lista pessoas com dividas a seguranca social

... floresta desordenada, colocando em risco pessoas, animais e bens em situação de incêndio rural ... a Administração Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob ... 4.2 - Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos bancários e pagamentos em ... Comissão de Avaliação é elaborada uma lista das candidaturas admitidas e excluídas, ...

... E SEGURANÇA SOCIAL ... Decreto-Lei n.º 167-C/2013 ... de 31 de ... risco, a idosos, à inclusão de pessoas com deficiência, de ... promoção do ... Revisão da Lista das Doenças Profissionais e da Comis- ... são ... de execução de dívidas à segurança social; ... e)Assegurar a gestão e ...

... a Administração Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob ... 4.2 - Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos bancários e pagamentos em ... Comissão de Avaliação é elaborada uma lista das candidaturas admitidas e excluídas, ... (1) Só aplicável a concorrentes pessoas coletivas. (2) No caso de concorrente pessoa ...

... a Administração Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob ... 4.2 - Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos bancários e pagamentos em ... Comissão de Avaliação é elaborada uma lista das candidaturas admitidas e excluídas, ... (1) Só aplicável a concorrentes pessoas coletivas. (2) No caso de concorrente pessoa ...

... ção da Fazenda Pública e da Segurança Social ... Artigo 10.º Participação de outros ... terço do total das dívidas da empresa, conforme resulte dos documentos de ... g) Lista completa e detalhada de créditos financeiros; ... -se garantes da empresa quaisquer pessoas singulares ou coletivas que ... tenham prestado ...

... a Administração Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob ... 4.2 - Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos bancários e pagamentos em ... Comissão de Avaliação é elaborada uma lista das candidaturas admitidas e excluídas, ... (1) Só aplicável a concorrentes pessoas coletivas. (2) No caso de concorrente pessoa ...

... a Administração Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob ... 4.2 - Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos bancários e pagamentos em ... Comissão de Avaliação é elaborada uma lista das candidaturas admitidas e excluídas, ... (1) Só aplicável a concorrentes pessoas ...

... são afixadas as listas dos candidatos e a lista final de ordenação dos candidatos admitidos. 3 ... situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português; f ) Documento ... por contribuições para a Segurança Social; g ) Ficha médica de aptidão emitida por ... respeito e prestar auxílio a todas as pessoas que se lhe dirijam ou careçam de auxílio; i ) ...

... de táxis para transporte de pessoas com mobilidade reduzida, devidamente adap- ... a dívidas por impostos ao Estado e a contribuições para a segurança social ... 2 — Para efeitos do número anterior ... elaboração da lista dos candidatos ... 2 — O júri procederá à ...

... Artigo 2.º Destinatários Pessoas coletivas de direito privado, nomeadamente, as ... não-governamentais, de cariz ambiental, social, recreativo, entre outras, doravante designadas ... Comissão de Avaliação é elaborada uma lista das candidaturas admitidas e excluídas, ... ; b) Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos bancários e pagamentos em ...

... , transparência, equilíbrio e justiça social. Artigo 4.º Objetivos No desempenho das suas ... , Gabinetes ou Serviços, acompanhados por lista descritiva, da qual será entregue cópia ao(à) ... como determinar a cobrança coerciva de dívidas; j ) Assegurar a cobrança de taxas devidas ao ... perigo para a saúde e segu- rança das pessoas; o ) Realizar as vistorias no âmbito do regime ...

... pelo menos, um terço do total das dívidas da empresa, ... conforme resulte dos documentos ... g) Lista" completa e detalhada de créditos finan- ... h) C\xC3" ... -se garantes da empresa quaisquer pessoas singulares ... ou coletivas que tenham prestado ... Segurança Social", apurada e existente até à data de ... aceitaç\xC3" ...

... a Administração Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob ... 4.2 - Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos bancários e pagamentos em ... Comissão de Avaliação é elaborada uma lista das candidaturas admitidas e excluídas, ... (1) Só aplicável a concorrentes pessoas coletivas. (2) No caso de concorrente pessoa ...

... científico, profissional e social, e para o cumprimento das ... regras éticas e de ... 2 — Os particulares, sejam pessoas singulares ou coleti- ... vas, têm o dever de ... bro da lista mais votada, a quem incumbe dirigir os traba- ... o regime de responsabilidade por dívidas sociais a adotar, ... devendo a firma conter a ...

... -se por: 1 — “Acordo de Intervenção Social"” (AIS), o conjunto articulado e coerente de aç\xC3" ... do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS); b ) Rendimentos empresariais e ... , emitida pela competente Conservatória, e lista de veículos automóveis associados aos membros ... á atribuída; j ) Não tenham quaisquer dívidas para com o Município de Vila Verde, ou, em caso ...

... pessoas seguras, especificando-se, em tal caso, o direito ... », o Estado-Membro cuja legislação social e laboral relevante no domínio dos planos de ... ário financeiro deve: a) Enviar à ASF a lista atualizada de todas as entidades gestoras e ... após pagamento de todas as outras dívidas da sociedade gestora existentes nesse momento; ...

... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... proibido o acesso ou intervenção por pessoas estranhas àquela entidade. Artigo 31.º ... os produtos que venham a ser publicados na lista de produtos aprovados no âmbito do Esquema de ... fornecimento com base na existência de dívidas emergentes de contrato distinto com outro ...

... junta pelo Administrador da Insolvência a lista dos créditos reconhecidos, como privilegiados ... reclamados pelo Instituto da Segurança Social, I.P./Centro Distrital de Braga, no valor global ... Estão aqui em causa dívidas da insolvência (a que correspondem os ... éditos de imposto sobre o rendimentos das pessoas singulares (10), de imposto sobre o rendimentos ...

... sejam o dono de obra, promovendo a coesão social. 3 - Ao Gabinete de Auditoria e Qualidade (GAQ) ... ção do Centro Histórico de Viseu na lista do Património da Humanidade (UNESCO) e assegurar ... domínios do urbanismo, da segurança das pessoas e bens, do ambiente, higiene e salubridade ... ; q) Proceder à cobrança de dívidas ao Município em processo de execução fiscal. 7 ...

... mento social, económico e cultural ... Artigo 4.º ... Para ... da área de residência, o conjunto de pessoas constituído pelo estudante e pelos que com ele ... dívidas a favor do Município de Monchique; ... N.º 5 6 ... ção dos candidatos na elaboração da lista provisória e definitiva será feita de acordo ...

... Lista Europeia de Resíduos (LER) que tem em ... ) Promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... l) É proibido a pessoas ou entidades estranhas aos serviços do ... A celebração de acordo de pagamento de dívidas vencidas interrompe a prescrição e ... impede a ...

... outras entidades ou pessoas as cumpram em seu nome. [Artigo II.1, j) da ... incluindo: ... a) O capital social realizado; ... b)As reservas, legais e livres, ... após o pagamento de todas as outras dívidas" ... da sociedade gestora; ... ii) Haja autorizaç\xC3" ... em consideração, nos casos aplicáveis, a lista de elementos ... dos fundos próprios definida em ...

... c) Indicação das pessoas que podem ser participantes, contribuintes e ... a) O capital social realizado; ... b) As reservas, legais e livres, ... após o pagamento de todas as outras dívidas da sociedade gestora; ii) Haja autorização ... em consideração, nos casos aplicáveis, a lista de elementos dos fundos próprios definida em ...

... ções necessárias para a fixação das pessoas no seu território.A atividade pecuária, ... a contribuições para a segurança social em Portugal ou no Estado de que sejam nacionais ... situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ou de qualquer outra natureza ao ... à data da candidatura, através de lista SNIRA Serviço Nacional de Identificação e ...

... do Fundo de Emergência Municipal de Apoio Social - Impacto COVID-19, que teve por objetivo apoiar ... das atividades económicas previstas na lista de classificação de atividades económicas ... do IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares. Artigo 3.º Definições 1 - Para ... n.º 1 do artigo 10.º; c) Não possuir dívidas para com o Município da Marinha Grande; d) ...