decreto lei nº 184 2004 29 julho
1023 resultados para decreto lei nº 184 2004 29 julho
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Classificação vLex
- Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
- Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de Julho de 2007
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Aviso n.º 3597/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
...1 - Nos termos do disposto no n. 1 e n. 2, do artigo 6., do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Administraçáo Local pelo ...
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Aviso n.º 10928/2008, de 08 de Abril de 2008
...e artigo 27 e 28 do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo ...
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Aviso n.º 18092/2008, de 18 de Junho de 2008
...ários e Agentes da Administraçáo Central, Regional e Local e Decreto -Lei n. 100/99, de 31 de Março, com as respectivas alteraçóes - Regime ...s 2 e 3 do artigo 37. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho. 10 - Formalizaçáo das candidaturas: As candidaturas devem ser ...
- Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho de 2004
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Aviso n.º 18064/2008, de 18 de Junho de 2008
...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho. 2.2 - Especiais - licenciatura de ...
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Aviso n.º 18063/2008, de 18 de Junho de 2008
...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho. 2.2 - Especiais - licenciatura em ...
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Aviso n.º 18060/2008, de 18 de Junho de 2008
...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho. 2.2 - Especiais - escolaridade ...
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Aviso n.º 18062/2008, de 18 de Junho de 2008
...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho. 2.2 - Especiais - escolaridade ...
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Aviso n.º 18061/2008, de 18 de Junho de 2008
...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho. 2.2 - Especiais - escolaridade ...
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Aviso n.º 26070-C/2007, de 27 de Dezembro de 2007
...1 - Para efeitos do disposto nos artigos 27. e 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, se torna público que por meu despacho de ...
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Despacho n.º 8786/2008, de 26 de Março de 2008
... efeitos a 20 de Abril de 2007, homologo o contrato nos termos do Decreto -Lei n. 35/2007, de 15/02, ano 2006 -2007, a Professora abaixo indicada: . ...6 do artigo 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, alterado pelo Decreto -Lei n. 262/2007, de 19 de Julho. 11 de Março de ...
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Despacho n.º 18138/2008, de 07 de Julho de 2008
...16. e 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, e Decreto -Lei n. 262/2007, de 19 de Julho, com efeitos a 2 de Junho de 2008, cabendo-lhe a remuneraçáo ...
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Aviso (extracto) n.º 7831/2008, de 13 de Março de 2008
...23/2004, de 22 de Junho, na Lei n. 35/2004, de 29 de Julho, no Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, no Despacho n. 17460/2006, ...
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Aviso n.º 8797/2008, de 20 de Março de 2008
...2 - O presente concurso rege -se pelo disposto nos Decretos -Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, aplicado à administraçáo local pelo ...
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Aviso n.º 10161/2008, de 02 de Abril de 2008
...1 - Nos termos do n.1 do artigo. 28. do Decreto -Lei N. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público que, por despacho do ...
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Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
... a produzir efeitos, continuam a operar de acordo com o estabelecido no respectivo contrato e com o disposto no Decreto-Lei n.o 183/95, de 27 de Julho, na redacçáo que lhe foi dada pelos Decretos-Leis n.os 56/97, de 14 de Março, e 198/2000, de 24 de Agosto. 2 - Nos casos previstos no número ...
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Aviso n.º 10868/2008, de 08 de Abril de 2008
...1 e da alínea b) do n. 2 do artigo 34. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pública a lista dos candidatos ...
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Despacho n.º 27527/2007, de 07 de Dezembro de 2007
...6 do artigo 26. do Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. ...
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Despacho n.º 3071/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
Despacho n. 3071/2008. Por despacho de 20 de Julho de 2007 do Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de rei Bartolomeu dos Már-tires, ao abrigo do n. 6 do artigo 26. do Decreto-Lei n. 184/2004 de 29 de Julho, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. ...
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Despacho n.º 27887/2007, de 11 de Dezembro de 2007
...6 do artigo 26. do Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. ...
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Aviso n.º 18483/2008, de 24 de Junho de 2008
...Concursos externos de ingresso. Nos termos do disposto no Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo ...
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Despacho n.º 6973/2008, de 10 de Março de 2008
... Agrupamento de Escolas, para exercer nos termos do artigo 26 do Decreto lei n 184/2004 de 29 de Julho com as alteraçóes introduzidas pelo ...
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Aviso (extracto) n.º 7827/2008, de 13 de Março de 2008
...7827/2008. Nos termos do disposto do n. 3 do artigo 95. do Decreto -Lei n. 100/99, de 31 de Março, torna -se público que se encontra ...23/2004, de 22 de Junho, na Lei n. 35/2004, de 29 de Julho, no Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, no Despacho n. 17460/2006, ...




