meteorologia portugal a 10 dias

218 resultados para meteorologia portugal a 10 dias

  • Acórdão nº 2624/2006-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Junho de 2006

    I - Deve manter-se a sentença que condenou na indemnização de €12.500,00 a Companhia de Seguros demandada uma vez que o demandante, vítima de atropelamento, reformada, de 71 anos de idade que ficou mais condicionada na execução dos trabalhos domésticos do que já estava, valor este devido a título de danos não patrimoniais. II - Para que tal indemnização coubesse na definição de danos...

    ...(sete mil euros) por danos patrimoniais; e; € 10.000,00 (dez mil euros) a título de danos não ... 1, do Código Penal, na pena de 90 (noventa) dias de multa, à taxa diária de € 3,00 (três ... pela informação do Instituto de Meteorologia de fls.404 a 407 dos autos) até que se calhar o ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 31/1979/A de 31 de Dezembro
    ... dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram ... profissional, 135 000 contos, e complementar, 100" 000 contos. Quanto à tributação indirecta conv\xC3"... de transportes, comunicações e meteorologia, 1 275 000 contos (33,5%), da energia, 550 000 ...dias ou o fornecimento deva exceder noventa dias, ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 31/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
    ... dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram ..., 135000 contos, e complementar, 100000 contos. Quanto à tributação indirecta convém ... de transportes, comunicações e meteorologia, 1275000 contos (33,5%) da energia, 550000 contos ...dias ou o fornecimento deva exceder noventa dias, ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 31/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
    ... dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram ..., 135000 contos, e complementar, 100000 contos. Quanto à tributação indirecta convém ... de transportes, comunicações e meteorologia, 1275000 contos (33,5%) da energia, 550000 contos ...dias ou o fornecimento deva exceder noventa dias, ...
  • Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
    ...4880-(9) C - Recomendações .. 4880-(10) D - Legalidade e correcção financeira .. ... a aceitação de um prazo de pagamento de 90 dias, a contar da data de emissão da factura. Por sua ... que a Região mantém no Banco de Portugal. No 4.º trimestre, e na sequência do ... afectos ao Serviço Regional de Meteorologia e Geofísica'; 30 - 'Entregas a que se refere o ...
  • Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
    ... dos Açores, conjugado com os artigos 9.º e 10.º do Decreto Regional n.º 3/78/A, de 18 de ... dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram ... de transportes, comunicações e meteorologia, 1275000 contos (33,5%), da energia, 550000 ... Objectivos: Desenvolvimento e incremento dias culturas arvenses anuais; Aumento da produção ...
  • Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
    ... dos Açores, conjugado com os artigos 9.º e 10.º do Decreto Regional n.º 3/78/A, de 18 de ... dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram ... de transportes, comunicações e meteorologia, 1275000 contos (33,5%), da energia, 550000 ... Objectivos: Desenvolvimento e incremento dias culturas arvenses anuais; Aumento da produção ...
  • Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
    ... dos Açores, conjugado com os artigos 9.º e 10.º do Decreto Regional n.º 3/78/A, de 18 de ... dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram ... de transportes, comunicações e meteorologia, 1275000 contos (33,5%), da energia, 550000 ... Objectivos: Desenvolvimento e incremento dias culturas arvenses anuais; Aumento da produção ...
  • Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
    ...-se assim, através da Resolução n.º 1099/83, de 29 de Dezembro, do Conselho do Governo ...ário da CEE, por via da adesão de Portugal. Assim, o défice orçamental para 1984 terá de ...ção do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica e da Era Technology; Acompanhamento ...Escola Primária de Domingos Dias, Funchal - edifício com 10 salas; Escola ...
  • Acórdão nº 3777/2004-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Junho de 2004

    Abarcando o contrato de seguro danos causados por "tempestades", nestas se incluindo a "acção directa de ventos fortes" e constando ainda da apólice que, "em caso de dúvida, competirá ao segurado fazer a prova ... de que no momento do sinistro os ventos atingiram velocidade excepcional" ... "igual ou superior a 80 kms/hora", a seguradora é responsável pelo...

