minuta contrato sociedade
3004 resultados para minuta contrato sociedade
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Deliberação n.º 337/2021
... unidades orgânicas: a) Departamento da Sociedade de Informação (DSI), com exceção da matéria ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; b) Autorizar, nos termos legais, os ...
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Deliberação n.º 1200/2022
... b) Departamento da Sociedade de Informação (DSI), com exceção da matéria ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... N.º 213 4 de novembro de 2022 ...
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Despacho n.º 9105/2017
... A., sociedade anónima com capitais exclusivamente públicos ... , de 5 de fevereiro, consubstanciada pelo Contrato de Concessão que atribui à referida sociedade ... procedimento, designadamente:a) Aprovar a minuta do instrumento contratual que titulará a ...
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Aviso n.º 19337/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... ; e apresentar produtos científicos à sociedade em geral em diferentes formatos de comunicação ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Acórdão nº 796/14.2TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Junho de 2017
I - O regime do art.º 28.º (como antes dos art.ºs 30.º e 31.º do Código de Processo de Trabalho de 1981), não obstante a sua natureza normativa especial, não tem (tinha) a virtualidade de se sobrepor e afastar o regime comum e geral da alteração da causa de pedir e dos pedidos originalmente articulados na ação (art.ºs 264.º e 265.º do NCPC e antes art.ºs 272 e 273.º do Código de Processo Civil/196
... ; b) Declarada ilícita a rescisão de contrato operada pela Ré; c) O Autor ser indemnizado pela ... de prestação de serviços", com a sociedade "… S.A.", NIPC …, com sede na … Lisboa, ... de serviços, como se verifica pela minuta do contrato denominado "contrato de prestação ... -
Acórdão nº 24123/18.0T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14-12-2023
I) O contrato de garantia financeira, regulado no D.L. n.º 105/2004, de 8 de maio, é o contrato celebrado entre uma instituição de crédito ou entidade para o efeito equiparada e uma pessoa coletiva (artigo 3.º), visando assegurar o cumprimento de quaisquer obrigações cuja prestação consista numa liquidação pecuniária ou na entrega de instrumentos financeiros (artigo 4.º), que recaiam sobre...
... posição contratual do BES emergente do contrato de financiamento no montante de €74.000.000,00 ... minuta de um segundo aditamento ao Contrato de ... e Autora nos autos, é uma sociedade portuguesa detida pela sociedade holandesa ... -
Acórdão nº 6995/20.0T8ALM.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25-05-2023
I.– O tribunal perante a ausência de contestação tem de verificar se a acção é fundada, ou seja, se os factos alegados e provados justificam o pedido à luz do direito, num cominatório dito semi-pleno, pois o que a revelia gera é a prova ficta (ficta confessio) dos factos alegados pelo autor. Todavia, e ainda que exista subjacente à revelia uma vontade pressumida de não contestar e, logo, de...
... forma de processo comum, contra C…–Sociedade de Restaurantes e Actividades Turísticas, Lda., ... um contrato de locação de estabelecimento comercial, mas ... G.– Aliás da minuta do contrato, para além de constar os termos e ... -
Resolução do Conselho do Governo n.º 37-B/2022 de 10 de março de 2022
... da Unio Europeia, para celebrao de contrato de Aquisio de um navio de investigao para a Regio ... , s entidades nacionais competentes e Sociedade de Classificao, bem como o prazo de concluso da ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 150/2023 de 25 de setembro de 2023
... 2009 pelo Governo dos Aores das quais a sociedade Ilhas de Valor, S.A. foi designada como entidade ... resolve:1 - Autorizar a celebrao de um contrato-programa, entre a Regio Autnoma dos Aores e a ... Pblica para o ano 2023.3 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 78/2017 de 7 de agosto de 2017
... social e territorial;Considerando que a sociedade Ilhas de Valor, S.A. tem desenvolvido a sua ... resolve:1- Autorizar a celebrao de um contrato-programa, entre a Regio Autnoma dos Aores e a ... no mbito coeso regional.2- Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Acórdão nº 1048/14.3TBPBL-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Janeiro de 2020
... cautelar de arresto, mas antes a sociedade G…, Ld.ª - se a notificação para proceder ao ... posições jurídicas que, por lei, pelo contrato de sociedade, por outros acordos (designadamente: ... a quo, quer as alegações vertidas na minuta recursória neste conspecto raiam, até, a ...
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Aviso n.º 16015/2019
... n.º 8241/DAGRU, sobre a pretensão da Sociedade Agrícola Agropecuária Caldeirinhas, Lda., em ... º 292/95 de 14 de novembro.5 - Aprovar a minuta de Contrato de Planeamento e os Termos de ...
