meteorologia portugal a 10 dias
262 resultados para meteorologia portugal a 10 dias
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Aviso n.º 9635/2016
... de Vila Real conforme edital n.º 08/2016 de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série ... ão direta nas formas de comunicação nos dias de hoje, o Capítulo III é especialmente ... Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP); Associação da Hotelaria, Restauração ... ógico produzido pelo Instituto de Meteorologia, com o estado de secura dos combustíveis e o ...
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Decreto-Lei n.º 45/2019
... rede automática de avisos à população em dias de elevado risco de incêndio ou de outros riscos ... ária, e, ainda, a representação de Portugal nas instituições internacionais de proteção ... , comunicações, recursos hídricos, meteorologia, geofísica, agricultura, mar, alimentação, ... Artigo 10.º Formação e investigação em proteção ...
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Regulamento n.º 354/2018
... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... Escutas, Associação dos Escoteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem ... 10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, ... ao Presidente da Câmara Municipal, com 15 dias úteis de antecedência, do qual deve constar: a) ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015
... Casanova Morgado Dias de Albuquerque ... Promulgado em 25 de maio de ... Artigo 10.º ... Adequação do regime geral de segurança ... internacionais de que Portugal faça parte e a que corres- ... ponda o posto de ... de meteorologia (TOMET), técnicos de operações de cir- ...
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Regulamento n.º 268/2024
... ;text-shadow:none;}}.ws1{word-spacing:-10 ... dos com - bustíveis por ação da meteorologia e os parâmetr os meteorológicos rele vantes, ... carta de uso e ocupação do solo de Portugal" continental; gg ) Territórios florestais —\xEE\x81" ... ser solicitado com, pelo menos, quinze dias de antecedência, relativamente ao uso do fogo ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... permanentes (QP), dispõem de um prazo de 90 dias, a contar da data da entrada em vigor do presente ... Artigo 10.º ... Adequação do regime geral de segurança ... em organizações internacionais de que Portugal faça parte e a que corresponda o posto de ... (TOCC), técnicos de operações de meteorologia (TOMET), técnicos de operações de circulação ...
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Aviso n.º 15764/2023
... dias, a contar da data da presente publicação do ... no máximo 50 (cinquenta) metros e com 10 (dez) ou mais fogos, em solo rústico ou urbano, ... combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; ... gg) Territórios florestais — ...
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Edital n.º 1060/2021
... 10 a 12 do artigo 4.º do Anexo ao Despacho n.º ... rante um prazo de 15 dias úteis (de 04 a 28 de dezembro de 2020),tendo ... É o 10.º maior município de Portugal, com uma área ... arredonda à unidade de 1115 ... meteorologia, topografia e combustível, verifica-se que as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2018
... de Prevenção e Combate Enquadramento Portugal tem cerca de 8 milhões e 400 mil hectares ... meteorologia locais, bem como a informação histórica e ... disposições legais; Condiciona acessos em dias críticos, em coordenação com o ICNF e a ANPC ... - Terreno com uma cobertura de copas de mais de 10 % e uma área maior a 0,50 ha. As árvores devem ...
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Acórdão nº 11213/19.1T8LSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Dezembro de 2019
I - Quando não se tenha formulado pedido de condenação na quantia correspondente ao IVA não pode oficiosamente o julgador condenar nessa quantia, mesmo que a quantia do IVA tenha sido referida nos articulados. II - Tal condenação, nesses termos, importaria a violação do disposto no art.º 3, n.º 1 do CPC - necessidade do pedido - e, consequentemente, no art.º 661º, n.º 1 do mesmo diploma legal,...
... e, neste sentido, a recorrente defende que o IPMA registou que nos dias 10 a 31 de Março de 2018 na estação meteorológica de Alcobaça, a mais ... / dlpo/torrencial [10]cfr.https://www.ipma.pt/pt/educativa/faq/meteorologia ... -
Regulamento n.º 88/2023
... dias e publicado no Diário da República, 2.ª série ... no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, em solo rústico ou urbano, ... combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; ... aa) Territórios florestais — ...
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Regulamento n.º 610/2023
... recolha de sugestões, pelo prazo de trinta dias e publicado ... no Diário da República, 2.ª ... no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, em solo rústico ou urbano, ... combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; ... aa) Territórios florestais — ...
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Decreto-Lei n.º 335/81, de 09 de Dezembro de 1981
... , que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... (garantida através da OMM, da qual Portugal é membro desde Janeiro de 1951), impõe-se uma ... promulgação do Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio, que uniformiza as estruturas da carreira ... ) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 251-A/2015 . Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
... Artigo 10.º Competência das/os secretárias/os de Estado ... europeia e externa de Portugal, desde a valorização da língua portuguesa à ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; ... d) A Comissão Técnica do ... Ferreira Lopes - Maria Constança Dias ...
