meteorologia portugal a 10 dias

218 resultados para meteorologia portugal a 10 dias

  • Regulamento n.º 579/2019
    ... apreciação pública nos termos dos artigos 100.º e ss do CPA, tendo sido aprovado em reunião ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... Escutas, Associação dos Escuteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem ... deve ser solicitado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Artigo 10.º Apicultura 1 - Em ...
  • Regulamento n.º 44/2018
    ... apreciação pública nos termos dos artigos 100.º e ss do CPA, tendo sido aprovado em reunião ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... Escutas, Associação dos Escuteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem ... deve ser solicitado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Artigo 10.º Apicultura 1 - Em ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 90/2015 - Estatuto dos Militares das Forças Armadas
    ... permanentes (QP), dispõem de um prazo de 90 dias, a contar da data da entrada em vigor do presente ... Alterado pelo/a Artigo 6.º do/a Lei n.º 10/2018 - Diário da República n.º 44/2018, Série ... em organizações internacionais de que Portugal faça parte e a que corresponda o posto de ... (TOCC), técnicos de operações de meteorologia (TOMET), técnicos de operações de circulação ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
    ...ões e dos instrumentos vinculativos para Portugal, aliada às alterações operadas nas estruturas ... o PANCD deve ser revisto no prazo máximo de 10 anos, a contar da data de entrada em vigor da ...- Associação Portuguesa de Meteorologia e Geofísica;. - Confederação Portuguesa das ... sessões de informação, demonstração e dias...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... disposições que já não fazem sentido nos dias de hoje, ganha-se em clareza e certeza jurídica, ... que estão atualmente em vigor em Portugal. E só determinando quais os atos normativos ..., clarificando a não-vigência de cerca de 1023 diplomas publicados entre 1986 e 1991. A ..., que integra o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica no Ministério do Ambiente e ...
  • Portaria n.º 336/2019
    ...ão Nacional do Território, no prazo de 90 dias, as fontes e ferramentas de acesso à ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007 , de 20 de agosto, em que no seu 3.º ... ao Zero Hidrográfico) - IH (Marinha, Portugal). Modelos Digitais do Terreno adquiridos com ... organismo competente em matéria de meteorologia. Para além destas duas origens, e caso seja ...
  • Regulamento n.º 462/2021
    ... n.º 51/2015, de 13 de abril, e pela Lei n.º 105/2015, de 25 de agosto. Assim, o licenciamento das ... adequados à presente lei, no prazo de 180 dias após a sua entrada em vigor, ocorrendo porém ...ção de Jogos do Instituto do Turismo de Portugal", I. P. Artigo 16.º Temas dos jogos 1 - A importa\xC3"... pela autoridade nacional de meteorologia mantêm-se as restrições referidas no número ...
  • Decreto-Lei n.º 45/2019
    ... rede automática de avisos à população em dias de elevado risco de incêndio ou de outros riscos ...ária, e, ainda, a representação de Portugal nas instituições internacionais de proteção ..., comunicações, recursos hídricos, meteorologia, geofísica, agricultura, mar, alimentação, ...Artigo 10.º Formação e investigação em proteção ...
  • Regulamento n.º 354/2018
    ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... Escutas, Associação dos Escoteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem ...10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, ... ao Presidente da Câmara Municipal, com 15 dias úteis de antecedência, do qual deve constar: a) ...
  • Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
    ... permanentes (QP), dispõem de um prazo de 90 dias, a contar da data da entrada em vigor do presente ... em organizações internacionais de que Portugal faça parte e a que corresponda o posto de ... (TOCC), técnicos de operações de meteorologia (TOMET), técnicos de operações de circulação ...
  • Acórdão nº 11213/19.1T8LSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Dezembro de 2019

    I - Quando não se tenha formulado pedido de condenação na quantia correspondente ao IVA não pode oficiosamente o julgador condenar nessa quantia, mesmo que a quantia do IVA tenha sido referida nos articulados. II - Tal condenação, nesses termos, importaria a violação do disposto no art.º 3, n.º 1 do CPC - necessidade do pedido - e, consequentemente, no art.º 661º, n.º 1 do mesmo diploma legal,...