    ... a verificação de uma variação de mais 10 km/h, como referiu o metereologista testemunha. ...O Instituto de Meteorologia passou a certidão que se encontra junta a fls. ... períodos de 24 horas anteriores às 9 h dos dias indicados", que "na mesma estação e no dia 13 ...
  • Resolução n.º 17/87, de 21 de Julho de 1987
    ...9 - Reuniões e diligências. 10 - Integração dos autos das I e II CEIACs. ...INMG - Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. IST - Instituto Superior Técnico. ... seus trabalhos foi prorrogado por mais 180 dias (Diário da Assembleia da República, n.º 91, de ..., tendo-se, para o efeito, deslocado a Portugal dois especialistas ingleses (fls. 2407 e segs., ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
    ... ano de 2000, uma taxa média anual que atinge 10%. Verifica-se, assim, uma recuperação da crise ... no mercado de hóspedes residentes em Portugal que, representando cerca de três quartos do ... no documento original) O estudo referido (Dias et al,1993) tem um universo de amostragem onde ...; Colaboração com o Instituto de Meteorologia nas vertentes indispensáveis ao conhecimento ...
  • Acórdão nº 05B170 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Março de 2005

    1. À convenção pela qual alguém se obriga a celebrar certo contrato promessa são aplicáveis as disposições legais relativas ao contrato prometido, conforme dispõe o n.º1 do artigo 410 do Código Civil. 2. O prazo de cumprimento de um contrato de promessa de compra e venda de imóvel em construção, é susceptível de ser considerado um prazo relativamente fixo; 3. Donde, simples mora ou...

    ...ão da escritura de compra e venda com uma antecedência mínima de 15 dias, através de carta registada com A/R; 4.2. Se, por qualquer motivo, a 1ª ... nos prazos, porque dependentes de factos aleatórios (até de meteorologia), particularmente por parte do promitente vendedor/construtor. Com a ...
  • Acórdão nº 02B2382 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2002
    ...105 a 109, do qual também não se reclamou. 4. A ... da chuva e força do vento que nos dias que antecederam o acidente e no próprio dia do ... oficiais prestados pelo Instituto de Meteorologia de Portugal ( fls.83/86). f) Convém transcrever, ...
  • Acórdão nº 00P071 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2000

    I - Estando provado que o arguido se aproximou do veículo automóvel onde se encontravam F. e a namorada, M., e que, empunhando uma pistola, ordenou ao primeiro que saísse e permanecesse junto da traseira do veículo - advertindo-o de que "estava a ser observado" -, de tal forma que F., receando pelo que pudesse acontecer-lhe, a si e à sua namorada, não se afastou daquele local, enquanto...

    ... - no ponto assinalado no croquis a folha 107, a que se reportam também as fotografias de ... do pinhal, próximo do Instituto de Meteorologia - v. croquis de folha 107. 46 - Estavam absortos ..., para a sua cura, um período de 46 dias, todos com incapacidade para o trabalho. 52 - O ...
  • Acórdão nº 085315 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 1995

    I - Tendo o artigo 542 do Estatuto Judiciário de 1962 sido revogado pelo artigo 2 do Estatuto da Ordem dos Advogados - Decreto-Lei 84/84, de 16 de Março, o disposto nos artigos 53, n. 1 e 74 deste Estatuto -, permitindo o referido artigo 542 um licenciado em direito advogar em causa própria, se a acção por ele proposta o foi já na vigência deste Estatuto da Ordem dos Advogados, está perdido esse...

    ...10.- Visto a autorização legislativa dada pela Lei ...Presidente do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, Rua C - Aeroporto, Lisboa.. ... para constituir advogado, no prazo de 10 dias, sob pena de não o fazendo neste prazo o Réu ...
  • Acórdão nº 06P4351 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2007

    I - De acordo com a definição legal do art. 4.° do DL 48/95, de 15-03, arma é "qualquer instrumento, ainda que de aplicação definida, que seja utilizado como meio de agressão ou que possa ser utilizado para tal fim". II - A amplitude da letra do conceito impõe uma interpretação se não restritiva, pelo menos declarativa, sob pena de todo e qualquer objecto se poder transformar em...

    ... 10. Receando pela vida e integridade física e sem ... imprescindível das pessoas quando a meteorologia é adversa, pode ser aproveitado como instrumento ... do arguido perdurou apenas por nove dias, e que terá sido desencadeada por um facto ...
  • Acórdão de 11 de abril de 2000 do supremo tribunal de justiça

    Processo n.° 240/2000- 1.ª Secção Contrato de seguro - Cláusulas contratuais gerais - Dever de comunicação - Inexistência

    ...ção custado à autora a quantidade 12 100 000$00; . g-1) A autora despendeu a quantia de 1 ...ência da neve (artigo 35.°) que, nos dias 1, 2 e 7 de Janeiro de 1997, caiu com ... sistemática ao Instituto de Seguros de Portugal (Decreto-Lei n.° 102/94, de 20 de ... . No aspecto científico (aqui, da meteorologia), que a cada passo é deixado transparecer na ...

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