minuta contrato sociedade
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Regulamento n.º 482/2022
...e identidade da sociedade civil do concelho de Pampilhosa da Serra. A par ...trabalho criado, através de recurso a contrato de trabalho a termo certo e a tempo inteiro, ...ANEXO II. Minuta de Protocolo a celebrar com a Associação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2023
...A. (CGD), no capital. social da sociedade" Banco Comercial do Atlântico, S. A. (BCA), atrav\xC3"...e) Minuta do acordo parassocial ou instrumento semelhante ...contrato de compra e venda. 3 — Não se consideram ...
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Despacho n.º 1172/2021
.../2021 Sumário: Concede à SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes ... de efeitos do presente despacho, cópia da minuta dos contratos-tipo a celebrar com os ... condições especiais previstas no contrato". 7 - A Titular compromete-se a desenvolver as aç\xC3"...
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Regulamento n.º 704/2023
...TÍTULO III. Execução do contrato e obrigações dos beneficiários. Artigo 13.º. ...minuta do contrato. 14 — Pagamentos. 14.1 — O ... relevantes em termos culturais ou de sociedade, nomea-. damente questões de atualidade, ou ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 164/2021 de 1 de julho de 2021
... conhecimento para as empresas e para a sociedade, em geral, constitui uma prioridade.Neste ...: 1 – Autorizar a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e ...ção, da qual faz parte integrante, a minuta do contrato-programa referido no número ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 71/2023 de 5 de maio de 2023
... e de tecnologia para as empresas e sociedade em geral constitui uma prioridade. Neste ...:1 – Autorizar a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e ...2 – Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ...
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Aviso n.º 17190/2019
... (vinte e quatro) meses, através de um contrato para planeamento a celebrar com a Sociedade ..., do RJIGT) nos termos e para os efeitos da minuta em anexo.2 - Prosseguir os seguintes objetivos ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... (promitente compradora) celebrou um contrato promessa com a ré H… (promitente vendedora) e ...216 a 218). C) A H…L.da é uma sociedade que tem por objecto o fabrico, instalação, ... 096/7), a S… apenas facultou à M… uma minuta da acta da acta da assembleia de condóminos com ... -
Edital n.º 1029/2020
...ção de IMT - antes da celebração do contrato de aquisição do direito de propriedade, de ... de Basto e o beneficiário, cuja minuta constitui o Anexo I ao presente Regulamento. 2 - ... dos projetos; c) No caso da sociedade beneficiária deixar de ter a sua situação ...
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Regulamento n.º 236/2022
...TÍTULO III. Execução do contrato e obrigações dos beneficiários. Artigo 12.º. ...minuta do contrato. 14 — Pagamentos. 14.1 — O ... relevantes em termos culturais ou de sociedade, nome-. adamente questões de atualidade, ou ...
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Lei n.º 69/2017
... humanos, materiais e técnicos para uma sociedade gestora integrada no mesmo grupo económico; d) A ... às pessoas que com a mesma mantiverem contrato de trabalho, exercer quaisquer funções em ... o n.º 1 do artigo 71.º é acompanhado da minuta do contrato de financiamento definindo, ...
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Acórdão nº 203/16.6T8MTA.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Outubro de 2017
I. –Contratos mistos são aqueles em que se reúnem elementos de dois mais negócios, total ou parcialmente regulados na lei, dando-se a fusão num só negócio, de elementos contratuais distintos que, além de perderem a sua autonomia no esquema negocial unitário, fazem simultaneamente parte do conteúdo deste. II. –Para que as diversas prestações a cargo de uma das partes façam parte de
...da .. .. .., alegando, em suma, que por contrato" celebrado no dia 6 de agosto de 1997, denominado \xE2"... de Comércio 132/LX97/62[2], a ré sociedade .., Lda. se comprometeu a adquirir-lhe 3.600 ... 32.ª –Neste contexto (ii desta minuta) e antes de mais, a pretensão da Autora nunca ... -
Declaração de Retificação n.º 10/2017 de 23 de novembro de 2017
..., contém, no n.º 1 da cláusula 5.ª da minuta do Contrato-Programa em anexo àquela ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 92/2020 de 2 de abril de 2020
... julho de 1995 com a empresa SOGEO – Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A., atual EDA eis, S.A. um contrato de concessão de exploração de recursos ... EDA Renováveis, S.A., de acordo com a minuta constante do anexo à presente resolução e da ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 218/2020 de 7 de agosto de 2020
... plena cidadania digital, que abranja a sociedade em geral, e os jovens em particular.Considerando ... do projeto a execução do contrato no início do ano letivo 2020/2021;Assim, nos ... concorrentes e à adjudicação, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em ...
