Melhoramento de plantas
1034 resultados para Melhoramento de plantas
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Aviso n.º 3146/2022
... específica de aproveitamento e respetivas plantas anexas: ... i) Planta de perigosidade de incêndio rural; ... ii) Áreas ... ço e Areosa — PEACA, aprovado pela RCM n.º 184/96, obra de melhoramento ... agrícola de iniciativa do Ministério da Agricultura que consistiu ...
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Aviso n.º 13668/2023
... estabelecimento de corredores ecológicos; ... f) O melhoramento da transposição dos açudes, através da construção ou manutenção de ...
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Acórdão nº 09570/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018
I – É a declaração de utilidade pública que constitui o ato administrativo expropriativo. II - A resolução de expropriar a que alude o artigo 10º do Código das Expropriações consubstancia a decisão proferida pelo órgão competente da entidade que pretende beneficiar da expropriação, exteriorizando a sua vontade de dar início ao procedimento expropriativo, o qual haverá de culminar (tendencial
... Também nas plantas anexas a esse mesmo ofício se identifica o projecto rodoviário em causa, ... ções de bens imóveis para construção, alargamento ou melhoramento de estradas nacionais se consideram urgentes e remete também para o ... -
Declaração n.º 65-A/2021
... , que a seguir se publica, incide sobre o Regulamento e sobre as Plantas de Ordenamento e de Condicionantes. Mais se torna público que, em ... que agravem as condições de salubridade ou dificultem o seu melhoramento"; b) Perturbação das condições de trânsito e estacionamento ou produç\xC3" ...
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Aviso n.º 10178/2020
... de construção ou de loteamentos urbanos, bem como as cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser fornecidas; r) Organizar os processos ... ção de contratos -programa; pp) Propor a construção ou melhoramento das instalações desportivas municipais, bem como a aquisição de ...
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Regulamento n.º 319/2018
... ; l) Assegurar a conservação, manutenção e contínuo melhoramento de qualidade e funcionalidade de espaços verdes urbanos e manter viveiros ... reabilitação dos equipamentos escolares, mantendo atualizadas as plantas dos edifícios; ii) Fazer prospeções no mercado sobre a qualidade dos ...
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Aviso n.º 17337/2021
... para efeitos de cadastro, as respetivas plantas de localização devidamente coordenadas ... 12 — Sem prejuízo do ... melhoramento e ampliação das redes de saneamento ... e associadas à inspeção das ...
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Regulamento n.º 36/2022
... ; l ) Assegurar a conservação, manutenção e contínuo melhoramento de qualidade e funcionali- dade de espaços verdes urbanos e manter ... ção dos equipamentos escolares, mantendo atualizadas as plantas dos edifícios; ii ) Fazer prospeções no mercado sobre a qualidade dos ...
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Aviso n.º 10346/2020
... áveis em vigor; h) Planta da estrutura ecológica municipal; i) Plantas do ruído; j) Planta da Reserva Agrícola Nacional (RAN); k) Planta da ... a integridade ecológica das águas interiores através do melhoramento das cortinas riparias existentes, a arborização e reabilitação de ...
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Regulamento n.º 36/2022
... l) Assegurar a conservação, manutenção e contínuo melhoramento de qualidade e funcionali- ... dade de espaços verdes urbanos e manter ... mantendo atualizadas as plantas dos edifícios; ... ii) Fazer prospeções no mercado sobre a qualidade ...
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Regulamento n.º 845/2016
... os Municípios cobram preços por: aluguer de materiais, flores, plantas, árvores e outros bens; reposições de pavimentos; deslocação de ... parte do financiamento da atividade municipal na criação e melhoramento" de infraestruturas que proporcionem melhores condições de vida à popula\xC3" ...
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Aviso n.º 9711/2016
... áveis em vigor; h) Planta da estrutura ecológica municipal; i) Plantas do ruído; j) Planta da Reserva Agrícola Nacional (RAN); k) Planta da ... a integridade ecológica das águas interiores através do melhoramento das cortinas riparias existentes, a arborização e reabilitação de ...
