meteorologia portugal a 10 dias
-
Decreto n.º 13/84, de 20 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
-
Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... ESPECIALISTA INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I. P. € 806,69 MARIA ADELINA RIBEIRO MONTEIRO ... ,38 MÁRIO JESUS NEVES CHEFE 129061 € 1 904,10 ... MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS ... ALFEITE € 919,95 JOSÉ ELÍSIO RODRIGUES DIAS LOPES CABO 131374 € 1 131,90 JOSÉ JORGE REBELO ... SERRALHEIRO MECÂNICO INSTITUTO DE METEOROLOGIA" € 732,61 MARIA ADELAIDE GUERRA OLIVEIRA SERRA T\xC3" ...
- Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
-
Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... DE PESADOS INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I. P. € 706,16 MARIA CONCEIÇÁO SANTOS ... ARMANDO VENÂNCIO LOMBA SOLDADO 900045 € 425,10 AUGUSTO VIEIRA MATOS BRANCO CABO 782011 € 1 ... -GERAL IMPOSTOS € 712,35 JOÁO MANUEL RAMOS DIAS SIRGADO TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO ... ESPECIALISTA PRINCIPAL INSTITUTO METEOROLOGIA € 2 084,63 ROSA MARIA GARCEZ MIGUÉIS AUXILIAR ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2022
... Face ao exposto, conclui-se que, para Portugal poder continuar a beneficiar dos efeitos eco- ... A. (ANA, S. A.). Em 10 de setembro de 2013 ... foi celebrado o Contrato ... Portuguesas (CRUP), no prazo de 30 dias contados da ... data de publicação da presente ... dos aeroportos (ANAC, NAV, Meteorologia, TAP, Catering, ANA); ... l) Proceder à análise ...
-
Decreto-Lei n.º 17-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... -Lei n.º 17-A/2004 de 16 de Janeiro Em Portugal, o licenciamento e a certificação do pessoal ... Artigo 10.º Taxas 1 - Pela emissão, reemissão, ... e limitações humanos, meteorologia, navegação aérea, procedimentos operacionais, ... concordar, ser prestado em um ou mais dias. O exame deverá incluir as nove Matérias ...
- Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
-
Decreto Regulamentar n.º 25/84, de 20 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
-
Decreto n.º 14/84, de 20 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/84/M, de 17 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
-
Despacho normativo n.º 54/84, de 17 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
-
Decreto Regulamentar n.º 24/84, de 19 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
-
Portaria n.º 154/84, de 19 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
-
Resolução n.º 19/84, de 19 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
-
Resolução n.º 18/84, de 19 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
-
Decreto-Lei n.º 86/84, de 19 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
-
Aviso n.º DD866/84, de 20 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
-
Despacho normativo n.º 55/84, de 20 de Março de 1984
... ão for dada resposta no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de entrada do respectivo ... Art. 10.º O contrato de seguro de colheitas deve, nos ... ço, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
-
Declaração de Rectificação n.º 14/2010, de 18 de Maio de 2010
... Segundo outorgante: ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., pessoa colectiva n. 500700834, inscrita ... 10; ... ii) Regulamento de Gestáo de Segurança - o ... ) O Concedente deve, no prazo máximo de 180 dias contados a partir da data de recepçáo do ... e fitossanitário e do Instituto de Meteorologia, promovendo a sua concertaçáo com vista ao ...
-
Decreto-Lei n.º 125/2011
... do MS devem ser aprovados no prazo de 60 dias após a ... entrada em vigor do presente ... 10 ... Vice-presidentes ou vogais de conselho ... , capaz de dar resposta aos desafios que Portugal ... enfrenta nestas áreas, sendo vários os ... , as competências do Instituto de Meteorologia, I. P., ... do Instituto Tecnológico e Nuclear, ...
- Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
-
Acórdão nº 00760/12.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2023
1 - Dispõem os artigos 2.º, n.º 1 e 4.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 568/99 de 23 de dezembro, que aprova o Regulamento de passagens de nível, que a [SCom02...], EPE [hoje IP, S.A.] e as autarquias locais que tenham a seu cargo vias rodoviárias que incluam passagens de nível, devem elaborar programas plurianuais com vista à sua supressão, por via da construção de passagens desniveladas e/ou caminhos
... uma solução para o problema no prazo de 90 dias e cumulativamente, a condenação do presidente ... e geada, numa zona do interior norte de Portugal, são regulares e severos, podendo aceitar-se que ... 10. A douta decisão “a quo”, nas páginas 27 e ... em que seja considerado o estado da meteorologia, que assim condicione o piso da via, os ... -
Decreto n.º 2-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... Portugal foi um dos membros fundadores da UIT e tem vindo ... 10) ... Coreia (República) (76) ... Koweit ... o desenvolvimento dos serviços de meteorologia por satélite e os auxiliares de meteorologia [v ... com o n.º S9.29, deve, no prazo de 30 dias a contar da data do pedido, acusar a recepção, ...
-
Em vigor
Portaria n.º 1473-B/2008 . Aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela utilização do espectro radioeléctrico e demais taxas devidas ao ICP-ANACOM
... de 17 de Dezembro ... A Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico ... gerir os recursos por elas atribuídos a Portugal ... Assim, as taxas relativas aos números ... apresentada ao ICP-ANACOM, no prazo de 15 dias" contados da ... data de cessação, uma declaraç\xC3" ... Serviço de meteorologia por satélite; ... Serviço de investigação ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril de 2010
... os Estatutos da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (ANA, S. A.), tendo -lhe sido atribuído a ... pode ser prorrogado por um período de 10 anos, devendo verificar -se os requisitos ... évia do Concedente, a emitir no prazo de 30 dias, salvo o disposto nos números seguintes ... 7 - ... e fitossanitário, e do Instituto de Meteorologia, promovendo a sua concertaçáo com vista ao ...