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Edital (extrato) n.º 1031/2020
... de Pormenor das Terras da Verdelago e a minuta do aditamento ao Contrato de Planeamento, ... de novembro de 2019 com a Verdelago - Sociedade Imobiliária, S. A., informando que os termos de ...
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Acórdão nº 3007/12.1TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Março de 2015
I – Contendo um contrato de fornecimento uma cláusula em que se prevê que o revendedor se mantém solidariamente responsável pelo cumprimentos das obrigações decorrentes desse contrato ainda que trespasse ou transmita a qualquer título a exploração do estabelecimento, não constitui ofensa das regras da boa fé a circunstância de ao comunicar a transmissão do estabelecimento o revendedor ter...
... comercial, celebrou com o Réu um «contrato de compra exclusiva», mediante o qual aquela se ... ção do aludido estabelecimento à sociedade G…, Ld.ª, transmitindo inclusivamente os ... 23) Em minuta fornecida pela Autora ao Réu para o caso de ter ... -
Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... ómicos, a par de outros setores da sociedade civil, feito um ajustamento nas suas ... do Contrato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ...
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Acórdão nº 16407/15.6T9PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2020
I. – Contém-se no suposto normativo estatuído na alínea f) do nº 1 do artigo 400º do Código de Processo Penal – irrecorribilidade dos acórdãos da Relação que confirmem a decisão de 1ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos – as questões (jurídico-penais e jusprocessuais) concernentes com as penas chanceladas pelo tribunal de recurso; II. – O cotejo do...
... ção civil deduzido por “TRANSNEIVA, SOCIEDADE DE TRANSPORTES, LDA.”, e, em consequência, ... BB quem procedeu à elaboração da minuta do pacto social, quem elaborou a procuração que ... III Fatura de fls. 906 (DLB); Contrato de cessão de quota (do NN ao arguido AA) de fls ... -
Resolução do Conselho do Governo n.º 89/2018 de 1 de agosto de 2018
... A 22 de junho de 2016, foi assinado o contrato de empreitada de reabilitação e beneficiação ... - Sociedade Gestora de Equipamentos e Recursos de Saúde nos ... minuta e praticar todos os demais atos que, nos termos ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 16/2023 de 9 de fevereiro de 2023
... integram o espao territorial da Regio.A sociedade Ilhas de Valor, S.A., tem desenvolvido a sua ... resolve:1 - Autorizar a celebrao de um contrato-programa, entre a Regio Autnoma dos Aores e a ... no mbito da coeso regional.2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 173/2021 de 13 de julho de 2021
... contexto empresarial, bem como para a sociedade, importa realar a relevncia da concretizao de ... resolve: 1 Autorizar a celebrao de um contrato-programa entre a Regio Autnoma dos Aores e a ... e Tecnologia de So Miguel.2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 10/2022 de 14 de fevereiro de 2022
... cuja explorao vinha sendo efetuada pela Sociedade de Gesto Ambiental e Conservao da Natureza, S.A., ... concurso pblico, para a celebrao de um contrato de Concesso do Uso Privativo do Bar do Centro de ... dos concorrentes e adjudicao, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar em ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2023 de 20 de junho de 2023
... cuja explorao vinha sendo efetuada pela Sociedade de Gesto Ambiental e Conservao da Natureza, S.A., ... concurso pblico, para a celebrao de um contrato de concesso do uso privativo do bar da Casa da ... dos concorrentes e adjudicao, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar em ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 251/2020 de 25 de setembro de 2020
... social e territorial;Considerando que a sociedade Ilhas de Valor, S.A., tem desenvolvido a sua ... resolve:1 - Autorizar a celebrao de um contrato-programa, entre a Regio Autnoma dos Aores e a ... no mbito coeso regional.2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Regulamento n.º 714/2022
... sociedade moderna e equilibrada, capaz de gerar emprego e ... momento da assinatura do contrato, e que: ... a) Tenham a situação regularizada ... receção, acompanhada de minuta do contrato de concessão de apoios a celebrar ...
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Lei n.º 17/2022
... aceitá-la, procedendo à notificação da minuta de transação contendo a ... identificação do ... ão de uma participação de controlo em sociedade emitente de ações admitidas ... à negociação ... de procedimento para a formação de contrato público, após a adjudicação definitiva e ...
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Despacho n.º 921/2019
... ânicas, por docentes e até mesmo pela sociedade civil, importa congregá-las num instrumento que ... de ensino particular e cooperativo com contrato de associação. As sucessivas Leis do Orçamento ... correspondente declaração comprovativa (Minuta de Declaração III). O dever de restituição é ...