minuta contrato sociedade
3004 resultados para minuta contrato sociedade
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Regulamento n.º 482/2022
... e identidade da sociedade civil do concelho de Pampilhosa da Serra ... A ... trabalho criado, através de recurso a contrato de trabalho a termo certo e a tempo inteiro, pelo ... Minuta de Protocolo a celebrar com a Associação ...
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Regulamento n.º 704/2023
... TÍTULO III ... Execução do contrato e obrigações dos beneficiários ... Artigo ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ... relevantes em termos culturais ou de sociedade, nomea- ... damente questões de atualidade, ou ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 163/2023 de 12 de outubro de 2023
... de concedente, e a EUROSCUT Aores Sociedade Concessionria da SCUT dos Aores, S.A., na de de concessionria, o contrato de concesso relativo Concesso Rodoviria em ... materialmente idnticos aos que constam da minuta junta ao requerimento da concessionria. 3 - ...
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Despacho n.º 14202-E/2016
... (PERSU 2020); Considerando que a Sociedade Ponto Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de ... a cobertura universal de acordo com o contrato tipo a publicitar nos sítios na internet da APA, ... P., e à DGAE cópia da minuta dos contratos-tipo a celebrar com os embaladores ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015
... P. E., que ... é transformada em sociedade anónima, e passa a denominar- ... -se ... as regras previstas no respetivo contrato de concessão ... Artigo 5.º ... Jurisdição e ... de trabalho e a minuta do respetivo contrato de trabalho ... a celebrar ...
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Acórdão nº 24405/16.6T8SNT.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-11-10
I-Um denominado contrato-promessa onde logo se estabeleçam as cláusulas do contrato prometido, antecipando-se os efeitos próprios deste que logo passam a verificar-se, não merece a qualificação de contrato-promessa, mas antes a que juridicamente cabe ao contrato definitivo – o supostamente prometido. II-A extrema dificuldade em obter uma licença de utilização para actividade comercial,...
... da boa fé ao recusar-se a celebrar o contrato definitivo; ... - que se condene a Ré a ... A cláusula 7ª da minuta de contrato definitivo apresentada pelos ... provimento à exposição em que a sociedade proprietária solicitava nova prorrogação do ... -
Acórdão nº 348/16.2T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
... do contrato de distribuição, com exclusividade, de produtos ... ção contratual levada a cabo pela sociedade “(…), S.A.” junto da sociedade “(…) – ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”[5] ... A recorrente põe em causa ...
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Despacho n.º 1172/2021
... /2021 Sumário: Concede à SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes ... de efeitos do presente despacho, cópia da minuta dos contratos-tipo a celebrar com os ... condições especiais previstas no contrato". 7 - A Titular compromete-se a desenvolver as aç\xC3" ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 164/2021 de 1 de julho de 2021
... conhecimento para as empresas e para a sociedade, em geral, constitui uma prioridade.Neste ... resolve: 1 Autorizar a celebrao de um contrato-programa entre a Regio Autnoma dos Aores e a ... resoluo, da qual faz parte integrante, a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior.3 ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 71/2023 de 5 de maio de 2023
... e de tecnologia para as empresas e sociedade em geral constitui uma prioridade. Neste ... resolve:1 Autorizar a celebrao de um contrato-programa entre a Regio Autnoma dos Aores e a ... 2 Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Aviso n.º 17190/2019
... (vinte e quatro) meses, através de um contrato para planeamento a celebrar com a Sociedade ... , do RJIGT) nos termos e para os efeitos da minuta em anexo.2 - Prosseguir os seguintes objetivos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2023
... A. (CGD), no capital ... social da sociedade" Banco Comercial do Atlântico, S. A. (BCA), atrav\xC3" ... e) Minuta do acordo parassocial ou instrumento semelhante ... contrato de compra e venda ... 3 — Não se consideram ...
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Edital n.º 308-A/2024
... visa exclusivamente a realização de contrato de compra e venda por cada habitação — em ... contrato promessa de compra e venda, cuja minuta tipo se junta como Anexo III e cujo conteúdo ... Bem Futuro Entre: ___________________, Sociedade ____________ (por Quotas ou Anónima) com sede na ...
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Edital n.º 1029/2020
... ção de IMT - antes da celebração do contrato de aquisição do direito de propriedade, de ... de Basto e o beneficiário, cuja minuta constitui o Anexo I ao presente Regulamento. 2 - ... dos projetos; c) No caso da sociedade beneficiária deixar de ter a sua situação ...
