minuta contrato concessão comercial
1119 resultados para minuta contrato concessão comercial
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Despacho n.º 1775/2017
... ainda para a melhoria da balança comercial e tecnológica de Portugal, não só através da ... reúne as condições necessárias à concessão de incentivos financeiros previstos para os ... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 11163/2016
... e de redução do défice da balança comercial.O Projeto contribui também para os Domínios ... reúne as condições necessárias à concessão de incentivos financeiros previstos para os ... PELLETS concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 1775/2017
... ainda para a melhoria da balança comercial e tecnológica de Portugal, não só através da ... reúne as condições necessárias à concessão de incentivos financeiros previstos para os ... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 15012/2016
... nacional.Contando já com presença comercial em mais de 50 países, a BOSCH prevê, com este ... reúne as condições necessárias à concessão de incentivos financeiros previstos para os ... e a BOSCH concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 4530/2018
... jusante, o incremento do relacionamento comercial com as empresas de transportes, de serviços ... reúne as condições necessárias à concessão de incentivos financeiros previstos para os ... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 257/2024
... Despacho n.º 257/2024 Sumário: Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos ... A., uma sociedade comercial de origem portuguesa com presença em seis ... úne as condições neces- sárias à concessão de incentivos financeiros previstos para os ...
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Acórdão nº 0132/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2023
O contrato de implementação de um projecto de aproveitamento hidroelétrico celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, foi juridicamente conformado como um contrato provisório regulador das obrigações do concessionário precário para que este pudesse vir a celebrar a concessão definitiva, incluindo a antecipação do pagamento da totalidade do valor das rendas da concessão ao...
... ústria Portuguesa (Centro de Arbitragem Comercial) da Associação Comercial de Lisboa, sob o n.º ... àquele no momento da celebração do Contrato de Implementação a título de contrapartida ... durante o prazo da concessão ... 3 – Inconformado com aquela decisão, o ... BB, da A ... , a minuta do contrato de concessão do AH ... , tendo esta, ... -
Parecer n.º 12/2016
... /2016 Pesquisa de Petróleo Formação do Contrato Contrato de Concessão Negociação Direta ... comercial identificada, recebida na Direção-Geral de ... ato administrativo, da aprovação da minuta e do contrato que veio a ser assinado ? c) Se a ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... -se resolver um problema de política comercial resultante de eventuais erros na permissão de ... aplicação do Decreto-Lei n.º 422/83: Contrato de agência e regras de concorrência - RA87, ... é a empresa à qual foi atribuída a concessão da exploração e manutenção das travessias ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... adjudicação de contratos de concessão, a Diretiva n.º 2014/24/UE, do Parlamento ... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... geral, sem caráter industrial ou comercial, ... entendendo-se como tais aquelas cuja ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... à adjudicação de contratos de concessão, ... a Diretiva n.º 2014/24/UE, do Parlamento ... execução do contrato, o que se afigura importante como ... ferramenta ... trial ou comercial, entendendo-se como tais aquelas cuja ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ...
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Contrato n.º 89/2023
... Sumário: Contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ... na Conservatória do Registo Comercial da Figueira ... da Foz, sob o número único de ... Praia, S. A., e aprovou a minuta do presente contrato; ... B) Para assegurar o ...
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Portaria n.º 343-A/2017
... não Qualificados Titulares do Papel Comercial do Grupo Espírito Santo», entre o Governo, o ... não qualificados celebram um contrato, nos termos do qual os créditos são cedidos ao ... estabelecido a possibilidade de concessão extraordinária de garantias do Estado quando tal ... pela área das finanças, acompanhado da minuta do contrato de financiamento, devendo ainda ...
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Regulamento n.º 712/2019
... Sumário: Regulamento Municipal de Concessão de Incentivos ao Investimento. Frederico ... para o reordenamento industrial, comercial, ou empresarial do Concelho; e) Contribuam para ... de decisão acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento em caso de decisão ...
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Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013
... çáo e a revitalizaçáo da atividade comercial, particularmente em centros de comércio com ... das empresas é formalizada através de contrato de adesáo entre estas e a associaçáo , de acordo com minuta tipo a disponibilizar pelo IAPMEI, I. P ... 4 - ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... n.º 12/2016-C Domínio Público Concessão de Uso Privativo Pesquisa e Prospeção de ... de Responsabilidade Civil Apólice Contrato de Seguro-Quadro Contrato Administrativo ... no direito civil e no direito comercial por Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho ... de concessão tenham sido aprovados em minuta pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do ...
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Aviso n.º 6672/2020
... /2020Sumário: Regulamento Municipal de Concessão de Apoios e Incentivos ao Investimento do ... para o reordenamento industrial ou comercial do Concelho;g) Contribuam para a melhoria do ... a proposta de decisão e respetiva minuta do contrato de investimento.3 - A deliberação, ...
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Despacho n.º 7872/2023
... Sumário: Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos ... tados na dupla vertente técnico-comercial e científico-tecnológica. Assim, o conhecimento ... sárias à concessão de incentivos financeiros previstos para os ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 92/2013 - Regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos
... de propriedade dos bens afetos à concessão, permanecendo a regra de que as entidades ... ípios, apenas durante a vigência do contrato de concessão, uma vez que, no termo deste, tal ... lhes proporcionava nos termos da lei comercial, e a que eventualmente não teriam direito, no ... de viabilidade económico-financeira, a minuta do contrato de concessão e o projeto dos ...
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Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de Julho de 2013
... ípios, apenas durante a vigência do contrato de concessáo, uma vez que, no termo deste, tal ... lhes proporcionava nos termos da lei comercial, e a que eventualmente náo teriam direito, no ... de viabilidade económico-financeira, a minuta do contrato de concessáo e o projeto dos ...
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Decreto-Lei n.º 231/2012, de 26 de Outubro de 2012
... ém as condições da modificação do contrato" de concessão do serviço público de importa- ç\xC3" ... à certidão permanente de registo comercial ou cópia dos respetivos estatutos quando a sede ... minuta do contrato que regula a referida modificação, ...
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Aviso n.º 6249/2017
... Concessão" de Incentivos ao Investimento» no Diário da Rep\xC3" ... o reordenamento agrícola, industrial, comercial ou turístico do Concelho;e) Sejam geradores de ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento.4 - Para além dos incentivos ... de decisão, acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento no caso de a proposta ...
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Regulamento n.º 789/2016
Regulamento n.º 789/2016Regulamento de Concessão de Incentivos ao InvestimentoPreâmbuloAtendendo ... o reordenamento agrícola, industrial, comercial ou turístico do Concelho;e) sejam geradores de ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento.4 - Para além dos incentivos ... de decisão acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento em caso de decisão ...
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Regulamento n.º 131/2018
... aprovado o Regulamento Municipal de Concessão de Incentivos ao Investimento, o qual entrará em ... o reordenamento agrícola, industrial, comercial ou turístico do Concelho;e) Sejam geradores de ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento.4 - Para além dos incentivos ... de decisão, acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento no caso de a proposta ...
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Acórdão nº 08/12.3BCPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Abril de 2021
... ad hoc no Centro de Arbitragem Comercial do Porto a presente acção arbitral contra a ... declaração da manutenção em vigor do contrato de concessão desde 3 de Março de 2000 – não ... Para o efeito, juntamos uma proposta de minuta, ficando a aguardar o parecer de Vªs Exªs » ...