minuta contrato concessão comercial

... económico, através da concessão de incentivos de ordem fiscal ao investimento. O ... ção de IMT - antes da celebração do contrato de aquisição do direito de propriedade, de ... de Basto e o beneficiário, cuja minuta constitui o Anexo I ao presente Regulamento. 2 - ... número na Conservatória do Registo Comercial de ... , com sede na morada acima referida, com o ...

... Sumário: Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento e Empreendedorismo ... no momento da assinatura do contrato a que se reporta o artigo 15.º; ... b) Tenham a ... b) Certidão do registo comercial emitida há menos de seis meses ou o respetivo ... de concessão de benefícios fiscais — minuta ... Outorgantes: ... Primeiro: ...

... que lhe adjudicou provisoriamente a concessão" da exploração da actividade da ……………\xE2\x80" ... como a obrigação de celebração do contrato de concessão, até que esteja decidido o pedido ... procede, ou não, ao reequilíbrio da minuta do referido contrato, visto que, ao contrário do ... LXXXII. Sendo certo que o risco comercial da concessão, que inclui o risco de tráfego e ...

... , com especial incidência para a concessão e para a licença; xv) A integração no ... comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de natureza obrigacional sobre bens ... ou temporários ainda que com natureza comercial desde que promovam e não colidam em caso algum ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...

... da adjudicação (à Autora) do contrato de concessão de serviço público objecto do ... à adjudicação foi-lhe enviada a minuta do contrato a qual continha aquelas normas e o ... adjudicatário não constitua sociedade comercial no prazo definido no caderno de encargos ... 2 ...

... dos Júris dos Concursos de Concessão de Apoio Financeiro promovidos pelo ICA. 4 - No ... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... obras apoiadas não podem ter estreia comercial, nos termos da alínea h) do artigo 2.º do ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...

... dos Júris dos Concursos de Concessão de Apoio Financeiro promovidos pelo ICA. 4 - No ... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... obras apoiadas não podem ter estreia comercial, nos termos da alínea h) do artigo 2.º do ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...

... que regulam a implementação e a concessão de apoios técnicos e financeiros no âmbito do ... imóveis, onde seja exercida atividade comercial, que se localizem na área de intervenção ... confira legitimidade para a outorga do contrato mencionado no artigo 7.º, designadamente ... Antonino de Sousa.Anexos:Anexo I - Minuta de contrato administrativoAnexo II - Modelo de ...

... n.º 251/2018Projeto de Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento no Concelho de ... para o reordenamento industrial ou comercial do Concelho;f) Contribuam para a melhoria do ... de decisão, acompanhada da respetiva minuta do contrato de investimento.3 - Compete à ...

Regulamento n.º 475/2018Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento no Concelho de ... para o reordenamento industrial ou comercial do Concelho;f) Contribuam para a melhoria do ... de decisão, acompanhada da respetiva minuta do contrato de investimento.3 - Compete à ...

... do Capítulo II (Procedimento da concessão de incentivos), os artigos 14.º e 15.º do tulo III ... (Contrato de investimento) e o artigo 18.º, do Capítulo ... para o reordenamento industrial ou comercial" do Município localizando-se nas ... áreas espec\xC3" ... ão de compromisso de honra de acordo com a minuta constante do Anexo I que ... faz parte integrante ...

... dos Júris dos Concursos de Concessão de Apoio Financeiro promovidos pelo ICA. 4 - No ... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... obras apoiadas não podem ter estreia comercial, nos termos da alínea h) do artigo 2.º do ... do apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...

... dos Júris dos Concursos de Concessão de Apoio Financeiro promovidos pelo ICA. 4 - No ... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... obras apoiadas não podem ter estreia comercial, nos termos da alínea h) do artigo 2.º do ... do apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...

... ário: Versão final do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento. Regulamento de ... para o reordenamento industrial ou comercial do Concelho; e) Sejam geradores de novos postos ... de decisão acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento em caso de decisão ...

... ários, mais especificamente o poder de concessão de isenções de impostos de cuja receita os ... para o reordenamento industrial ou comercial do Município; e) Sejam geradores de, no mínimo, ... 4 - Ao relatório deverá ser anexada minuta do contrato de investimento a celebrar com o ...

... ários, mais especificamente o poder de concessão de isenções de impostos de cuja receita os ... para o reordenamento industrial ou comercial do Município; e) Sejam geradores de, no mínimo, ... 4 - Ao relatório deverá ser anexada minuta do contrato de investimento a celebrar com o ...

... de associação, da extensão do contrato a um novo ciclo de ensino ou da sua renovação ... a ter a seguinte redação: «ANEXO I Minuta de Contrato de Associação (a que se refere o ... para o ato nos termos de (Certidão Comercial Permanente da Sociedade, com o código de acesso ... de Associação tem por objeto a concessão, pelo PRIMEIRO OUTORGANTE ao SEGUNDO OUTORGANTE, ...

... Fundo de Emergência Municipal de Apoio Comercial e Empresarial - «Leiria Protege». Gonçalo Nuno ... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em www.cm-leiria.pt. 2 - O elemento ... 3 - A concessão do apoio está dispensada da redução do ... ) As cessações ou não renovações do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador; c) ...

... Sumário: Regulamento Municipal de Concessão de Apoios e Incentivos ao Investimento ... para o reordenamento industrial ou comercial do Concelho; ... g) Contribuam para a melhoria do ... decisão e respetiva minuta" do contrato de investimento ... 3 — A delibera\xC3" ...

... prosseguidos pelo Grupo Desportivo Comercial, nomeadamente na organizao do Azores Rallye, ... e Energia a competncia para aprovar a minuta do contrato-programa e proceder sua outorga, em ...

... o regime jurídico do licenciamento e concessão das operações de gestão de resíduos, em ... utilizadas nos setores doméstico, comercial ou de serviços, e aquelas que, pela sua natureza ... data de concessão ou de celebração do contrato de gestão. 3 - O procedimento de aprovação dos ... ção e divulgação da plataforma; i) A minuta" do contrato de adesão à plataforma de negociaç\xC3" ...

... a Concessão de Incentivos ao Investimento em Arcos de ... ínimo de 10 anos a contar da outorga do contrato e concessão de incentivos ao ... investimento; ... i) Certidão de registo comercial devidamente atualizada; ... j) Quando aplicável, ... Minuta de contrato concessão de incentivos ao ...

... ção ao Regulamento Municipal de Concessão de Apoios e Incentivos ao Investimento do ... para o reordenamento industrial ou comercial do Concelho; g ) Contribuam para a melhoria do ... a proposta de decisão e respetiva minuta do contrato de investimento. 3 — A ...

... ção ao Regulamento Municipal de Concessão de Apoios e Incentivos ... ao Investimento do ... para o reordenamento industrial ou comercial do Concelho; ... g) Contribuam para a melhoria do ... decisão e respetiva minuta" do contrato de investimento ... 3 — A delibera\xC3" ...

... ser concedido apoio especfico, atravs de contrato programa a celebrar com o departamento do Governo ... da responsabilidade do Grupo Desportivo Comercial tm grande impacto nos rgos de comunicao social, ... notoriedade no ano de 2019.2 - Aprovar a minuta do contrato programa a celebrar com a entidade ...