meteorologia portugal a 10 dias

218 resultados para meteorologia portugal a 10 dias

  • Declaração n.º DD6164, de 10 de Dezembro de 1981
    ..., que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... (garantida através da OMM, da qual Portugal é membro desde Janeiro de 1951), impõe-se uma ...) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ... do emprego - Total e por setor Tabela 10. Evolução dos principais indicadores de ...ção em risco de pobreza na RAM, em Portugal e na Zona Euro (%) Gráfico 10. Impacto por setor ... (dada a expressão quantitativa da diáspora madeirense - África do Sul, Venezuela) deverá ... às condições do solo, de meteorologia e concretas disponibilidades hídricas locais; e ...
  • Resolução n.º 249/81, de 09 de Dezembro de 1981
    ..., que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... (garantida através da OMM, da qual Portugal é membro desde Janeiro de 1951), impõe-se uma ... promulgação do Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio, que uniformiza as estruturas da carreira ...) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...
  • Declaração n.º DD6159, de 09 de Dezembro de 1981
    ..., que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... (garantida através da OMM, da qual Portugal é membro desde Janeiro de 1951), impõe-se uma ... promulgação do Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio, que uniformiza as estruturas da carreira ...) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...
  • Acórdão nº 00219/08.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2015

    1. O tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de jurisdição...

    ...Portugal – Companhia de Seguros, S.A. e o Município de ... soprado com uma intensidade na ordem dos 95 a 105 km/hora. 5ª - Tão pouco que a intensidade dos ... e o documento do Instituto de Meteorologia, datado de 18-09-2009, que indica os ventos ..., até 01/03/2008, perfazendo o total de 189 dias. 11) A autora usava o veículo AH para as suas ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de Maio de 2013
    ...- nicações, recursos hídricos, meteorologia, geofísica, agri- cultura, mar, alimentação, ... presidente da ANPC no prazo máximo de 15 dias, sob pena de caducidade da medida preventiva ...Artigo 10.º Conselho Nacional de Bombeiros 1 — O ... e) Coordenar a aplicação em Portugal da doutrina OTAN promulgada no âmbito do ...
  • Despacho n.º 15511/2005(2ªSérie), de 18 de Julho de 2005
    ...Dias Ferreira, no conselho directivo da Fundação ... administrativo do Instituto de Meteorologia, no conselho administrativo do Instituto de ...ção internacional, se desloquem a Portugal, enquanto estiverem em território nacional, e os ...ção dos serviços até ao montante de Euro 10 000; 1.7 - Autorizar o processamento de despesas ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ...Artigo 10.º Armas de destruição maciça 1 — As Partes ...ência desta notificação e no prazo de 14 dias de calendário a contar da data em que o volume ..., Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O ..., oceanografia, hidrologia, meteorologia...
  • Acórdão nº 0504/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2008

    I - Nos termos da Lei Orgânica 192/93, de 24 de Maio, o Instituto de Meteorologia é uma pessoa colectiva pública dotada de autonomia administrativa e tutelada pelo Ministro do Ambiente e Recursos Naturais. II - Como pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, integra-se na categoria dos institutos públicos que se enquadram na administração indirecta do Estado. III

    ... por si interposto do despacho do Presidente do Instituto de Meteorologia, que homologou a lista de classificação final do curso para ... recurso hierárquico com efeito suspensivo a interpor no prazo de dez dias" para o membro do Governo competente\" Ora, como muito bem se salienta no ac\xC3"...
  • Despacho (extracto) 23388/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ... do vice-presidente do Instituto de Meteorologia, I. P., de 16 de Outubro de 2006, foram António ...- O Vice-Presidente, António Dias Baptista. MINISTÉRIO DA CULTURA. Delegaçáo ... Regional da Cultura do Algarve, Rua de Portugal, 58, apartado 492, 8000-281 Faro. 31 de Outubro ... 30 de Julho, na redacçáo dada pela Lei n.o 10/94, de 5 de Maio. (Posse imediata.). 26 de ...
  • Deliberação n.º 1185/2006, de 07 de Setembro de 2006
    ... responder à aposta estratégica de Portugal na temática do Mar, em consonância com as ... foram elaborados nos termos do despacho n.o 10 543/2005, de 11 de Maio, da Direcçáo-Geral do ...Meteorologia e Climatologia ......... CT Semestral 140 T: 20; ... 2005), se encontra aberto pelo prazo de 10 dias...
  • Acórdão nº 00338/06.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Abril de 2011

    1. O artigo 3.º do DL n.º 204/98, de 11 de Julho, ao estabelecer que «os regimes de recrutamento e selecção de pessoal dos corpos especiais e das carreiras de regime especial podem obedecer a processo de concurso próprio com respeito pelos princípios e garantias consagrados no artigo 5.º», contém a determinação expressa de aplicação global destes princípios e garantias a todos os concursos de...