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Acórdão nº 01127/10.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Dezembro de 2015
No âmbito do Decreto-Lei nº 59/99, de 3 de Março, e em face do disposto no seu artigo 115º, não tendo o dono da obra demonstrado ter atempadamente efectuado a comunicação a que alude o nº 3 desse artigo, da hora e local em que o adjudicatário deve comparecer para outorgar o contrato, face ao disposto no seu nº 5, se o dono da obra não promover a celebração do contrato centro do prazo de 132 dias...
... – Sociedade de Construções, SA Vem interposto recurso da ... das Autoras de recusar a outorga do contrato, condenando-se o Réu a reembolsar as Autoras dos ... porque demoraram vários meses a aprovar a minuta do contrato. 4. Destarte, não se concede na ... -
Acórdão nº 3396/14.3T8GMR-G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2017
“I. No recurso de apelação em que seja impugnada a decisão da matéria de facto é exigido ao Recorrente que concretize os pontos de facto que considera incorrectamente julgados, especifique os concretos meios probatórios que imponham uma decisão diversa, relativamente a esses factos, e enuncie a decisão alternativa que propõe. II – Servindo as conclusões para delimitar o objecto do...
... pela qual foi aprovado um aditamento ao contrato de arrendamento celebrado entre o Fundo Olimo e a ...sociedade não é fonte idónea de um regime de pensões ou ...J. A., conforme constava da minuta que anteriormente fora proposta ao Recorrido e ... -
Aviso n.º 11949/2021
...O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3"... Dos Estudos Medievais e do IEM junto da sociedade civil;ii) De uma estrutura/micro-empresa de ..., declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 38/2019 de 20 de março de 2019
... Regional de Ordenamento Agrário, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, ...contrato-programa válido para o corrente ano, destinado ... e Desenvolvimento Rural.2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ...
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Regulamento n.º 545/2017
...ção de manutenção dos efeitos do contrato, bem como o direito de utilização do espaço e ... coletiva, legalmente constituída como sociedade comercial, cooperativa, associação, fundação ..., com o Município de Aguiar da Beira, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 37/2023 de 8 de março de 2023
... Regional de Ordenamento Agrário em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, ...pretendem firmar um contrato-programa válido para o corrente ano, destinado ... 6 – Economia Rural. 2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 85/2017 de 8 de agosto de 2017
... Regional de Ordenamento Agrário, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, ...contrato-programa válido para o corrente ano, destinado ... e Desenvolvimento Rural.2- Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 47/2020 de 2 de março de 2020
Considerando que a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza ... das obrigações decorrentes quer do contrato-programa, quer dos contratos a celebrar em ...º 2/2020/A, de 22 de janeiro.2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 1/2022 de 1 de fevereiro de 2022
... Regional de Ordenamento Agrário em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, ... envolvidos, impõem a celebração de um contrato-programa, entre a Região Autónoma dos Açores e ... e Desenvolvimento Rural.2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 150/2021 de 24 de junho de 2021
... Regional de Ordenamento Agrário, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, ...pretendem firmar um contrato-programa válido para o corrente ano, destinado ... e Desenvolvimento Rural.2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ...