórdão nº 9820276 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Maio de 1998
I - Numa sociedade por quotas, os sócios acordaram no contrato-promessa em " independentemente do que a esse propósito vier a ficar registado em acta ", atribuir ao autor, " enquanto gerente ", 3% sobre todos os recebimentos de Caixa, a pagar mensalmente " e até ao dia 15 do mês seguinte ao dos recebimentos ". II - Tal cláusula, embora inserta na minuta do contrato- -promessa exprime claramente...
... Sumário: I - Numa sociedade por quotas, os sócios acordaram no ... II - Tal cláusula, embora inserta na minuta do contrato- -promessa exprime claramente uma ... -
Acórdão nº 9820276 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Maio de 1998 (caso NULL)
I - Numa sociedade por quotas, os sócios acordaram no contrato-promessa em " independentemente do que a esse propósito vier a ficar registado em acta ", atribuir ao autor, " enquanto gerente ", 3% sobre todos os recebimentos de Caixa, a pagar mensalmente " e até ao dia 15 do mês seguinte ao dos recebimentos ". II - Tal cláusula, embora inserta na minuta do contrato- -promessa exprime claramente...
... Sumário: I - Numa sociedade por quotas, os sócios acordaram no ... II - Tal cláusula, embora inserta na minuta do contrato- -promessa exprime claramente uma ... -
Acórdão nº 01958/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2010
... a não celebração, "no prazo legal" do contrato" de prestação de serviços entre a SP… e S…\xE2\x80" ... …………., administradora da CVP - Sociedade de Gestão Hospitalar, S.A, sobre a ... Portuguesa de Ressonância Magnética, SA minuta do contrato de prestação de serviços - cfr ...
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Despacho n.º 12041/2018
... % e 0,000065 % do capital social da sociedade gestora.Nos termos da transação projetada, as brigações dos acionistas ao abrigo do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais (doravante, ... ção subjacente e de concordância com a minuta de Contrato de Aditamento e de Cessão da ...
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Despacho n.º 12041/2018
... % e 0,000065 % do capital social da sociedade gestora.Nos termos da transação projetada, as brigações dos acionistas ao abrigo do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais (doravante, ... ção subjacente e de concordância com a minuta de Contrato de Aditamento e de Cessão da ...
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Despacho N.º 520/2004 de 6 de Julho
... 17 de Fevereiro, a SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S. A., foi ... A. os poderes para aprovar a minuta do contrato relativo à prestação de serviços ...
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Resolução n.º 317/80, de 04 de Setembro de 1980
... 16 de Agosto: 1 - Aprovar a outorga à sociedade Union Texas (Portugal) Inc., S. A. R. L., de uma ... 2 - Aprovar, para tanto, a minuta de contrato de concessão, negociada com a ...
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Resolução N.º 171/1991 de 12 de Setembro
... Junho, o Governo resolveu adjudicar à sociedade Castanheira & Soares, Lda a empreitada de ... 1 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ... 2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato ... 3 - Delegar poderes ...
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Resolução n.º 326/80, de 15 de Setembro de 1980
... 16 de Outubro: 1 - Aprovar a outorga à sociedade Esso Prospecção e Produção Algarve, S. A. R ... 2 - Aprovar, para tanto, a minuta de contrato de concessão negociada com a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2010, de 13 de Janeiro de 2010
... , em 21 de Outubro de 2009, o respectivo contrato de fornecimento de refeiçóes no valor global de ... çáo do concurso à EUREST (Portugal) Sociedade Europeia de Restaurantes, L.da; ... f) O acto de aprovaçáo da minuta de contrato a celebrar com a empresa ...
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Resolução N.º 126/1990 de 4 de Setembro
... Julho, o Governo resolveu adjudicar à Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, a ... 1 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ... 2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato, e ... 3 - Delegar, no ...
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Despacho n.º 4484/2017
... A., em 27 de fevereiro de 2015, o Contrato n.º 3015002603/DN/015, de aquisição de dez ... êm instalado um sistema produzido pela sociedade comercial Empresa de Investigação e ... com as necessárias adaptações, aprovo a minuta do Amendment nr. 001 to the Working Arrangement ...
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Despacho n.º 8824/2019
Despacho n.º 8824/2019Sumário: Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, ... A. R. L., sociedade luxemburguesa em cujo capital social participam ...
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Despacho n.º 8941/2019
Despacho n.º 8941/2019Sumário: Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos ... de conhecimento e tecnologia para a Sociedade através de parcerias com empresas, licenciamento ...
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Acórdão nº 812/07.4TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2014
I - Aos recursos interpostos de decisões proferidas a partir de 01-09-2013 – ainda que tratando-se de processo anterior a 01-01-2008 –, aplica-se o regime de recursos decorrente do DL n.º 303/2007, de 24-08, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 41/2013, de 26-06, pelo que é de 30 dias o prazo para interposição do recurso com a respectiva motivação. II - Do referido em I...
... ção inicial, conforme o estipulado no contrato-promessa de partilha em que todos se obrigaram, e ... a entrega pelos Autores de cópia quer da minuta da mesma quer dos documentos que a iriam ... ão dos valores éticos predominantes na sociedade e para os impostos pelo fim social ou económico ... -
Resolução N.º 210/1991 de 7 de Novembro
... Junho, o Governo resolveu adjudicar à Sociedade Engenheiro Luís Gomos Sucr. Lda a empreitada de ... 1 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ... Lda ... 2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato ... 3 - Delegar poderes ...