    ... Administrativo e Fiscal de Mirandela, de 10.03.2009, pelo qual foi julgada improcedente a ... catedrático na área de Física – Meteorologia/Mecânica dos Fluidos, da Universidade de ... Catedrático de Meteorologia em Portugal – art.º 27.º da PI, não contestado; 12. A ... Geral do Ensino Superior, no prazo de trinta dias, o júri do concurso, de que farão parte: ...
  • Acórdão nº 1231/09.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2014

    1. O uso de factos não provados na fundamentação da decisão recorrida integra o vício de erro de julgamento e não a nulidade de acórdão por conhecimento de questão que ao tribunal não competia conhecer. 2. A deliberação tomada pelo Conselho de Administração Executivo da Ré, sociedade anónima, de aprovação do “Manual de Operações de Voo” que confere poderes ao Diretor de Operações de Voo para o...

    ... declare nula a sanção disciplinar de dois dias de suspensão que a ré lhe aplicou ou, se assim ...104.º e 329.º, n.º 4 do Código do Trabalho e, bem ... de acordo com condicionantes como a meteorologia e o tráfego aéreo vai necessitar de mais ...
  • Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015

    I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos dados que

    ... 40, 41, 42, 46, 47, 60, 69, 96, 97, 99 e 100 da base instrutória. 3. Reapreciada a prova ..., o Réu apenas no dia 22.02.2006, ou seja, 4 dias depois da notícia do desaparecimento solicitou ... Judiciária pediu ao Instituto de Meteorologia, IP, informação sobre o estado do tempo e do ... de mercadorias do estrangeiro para Portugal e vice-versa - resposta dada ao ponto 104.º da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
    ..., em termos anuais, observa-se que o total de 107.345 pessoas empregadas em 2016 integra um ... Edição do Mercado de Doçaria Açoriana-Dias Doces durante as festividades carnavalescas e a ... beneficiar e desenvolver áreas como meteorologia e climatologia, oceanografia, geodesia, ...11.2.5 - Projeto LIFE Portugal Capacity Building -LIFE14 CAP/PT/000004 ...
  • Acórdão nº 6053/12.1TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Setembro de 2015

    I - A perícia é realizada, sempre que possível, por “estabelecimento, laboratório ou serviço oficial apropriado”, como preceitua o n.º 1 do artigo 467.º do CPC. II - No que respeita à perícia colegial, deverá ser realizada por um colégio de dois ou três peritos, sendo realizada por dois apenas no caso de acordo entre as partes sobre a nomeação, dado que, não existindo acordo, cada parte escolhe

    ... recorrente – que dispunha do prazo de dez dias para a arguir, contando-se tal prazo a partir do ...Acórdão do S.T.J. de 11/10/94, BMJ 440/449 e, das Relações, Acórdão da ... o tempo (clima) vai mudar (porque a meteorologia o anunciou, porque o inverno está a chegar, ...
  • Acórdão nº 776/12.2TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Setembro de 2014

    I - Não é admissível a junção com o recurso de documentos destinados directamente a fazer a prova dos factos em discussão, acrescendo aos meios de prova antes produzidos e suprindo a insuficiência destes, quando na audiência a parte já podia e devia contar com a necessidade de fazer prova desses factos e a indispensabilidade de o tribunal os julgar em conformidade com os meios de prova produzidos

    ...651º n.º 1 in fine do Cód. Proc. Civil): 10. Entendeu o Meritíssimo Tribunal “a quo” que ... na cidade do Porto no dia do acidente e dias que o precederam. 12. Sempre com o máximo ...Meteorologia. Quanto à primeira dessas entidade refere que ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ...Já o total de 104,1 milhões de euros de exportações de bens ...ção do Mercado de Doçaria Açoriana-Dias Doces e à realização do V Festival de ... Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal. Ainda na vertente da qualificação do destino ... diversos, tais como o equipamento de meteorologia", equipamento para o SSLCI e sistema de sinalizaç\xC3"...
  • Acórdão nº 00752/09.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Dezembro de 2015

    1 – Não tendo o Tribunal a quo dado como provados quaisquer danos materiais, não poderá recorrer a critérios de equidade para quantificar uma indemnização por danos patrimoniais. Sem prejuízos materiais provados, mal se compreende como pôde o tribunal de 1ª Instância ter atribuído uma indemnização por danos patrimoniais, ainda que recorrendo à equidade, pois que o Artigo 566.º CC, no seu nº 3,...

    ... pluviais provenientes da via pública, nos dias 21 a 23 de Outubro de 2006, inconformado com a ...Município. 10 - Porém, o meritíssimo juiz a quo, apesar de ... (atualmente Instituto das Estradas de Portugal, EP), tendo sido desclassificada e entregue ao ... 25 de Outubro de 2006 o instituto de Meteorologia IP informava, no seu sítio www.meteo.pt, o que ...
  • Acórdão nº 2464/12.0TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Janeiro de 2018

    – No âmbito da locação financeira, reconhece-se ao locatário legitimidade para exercer contra o fornecedor/vendedor todos os direitos relativos ao bem locado, resultantes do contrato de compra e venda celebrado entre este e o locador (artigo 13º do Dec.-Lei n.º 149/95, de 24 de Junho, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 265/97, de 2/10 e 285/2001, de 3/11). – Reconhece-se, assim, ao locatário...

    ... cobertura do prédio, a que atribuiu o nº 121/10. A 1ª Ré propôs ao Autor o fornecimento e ...és de técnicos especializados que, nos dias 22, 23 e 24 de Novembro de 2011, efectuaram ... pelo Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (hoje Instituto Português do Mar e ...
  • Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto de 2012
    ...Para o efeito, a Portaria n.º 83/2010, de 10 de fevereiro, aprovou o Programa de Ação para Várias Zonas Vulneráveis de Portugal Continental. Constata -se, todavia, que, ... porta- ria e para o período mínimo de 120 dias para as nitreiras e para os reservatórios de ...( 1 ) Fonte: Instituto de Meteorologia, I. P., Normais Climatológicas, 1971 -2000. ...
  • Acórdão nº 116/13.3TBSRP.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2018

    I - A celebração de contrato de seguro de colheitas pelo facto de a ré seguradora ter silenciado, por período superior a oito dias, à proposta de seguro apresentada pela autora, prevista no art. 17.º, n.º 2 da apólice uniforme aplicável ao ano de 2012 (aprovada pela norma regulamentar do ISP n.º 2/2012-R, de 23-03), não dispensa o acordo das partes quanto a todos os elementos essenciais do...

    ... com a proposta de seguro, mas tão-só uns dias" depois, após a aceitação do risco e a solicita\xC3"... pelos serviços do Instituto de Meteorologia, LP., ou pelos Ministérios responsáveis pelas ...ção e/ou participação da Autora à Ré; 10. Por comunicação de 28.02.2013 a Ré declinou ...
  • Acórdão nº 02834/15.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020

    I-Não é pela circunstância de ser provado que na altura do desprendimento do ramo da árvore corria vento forte, que se pode concluir pela verificação de uma situação de força maior que exclua a presunção de culpa que incide sobre o Réu Município nos termos do n.º 1 do art. 493º do CC, ou que exclua a garantia conferida pelo contrato de seguro celebrado entre este Réu e a apelante, na medida que “v

    .../2015, com fortes rajadas, algumas de mais de 100 Kms/hora. *1.5. Realizou-se audiência prévia, ... tendo estado privado do mesmo durante quinze dias. 15) Nesse período deixou de poder levar os ... é representante da marca “Volvo” em Portugal, cujos técnicos são pessoas experimentadas e ... à seguradora pelo Instituto de Meteorologia, apesar de ter sido diretamente questionado a ...
  • Acórdão nº 560/07.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020

    I – Na responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas, relativamente ao pressuposto nexo de causalidade, aplica-se a teoria da causalidade adequada, na sua formulação negativa, tal como vem formulada no art.º 563.º do Código Civil (CC); II – Para aferir o nexo de causalidade no âmbito da responsabilidade civil há que apurar a ligação entre o facto e o dano,...

    ... Sul I - RELATÓRIO Estradas de Portugal, EPE (EP), interpôs recurso da sentença do TAF ...STA 19-10-2005)”, o que não resulta fundamentado na ... móvel que percorra, diariamente, nos dias úteis, os circuitos designados quer na Nota ... adequada às condições da via e da meteorologia e imprudente, por si só, não implica ...
  • Acórdão nº 140/14.9TNLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2021

    I. No âmbito da responsabilidade civil extracontratual, à luz do disposto no artigo 486.º do CC, a omissão negligente do dever objetivo de cuidado existe no caso de ser lícito afirmar que o agente previu, como possível, o resultado lesivo que se veio a verificar, confiando, de forma leviana, descuidadaou por imperícia, que esse resultado não ocorresse, só não tendo, por isso, adotado as providên

    ... com chuva e ventos muito fortes, acima dos 100 km/h, como fora previsto e anunciado pelo o oficial da meteorologia, causando o deslizamento e queda no solo daquele ...ógicas adversas que se previam para os dias seguintes, pois que recebeu o contentor para o ...

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