meteorologia portugal a 10 dias

225 resultados para meteorologia portugal a 10 dias

  • Decreto n.º 13/84, de 20 de Março de 1984
    ...ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ...Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ...ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. Art. 22.º Os contratos de seguro ...
  • Decreto-Lei n.º 17-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
    ...-Lei n.º 17-A/2004 de 16 de Janeiro Em Portugal, o licenciamento e a certificação do pessoal ...Artigo 10.º Taxas 1 - Pela emissão, reemissão, ... e limitações humanos, meteorologia, navegação aérea, procedimentos operacionais, ... concordar, ser prestado em um ou mais dias. O exame deverá incluir as nove Matérias ...
  • Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
    ...-GERAL € 1 050,88 JOÁO AGOSTINHO DIAS CHEFE DE SECÇÁO DIRECÇÁO-GERAL DAS AUTARQUIAS ... DE LIGEIROS INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I. P. € 550,55 JULIETA JESUS ALVES SERVENTE ... AGOSTINHO SARGENTO-MOR 14434774 € 2 028,10 JOAQUIM FERREIRA BARROS CORONEL 43451561 € 3 .../ASSESSOR PRINCIPAL INSTITUTO DE METEOROLOGIA € 3 349,98 MARLENE FIGUEIRAS ABREU PEREIRA ...
  • Declaração de Rectificação n.º 14/2010, de 18 de Maio de 2010
    ...Segundo outorgante: ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., pessoa colectiva n. 500700834, inscrita ...10;. ii) Regulamento de Gestáo de Segurança - o ...) O Concedente deve, no prazo máximo de 180 dias contados a partir da data de recepçáo do ... e fitossanitário e do Instituto de Meteorologia, promovendo a sua concertaçáo com vista ao ...
  • Decreto Regulamentar n.º 24/84, de 19 de Março de 1984
    ...ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ...Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ...ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. Art. 22.º Os contratos de seguro ...
  • Portaria n.º 154/84, de 19 de Março de 1984
    ...ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ...Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ...ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. Art. 22.º Os contratos de seguro ...
  • Resolução n.º 19/84, de 19 de Março de 1984
    ...ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ...Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ...ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. Art. 22.º Os contratos de seguro ...
  • Resolução n.º 18/84, de 19 de Março de 1984
    ...ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ...Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ...ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. Art. 22.º Os contratos de seguro ...
  • Decreto-Lei n.º 86/84, de 19 de Março de 1984
    ...ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ...Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ...ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. Art. 22.º Os contratos de seguro ...
  • Aviso n.º DD866/84, de 20 de Março de 1984
    ...ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ...Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ...ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. Art. 22.º Os contratos de seguro ...
  • Despacho normativo n.º 55/84, de 20 de Março de 1984
    ...ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ...Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ...ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. Art. 22.º Os contratos de seguro ...
  • Decreto Regulamentar n.º 25/84, de 20 de Março de 1984
    ...ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ...Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ...ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. Art. 22.º Os contratos de seguro ...
  • Decreto n.º 14/84, de 20 de Março de 1984
    ...ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ...Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ...ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. Art. 22.º Os contratos de seguro ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/84/M, de 17 de Março de 1984
    ...ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ...Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ...ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. Art. 22.º Os contratos de seguro ...
  • Despacho normativo n.º 54/84, de 17 de Março de 1984
    ...ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ...Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ...ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. Art. 22.º Os contratos de seguro ...
  • Despacho n.º 10072/2007, de 30 de Maio de 2007
    Despacho n.o 10 072/2007. Considerando que, por força do ... preparatórios da Presidência de Portugal do Conselho da Uniáo Europeia, que tem início ... serviço integrador, durante o prazo de 60 dias úteis;. Considerando que a Secretaria-Geral do ...Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (extracto) n.o 10 073/2007. Foi ...
  • Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
    ... MARQUES CABO 790065 € 1 278,88 FERNANDO DIAS VILELA SOLDADO 800701 € 858,38 FERNANDO PAIS ... GANCHINHO TELES SARGENTO -MOR 036465 € 2 028,10 JÚLIO JOSÉ REIS XAVIER MACHADO PRIMEIRO ...ESPEC. PRINCIPAL TURISMO PORTUGAL -IP € 1 048,98 PASCOAL JOSÉ MARIA TÉCNICO ...INST METEOROLOGIA € 1 405,02 JOÁO JESUS RAMOS CRUZ IMPRESSOR DE ...
  • Decreto n.º 2-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
    ...Portugal foi um dos membros fundadores da UIT e tem vindo ...Quénia (República) (10). Coreia (República) (76). Koweit (Estado) ... o desenvolvimento dos serviços de meteorologia por satélite e os auxiliares de meteorologia [v. ... com o n.º S9.29, deve, no prazo de 30 dias a contar da data do pedido, acusar a recepção, ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril de 2010
    ... os Estatutos da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (ANA, S. A.), tendo -lhe sido atribuído a ... pode ser prorrogado por um período de 10 anos, devendo verificar -se os requisitos ...évia do Concedente, a emitir no prazo de 30 dias, salvo o disposto nos números seguintes. 7 - A ... e fitossanitário, e do Instituto de Meteorologia, promovendo a sua concertaçáo com vista ao ...
  • Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
    ... na definição da EP -- Estradas de Portugal, S. A., como concessionária geral da rede rodo- ... no Decreto -Lei n.º 170/2005, de 10 de Outubro. De igual modo, por força do Decreto ... presume ter sido conferida decorri- dos 60 dias sobre o respectivo pedido. 6 -- Os bens referidos ... b) À recolha de dados de meteorologia;. c) À sinalização de mensagem variável e de ...
  • Decreto-Lei n.º 395/79, de 21 de Setembro de 1979
    ...Art. 10.º - 1 - O Estado bonificará os prémios do ... do MAP, ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica e ao Instituto Nacional de ... decreto-lei produz os seus efeitos noventa dias após a sua publicação. Disposições ... - Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal...
  • Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006
    ...No entanto, em Portugal, onde os espaços florestais constituem dois ..., distanciados entre si no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, constituindo o seu perímetro a ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condiçóes de início e ... precedida de parecer emitido, no prazo de 15 dias, pela Direcçáo-Geral de Geologia e Energia. 8 - ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2006, de 20 de Julho de 2006
    ... pública, a decorrer nos próximos 30 dias e na sequência das recomendaçóes do grupo ...A duraçáo de um consórcio é de 10 anos, sujeita a revisáo intercalar ao fim de 5 ...Meteorologia (IM) acrescentará às suas competências as ...Portugal em programas europeus e a utilizaçáo dos navios ...
  • Decreto-Lei n.º 145/2007, de 27 de Abril de 2007
    .../2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10" de Março, que estabelece o quadro para a realiza\xC3"... excepçáo da matéria relativa à meteorologia para navegaçáo aérea; b) Para efeitos da ...) Um representante da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.; d) Um representante da ANAM - Aeroportos ... ao presidente do conselho directivo nos 30 dias anteriores ao termo do mandato dos membros ...
  • Portaria n.º 1473-B/2008
    ...-spacing:-11.340000px;}.ws146{word-spacing:-10... os recursos por elas atribuídos a Portugal. Assim, as taxas relativas aos números aplicam ... apresentada ao ICP -ANACOM, no prazo de 15 dias contado da data de cessação, uma declaração ... da terra por satélite; Serviço de meteorologia por satélite; Serviço de investigação ...

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