meteorologia portugal a 10 dias
262 resultados para meteorologia portugal a 10 dias
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Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
... na definição da EP -- Estradas de Portugal, S. A., como concessionária geral da rede rodo- ... no Decreto -Lei n.º 170/2005, de 10 de Outubro ... De igual modo, por força do ... presume ter sido conferida decorri- dos 60 dias sobre o respectivo pedido. 6 -- Os bens referidos ... meteorologia; ... c) À sinalização de mensagem variável e ...
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Decreto-Lei n.º 395/79, de 21 de Setembro de 1979
... Art. 10.º - 1 - O Estado bonificará os prémios do ... do MAP, ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica e ao Instituto Nacional de ... decreto-lei produz os seus efeitos noventa dias após a sua publicação ... Disposições ... - Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2006, de 20 de Julho de 2006
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Decreto-Lei n.º 145/2007, de 27 de Abril de 2007
... /2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10" de Março, que estabelece o quadro para a realiza\xC3" ... excepçáo da matéria relativa à meteorologia para navegaçáo aérea; b) Para efeitos da ... ) Um representante da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.; d) Um representante da ANAM - Aeroportos ... ao presidente do conselho directivo nos 30 dias anteriores ao termo do mandato dos membros ...
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Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006
... No entanto, em Portugal, onde os espaços florestais constituem dois ... , distanciados entre si no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, constituindo o seu perímetro a ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condiçóes de início e ... precedida de parecer emitido, no prazo de 15 dias, pela Direcçáo-Geral de Geologia e Energia ...
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Decreto-Lei n.º 124/2006
... si no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, ... constituindo o seu perímetro ... combustíveis florestais e da meteorologia, de ... modo a prever as condições de início e ... em Portugal continental, que assentam na determinação ... emitido, no prazo de 15 dias, pela Direcção-Geral de ... Geologia e Energia ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... 10,0 Secretaria Regional do Trabalho ... 0,7 ... da Madeira na CEE, por via da adesão de Portugal, coloca-nos perante a necessidade de efectuar ... ção entre o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) e a Secretaria Regional do ... sofreu uma quebra de - 2,7%, passando de 7,4 dias para 7,2 dias. A permanência média dos turistas ...
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Portaria n.º 1473-B/2008
... ções Electrónicas (Lei n.º 5/2004, de 10 de ... Fevereiro) entrará em vigor no dia 1 de ... ICP-ANACOM, no prazo de 15 dias contado da data de ... cessação, uma ... Serviço de meteorologia por satélite; ... Serviço de investigação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174-A/2007, de 23 de Novembro de 2007
... das compe- tências da EP -- Estradas de Portugal, S. A., incumbirá exclusivamente ao Governo a ... Julho, e pelo Decreto -Lei n.º 182/2003, de 10 de Agosto, bem como a definição dos níveis de ... se presume ter sido conferida decorridos 60 dias sobre o respectivo pedido. 11.6 -- Os bens ... meteorologia; ... c) À sinalização de mensagem variável e ...
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Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de Dezembro de 2008
... de 17 de Dezembro ... A Lei n. 5/2004, de 10 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico ... gerir os recursos por elas atribuídos a Portugal ... Assim, as taxas relativas aos números ... apresentada ao ICP -ANACOM, no prazo de 15 dias contado da data de cessaçáo, uma declaraçáo ... da terra por satélite; Serviço de meteorologia por satélite; Serviço de investigaçáo ...
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Acórdão nº 351/08.6TBPSR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Junho de 2011
1- O contrato de seguro celebrado entre A e Ré em 2005, é de natureza formal, estando sujeito à forma escrita, nos termos do art. 426.º do Código Comercial, devendo a respectiva interpretação, ser feita com recurso às regras definidas pelos artigos 236º e 238º do Código Civil e pelos artigos 10º e 11º do Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro (interpretação das cláusulas contratuais gerais). 2
... de trovoada e granizo, que caiu nos dias 15 e 31 de Outubro de 2005, e que foi a única ... mesma ocorreu e onde, foi igual ou superior a 10 milímetros e em 10 minutos; D) Ou seja, sabe-se ... consta do documento do Instituto de Meteorologia que durante a tarde do referido dia invocado pelo ... Uniforme de Seguro de Colheitas para Portugal Continental define "tromba de água" como ... -
Declaração n.º 139/2006, de 15 de Setembro de 2006
... * 10 862 668 * * ... * 10 * ... INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL ... COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE ... INSTITUTO DE METEOROLOGIA ... INSTITUTO TECNOLÓGIO E NUCLEAR ... ESCOLA ... ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DR.LOPES DIAS ... INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE ...
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Acórdão nº 08P2958 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2008
I - Não se descortina qualquer inconstitucionalidade do art. 34.º, n.º 4, da Constituição, por violação do disposto no art. 8.º, n.º 2, da CEDH -, pois esta norma se sobreporia, na hierarquia das normas, às de direito interno e, inclusive, às de cariz constitucional, nos termos dos arts. 8.º e 16.º da Constituição -, uma vez que é, pelo menos, duvidoso que as normas provenientes do direito...
