Melhoramento de plantas
977 resultados para Melhoramento de plantas
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Aviso n.º 16833/2021
... seja uma efetiva discussão pública e que contribua para o melhoramento das propostas. As propostas dos cidadãos são para melhorar e é claro ... ; m) Perfis transversais tipo; n) Perfis longitudinais; o) Plantas de infraestruturas: i) Rede de Abastecimento de Água; ii) Rede de ...
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Despacho n.º 8379/2018
... ; Foi nomeado, em 1991, para integrar comissão do programa de melhoramento de produção e comercialização de horticultura e citricultura do e (2.ª fase) - projeto de produção de plantas - viveiros de hortícolas; Foi nomeado interlocutor regional no Programa ...
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Aviso n.º 8539/2016
... jardim: são as instalações destinadas ao cultivo e resguardo de plantas, constituídas por estruturas amovíveis de caráter ligeiro que não ... ções e outras obras no interior da propriedade relativas ao melhoramento das redes de abastecimento de água, drenagem de águas residuais ...
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Aviso n.º 5538/2022
... Artigo 151.º ... Estas áreas encontram-se delimitadas nas Plantas de Ordenamento e de Condicionantes e ... são identificadas com as ... variável no espaço e no tempo, de acordo com as ações de melhoramento das pastagens e dos ... métodos de maneio dos gados ... 2 — Podem ser ...
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Lei n.º 77/77, de 29 de Setembro de 1977
... O Estado deve criar e desenvolver a rede de produção nacional de plantas, de sementes, de sémen e de todos os demais produtos de melhoramento ...
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Resolução n.º 237/77, de 30 de Setembro de 1977
... O Estado deve criar e desenvolver a rede de produção nacional de plantas, de sementes, de sémen e de todos os demais produtos de melhoramento ...
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... plantas" que os representem. Artigo 5.º Indicadores de ocupação do solo - Defini\xC3" ... melhoramento de núcleos em habitacionais já definidos com uma parcela mínima de 7,5 ...
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Edital n.º 873/2016
... dos trabalhos, a saber: a) Planta de implantação; b) Plantas, cortes e alçados, quando aplicável; c) Documento comprovativo de ... , de terreno necessário à criação, retificação ou melhoramento de infraestruturas urbanas e à obrigação da sua execução por parte do ...
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Aviso n.º 10778/2017
... do imóvel e em particular da zona a intervencionar; c) Plantas, cortes e alçados, quando aplicável; d) Certidão da descrição e de ... ções e outras obras no interior da propriedade relativas ao melhoramento das redes de abastecimento de água, drenagem de águas residuais ...
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Edital n.º 664/2016
... dos trabalhos, a saber: a) Planta de implantação; b) Plantas, cortes e alçados, quando aplicável; c) Documento comprovativo de ... , de terreno necessário à criação, retificação ou melhoramento de infraestruturas urbanas e à obrigação da sua execução por parte do ...
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Aviso n.º 8289/2017
... a) Regulamento; b) Planta de ordenamento, desdobrada nas seguintes plantas: i) Classificação e qualificação do solo; ii) Salvaguarda de ... das águas, salvo se integrados em obras de valorização e melhoramento das suas condições ambientais e de uso. 3 - Nas zonas inundáveis em ...
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Edital n.º 369/2019
... relativas à eliminação de barreiras arquitetónicas e de melhoramento de acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada, quando ... sistema de coordenadas utilizado, e respetivos dados inerentes às plantas; f) Deve ser elaborado tendo como unidade de referência o metro (m); g) O ...
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Regulamento n.º 910/2020
... , nomeadamente a sua trituração ou incorporação para melhoramento da estrutura e qualidade do solo, aproveitamento para biomassa, ... ção prevista de ... , no local ... , freguesia de ... , conforme plantas de localização anexas, com o objetivo de ... Informa que adotará as ...
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Aviso n.º 8303/2016
... , a Planta Atualizada de Condicionantes à escala de 1: 25.000 e as plantas dos aglomerados urbanos à escala de 1:5.000. 3 - São elementos ... ções agrícolas destinadas a produção forrageira ou melhoramento da pastagem e relacionadas com a atividade pecuária de âmbito ...
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Regulamento n.º 317/2022
... ção do ambiente e da saúde publica, bem como para o melhoramento ... dos espaços, visando, ainda, responder às necessidades atuais e ... namento, bordaduras, vasos para plantas ou por qualquer outra forma que não afete a dignidade ... própria do ...
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Regulamento n.º 223/2017
... também contribuir para a preservação do ambiente e para o melhoramento dos espaços, visando, ainda, responder às necessidades atuais e ... és de revestimento adequado, ajardinamento, bordaduras, vasos para plantas ou por qualquer outra forma que não afete a dignidade própria do local ...
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Regulamento n.º 727/2023
... 2 — As plantas de localização, destinadas a instruir os pedidos, encontram-se ... previstas no âmbito da operação urbanística, obras de melhoramento e ... remodelação das infraestruturas públicas existentes indicadas no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... nas seguintes vertentes: s egurança alimentar, melhoramento e inovação tecnológica, capacitação tecnológica e assessoria ... , onde se incluem as áreas tradicionais de produção d e plantas para fomento florestal, a Rede Regional de Reservas Florestais e o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... para fazer face ao aumento crescente da procura, e obras de melhoramento das condiçóes de exploraçáo, sendo de realçar: ... Ampliaçáo da ... gestáo, manutençáo e beneficiaçáo de baldios, produçáo de plantas em viveiros, implementaçáo de um sistema de certificaçáo de gestáo ...
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Aviso n.º 14265/2016
... a Revisão do Plano Diretor Municipal, incluindo o regulamento, a Plantas de Ordenamento e a Planta de Condicionantes. Torna-se ainda público que, ... melhoramento de núcleos habitacionais já definidos com uma parcela mínima de 7,5 ha ...
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Aviso n.º 13491/2019
... DWG e, exclusivamente para os levantamentos topográficos e plantas de implantação/plantas síntese de alvarás de loteamento, também em ... 2 - A edificação de pequenas obras de arranjo e melhoramento nos logradouros, tais como canteiros, alegretes, caldeiras e mobiliário ...
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Aviso n.º 15295/2020
... dos terrenos existentes; m) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não afetem área do domínio ... referente ao prédio ou prédios abrangidos; c) Extratos das plantas de ordenamento, zonamento e de implantação dos planos municipais de ...
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Regulamento n.º 37/2021
... demolição, parcial ou total, as peças desenhadas devem incluir plantas, cortes e alçados que devem conter peças desenhadas de sobreposição, ... servidões e restrições de utilidade pública; j) Obras de melhoramento das condições de segurança, salubridade e habitabilidade de ...
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Aviso n.º 5156/2018
... melhoramento da qualidade de vida no concelho, mediante um eficaz aproveitamento do ... fachada do edifício; ff) "Floreira": o vaso ou recetáculo para plantas destinado ao embelezamento, marcação ou proteção do espaço público; ...
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Aviso n.º 13812/2018
... DWG e, exclusivamente para os levantamentos topográficos e plantas de implantação/plantas síntese de alvarás de loteamento, também em ... 2 - A edificação de pequenas obras de arranjo e melhoramento nos logradouros, tais como canteiros, alegretes, caldeiras e mobiliário ...