    ... e, neste sentido, a recorrente defende que o IPMA registou que nos dias 10 a 31 de Março de 2018 na estação meteorológica de Alcobaça, a mais .../ dlpo/torrencial [10]cfr.https://www.ipma.pt/pt/educativa/faq/meteorologia...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2018
    ... de Prevenção e Combate Enquadramento Portugal tem cerca de 8 milhões e 400 mil hectares ...meteorologia locais, bem como a informação histórica e ... em incêndios de área igual ou superior a 100 hectares. Este momento integra-se na avaliação ... disposições legais; Condiciona acessos em dias críticos, em coordenação com o ICNF e a ANPC. ...
  • Edital n.º 684/2018
    ... de Aveiro, faz saber que, pelo prazo de 20 dias úteis contados do dia útil imediato àquele em ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro: Participação do candidato em ... final (RF) expresso numa escala de 0 a 100, tendo em atenção a seguinte fórmula: RF = ... conhecimento na área científica de Meteorologia e Oceanografia Física, com especial incidência ...
  • Acórdão nº 3095/16.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Junho de 2018

    Sumário do relator: I – A regra que impede o tribunal de recurso de conhecer de questões novas não vale quanto às questões de conhecimento oficioso, de que podem conhecer tanto o tribunal a quo como o tribunal ad quem, ainda que as partes as não tenham suscitado nem sobre elas se tenha pronunciado o tribunal recorrido, podendo ser apreciados fundamentos e razões jurídicas diversas das invocadas...

    ... reclamado pelo autor o valor de 5.102,41€ (a que haveria de acrescer IVA) com vista ..., eu tenho uma família, trabalho todos os dias de manhã à noite, isto é a brincar com as ... peritagem vai junto do instituto de meteorologia verificar naquela data quais foram as condições ... valores da precipitação verificados em Portugal, ponderando se o grau de exigência fixado não ...
  • Declaração de Retificação n.º 775/2019
    ..., ambos na sua atual redação, do artigo 10.º e do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei ... 2019; f) O licenciado Jorge Manuel Martins Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, ...ção em Eleições e Democracia em Portugal e na Europa (2004), Instituto de Ciências ...Meteorologia i anàlisi del comportamento del foc florestal (9 ...
  • Decreto-Lei n.º 335/81, de 09 de Dezembro de 1981
    ..., que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... (garantida através da OMM, da qual Portugal é membro desde Janeiro de 1951), impõe-se uma ... promulgação do Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio, que uniformiza as estruturas da carreira ...) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...
  • Deliberação (extrato) n.º 842/2019
    ..., ambos na sua atual redação, do artigo 10.º e do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei ... 2019; f) O licenciado Jorge Manuel Martins Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, ...ção em Eleições e Democracia em Portugal e na Europa (2004), Instituto de Ciências ...Meteorologia i anàlisi del comportamento del foc florestal (9 ...
  • Edital n.º 522/2017
    ... setembro, que o republicou, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 3 - Este Edital entra em ... ser consultados os Roteiros da Costa de Portugal Continental e demais documentos náuticos ...3 - Meteorologia e avisos à navegação a) Sinais de estado da ... do Porto de Faro, no período máximo de 5 dias úteis, um relatório sumário da intervenção e ...
  • Edital n.º 522/2017
    ... setembro, que o republicou, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 3 - Este Edital entra em ... ser consultados os Roteiros da Costa de Portugal Continental e demais documentos náuticos ...3 - Meteorologia e avisos à navegação a) Sinais de estado da ... do Porto de Faro, no período máximo de 5 dias úteis, um relatório sumário da intervenção e ...
  • Aviso n.º 26950/2008, de 11 de Novembro de 2008
    ... conselho directivo do Instituto de Meteorologia, I. P., se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias ...Biblioteca Nacional de Portugal...
  • Decreto-Lei n.º 166/2019
    ... incorpora a transposição da Diretiva 2008/106/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 ... e, neste caso, pelo período máximo de 60 dias. 6 - O marítimo possuidor de uma autorização ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia" Aeronáutica (GAMA). 3 - Pela prestação, pelos \xC3"... de mar adequado conforme determinado por Portugal; 4.2.2 - Um serviço de mar aprovado não ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... disposições que já não fazem sentido nos dias de hoje, ganha-se em clareza e certeza jurídica, ... que estão atualmente em vigor em Portugal. E só determinando quais os atos normativos ...ço naqueles quadros pelo período mínimo de 10 anos, deles hajam sido afastados ou se tenham ... de turnos no Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica; i) O Decreto-Lei n.º 109/82 , de ...
  • Portaria n.º 1042/81, de 10 de Dezembro de 1981
    ..., que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... (garantida através da OMM, da qual Portugal é membro desde Janeiro de 1951), impõe-se uma ...) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...
  • Portaria n.º 238/2016
    ... na alínea c) do n.º 2 e no n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de ... Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), de 25 de agosto, carecendo de ser adotadas ...ção da operação no prazo máximo de 180 dias após a assinatura do termo de aceitação; b) ...meteorologia (aeronáutica marítima e terrestre), para ...
  • Portaria n.º 1040/81, de 10 de Dezembro de 1981
    ..., que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... (garantida através da OMM, da qual Portugal é membro desde Janeiro de 1951), impõe-se uma ...) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...

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