... 10.º, al. a), do DL 37313, de 21-02-1949, e 3.º, ... R ... , a 15-04-2005 para a Rua Bartolomeu Dias", em Albufeira ... No dia 23/04/2005, a organiza\xC3" ... AA liga para o serviço Espanhol de meteorologia marítima para saber o estado do tempo e do mar ... -
Acórdão nº 0166/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... 10- E não se diga, como refere o Tribunal a quo, ... do Presidente do Instituto de Meteorologia ... ”, e no qual se conclui que, em matéria de ... tempestivo porque interposto no prazo de 10 dias úteis a contar da afixação da lista de ...
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Acórdão nº 0166/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... 10- E não se diga, como refere o Tribunal a quo, ... do Presidente do Instituto de Meteorologia ... ”, e no qual se conclui que, em matéria de ... tempestivo porque interposto no prazo de 10 dias úteis a contar da afixação da lista de ...
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Acórdão nº 037/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Setembro de 2008
I - O facto ilícito gerador da culpa de uma pessoa colectiva, como o município, pode resultar de um conjunto, ainda que imperfeitamente definido, de factores próprios da deficiente organização ou falta de controlo, de vigilância exigíveis em determinadas funções, ou de outras falhas que se reportam ao serviço como um todo. II - Sucederá tal tipo de culpa quando o Município não procede à...
... ória do Registo de Automóveis de Lisboa em 27.10.2000, que a propriedade do veículo matrícula ... dias (quesito 22°) ... A autora fazia um apuro ... 47/48) ... Pelo Instituto de Meteorologia foi emitida, em 23.04.2001, certidão do seguinte ... -
Acórdão nº 037/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Setembro de 2008
I - O facto ilícito gerador da culpa de uma pessoa colectiva, como o município, pode resultar de um conjunto, ainda que imperfeitamente definido, de factores próprios da deficiente organização ou falta de controlo, de vigilância exigíveis em determinadas funções, ou de outras falhas que se reportam ao serviço como um todo. II - Sucederá tal tipo de culpa quando o Município não procede à...
... ória do Registo de Automóveis de Lisboa em 27.10.2000, que a propriedade do veículo matrícula ... dias (quesito 22°) ... A autora fazia um apuro ... 47/48) ... Pelo Instituto de Meteorologia foi emitida, em 23.04.2001, certidão do seguinte ... -
Resolução n.º 179/2004, de 20 de Dezembro de 2004
... e Fronteiras (SEF), do Instituto de Meteorologia (IM), do Instituto Hidrográfico (IH), do Centro ... da companhia de navegação em Portugal" e do respectivo contacto para efeitos de notifica\xC3" ... 10 - Criar um grupo de trabalho ao qual compete ... ório previsto no n.º 10 no prazo de 120 dias ...
- Portaria n.º 715/2008, de 06 de Agosto de 2008
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Decreto-Lei n.º 375/86, de 06 de Novembro de 1986
... 29 de Setembro, no Decreto-Lei n.º 269/82, de 10 de Julho, e no Decreto-Lei n.º 233/85, de 4 de ... ção da Água; c) Divisão de Meteorologia e Hidrologia Agrícola; d) Divisão de Geotecnia ... com os serviços que representem em Portugal a Organização Internacional de Normalização ... domínios de tempos de trabalho, períodos e dias disponíveis, níveis de emprego de mão-de-obra ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... 10.1 - Âmbito de verificação ... 10.2 - ... BP - Banco de Portugal ... BPA - Banco Português do Atlântico ... ', dos 'Transportes, comunicações e meteorologia', da 'Habitação e urbanismo' e do 'Turismo' ... ser publicadas, pelo Governo Regional, 90 dias após o termo do mês a que se referem, nos ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Artigo 10 ... Alteraçóes orçamentais no âmbito do ... a obrigaçáo em falta no prazo de 30 dias, findo o qual a liquidaçáo é efectuada, náo ... a dupla tributaçáo celebradas por Portugal e pela Suíça com quaisquer Estados terceiros, ... - FACULDADE DE LETRAS INSTITUTO DE METEOROLOGIA ... UL - FACULDADE DE DIREITO ... UP - FACULDADE ...
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Decreto-Lei n.º 283/90, de 18 de Setembro de 1990
... elaborada pelo Instituto de Seguros de Portugal ... 2 - Os prémios a aplicar a este seguro são ... , por intermédio do Fundo previsto no artigo 10.º, bonifica os prémios do seguro de colheitas ... nomear os seus representantes no prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente ... ística e do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 13.º - 1 - Constituem ...
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Decreto n.º 41/79, de 14 de Maio de 1979
... 2550550 Noruega ... 415750 Portugal ... 235950 Finlândia ... 393250 Suécia ... a sua entrada em vigor, de acordo com o artigo 10.º 2 - O presente Acordo será submetido a ... - O presente Acordo entrará em vigor trinta dias após a entrega dos instrumentos de ratificação ... II - Objectivos Os dados sobre a meteorologia marítima e a observação oceanográfica, que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2006, de 23 de Agosto de 2006
... à época tidas como adequadas para que Portugal viesse a atingir as metas que lhe estáo fixadas ... Decisáo n.o 166/2005/CE, da Comissáo, de 10 de Fevereiro, relativa ao estabelecimento das ... Transportes ... MAt1 - Reduçáo dos dias de serviço dostáxis ... Máximo de seis dias ... Ambiental do MOPTC, Instituto de Meteorologia, Gabinete do Secretário de Estado da ...