Meios de comunicação privados
5752 resultados para Meios de comunicação privados
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Regulamento n.º 229/2017
... que identifiquem serviços públicos ou privados de saúde, quando especifiquem apenas os ... Artigo 5.º Comunicação prévia Os interessados que pretendam ocupar o ... árias inscritas em panfletos ou noutros meios semelhantes, projetados ou lançados por meios ...
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Portaria n.º 238/2016
... ) No domínio de intervenção prioritário 'Meios de emergência e ações preventivas face a ... de planeamento, monitorização e comunicação': i) Elaboração de planos, incluindo Planos ... industrial ou de serviços públicos ou privados, se identificam e quantificam as oportunidades de ...
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Edital n.º 981/2019
... e à respetiva cobrança; m) Disponibilizar meios de pagamento que permitam aos utilizadores ... ónico, bem como um serviço de comunicação eletrónico através do e-mail ... diversa, designadamente poços ou furos privados que, quando existam, devem ser devidamente ...
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Regulamento n.º 304/2024
... o devido encaminhamento da comunicação de queixas, com a garantia de salvaguar da de ... ção; 4)Racionalização de meios; 5)Eficiência na afetação dos recursos ... atividades dos operadores públicos ou privados, que intervenham ou ocupem o espaço público, ...
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Regulamento n.º 875/2020
... ções; e) Inventariação dos recursos e meios disponíveis e dos mais facilmente mobilizáveis, ... estabelecimentos de ensino públicos e privados, e destes com os diversos agentes de proteção ... ções, incluindo os órgãos de comunicação social; f) Acionar a elaboração, acompanhar a ...
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Despacho n.º 1081/2018
... ção com a população e por uma comunicação permanente, informativa e pedagógica entre o ... eficácia, visando a melhor aplicação dos meios disponíveis para a prossecução do interesse ... , agentes económicos públicos e privados); g) Inventariar recursos adequados ao sistema ...
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Despacho n.º 3172/2018
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação de recursos ... ção de parcerias com atores públicos e privados e apostando em processos e redes colaborativas ... a circulação da informação e comunicação interserviços, necessária ao correto ...
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Edital n.º 1180/2022
... direta com o munícipe, gestão da comunicação, protocolo ... e relações internacionais, às ... e) A inventariação dos recursos e meios disponíveis e dos mais facilmente mobilizáveis, ... e os parceiros institucionais e privados em operações urbanísticas em todas as ordens e ...
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Despacho n.º 11230/2017
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... de responsabilidade; g) Assegurar a comunicação necessária com os demais serviços, de forma a ... j) Cooperar com os serviços públicos e privados em matéria de ação social, saúde e ...
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Regulamento n.º 513/2018
... desburocratização, a racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... da Qualidade (GQ); g) Gabinete de Comunicação e Divulgação: (GCD). Artigo 10.º ... com organismos externos, públicos ou privados que promovam o empreendedorismo local; b) ...
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Edital n.º 1112/2021
... égias culturais de acordo com a vontade, os meios, a racionalidade de aplicação dos recursos e o ... ; k) Os agentes de dinamização cultural privados; l) Um representante dos agentes ... direta do presidente, através de comunicação por escrito ou outro meio expedito, em função ...
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Portaria n.º 413/2023
... comunicação institucional, interna e externa de todas as ... ção dos projetos a desenvolver e os meios materiais e financeiros afetos aos mesmos e ... - nhando, em colaboração com agentes privados e públicos, a atividade promocional, informativa ...
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Regulamento n.º 1180/2022
... de uma nova configuração para a comunicação prévia e lançando, em simultâneo, um ... , estudos de tráfego, estudos de ruído, meios ... de representação mais aproximados à ... a prever, executar e conservar espaços privados ... de uso coletivo de natureza privada e ...
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Despacho n.º 1845/2019
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação de recursos ... compete: 1 - No âmbito das vias de comunicação e infraestruturas: a) Gerir e proceder à ... produzida pela instituição, organismos privados, juntas de freguesias, famílias ou indivíduos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... através do envolvimento de investidores privados), não é legítimo esperar uma resposta imediata ... tem de fluir desde os processos de comunicação conduzidos a nível regional até ao mais ínfimo ... imediatas necessárias para proteger os meios de subsistência, repor a economia e promover um ...
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Despacho n.º 5455/2021
... eficácia, visando a melhor aplicação dos meios disponíveis para a prossecução do interesse ... Qualidade (GAQ); viii) Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI). 4 - A divisão municipal é uma ... disponíveis, quer públicos quer privados necessários à intervenção; k) Proceder ao ...
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Despacho n.º 931/2023
... eficácia, visando a melhor aplicação dos meios disponíveis para a prossecução do ... x) Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI) ... 4 — A divisão municipal é ... privados necessários à intervenção; ... k) Proceder ao ...
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Regulamento n.º 396/2017
... da produtividade, à racionalização de meios e à desburocratização dos procedimentos; f) A ... comunicação social; k) Preparar a informação escrita do ... os fundos arquivísticos públicos ou privados, com interesse histórico para o Município, e ...
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Despacho n.º 8565/2018
... organizar-se-á para que a aplicação dos meios disponíveis à prossecução do interesse ... ções de animação territorial, de comunicação, promoção e divulgação do PEDU de Viseu e de ... públicos não municipais e privados. A reabilitação do edificado e a qualificação ...
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Aviso n.º 5346/2020
... dimensão, não possa ser recolhido pelos meios normais de remoção. Este objeto designa-se ... de 30 dias úteis, após aquela comunicação. 4 - O contrato de gestão de resíduos urbanos ... 53.º Higiene e Limpeza dos Espaços Privados São proibidos os atos e omissões que ...
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Acórdão nº 143/17.1JGLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-01-23
(da responsabilidade da relatora) I- O art.º 68 n.º 1 do CPP tem de ser interpretado de uma forma sistemática, conferindo legitimidade para se constituir assistente nos crimes semi-públicos apenas ao ofendido que tenha exercido o direito de queixa. II- No art.º 194 do CP tutela-se a privacidade (formal), na vertente de “direito à autodeterminação comunicativa”, protegendo-se ainda, de forma...
... praticados através de meio de comunicação social (nos termos da letra da lei em vigor à ... privacidade, a colisão entre interesses privados e públicos de modo algum pode resolver-se do ... Oportunidades e meios não lhes faltaram, por certo. E, todavia, ... -
Regulamento n.º 99/2019
... de águas residuais que descarreguem nos meios aquáticos e à descarga de águas residuais ... destinado a rega de espaços verdes, privados ou públicos, para ser instalado no pavimento ou ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ...
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Aviso n.º 8405/2018
... de águas residuais que descarreguem nos meios aquáticos e à descarga de águas residuais ... destinado a rega de espaços verdes, privados ou públicos, para ser instalado no pavimento ou ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ...
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Parecer n.º 30/2018
... 3.ª A comunicação constante da referida nota de imprensa revelou ... vinculativos que dela decorrem quanto a privados. Na verdade, a liberdade de recusa da prestação ... proteção, pela institucionalização de meios próprios e exclusivos de defesa que não são ...
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Aviso n.º 12505/2020
... No que se refere à limpeza de terrenos privados situados em espaços urbanos e/ou urbanizáveis ... obrigatório, está sujeita a mera comunicação prévia. 3 - Durante o período crítico ou ... ; f) Localização de infraestruturas; g) Meios de segurança, prevenção e combate. 6 - O GMPC ...