Melhoramento de plantas
977 resultados para Melhoramento de plantas
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Regulamento n.º 452/2018
... nas janelas, desde que não incomodem os vizinhos; l) Regar plantas ou deitar água ou outros líquidos, lançar dejetos para o exterior de ... do presente Regulamento, bem como à realização de obras de melhoramento do respetivo parque habitacional destinadas a melhorar as condições ...
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Aviso n.º 3333/2024
... nas janelas, desde que não incomodem os vizinhos; l ) Regar plantas ou deitar água ou outros líquidos, lançar dejetos para o exterior de ... presente Regulamento, bem como à realização de obras de melhoramento do respetivo parque habitacional destinadas a melhorar as condições ...
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Aviso n.º 6139/2021
... a qualquer forma específica de aproveitamento e respetivas plantas anexas: i) Planta de perigosidade de incêndio rural; ii) Áreas ... ço e Areosa - PEACA, aprovado pela RCM n.º 184/96, obra de melhoramento agrícola de iniciativa do Ministério da Agricultura que consistiu numa ...
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Regulamento n.º 11/2019
... e fundamentadamente, aceitar que as peças gráficas a apresentar (plantas, cortes e alçados), sejam elaboradas à escala 1/200. Artigo 6.º ... pavimentações e pequenas obras de arranjo, ajardinamento e melhoramento da área envolvente do edifício, desde que essas não interfiram com a ...
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Despacho n.º 13207/2023
... violação de privacidade e sua mitigação com ações de melhoramento; g ) Assegurar a atualização dos registos das atividades de tratamento ... o processo de elaboração, fornecimento e arquivo de desenhos e plantas topo- gráficas; g ) Organizar e gerir todo o processo de T opografia e ...
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Portaria n.º 54-C/2023
... », prados e pastagens permanentes de regadio, dominados por plantas herbáceas espontâneas com valor florístico, não são obtidos por ... de uma raça, bem como concorrer para a sua promoção e melhoramento genético; p ) «Machos reprodutores», os machos que estejam inscritos na ...
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Despacho n.º 6808/2019
... melhoramento zootécnico e da economia e comércio pecuários programados pelos ... processo com toda a documentação que a ele respeite, incluindo plantas, cópias de escrituras ou de sentenças de expropriação e demais ...
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Despacho n.º 977/2023
... com ações de melhoramento; ... g) Assegurar a atualização dos registos das atividades de ... o processo de elaboração, fornecimento e arquivo de desenhos e plantas topo- ... g) Organizar e gerir todo o processo de Topografia e Toponímia; ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ser acompanhados pelas fichas de elementos cadastrais e pelas plantas de localização, de implantação da obra e de implantação dos ramais ... igual ou inferior a 20 m2; d) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações, como seja a respetiva ...
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Despacho (extrato) n.º 8466/2016
... ; j) Apresentar à Câmara Municipal propostas tendentes ao melhoramento das condições de acesso e atendimento dos munícipes. PARTE III ... de planeamento em vigor à face da lei; d) Fornecer as plantas topográficas para instrução obrigatória dos pedidos de licenciamento ...
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Regulamento n.º 777/2016
... deu azo à recolha de importante informação no sentido do melhoramento de algumas condições da sua aplicação. A sistemática recolha pela ... , identificadas no número anterior, são os indicados nas plantas que integram os Anexos I a XX. Artigo 2.º Limites horários da Zona de ...
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Regulamento n.º 247/2021
... ão; j) Apresentar à Câmara Municipal propostas tendentes ao melhoramento das condições de acesso e atendimento dos munícipes; k) Assegurar a ... de planeamento em vigor à face da lei; d) Fornecer as plantas topográficas para instrução obrigatória dos pedidos de licenciamento ...
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Aviso n.º 11035/2017
... ções e outras obras no interior da propriedade relativas ao melhoramento das redes de abastecimento de água, drenagem de águas residuais ... Plantas ...
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Aviso n.º 1166/2018
... ções e outras obras no interior da propriedade relativas ao melhoramento das redes de abastecimento de água, drenagem de águas residuais ... Plantas da fração ou da área objeto do pedido, à escala de 1:100 ou superior, ...
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Regulamento n.º 593/2017
... ; j) Apresentar à Câmara Municipal propostas tendentes ao melhoramento das condições de acesso e atendimento dos munícipes. PARTE III ... de planeamento em vigor à face da lei; d) Fornecer as plantas topográficas para instrução obrigatória dos pedidos de licenciamento ...
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Aviso (extrato) n.º 11286/2023
... plantação de árvores, arbustos e plantas herbáceas; Proceder ao corte e manutenção de sebes; ... Proceder ao ... equipamentos escolares e propor medidas de melhoramento e renovação, cooperar com os res- ... tantes intervenientes no processo ...
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Despacho n.º 8639/2017
... reabilitação dos equipamentos escolares, mantendo atualizadas as plantas dos edifícios; f) Fazer prospeções no mercado sobre a qualidade dos ... locais; d) Assegurar a conservação, manutenção e continuo melhoramento de qualidade e funcionalidade de espaços verdes urbanos e manter viveiros ...
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Aviso n.º 1712/2017
... a integridade ecológica das águas interiores pelo: i) Melhoramento das cortinas ripárias existentes e envolventes à densa rede ... 4.1.2 - Utilização de plantas e ou sementes certificadas na instalação dos povoamentos para as ...
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Edital n.º 224/2019
... igual ou inferior a 20 m2; d) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não afetem área do domínio ... e interiores demonstrativas do estado avançado de execução; f) Plantas, à escala 1:500, com indicação dos trabalhos que faltam executar. g) ...
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Edital n.º 700/2019
... igual ou inferior a 20 m2; d) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não afetem área do domínio ... e interiores demonstrativas do estado avançado de execução; f) Plantas, à escala 1:500, com indicação dos trabalhos que faltam executar. g) ...
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Portaria n.º 188/2016
... custos com aquisição de plantas, materiais, adubos e se- ... 3 — Criação de zonas de refúgio, tais ... c) Melhoramento do habitat litoral de albufeiras; ... d) Recuperação e reabilitação de ...
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Despacho n.º 8364/2018
... ; 2.8 - Assegurar a conservação, manutenção e contínuo melhoramento de qualidade e funcionamento dos espaços verdes urbanos e organizar e ... processo com toda a documentação que a ele respeita, incluindo plantas, cópias de escrituras ou de sentenças de expropriação e demais ...
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Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... melhoramento, designadamente: 3 - As despesas gerais - nomeadamente no domínio da ... 13 - Meios de transporte externo; ... 14 - Plantas anuais ou plurianuais se a vida útil for igual ou inferior a ... 2 anos ...
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Regulamento n.º 288/2023
... », o período de redução sazonal drástica da atividade das plantas, ... que, nas espécies adaptadas ao clima nacional, ocorre geralmente no ... encontra inserido por melhoramento do solo, fixação de humidade e de usufruto do espaço pelos ... b) A sua ...
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Edital n.º 1368/2022
... », o período de redução sazonal drástica da atividade das plantas, ... que, nas espécies adaptadas ao clima nacional, ocorre geralmente no ... local onde se encontra inserido por melhoramento do solo, fixação de humidade e de usufruto do ... espaço pelos ...