decreto lei nº 184 2004 29 julho

...1 - Nos termos do disposto no n. 1 e n. 2, do artigo 6., do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Administraçáo Local pelo ...

...e artigo 27 e 28 do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo ...

...ários e Agentes da Administraçáo Central, Regional e Local e Decreto -Lei n. 100/99, de 31 de Março, com as respectivas alteraçóes - Regime ...s 2 e 3 do artigo 37. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho. 10 - Formalizaçáo das candidaturas: As candidaturas devem ser ...

...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho. 2.2 - Especiais - licenciatura de ...

...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho. 2.2 - Especiais - licenciatura em ...

...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho. 2.2 - Especiais - escolaridade ...

...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho. 2.2 - Especiais - escolaridade ...

...2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho. 2.2 - Especiais - escolaridade ...

...1 - Para efeitos do disposto nos artigos 27. e 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, se torna público que por meu despacho de ...

... efeitos a 20 de Abril de 2007, homologo o contrato nos termos do Decreto -Lei n. 35/2007, de 15/02, ano 2006 -2007, a Professora abaixo indicada: . ...6 do artigo 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, alterado pelo Decreto -Lei n. 262/2007, de 19 de Julho. 11 de Março de ...

...16. e 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, e Decreto -Lei n. 262/2007, de 19 de Julho, com efeitos a 2 de Junho de 2008, cabendo-lhe a remuneraçáo ...

...23/2004, de 22 de Junho, na Lei n. 35/2004, de 29 de Julho, no Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, no Despacho n. 17460/2006, ...

...2 - O presente concurso rege -se pelo disposto nos Decretos -Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, aplicado à administraçáo local pelo ...

...1 - Nos termos do n.1 do artigo. 28. do Decreto -Lei N. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público que, por despacho do ...

... a produzir efeitos, continuam a operar de acordo com o estabelecido no respectivo contrato e com o disposto no Decreto-Lei n.o 183/95, de 27 de Julho, na redacçáo que lhe foi dada pelos Decretos-Leis n.os 56/97, de 14 de Março, e 198/2000, de 24 de Agosto. 2 - Nos casos previstos no número ...

...1 e da alínea b) do n. 2 do artigo 34. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pública a lista dos candidatos ...

...6 do artigo 26. do Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. ...

Despacho n. 3071/2008. Por despacho de 20 de Julho de 2007 do Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de rei Bartolomeu dos Már-tires, ao abrigo do n. 6 do artigo 26. do Decreto-Lei n. 184/2004 de 29 de Julho, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. ...

...6 do artigo 26. do Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. ...

...Concursos externos de ingresso. Nos termos do disposto no Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo ...

... Agrupamento de Escolas, para exercer nos termos do artigo 26 do Decreto lei n 184/2004 de 29 de Julho com as alteraçóes introduzidas pelo ...

...7827/2008. Nos termos do disposto do n. 3 do artigo 95. do Decreto -Lei n. 100/99, de 31 de Março, torna -se público que se encontra ...23/2004, de 22 de Junho, na Lei n. 35/2004, de 29 de Julho, no Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, no Despacho n. 17460/2006, ...