meteorologia portugal a 10 dias
262 resultados para meteorologia portugal a 10 dias
-
Acórdão nº 0427/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Outubro de 2008
I - Sendo ininteligível a gravação dos depoimentos de determinadas testemunhas ouvidas sobre quesitos da base instrutória, em relação aos quais a Recorrente reclama a alteração das respostas dadas pelo Tribunal Colectivo, deverá anular-se o julgamento, no respeitante à prestação dos depoimentos das aludidas testemunhas, bem como os subsequentes termos do processo, precedendo arguição da parte. ...
...ção do Instituto Nacional de Meteorologia que ocorreriam cheias e possibilidade de queda de ... Factos Assentes e respostas aos n°s 8°, 9°, 10°, 11° da Base Instrutória. T.- Ora a A. só ... em tempo, ou seja, dentro do prazo de 10 dias previsto nos art°s 205°, n° 1 e 153°, n° 1, ... -
Acórdão nº 065/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Março de 2004
I - Contendo a parte dispositiva do despacho saneador decisões distintas, uma no sentido da incompetência em razão da matéria do TAC, em relação ao pedido formulado contra um dos R.R. e outra no sentido da ilegitimidade de um dos R.R. verifica-se a delimitação objectiva do recurso jurisdicional se o Autor apenas interpõe recurso do despacho saneador na parte concernente à pronúncia nele contida...
... normas legais que cita no Despacho recorrido; 10) Tem de ser Revogado o Despacho recorrido." - ...Meteorologia. Revelando os autos, condições meteorológicas ... inclinado e na iminência de cair há cinco dias. 9ª Devido ao embate o capôt e pára-choques ... -
Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... têm acontecido, nos últimos anos, em Portugal, levaram o Governo a concluir da necessidade de ... Recursos Florestais e o Instituto de Meteorologia vêm desenvolvendo de aprimoramento dos ...ê-se a execução de 1,5 mil hectares em 2006; 10 mil hectares em 2009 e 25 mil hectares em 2012. ... dos meios aéreos, principalmente nos dias em que o Índice de Risco o aconselhe; - A ...
-
Acórdão nº 0963/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2008
I - O pedido de condenação na publicação dos decretos regulamentares previstos nos ns.º 2 e 3 do art. 17º do DL n.º 404-A/98 improcede se o autor não identificou de modo preciso o pessoal beneficiário e não alegou os factos constitutivos do dever administrativo de aplicar ou adaptar a esse pessoal o regime que serviria de modelo. II - Esse pedido improcede ainda em virtude de a Lei n.º 12-A/2008
...27º do DL n.º 353-A/89, de 16/10, tudo tal como nele se pode ler. 3 - ... o pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica e o do Laboratório Nacional de ... as partes a acordarem, no prazo de 20 dias, no montante da indemnização devida". No ... -
Acórdão nº 0816/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Agosto de 2006
I - O exercício da função política consiste na escolha das grandes opções destinadas à melhoria, preservação e desenvolvimento de um determinado modelo económico e social, por forma a que os seus cidadãos se possam sentir mais seguros e, livremente, possam alcançar os bens, materiais e espirituais, que o mesmo é susceptível de proporcionar e que o exercício da função administrativa se traduz na...
... pelo Requerente tivessem apenas 6 dias para se pronunciar sobre as opções que o ...ções de laboratório nacional de meteorologia. 9 - É criado como novo laboratório de Estado ... 10 - O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo ... -
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
...Artigo 10. Alteraçóes orçamentais no âmbito do ... a obrigaçáo em falta no prazo de 30 dias, findo o qual a liquidaçáo é efectuada, náo ... a dupla tributaçáo celebradas por Portugal e pela Suíça com quaisquer Estados terceiros, ... - FACULDADE DE LETRAS INSTITUTO DE METEOROLOGIA. UL - FACULDADE DE DIREITO. UP - FACULDADE DE ...