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Regulamento n.º 236/2022
... TÍTULO III ... Execução do contrato e obrigações dos beneficiários ... Artigo ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ... relevantes em termos culturais ou de sociedade, nome- ... adamente questões de atualidade, ou ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... (promitente compradora) celebrou um contrato promessa com a ré H… (promitente vendedora) e ... 216 a 218) ... C) A H…L.da é uma sociedade que tem por objecto o fabrico, instalação, ... 096/7), a S… apenas facultou à M… uma minuta da acta da acta da assembleia de condóminos com ... -
Acórdão nº 1356/20.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2023
I - A competência do Tribunal, em razão da matéria, afere-se em função da relação jurídica controvertida tal como configurada na petição inicial, no confronto entre o respetivo pedido e a causa de pedir; II - A jurisprudência maioritária, que entendemos de sufragar, vem fazendo uma interpretação restritiva do teor da referenciada al. h), do n.º 1 do artigo 128.º da LOSJ, no sentido de que a...
... O ... , S.A ... , sociedade anónima com o número único de pessoa coletiva ... Primeiro, Segunda e Terceira Réus, do Contrato Promessa de Compra e Venda celebrado em ... com observância da minuta que consta no anexo 15 do Acordo de Princípios, ... -
Acórdão nº 1356/20.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-03-23
I - A competência do Tribunal, em razão da matéria, afere-se em função da relação jurídica controvertida tal como configurada na petição inicial, no confronto entre o respetivo pedido e a causa de pedir; II - A jurisprudência maioritária, que entendemos de sufragar, vem fazendo uma interpretação restritiva do teor da referenciada al. h), do n.º 1 do artigo 128.º da LOSJ, no sentido de que a...
... CC , 2. DD , 3. O ... , S.A. , sociedade anónima com o número único de pessoa coletiva ... Primeiro, Segunda e Terceira Réus, do Contrato Promessa de Compra e Venda celebrado em ... i. com observância da minuta que consta no anexo 15 do Acordo de Princípios, ... -
Lei n.º 69/2017
... humanos, materiais e técnicos para uma sociedade gestora integrada no mesmo grupo económico; d) A ... às pessoas que com a mesma mantiverem contrato de trabalho, exercer quaisquer funções em ... o n.º 1 do artigo 71.º é acompanhado da minuta do contrato de financiamento definindo, ...
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Acórdão nº 8373/19.5T8LSB.L1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I - A admissibilidade do recurso para uniformização de jurisprudência deve ponderar a amplitude dos poderes do Pleno a respeito das questões apreciadas no acórdão recorrido, sendo de rejeitar se, relativamente a uma questão de direito que se revelou decisiva para o resultado declarado no acórdão recorrido, não foi invocada qualquer contradição jurisprudencial, sendo manifestada apenas a discordânc
... ítulo de comissão devida nos termos do contrato de mediação imobiliária; b) Ainda ... Alegou ser uma sociedade comercial que se dedica à mediação ... procedido ao envio do teaser e da minuta do acordo de confidencialidade (NDA – ... -
Regulamento n.º 414/2024
... 2.ª série TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo13.º ... apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14—Pagamentos 14.1—O ... relevantes em termos culturais ou de sociedade, nomea - damente questões de atualidade, ou ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 218/2020 de 7 de agosto de 2020
... plena cidadania digital, que abranja a sociedade em geral, e os jovens em particular.Considerando ... o desenvolvimento do projeto a execuo do contrato no incio do ano letivo 2020/2021;Assim, nos ... dos concorrentes e adjudicao, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em ...
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Acórdão nº 01127/10.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Dezembro de 2015
No âmbito do Decreto-Lei nº 59/99, de 3 de Março, e em face do disposto no seu artigo 115º, não tendo o dono da obra demonstrado ter atempadamente efectuado a comunicação a que alude o nº 3 desse artigo, da hora e local em que o adjudicatário deve comparecer para outorgar o contrato, face ao disposto no seu nº 5, se o dono da obra não promover a celebração do contrato centro do prazo de 132 dias...
... – Sociedade de Construções, SA Vem interposto recurso da ... das Autoras de recusar a outorga do contrato, condenando-se o Réu a reembolsar as Autoras dos ... porque demoraram vários meses a aprovar a minuta do contrato ... 4. Destarte, não se concede na ... -
Declaração de Retificação n.º 10/2017 de 23 de novembro de 2017
... 1 da clusula 5. da minuta do Contrato-Programa em anexo quela Resoluo, um ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 92/2020 de 2 de abril de 2020
... de julho de 1995 com a empresa SOGEO Sociedade Geotrmica dos Aores, S.A., atual EDA Renovveis, .A. um contrato de concesso de explorao de recursos geotrmicos ... atual EDA Renovveis, S.A., de acordo com a minuta constante do anexo presente resoluo e da qual ...