meteorologia portugal a 10 dias
262 resultados para meteorologia portugal a 10 dias
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Decreto-Lei n.º 93/2018
... referentes a ER que, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 92/2018 , de 13 de ... do BMar e deve ser emitida no prazo de cinco dias, em formato eletrónico, podendo ser consultada ... ão da UE e o direito internacional a que Portugal se encontra vinculado. CAPÍTULO VI ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica (GAMA). CAPÍTULO X Regime ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 106/2023
... o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa ... Nacional da a, assinado em Bucareste, em 10 de julho de 1995, beneficiaria de um quadro ... , informação geoespacial e meteorologia; ... k) Legislação militar; ... l) Controlo de ... O presente Acordo entrará em vigor 30 dias após a data da receção da última ...
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Regulamento n.º 388/2018
... Câmara Municipal, dentro do prazo de 30 dias, a contar da publicação do referido projeto de ... áreas preenchidas de pinheiro e eucalipto, em 10 metros, e para outras espécies em 4 metros. Na ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... Escutas, Associação dos Escoteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 6 - É proibido ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... Portugal tem jurisdição sobre cerca de metade das águas ... , deve ser aprovado no período de 60 dias após a entrada em vigor da presente resolução ... à da economia nacional como um todo (3,4 % e 10,0 %, respetivamente). É possível constatar que ... dimensão, a profundidade média, a meteorologia atlântica e a elevada energia do mar português ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, em solo rústico ou urbano, ... da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; ... q) «Territórios florestais» ... P., ... até 30 dias após o fecho da ocorrência ... 3 — Compete ... de meteorologia favorável à progressão do fogo; ... f) As ...
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Acórdão nº 161/12.6TCGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2016
Deve considerar-se ilidida a presunção de culpa, a que alude o citado art. 493 nº1 do C Civil quando, como no caso em apreço,a árvore estava atravessada na estrada no momento do sinistro, apresentava bom vigor vegetativo era sã e não revelava quaisquer sinais de apodrecimento, mazelas ou inclinação, tanto mais que a queda da árvore ocorreu num dia e local em que a Autoridade Nacional da Protecção
... como provada a factualidade dos ponto 9°, 10° e 11° dos factos não provados), o que ... só poderia verificar-se no período de 90 dias (Março, Abril e Maio de 2010), ascendendo, ... com as previsões do Instituto de Meteorologia (IM), tendo em conta a passagem de uma depressão ... -
Regulamento n.º 910/2020
... entre si no máximo 50 metros e com 10 ou mais fogos, constituindo o seu perímetro a ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... ção de queimadas deve ser realizada só em dias em que os fatores meteorológicos não potenciem ... Escutas, Associação dos Escoteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 3 - Conforme ...
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Em vigor
Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
... Artigo 10.º Secretaria-Geral ... Artigo 11.º ... dar resposta aos desafios que Portugal enfrenta nestas áreas, sendo vários os ... , as competências do Instituto de Meteorologia, I. P., do Instituto ... APROVA A LEI ORGÂNICA ... ser aprovados no prazo de 60 dias após a ...
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Decreto-Lei n.º 20/2024
... um papel cada vez mais preponderante em Portugal. Por um lado, existe um interesse redobrado em ... , com a antecedência mínima de sete dias" da data prevista para realização das mesmas. 4 \xE2" ... 16.º; c ) […] d ) […] e ) […] Artigo 10.º […] 1 — As licenças unitárias e as ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica em relação a atividades que se ...
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Decreto-Lei n.º 90/2018
... , 99/2017 , de 18 de agosto, e 138/2017 , de 10 de novembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em coordenação com o Ministro ... Soares Miguel - Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem - Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; d) A Comissão Técnica do Registo ...
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Decreto-Lei n.º 31/2019
... ço, 99/2017 , de 18 de agosto, 138/2017 , de 10 de novembro, e 90/2018 , de 9 de novembro, que ... ção sobre: a) A Estrutura de Missão Portugal Inovação Social; b) A Unidade Nacional de ... Cabrita - Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem - Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; d) A Comissão Técnica do Registo ...
