Melhoramento de plantas
1034 resultados para Melhoramento de plantas
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Portaria n.º 47/2013, de 04 de Fevereiro de 2013
... por hectare; ii) Pequenos frutos, exceto sabugueiro – 1000 plantas por hectares; iii) Actinídeas – 400 plantas por hectare; iv) Outros ... de conservação genética animal ou de um programa de melhoramento genético animal apro- vado pela Direção-Geral de Alimentação e ...
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Edital n.º 1017/2022
... plantas (sistema caulinar); ... j) «DAP», diâmetro do tronco à altura do peito ... local onde se encontra inserido por melhoramento do solo, fixação de humidade e de usufruto do ... espaço pelos ...
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Deliberação n.º 402/2022
... g) Fornecer plantas topográficas e de localização que sirvam de base ao desenvolvimento de ... kk) Colaborar na reorganização e melhoramento da base de dados do sistema comercial; ... ll) Proceder à gestão dos ...
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Aviso n.º 25335/2023
... Para efeitos de eficácia, manda publicar as plantas de ordenamento, as plantas de condicio- nantes, as alterações ao ... inferior a 20,00m 2 ; c ) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não afetem área do ...
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Despacho n.º 10660/2016
... documental em matérias da competência do serviço; c) Fornecer plantas topográficas e de localização; d) Elaborar os estudos para as ... para debelar ou prevenir doenças dos animais; b) Estudar o melhoramento das espécies e dos processos de utilização ou transformação de ...
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Aviso n.º 17337/2021
... à entidade gestora, para efeitos de cadastro, as respetivas plantas de localização devidamente coordenadas. 12 - Sem prejuízo do ... à entrada em funcionamento do serviço, à constituição, melhoramento e ampliação das redes de saneamento e associadas à inspeção das ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... eletromecânicas; 3.3 - Emissão de alvarás, certidões, guias, plantas topográficas e outros documentos no âmbito das suas competências; 3.4 - ... a gestão, a conservação, a manutenção e o contínuo melhoramento da qualidade e funcionalidade dos parques e jardins que lhe estão ...
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Aviso n.º 7440/2021
... Para adquirir eficácia, publica-se em anexo, a deliberação, as Plantas de Ordenamento e de Condicionantes, e o respetivo regulamento. 16 de ... corredores ecológicos; e) A monitorização, manutenção e melhoramento da qualidade da água através do tratamento dos efluentes líquidos ...
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Aviso n.º 9127/2017
... de espécies vegetais; c) «Pequenas obras de arranjo e melhoramento» os trabalhos de melhoria geral do edificado desde que não implique ... ) Requerimento nos termos do artigo 9.º do RJUE ou Formulário; b) Plantas de localização à escala 1/25000, 1/5000 e, quando possível, ...
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Decreto-Lei n.º 80/2017
... administrativo; g) Elementos desenhados, nomeadamente incluindo plantas à escala 1:1000 ou superior que caraterizem a intervenção pretendida ... de alojamento, efetuando as obras de conservação ou de melhoramento necessárias, tendo em vista o cumprimento dos requisitos gerais de ...
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Aviso n.º 5222/2019
... /SJPEV-04 (4PT): Proceder ao cultivo de flores, árvores ou outras plantas e semear relvados em parques ou jardins públicos, sendo responsável por ... instalações e equipamentos escolares e propor medidas de melhoramento dos mesmos, cooperando ativamente com o órgão executivo da escola ou do ...
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Regulamento n.º 584/2022
... urbanística: ... a) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações, incluindo ... rampas de acesso e ... a) Planta de localização e extratos das plantas do ordenamento e condicionantes do Plano ... Diretor Municipal, ...
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Aviso n.º 18128/2021
... também contribuir para a preservação do ambiente e para o melhoramento dos espaços ... O projeto do Regulamento foi objeto de consulta pública ... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas que ...
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Regulamento n.º 763/2022
... ambiente e para o melhoramento dos espaços ... Nestes termos e no uso da autoridade conferida pela ... ajardinamento, bordaduras, vasos para plantas ou por qualquer outra forma que não afete a dig- ... nidade própria do ...
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Aviso n.º 22168/2023
... , à conservação e reforço da capacidade produtiva das plantas e solos, meios técnicos utilizados, tipologias de produtos a aplicar, ... ecossistemas não existam ou se encontrem degradados; h ) O melhoramento da transposição dos açudes, através da construção ou manutenção de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
... áreas sensíveis para algumas espécies de plantas ou animais autóctones onde será necessário ... reduzir a abundância ... as ações necessárias à promoção da investigação, do melhoramento e da inovação de ... métodos, técnicas e sistemas de controlo e ...
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Regulamento n.º 165/2022
... 3 — As plantas utilizadas nas floreiras não podem ter espinhos ou bagas venenosas. 4 — ... , nomeadamente a sua trituração ou incorporação para melhoramento da estrutura e qualidade do solo, aproveitamento para biomassa, ...
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Aviso n.º 15935/2021
... Zonas de Conflito, Planta de Ordenamento - Valores patrimoniais e plantas de pormenor à escala 1:2 500, Planta de Ordenamento - Estrutura ... árias, bem como a realização de obras de manutenção ou melhoramento, no interior da área de jurisdição da Administração do Porto da ...
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Regulamento n.º 1081/2023
... A estes objetivos há que acrescentar uma perspetiva de melhoramento da qualidade de ... vida no concelho, mediante um mais eficaz ... do edifício; ... z) “Floreira”: o vaso ou recetáculo para plantas, destinado ao embelezamento, marcação ou ... proteção do espaço ...
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Acórdão nº 4381/09.2TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2020
I- O Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, sobre certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, e alterou a Lei n.º 24/96, de 31 de Julho (Lei de defesa do consumidor), sendo aplicável aos contratos de compra e venda celebrados entre profissionais
... ício foi construído de acordo com o que estava projectado nas plantas de estabilidade do projecto de betão e que encontram-se juntas aos autos ... in totttum ao que o “raio x” encontrou apenas com o melhoramento de mais um ferro na estrutura, no qual o prédio está edificado de acordo ... -
Deliberação n.º 17/2017
... da envolvente previsto no n.º 5 deverão ser apenas utilizadas plantas autóctones do local. 8 - Nestas áreas é interdita a edificação, salvo ... , avoca a si o enquadramento das parcelas, com o objetivo de melhoramento do usufruto estético daquela porção do território. 2 - O seu regime é ...
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Decreto-Lei n.º 103/2019
... que se incluam na Concessão tendo em vista o constante melhoramento e otimização da exploração, mesmo que as prestações necessárias ... à Concedente, gratuitamente, todos os projetos, planos, plantas, documentos e outros materiais, de qualquer natureza, que se revelem ...
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Portaria n.º 295-A/2018
... a previsão e o acompanhamento da produção e do consumo; b) Melhoramento da qualidade dos produtos quer no estado fresco quer sob a forma de ... vapor de água ou arrefecimento abaixo de 0ºC da superfície das plantas, quando o ar adjacente não tendo humidade suficiente para a formação de ...
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Despacho n.º 982/2018
... ; j) Analisar e implementar a sinalização necessária ao melhoramento das condições de circulação e estacionamento; k) Assegurar a ... dos espaços verdes; q) Assegurar a produção e reprodução de plantas para a utilização em espaços municipais. 4 - São atribuições da ...
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Regulamento n.º 324-A/2021
... A recolha de importante informação no sentido do melhoramento de algumas condições da sua aplicação através quer dos contributos ... - Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, identificadas nas plantas que constituem o anexo VI ao presente regulamento. 2 - Além das zonas ...