-
Decreto n.º 47478, de 31 de Dezembro de 1966
..., a correspondência que a este competir; 10.º Emitir parecer sobre os assuntos de maior ... carácter internacional que interessem a Portugal; 3.º Dar parecer sobre as questões jurídicas ... naturais, sobre pesos e medidas, meteorologia, estatística e cooperaçãotécnica; 4.º ... de um para outro lugar nela, no prazo de 30 dias; 2.º No caso de primeira nomeação para postos ...
-
Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto de 2003
... às diversas classes é antecipada de tantos dias quantos os necessários para ser coincidente com ...Artigo 10.º Poder de autoridade 1 - O militar que exerça ... em organizações internacionais de que Portugal faça parte e a que corresponda o posto de ...ções e criptografia (TOCC), de meteorologia (TOMET), de circulação aérea e radar de ...
-
Acórdão nº 035/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Fevereiro de 2012
I - É aplicável à responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos fundada em acto ilícito a presunção de culpa estabelecida no art. 493º, n.º 1, do CPC. II - Nesse caso cabe ao autor da lesão a prova de que não teve qualquer culpa na ocorrência do acidente aí se incluindo, igualmente, a prova de que adoptou todas as providências exigíveis para o evitar. III - Tendo em consideração o
...10 €, acrescida de juros à taxa legal desde a ... o Segurado comunicará à Seguradora nos 60 dias seguintes ao termo de cada anuidade. CONDIÇÕES ...40, proveniente do Instituto de Meteorologia, certifica-se que no referido dia e naquele local ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo ... regime de aplicação da taxa liberatória de 10%; - aplicação justa e efectiva da política ..., cuja experiência aumenta todos os dias. A supervisão caminha para uma cada vez maior ... da tutela do MCES (Instituto de Meteorologia, Instituto de Investigação Científica Tropical ...
-
Decreto-Lei n.º 79/2006, de 04 de Abril de 2006
... de combate às alterações climáticas, Portugal, em articulação com os compromissos da União ... de Geologia e Energia, Instituto de Meteorologia, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Ordem ... O presente decreto-lei entra em vigor 90 dias após a data da sua publicação. Visto e ...Artigo 10.º Requisitos energéticos para os pequenos ...
-
Acórdão nº 01012/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2010
... no n° 1 do art° 214° do EMP”; 5-Em 10/2/2009, e após o recebimento do relatório ... de posse daquele ocorresse num dos primeiros dias do mês de Setembro, razão por que entenderam ... Divisão Comercial do Instituto de Meteorologia, I.P. que se reporta às condições de clima, e ...
-
Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... cujos reflexos se mantiveram até aos nossos dias nesse ramo, nunca, até ao presente, se conseguiu ... cidadão comum nas fileiras permitiu a Portugal afirmar a sua independência e manter ao longo ...Art. 10.º - 1 - O militar dos QP que à data de entrada ...meteorologia: Dirigir e executar as actividades relacionadas ...
-
Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no ...11.410.744.819,53. 6.791.515,10. 4.484.860,70. Cobrança líquida Reembolsos/. ...Lopes Dias 538.871,92 1.109.645,82 1.279.625,99 708.852,09 ...,76 Receitas próprias - Instituto de Meteorologia 8.468.490,65 15.824.557,64 7.356.066,99 Receitas ...
-
Decreto-Lei n.º 120/2000, de 04 de Julho de 2000
..., com excepção do Instituto de Meteorologia, e, por outro, serviços e organismos ...A.; d) IPE - Águas de Portugal, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. ...Artigo 10.º Direcção-Geral do Ordenamento do Território ... artigo deve ser efectuada no prazo de 120 dias...
-
Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no ...32.790.801 76.500.000 10.202.071 16.672.987. 100.400.000. 7.201.994. 0. ...Lopes Dias 538.871,92 402.155,31 428.195,98 564.912,59 ...,68 Receitas próprias - Instituto de Meteorologia 2.642.170,49 5.460.449,01 2.818.278,52. DIÁRIO. ...
-
Lei n.º 9/80, de 28 de Maio de 1980
... autorizado a elaborar, no prazo de trinta dias, o Plano para 1980. 2 - O Governo fará publicar, ...íses da orla mediterrânica, que, como Portugal, têm fortes contingentes de emigrantes nos ... cerca de 25%, a Grécia de 14%, a Espanha de 10% e a Jugoslávia aquém de 10%. Há que registar ...37 - Transportes, comunicações e meteorologia: Assegurar a satisfação das necessidades reais ...
-
Acórdão nº 0556191 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Janeiro de 2006
A simples mora do devedor promitente-vendedor num contrato-promessa de compra e venda não é fundamento para a resolução do contrato, a menos que o prazo acordado pelas partes deva ser considerado, pela natureza da prestação, um prazo-limite absoluto.
... deveria estar a funcionar, nos primeiros dias de 2002; - A escritura deveria ter sido ...10 e onde, designadamente, consta: "..estão já ... de factos aleatórios (até de meteorologia), particularmente por parte do ... -
Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
...Col. Idées. Paris, 1971. CARMO, M. Carlos Dias & MÁRIO - Introdução ao Texto Literário. ...8 - Despedir-se. 9 - Formular votos. 10 - Agradecer, ser amável. 11 - Exprimir: 11.1 - ...ção no que respeita à História de Portugal. Consideramos mais correcto e intelegível a sua ...FEVROT, Ch. & LEROUX, G. - Meteorologia. Almedina, Coimbra, 1976. ESTIENNE, Pierre & ...
-
Decreto-Lei n.º 136/97, de 31 de Maio de 1997
... mecanização agrária comercializado em Portugal, definindo as medidas que garantam o mais ... O conselho terá uma constituição máxima de 10 elementos, que entre si elegerão um presidente e ... a colaboração do Instituto de Meteorologia e do INAG na avaliação de disponibilidades e na ... de utilização, períodos culturais e dias disponíveis; c) Executar os procedimentos ...
-
Decreto-Lei n.º 246/79, de 25 de Julho de 1979
..., estiverem sob a responsabilidade de Portugal, com excepção daqueles que servem ... P., será aprovado no prazo de cento e vinte dias, contados desde a entrada em vigor do presente ...meteorologia e geofísica; g) Um representante da empresa ...P., deva ser parte. Art. 10".º - 1 - Compete ao presidente do conselho de ger\xC3"...
-
Decreto n.º 423/75, de 11 de Agosto de 1975
... impulso ao desenvolvimento da meteorologia na Europa; Considerando que o aperfeiçoamento da ... e plenipotenciário, chefe da Missão de Portugal junto das Comunidades Europeias; Pelo Presidente ... do Centro; b) Exerce, sob reserva do artigo 10.º, parágrafo 4, os poderes que lhe são ...Entrarão em vigor trinta dias após a recepção, pelo secretário-geral do ...
-
Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de Dezembro de 1984
...ório do continente e entrará em vigor 60 dias após a data da sua publicação, sem prejuízo ...Comentários. - 1 - Em Portugal a tensão nominal das redes de distribuição de ...10 - Condutor nu. - Condutor que não possui ... pelo Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica; Às estatísticas de actuação dos ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 31/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram ... de transportes, comunicações e meteorologia, 1275000 contos (33,5%) da energia, 550000 contos (14,3%) da educação, 407000 contos (10,6%), e da habitação e urbanismo, 405000 ...dias ou o fornecimento deva exceder noventa dias, ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 31/1979/A de 31 de Dezembro
... dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram ... de transportes, comunicações e meteorologia, 1 275 000 contos (33,5%), da energia, 550 000 ntos (14,3 %), da educação, 407 000 contos (10,6%), e da habitação e urbanismo, 405 000 contos ...dias ou o fornecimento deva exceder noventa dias, ...