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Acórdão nº 3095/16.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Junho de 2018
Sumário do relator: I – A regra que impede o tribunal de recurso de conhecer de questões novas não vale quanto às questões de conhecimento oficioso, de que podem conhecer tanto o tribunal a quo como o tribunal ad quem, ainda que as partes as não tenham suscitado nem sobre elas se tenha pronunciado o tribunal recorrido, podendo ser apreciados fundamentos e razões jurídicas diversas das...
... da testemunha do Autor DANIEL de 09:58:23 a 10:22:06 do dia 14-12-2017: Advogada da ré (A1): Na ... , eu tenho uma família, trabalho todos os dias de manhã à noite, isto é a brincar com as ... peritagem vai junto do instituto de meteorologia verificar naquela data quais foram as condições ... valores da precipitação verificados em Portugal, ponderando se o grau de exigência fixado não ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... estabelecimento e comércio eletrónico Artigo 10.º No anexo vii do Acordo, a secção B é ... quanto à compensação no prazo de 30 dias após a proposta de realização de consultas, e ... NL - Países Baixos; PL - Polónia; PT - Portugal; RO - Roménia; SK - República Eslovaca; SI - ... do Consumidor; - Instituto de Meteorologia; - Instituto de Conservação da Natureza; - ...
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Edital n.º 684/2018
... de Aveiro, faz saber que, pelo prazo de 20 dias úteis contados do dia útil imediato àquele em ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro: Participação do candidato em ... 9.10 - Lugar 10 - (REF.-015 - 88-ARH/2018): 9.10.1 - ... conhecimento na área científica de Meteorologia e Oceanografia Física, com especial incidência ...
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Acórdão nº 554/17.2T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2019
I- A regra que impede o tribunal de recurso de conhecer de questões novas não vale quanto às questões de conhecimento oficioso, de que podem conhecer tanto o tribunal a quo como o tribunal ad quem, ainda que as partes as não tenham suscitado nem sobre elas se tenha pronunciado o tribunal recorrido, podendo ser apreciados fundamentos e razões jurídicas diversas das invocadas com base no princípio...
... do referido muro em consequência de nos dias, semanas e meses anteriores à derrocada se ter ... 10- No dia 11 de abril de 2016, verificou-se a ... valores da precipitação verificados em Portugal, ponderando se o grau de exigência fixado não ... https://www.ipma.pt/pt/educativa/faq/meteorologia ... -
Aviso n.º 26950/2008, de 11 de Novembro de 2008
... conselho directivo do Instituto de Meteorologia, I. P., se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias ... Biblioteca Nacional de Portugal ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... , ambos na sua atual redação, do artigo 10.º e do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei ... 2019; f) O licenciado Jorge Manuel Martins Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, ... ção em Eleições e Democracia em Portugal e na Europa (2004), Instituto de Ciências ... Meteorologia i anàlisi del comportamento del foc florestal (9 ...
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Decreto n.º 62/84, de 09 de Outubro de 1984
... Relativo à Assistência Técnica entre Portugal e a República Popular de Moçambique no Domínio da Meteorologia e da Geofísica, assinado em Lisboa em 15 de ... das Partes, mediante aviso prévio de 60 dias ... Feito em Lisboa em 15 de Julho de 1983 ...
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Edital n.º 522/2017
... das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, a zona contígua, a zona ... ser consultados os Roteiros da Costa de Portugal Continental e demais documentos náuticos ... 3 - Meteorologia e avisos à navegação a) Sinais de estado da ... do Porto de Faro, no período máximo de 5 dias úteis, um relatório sumário da intervenção e ...
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Edital n.º 522/2017
... das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, a zona contígua, a zona ... ser consultados os Roteiros da Costa de Portugal Continental e demais documentos náuticos ... 3 - Meteorologia e avisos à navegação a) Sinais de estado da ... do Porto de Faro, no período máximo de 5 dias úteis, um relatório sumário da intervenção e ...
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Aviso n.º 16940/2023
... Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Despacho n.º 9550/2022, de 4 de ... ão atingir o desígnio de “proteger Portugal dos incêndios rurais graves”. Aos 52 projetos ... reduzir o número de ignições em 80 % nos dias de elevado risco de incêndio; assegurar a ... b) orografia, meteorologia e comportamento do fogo; ... c) demografia e ...
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Portaria n.º 1042/81, de 10 de Dezembro de 1981
... , que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... (garantida através da OMM, da qual Portugal é membro desde Janeiro de 1951), impõe-se uma ... ) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...