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Regulamento n.º 118/2023
... Câmara Municipal, aprovada em reunião do dia 10 de ... outubro de 2022, aprovar o Regulamento ... dias após a sua publicação no Diário da ... combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; ... aa) “Territórios ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... Artigo 10.º ... Divisão de Recursos ... 1 - A Divisão de ... de organizações internacionais de que Portugal faz parte, da responsabilidade da Força Aérea, ... , à gestão do espaço aéreo e à meteorologia da Força Aérea; ... g) Programar e controlar o ... ónias de carácter militar, nomeadamente, dias de unidade, rendições de comando, juramentos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... ões e dos instrumentos vinculativos para Portugal, aliada às alterações operadas nas estruturas ... o PANCD deve ser revisto no prazo máximo de 10 anos, a contar da data de entrada em vigor da ... - Associação Portuguesa de Meteorologia e Geofísica; ... - Confederação Portuguesa das ... sessões de informação, demonstração e dias ...
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Decreto-Lei n.º 251-A/2015
... toda a política europeia e externa de Portugal", desde a ... valorização da língua portuguesa \xC3" ... 10 — O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino ... e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; ... d) A Comissão Técnica do ... Ferreira Lopes — Maria Constança Dias ... Urbano de Sousa — Francisca Eugénia da ...
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Regulamento n.º 44/2018
... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... Escutas, Associação dos Escuteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem ... deve ser solicitado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Artigo 10.º Apicultura 1 - Em ...
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Regulamento n.º 57/2017
... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... Escutas, Associação dos Escoteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem ... deve ser solicitado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Artigo 10.º Apicultura 1 - Em ...
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Decreto-Lei n.º 138/2017
Decreto-Lei n.º 138/2017 de 10 de novembro A nomeação dos membros do Governo ... Cabrita - Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem - Pedro Siza Vieira - Luís Filipe ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em coordenação com o Ministro da ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; d) A Comissão Técnica do Registo ...
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Regulamento n.º 579/2019
... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... Escutas, Associação dos Escuteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem ... deve ser solicitado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Artigo 10.º Apicultura 1 - Em ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... Com as alterações introduzidas por: Lei n.º 10/2018; Decreto-Lei n.º 75/2021 ... Artigo 1.º ... permanentes (QP), dispõem de um prazo de 90 dias, a contar da data da entrada em vigor do presente ... internacionais de que Portugal faça parte e a que corresponda o posto de ... (TOCC), técnicos de operações de meteorologia ... (TOMET), técnicos de operações de ...
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Regulamento n.º 1001/2023
... si no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, constituindo o seu perímetro a ... combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; ... s) “Territórios florestais” ... P., e nos dias úteis junto do Serviço Municipal de Proteção ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... disposições que já não fazem sentido nos dias de hoje, ganha-se em clareza e certeza jurídica, ... que estão atualmente em vigor em Portugal. E só determinando quais os atos normativos ... os 41821, de 11 de agosto de 1958, e 46427, de 10 de julho de 1965; kk) O Decreto-Lei n.º 402/89 ... , que integra o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica no Ministério do Ambiente e ...
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Portaria n.º 336/2019
... ão Nacional do Território, no prazo de 90 dias, as fontes e ferramentas de acesso à ... 10 - A delimitação da REN deve evoluir em paralelo ... ao Zero Hidrográfico) - IH (Marinha, Portugal). Modelos Digitais do Terreno adquiridos com ... organismo competente em matéria de meteorologia. Para além destas duas origens, e caso seja ...
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Regulamento n.º 462/2021
... adequados à presente lei, no prazo de 180 dias após a sua entrada em vigor, ocorrendo porém ... Artigo 10.º Revogação da licença Em casos de manifesto ... ção de Jogos do Instituto do Turismo de Portugal", I. P. Artigo 16.º Temas dos jogos 1 - A importa\xC3" ... pela autoridade nacional de meteorologia mantêm-se as restrições referidas no número ...
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Regulamento n.º 973/2016
... comércio, serviços e restauração (DL n.º 10/2015, de 16 de janeiro), bem como, a aprovação ... , em prazo razoável, não inferior a cinco dias úteis, quando existam dúvidas fundadas acerca ... Telecomunicações; d) CTT - Correios de Portugal, S. A.; e) EN - Eletricidade do Norte; f) ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ...