lista pessoas com dividas a seguranca social
1919 resultados para lista pessoas com dividas a seguranca social
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Edital n.º 32/2023
... mento social, económico e cultural ... Artigo 4.º ... Para ... da área de residência, o conjunto de pessoas constituído pelo estudante e pelos que com ele ... dívidas a favor do Município de Monchique; ... N.º 5 6 ... ção dos candidatos na elaboração da lista provisória e definitiva será feita de acordo ...
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Acórdão nº 4407/20.9T8VNF-J.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Outubro de 2021
... junta pelo Administrador da Insolvência a lista dos créditos reconhecidos, como privilegiados ... reclamados pelo Instituto da Segurança Social, I.P./Centro Distrital de Braga, no valor global ... Estão aqui em causa dívidas da insolvência (a que correspondem os ... éditos de imposto sobre o rendimentos das pessoas singulares (10), de imposto sobre o rendimentos ...
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Despacho n.º 8565/2018
... sejam o dono de obra, promovendo a coesão social. 3 - Ao Gabinete de Auditoria e Qualidade (GAQ) ... ção do Centro Histórico de Viseu na lista do Património da Humanidade (UNESCO) e assegurar ... domínios do urbanismo, da segurança das pessoas e bens, do ambiente, higiene e salubridade ... ; q) Proceder à cobrança de dívidas ao Município em processo de execução fiscal. 7 ...
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Lei n.º 27/2020
... pessoas seguras, especificando-se, em tal caso, o direito ... », o Estado-Membro cuja legislação social e laboral relevante no domínio dos planos de ... ário financeiro deve: a) Enviar à ASF a lista atualizada de todas as entidades gestoras e ... após pagamento de todas as outras dívidas da sociedade gestora existentes nesse momento; ...
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Edital n.º 927/2017
... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... proibido o acesso ou intervenção por pessoas estranhas àquela entidade. Artigo 31.º ... os produtos que venham a ser publicados na lista de produtos aprovados no âmbito do Esquema de ... fornecimento com base na existência de dívidas emergentes de contrato distinto com outro ...
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Acórdão nº 7920/19.7T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18-01-2024
1- O depoimento de parte em que não tenha ocorrido confissão, por força do princípio da aquisição processual, tem valor probatório, devendo ser valorado de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, pelo que nada impede que o tribunal se socorra da versão dos factos apresentada pelo depoente, para que concatenada com outros elementos de prova e/ou por apelo às regras da experiência, da...
... face à liquidação de grande parte das dívidas existentes até então, mas foram prejudicados ... contribuições não pagas à Segurança Social dos anos de 2014 e 2015; em janeiro de 2018 e ... aos credores dos créditos reconhecidos na lista apresentada pelo Administrador da Insolvência ... de facto, aqui apelados CC e EE, enquanto pessoas afetadas pela insolvência, para indemnizar os ... -
Regulamento n.º 1181/2022
... Lista Europeia de Resíduos (LER) que tem em ... ) Promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... l) É proibido a pessoas ou entidades estranhas aos serviços do ... A celebração de acordo de pagamento de dívidas vencidas interrompe a prescrição e ... impede a ...
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Regulamento n.º 245/2019
... ções necessárias para a fixação das pessoas no seu território.A atividade pecuária, ... a contribuições para a segurança social em Portugal ou no Estado de que sejam nacionais ... situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ou de qualquer outra natureza ao ... à data da candidatura, através de lista SNIRA Serviço Nacional de Identificação e ...
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Lei n.º 147/2015
... outras entidades ou pessoas as cumpram em seu nome. [Artigo II.1, j) da ... incluindo: ... a) O capital social realizado; ... b)As reservas, legais e livres, ... após o pagamento de todas as outras dívidas" ... da sociedade gestora; ... ii) Haja autorizaç\xC3" ... em consideração, nos casos aplicáveis, a lista de elementos ... dos fundos próprios definida em ...
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Aviso n.º 8844/2021
... do Fundo de Emergência Municipal de Apoio Social - Impacto COVID-19, que teve por objetivo apoiar ... das atividades económicas previstas na lista de classificação de atividades económicas ... do IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares. Artigo 3.º Definições 1 - Para ... n.º 1 do artigo 10.º; c) Não possuir dívidas para com o Município da Marinha Grande; d) ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... c) Indicação das pessoas que podem ser participantes, contribuintes e ... a) O capital social realizado; ... b) As reservas, legais e livres, ... após o pagamento de todas as outras dívidas da sociedade gestora; ii) Haja autorização ... em consideração, nos casos aplicáveis, a lista de elementos dos fundos próprios definida em ...
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Aviso n.º 7659/2019
... uma economia global com 9 mil milhões de pessoas (5); a UE apenas consegue garantir internamente 9 ... valor acrescentado - económico e social; 2.3 - Promover uma cultura empresarial ... Conteúdos principais; Métodos utilizados; Lista de potenciais formadores e empresários que já ... ; ii) Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos bancários e pagamentos em ...
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Portaria n.º 98/2022
... inativos, jovens em risco de exclusão social e comunidades marginalizadas; ( iv ) assegurar ... de Portugal assegurar que todas as pessoas" jovens recebam uma boa oferta de emprego, formaç\xC3" ... de classificação, sendo a respetiva lista publicada e comunicada aos proponentes através ... , bem como a existência reiterada de dívidas aos participantes ou a entidades que forneçam ...
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Portaria n.º 98/2022
... de exclusão social e comunidades marginalizadas; (iv) assegurar uma ... assegurar que todas as pessoas" jovens recebam uma boa oferta de emprego, formaç\xC3" ... sendo a respetiva lista publicada e comunicada aos proponentes através ... bem como a existência reiterada de dívidas aos participantes ou a entidades que forneçam ...
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Despacho n.º 2382/2018
... sejam o dono de obra, promovendo a coesão social. 3 - Ao Gabinete de Auditoria e Qualidade (GAQ) ... ção do Centro Histórico de Viseu na lista do Património da Humanidade (UNESCO) e assegurar ... domínios do urbanismo, da segurança das pessoas e bens, do ambiente, higiene e salubridade ... ; h) Proceder à cobrança de dívidas ao Município em processo de execução fiscal. 8 ...
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Acórdão nº 176/18.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Novembro de 2019
I- Estando em causa a prova de factos que a lei declara sujeitos a registo, a respetiva prova deverá ser efetuada através de certidão comprovativa da inscrição dos factos em causa no registo, carecendo de força probatória para o efeito o depoimento de parte prestado na audiência final pela legal representante da sociedade; II- Estando em causa uma declaração confessória complexa prestada pela ré,
... em 5, nova gerência da ré assumiu dívidas até ao montante máximo de € 46.000,00.” ... lista anexa, que seriam num montante aproximado de ... pessoas que tinham uma relação de amizade e decidiram ... , luz, coimas nas Finanças e Segurança Social, despesas bancárias, contratos de leasing, entre ... -
Regulamento n.º 1173/2023
... á para o desenvolvimento económico, social e cultural do território ... Neste sentido, a ... familiar do estudante» — conjunto de pessoas constituído pelo próprio e pelos ... que com ... i) Não tenha dívidas ao Município de Óbidos, condição igualmente ... ção das candidaturas, apresentando uma lista ... de seriação final dos candidatos ...
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Acórdão nº 420/16 de Tribunal Constitucional, 27 de Junho de 2016
... Portugal pro Vida (PPV), Partido Social Democrata (PPD/PSD), Partido Socialista ... (PS) ... Existência de receitas provenientes de pessoas coletivas; ... f) ... Integração nas contas ... registados na contabilidade, mas não na lista de meios; ... o) Anexação ... das contas do ... d) Provisão ... constituída para as dívidas a receber insuficiente para fazer face ao risco ...
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Regulamento n.º 931/2020
... ções necessárias para a fixação das pessoas no seu território.A atividade pecuária, ... a contribuições para a Segurança Social e Autoridade Tributária e Aduaneira;b) Tenham a ... situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ou de qualquer outra natureza ao ... à data da candidatura, através de lista SNIRA - Serviço Nacional de Informação e ...
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Aviso n.º 17481/2021
... urbano promotoras de equidade, a coesão social e estilos de vida saudáveis; ii) Reforço da ... , sem sapatas e permitem a circulação de pessoas" no interior; c) Túneis ou estufins: são instala\xC3" ... de aquíferos; ii) Rede Natura 2000 e Lista Nacional de Sítios: ii.1) SIC PTCON0031 ... subsequentes à construção, salvo por dívidas relacionadas com a aquisição de bens imóveis ...
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Regulamento n.º 509/2018
... a salvaguarda de que perante um grupo de pessoas nunca inferior a cinco passageiros e nos casos de ... ção fiscal relativamente a eventuais dívidas ao Estado Português, à Câmara Municipal do chal, e à Segurança Social. 3 - Para efeitos do número anterior, ... ordem por que se encontrem na respetiva lista. 2 - O júri procede à análise formal dos ...
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Edital n.º 1043/2021
... social do concelho, com o intuito de dinamizar e ... regulamento tem por destinatários, pessoas ... singulares, nacionais ou estrangeiros, ... comprovativo da inexistência de dívidas ao Município de Vila do Bispo ... N.º 183 20 ... lista definitiva de atribuição dos lotes, que será ...
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Regulamento n.º 289/2022
... social do concelho, com o intuito de dinamizar e ... regulamento tem por destinatários, pessoas ... singulares, nacionais ou estrangeiros, ... comprovativo da inexistência de dívidas ao Município de Vila do Bispo ... Artigo 8.º ... lista definitiva de atribuição dos lotes, que será ...
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Despacho n.º 33/2022
... ; 3) Na Divisão de Educação e Promoção Social (DEPS) foi criado o Gabinete para a Infância e ... sanitários de animais agressores de pessoas e animais; f ) Avaliar as condições de ... ão de guias referentes ao pagamento das dívidas exequendas e respe- tivas custas fiscais; 3) ... ços; e ) Manter atualizada e divulgar a lista de contactos internos; f ) Gerir a informação ...
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Despacho n.º 33/2022
... 3) Na Divisão de Educação e Promoção Social (DEPS) foi criado o Gabinete para a Infância ... de pessoas e animais; ... f) Avaliar as condições de ... ão de guias referentes ao pagamento das dívidas exequendas e respe- ... tivas custas fiscais; ... e) Manter atualizada e divulgar a lista de contactos internos; ... f) Gerir a ...