meteorologia portugal a 10 dias

219 resultados para meteorologia portugal a 10 dias

  • Acórdão nº 0427/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Outubro de 2008

    I - Sendo ininteligível a gravação dos depoimentos de determinadas testemunhas ouvidas sobre quesitos da base instrutória, em relação aos quais a Recorrente reclama a alteração das respostas dadas pelo Tribunal Colectivo, deverá anular-se o julgamento, no respeitante à prestação dos depoimentos das aludidas testemunhas, bem como os subsequentes termos do processo, precedendo arguição da parte. ...

    ...ção do Instituto Nacional de Meteorologia que ocorreriam cheias e possibilidade de queda de ... Factos Assentes e respostas aos n°s 8°, 9°, 10°, 11° da Base Instrutória. T.- Ora a A. só ... em tempo, ou seja, dentro do prazo de 10 dias previsto nos art°s 205°, n° 1 e 153°, n° 1, ...
  • Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
    ... em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no ...90.325.880,98. 0,00 0,00 0,00 0,00. 4.516.101.004,67 2.205.569.979,21. 14.757.611,51. 1.066,35 ...Lopes Dias 538 871,92 801 353,74 857 243,01 594 ...,39 Receitas próprias - Instituto de Meteorologia 5 783 770,35 10 254 985,19 4 471 214,84 ...
  • Decreto-Lei n.º 79/2006, de 04 de Abril de 2006
    ... de combate às alterações climáticas, Portugal, em articulação com os compromissos da União ... de Geologia e Energia, Instituto de Meteorologia, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Ordem ... O presente decreto-lei entra em vigor 90 dias após a data da sua publicação. Visto e ...Artigo 10.º Requisitos energéticos para os pequenos ...
  • Acórdão nº 01012/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2010
    ...89 a 102, aqui também dadas por reproduzidas, e onde ... de posse daquele ocorresse num dos primeiros dias do mês de Setembro, razão por que entenderam ... Divisão Comercial do Instituto de Meteorologia, I.P. que se reporta às condições de clima, e ...
  • Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
    ... têm acontecido, nos últimos anos, em Portugal, levaram o Governo a concluir da necessidade de ... Recursos Florestais e o Instituto de Meteorologia vêm desenvolvendo de aprimoramento dos ... de reduzirmos a área ardida a menos de 100 mil hectares/ano em 2012. Assentes os objectivos ... dos meios aéreos, principalmente nos dias em que o Índice de Risco o aconselhe; - A ...
  • Acórdão nº 0816/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Agosto de 2006

    I - O exercício da função política consiste na escolha das grandes opções destinadas à melhoria, preservação e desenvolvimento de um determinado modelo económico e social, por forma a que os seus cidadãos se possam sentir mais seguros e, livremente, possam alcançar os bens, materiais e espirituais, que o mesmo é susceptível de proporcionar e que o exercício da função administrativa se traduz na...

    ... pelo Requerente tivessem apenas 6 dias para se pronunciar sobre as opções que o ...ções de laboratório nacional de meteorologia. 9 - É criado como novo laboratório de Estado ... 10 - O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo ...
  • Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ....º, 5.º, 30.º, 42.º, 43.º, 74.º, 94.º, 105.º, 131.º, 153.º, 181.º, 248.º, 261.º, ... às diversas classes é antecipada de tantos dias quantos os necessários para ser coincidente com ... em organizações internacionais de que Portugal faça parte e a que corresponda o posto de ...ções e criptografia (TOCC), de meteorologia (TOMET), de circulação aérea e radar de ...
  • Acórdão nº 035/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Fevereiro de 2012

    I - É aplicável à responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos fundada em acto ilícito a presunção de culpa estabelecida no art. 493º, n.º 1, do CPC. II - Nesse caso cabe ao autor da lesão a prova de que não teve qualquer culpa na ocorrência do acidente aí se incluindo, igualmente, a prova de que adoptou todas as providências exigíveis para o evitar. III - Tendo em consideração o

    ...10 €, acrescida de juros à taxa legal desde a ... o Segurado comunicará à Seguradora nos 60 dias seguintes ao termo de cada anuidade. CONDIÇÕES ...40, proveniente do Instituto de Meteorologia, certifica-se que no referido dia e naquele local ...
  • Decreto n.º 47478, de 31 de Dezembro de 1966
    ... faculdade conferida pelo n.º 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Governo decreta e eu ... carácter internacional que interessem a Portugal; 3.º Dar parecer sobre as questões jurídicas ... naturais, sobre pesos e medidas, meteorologia, estatística e cooperaçãotécnica; 4.º ... de um para outro lugar nela, no prazo de 30 dias; 2.º No caso de primeira nomeação para postos ...
  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo ... regime de aplicação da taxa liberatória de 10%; - aplicação justa e efectiva da política ..., cuja experiência aumenta todos os dias. A supervisão caminha para uma cada vez maior ... da tutela do MCES (Instituto de Meteorologia, Instituto de Investigação Científica Tropical ...
  • Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
    ... cujos reflexos se mantiveram até aos nossos dias nesse ramo, nunca, até ao presente, se conseguiu ... cidadão comum nas fileiras permitiu a Portugal afirmar a sua independência e manter ao longo ...Art. 10.º - 1 - O militar dos QP que à data de entrada ...meteorologia: Dirigir e executar as actividades relacionadas ...
  • Lei n.º 9/80, de 28 de Maio de 1980
    ... autorizado a elaborar, no prazo de trinta dias, o Plano para 1980. 2 - O Governo fará publicar, ...íses da orla mediterrânica, que, como Portugal, têm fortes contingentes de emigrantes nos ... cerca de 25%, a Grécia de 14%, a Espanha de 10% e a Jugoslávia aquém de 10%. Há que registar ...37 - Transportes, comunicações e meteorologia: Assegurar a satisfação das necessidades reais ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
    ...Artigo 10.º A nível parlamentar, o diálogo político ... solução satisfatória no prazo de 30 dias a contar da data da notificação do Conselho de ...áfica Bergland Steirerland Weinland Wien Portugal 1 -- Vinhos de qualidade produzidos numa região ..., oceanogra- fia, hidrologia, meteorologia ou de ge- ofísica, excepto bússolas; ...
  • Acórdão nº 0556191 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Janeiro de 2006

    A simples mora do devedor promitente-vendedor num contrato-promessa de compra e venda não é fundamento para a resolução do contrato, a menos que o prazo acordado pelas partes deva ser considerado, pela natureza da prestação, um prazo-limite absoluto.

    ... deveria estar a funcionar, nos primeiros dias de 2002; - A escritura deveria ter sido ...10 e onde, designadamente, consta: "..estão já ... de factos aleatórios (até de meteorologia), particularmente por parte do ...
  • Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de Dezembro de 1984
    ... para elevar o limite da baixa tensão para 1000 V (entre fases), em corrente alternada, e para ...ório do continente e entrará em vigor 60 dias após a data da sua publicação, sem prejuízo ...Comentários. - 1 - Em Portugal a tensão nominal das redes de distribuição de ... pelo Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica; Às estatísticas de actuação dos ...
  • Decreto-Lei n.º 289/2003, de 14 de Novembro de 2003
    ... de transporte aéreo, e a necessidade de Portugal" acompanhar a contínua evolução e a harmonizaç\xC3"... a 60 m (200 pés), mas não inferior a 30 m (100 pés), e um alcance visual da pista igual ou ... pelo operador, no prazo mínimo de 30 dias imediatamente anteriores à data da respectiva ... com particular ênfase sobre: B1) Meteorologia de área local; B2) Planeamento de voos HEMS; B3) ...
  • Acórdão nº 299/06 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2006

    I - O contrato de hospedagem é hoje um contrato atípico misto, que integra prestações dos contratos de locação e de prestação de serviços, obrigando-se a entidade hospedeira a ceder o gozo de um determinado espaço, durante um determinado período, e a prestar um determinado número de serviços, contra o pagamento de uma retribuição. II - O contrato de hospedagem relativo a uma estadia numa...

