Melhoramento de plantas
977 resultados para Melhoramento de plantas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... setores e sistemas que dependem de recursos biológicos (animais, plantas, ... microrganismos e biomassa, incluindo biorresíduos), as suas ... Por esta via, a Bioeconomia reforça a conservação, o melhoramento e a ... valorização dos recursos genéticos e as variedades locais ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... , procede ao desdobramento das peças desenhadas sendo aditadas as Plantas de Ordenamento II, III e IV e a Planta de Condicionantes II. Mais se torna ... está sujeita a parecer a instalação, a ampliação ou o melhoramento dos portos de pesca, portos de recreio, cais, oficinas de reparação ...
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Declaração n.º 82/2021
... ção atual, publica-se em anexo a alteração do Regulamento e as plantas atrás referidas. O processo poderá ser consultado no sítio eletrónico ... reprodução e o crescimento e a engorda, a manutenção ou o melhoramento de espécies marinhas; j) «Equipamentos de utilização coletiva» as ...
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Despacho n.º 3567/2019
... : a) Assegurar a execução, conservação, manutenção e melhoramento do mobiliário urbano coletivo; b) Promover a arborização dos tecidos ... o processo de elaboração, fornecimento e arquivo de desenhos e plantas topográficas; g) Organizar e gerir todo o processo de Topografia e ...
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Aviso n.º 8633/2017
... de Urbanização da Vila de Mértola, incluindo o Regulamento, Plantas de Zonamento e Plantas de Condicionantes, que se publicam em anexo, nos ... abaixo da cota 22, e construções para fins ligados ao melhoramento paisagístico do espaço envolvente e com uso sazonal. Tais ações ...
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Regulamento n.º 1019/2020
... ão do mesmo contribuindo para a preservação do ambiente e melhoramento dos espaços, salvaguardando a dignidade dos mortos e as demais ... és do revestimento adequado, ajardinamento, bordaduras, vasos para plantas ou qualquer outra forma que não afete a dignidade própria do local ...
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Aviso n.º 6426/2023
... — espécie que apresenta flores masculinas e flores femininas em plantas sepa- ... radas; só a planta fêmea desenvolve as sementes e os frutos; ... e melhoramento da estrutura do solo; ... 27 — Esgaçamento — rotura de ramo ou ...
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Regulamento n.º 563/2017
... melhoramento da qualidade de vida no concelho, mediante um mais eficaz aproveitamento ... fachada do edifício; dd) "Floreira": o vaso ou recetáculo para plantas destinado ao embelezamento, marcação ou proteção do espaço público; ...
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Regulamento n.º 1079/2023
... — espécie que apresenta flores masculinas e flores femininas em plantas sepa- ... radas; só a planta fêmea desenvolve as sementes e os frutos; ... e melhoramento da estrutura do solo; ... 27 — Esgaçamento — rotura de ramo ou ...
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Aviso n.º 8839/2018
... melhoramento da qualidade de vida no concelho, mediante um mais eficaz aproveitamento ... ou desenhos das peças a instalar, contendo designadamente, plantas, cortes, alçados, perspetivas, com indicação da quantidade e das suas ...
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Despacho n.º 272/2018
... reabilitação dos equipamentos escolares, mantendo atualizadas as plantas dos edifícios; f) Fazer prospeções no mercado sobre a qualidade dos ... ; d) Assegurar a conservação, manutenção e contínuo melhoramento de qualidade e funcionalidade de espaços verdes urbanos e manter viveiros ...
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Despacho n.º 5145/2018
... reabilitação dos equipamentos escolares, mantendo atualizadas as plantas dos edifícios; f) Fazer prospeções no mercado sobre a qualidade dos ... locais; d) Assegurar a conservação, manutenção e continuo melhoramento de qualidade e funcionalidade de espaços verdes urbanos e manter viveiros ...
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Em vigor
Portaria n.º 196/98 - Regulamento de Aplicação da Medida de Apoio às Explorações Agrícolas
... raças autóctones, cujos animais participem de um plano de melhoramento animal aprovado pelo INIA. Artigo 40.º 1 - As ajudas ... Regulamento (CEE) n.º 2092/91, do Conselho, de 24 de Julho; b) Plantas aromáticas, condimentares e medicinais; c) Culturas exóticas; d) ...
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Portaria n.º 188/2016
... ão de campos de alimentação, incluindo custos com aquisição de plantas, materiais, adubos e sementes; 3 - Criação de zonas de refúgio, tais ... ção e estabilização de margens de cursos de água; c) Melhoramento do habitat litoral de albufeiras; d) Recuperação e reabilitação de ...
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Regulamento n.º 61/2018
... á envolvida, nomeadamente elaboração de memórias descritivas, plantas do local e plano de sinalização, de forma a garantir a autorização ... colaboradores, e para os Municípios associados, que visam o melhoramento ...
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Aviso n.º 2512/2017
... disposto no RJUE, consideram-se pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações as que não envolvam a execução de ... 6.4 - As plantas que se apresentem em bom estado de conservação, e sejam suscetíveis de ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... sem fins lucrativos, designadamente as co- missões de melhoramento e as cooperativas, suas uniões, federações ou confederações, desde ... plantas de regiões quentes ou das que precisam de cuidado es pecial, ou quando ...
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Aviso n.º 3234/2017
... Ao nível da transposição cartográfica das plantas síntese dos PEOT para o PDM-Cascais, e por indicação das respetivas ... à A5, no nó do Estoril, estando ainda prevista, em termos de melhoramento das infraestruturas rodoviárias, a concretização da Circular Nascente a ...
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Decreto-Lei n.º 93/2013, de 11 de Julho de 2013
... 2002, relativa ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas, e da Diretiva n. 2003/90/CE, da Comissáo, de 6 de outubro de ... , como principais objetivos a salvaguarda das atividades de melhoramento vegetal e a garantia da qualidade do material vegetal disponível para os ...
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Regulamento n.º 123/2018
... , ou, não existindo projeto aprovado por não ser exigível, das plantas de delimitação das frações que instruem o pedido, assim se concluir. 2 ... igual ou inferior a 20 m2; e) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não afetem área do domínio ...
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Declaração de Retificação n.º 22-B/2016
... da pesca e outras formas de exploração/remoção de animais e plantas ... PTE5 - Minimização de riscos - PTE5P1 - Minimizar riscos de ... com a realização de operações de dragagem de melhoramento ou manutenção de canais de navegação com reposição do material no ...
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Aviso n.º 9246/2016
... 18 - Todas as plantas exigidas na instrução dos pedidos, nos termos da Portaria n.º 113/2015, ... igual ou inferior a 20 m2; d) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não afetem área do domínio ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016
... da pesca e outras formas de exploração/remoção de animais e plantas. PTE5 - Minimização de riscos PTE5P1 - Minimizar riscos de inundação ... com a realização de operações de dragagem de melhoramento ou manutenção de canais de navegação com reposição do material no ...
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Regulamento n.º 355/2023
... ambiente e para o melhoramento dos espaços, visando, ainda, responder às necessidades atuais ... e ... b) Deitar para o chão papéis, aparas de plantas, detritos ou outros materiais; ... c) Entrar acompanhado de quaisquer ...
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Regulamento n.º 643/2016
... ; l) Obras para eliminação de barreiras arquitetónicas e de melhoramento de acessibilidade, quando localizadas dentro dos logradouros, nomeadamente ... identificação precisa do local da pretensão; g) Extratos das plantas" de ordenamento ou de zonamento dos PMOT's vigentes, a fornecer pelos servi\xC3" ...