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Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... na agricultura, para a valorização da paisagem, para o melhoramento da estrutura fundiária e para o fomento da agricultura familiar ... As áreas da RAN são obrigatoriamente identificadas nas plantas de condicionantes dos planos territoriais de âmbito intermunicipal ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... , outros usos, tais como a silvopastorícia, a apicultura, as plantas aromáticas e medicinais, os frutos silvestres, os cogumelos, a caça e a ... , reabilitação e restauro, apresentando propostas para o seu melhoramento/otimização, nomeadamente com base nos procedimentos utilizados nos EUA e ...
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Decreto-Lei n.º 92/2017
... decorrentes da construção, manutenção, reparação e melhoramento das infraestruturas em questão; b) Custos administrativos incorridos com ... elementos estruturantes do projeto, nomeadamente fichas técnicas, plantas topográficas, esquemas da rede de tubagem e cablagem, quadros de ...
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Acórdão nº 01056/09.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2014
1. A avaliação para efeitos de IMT reporta-se à data do pedido de inscrição ou actualização do prédio na matriz. 2. Não é possível invocar na impugnação da liquidação de IMT vícios do precedente acto de avaliação. 3. Não ocorre nulidade processual se o juiz, na impugnação da liquidação daquele imposto, decide não inquirir as testemunhas arroladas pelo impugnante na petição inicial visando a prova
... - O prédio foi sujeito as avultadas obras de remodelação e melhoramento, obras esses posteriores à aquisição e custeadas pelo recorrente e ... ção referida no número anterior deve o sujeito passivo juntar plantas de arquitectura das construções correspondentes às telas finais ... -
Despacho n.º 8378/2016
... ; b) Assegurar a conservação, manutenção e contínuo melhoramento da qualidade e funcionalidade dos espaços verdes urbanos e organizar e ... de particulares e fiscalizar o seu cumprimento; ii) Fornecer plantas topográficas solicitadas por munícipes e serviços do município; iii) ...
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Regulamento n.º 138/2022
... o seu cumprimento; ... ii) Fornecer plantas topográficas solicitadas por munícipes e serviços do município; ... b) Assegurar a conservação, manutenção e contínuo melhoramento da qualidade e funciona- ... lidade dos espaços verdes urbanos e ...
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Regulamento n.º 444/2018
... ; b) Assegurar a conservação, manutenção e contínuo melhoramento da qualidade e funcionalidade dos espaços verdes urbanos e organizar e ... de particulares e fiscalizar o seu cumprimento; ii) Fornecer plantas topográficas solicitadas por munícipes e serviços do município; iii) ...
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Regulamento n.º 770/2022
... A recolha de importante informação no sentido do melhoramento de algumas condições da sua ... aplicação através quer dos ... Duração Limitada, identificadas nas plantas que constituem o anexo VI ao presente regulamento ... 2 — Além das ...
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Aviso n.º 16954/2022
... com recurso à pastorícia, ao fogo controlado ou ao melhoramento" de ... pastagens quando existam possibilidades de pastorícia; ... ix) Aç\xC3" ... 10.4.10 — Aquisição de plantas e plantação de espécies de rápido crescimento, exploradas ... em ...
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Parecer n.º 41/2017
... plantas, animais, ciclos de nutrientes, solo, gestão da água e necessidades ... Estratégias para melhoramento de solos usando adubos verdes, composto, alfombra (mulch), controlo da ...
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Edital n.º 543/2022
... toda a documentação que a ele respeite incluindo plantas, cópias de escrituras ou de sentenças ... de expropriação e demais ... c) Assegurar a conservação, manutenção e continuo melhoramento de qualidade e funciona- ... lidade de espaços verdes urbanos; ... d) ...
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Despacho n.º 7578/2019
... documental em matérias da competência do serviço; c) fornecer plantas topográficas e de localização; d) elaborar os estudos para as ... para debelar ou prevenir doenças dos animais; b) estudar o melhoramento das espécies e dos processos de utilização ou transformação de ...
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Despacho n.º 2178/2018
... ) Operacionalizar o procedimento administrativo de fornecimento de plantas de cadastro de infraestruturas municipais a pedido da DUM; f) Articular ... ária; b) Assegurar a conservação, manutenção e continuo melhoramento" da qualidade e funcionalidade dos espaços públicos; c) Promover a criaç\xC3" ...