    ... - No âmbito desta actividade, nos dias 5, 6 e 7 de Maio de 2000, forneceu à Autora ... limítrofes, numa extensão de mais de 10 Km de distância (respostas aos quesitos 12º e ... que nem os serviços do Instituto de Meteorologia a conseguiram antever e comunicar atempadamente ...
  • Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
    ...Col. Idées. Paris, 1971. CARMO, M. Carlos Dias & MÁRIO - Introdução ao Texto Literário. ...8 - Despedir-se. 9 - Formular votos. 10 - Agradecer, ser amável. 11 - Exprimir: 11.1 - ...ção no que respeita à História de Portugal. Consideramos mais correcto e intelegível a sua ...FEVROT, Ch. & LEROUX, G. - Meteorologia. Almedina, Coimbra, 1976. ESTIENNE, Pierre & ...
  • Decreto-Lei n.º 136/97, de 31 de Maio de 1997
    ... mecanização agrária comercializado em Portugal, definindo as medidas que garantam o mais ... O conselho terá uma constituição máxima de 10 elementos, que entre si elegerão um presidente e ... a colaboração do Instituto de Meteorologia e do INAG na avaliação de disponibilidades e na ... de utilização, períodos culturais e dias disponíveis; c) Executar os procedimentos ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo ... incerta, se tem a mesma por realizada trinta dias após a data da recepção efectiva dos bens ou ... e do Ensino Superior; Instituto de Meteorologia; Instituto de Investigação Científica e ...
  • Decreto-Lei n.º 246/79, de 25 de Julho de 1979
    ..., estiverem sob a responsabilidade de Portugal, com excepção daqueles que servem ... P., será aprovado no prazo de cento e vinte dias, contados desde a entrada em vigor do presente ...meteorologia e geofísica; g) Um representante da empresa ...P., deva ser parte. Art. 10".º - 1 - Compete ao presidente do conselho de ger\xC3"...
  • Acórdão nº 0150155 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2001

    I - Como resulta do respectivo confronto, enquanto a hipótese contemplada no n.1 do artigo 493 do Código Civil, pressupõe a detenção material da coisa causadora do dano, ou um dever de vigilância da parte do imputado responsável, no caso do respectivo n.2 é o carácter perigoso da actividade exercida que induz, só por si, a responsabilidade de quem a exerça. II - Tendo os danos sido...

    ... deveu-se à elevada pluviosidade caída nos dias anteriores a 26.12.95?") foi incorrectamente ...és da certidão do Instituto de Meteorologia, junta a fls. 144 e 145 dos autos, pode ... 10. A presunção de culpa estabelecida no art. ...
  • Acórdão nº 0150155 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2001

    I - Como resulta do respectivo confronto, enquanto a hipótese contemplada no n.1 do artigo 493 do Código Civil, pressupõe a detenção material da coisa causadora do dano, ou um dever de vigilância da parte do imputado responsável, no caso do respectivo n.2 é o carácter perigoso da actividade exercida que induz, só por si, a responsabilidade de quem a exerça. II - Tendo os danos sido...

    ... deveu-se à elevada pluviosidade caída nos dias anteriores a 26.12.95?") foi incorrectamente ...és da certidão do Instituto de Meteorologia, junta a fls. 144 e 145 dos autos, pode ... 10. A presunção de culpa estabelecida no art. ...
  • Decreto n.º 36/85, de 25 de Setembro de 1985
    ...10 de Março de 1978; e) 'Parte' designa um Estado ... satélite, de pesquisa espacial, de meteorologia e de detecção remota de recursos terrestres. ...-se-á confirmada se, no prazo de 60 dias a contar da notificação, mais de um terço das ... Países Baixos - 5,47%; Noruega - 2,51%; Portugal...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
    ... ano de 2000, uma taxa média anual que atinge 10%. Verifica-se, assim, uma recuperação da crise ... no mercado de hóspedes residentes em Portugal que, representando cerca de três quartos do ...O estudo referido (Dias et al,1993) tem um universo de amostragem onde ...Colaboração com o Instituto de Meteorologia nas vertentes indispensáveis ao conhecimento ...

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