lista peritos avaliadores
212 resultados para lista peritos avaliadores
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Despacho n.º 13306/2006, de 26 de Junho de 2006
... Fica colocado na lista de antiguidade imediatamente esquerda do 1CAB PA ... - excludo, a seu pedido, da lista de peritos-avaliadores ... 26 de Maio de 2006. - O Director ...
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Despacho n.º 15012/2006, de 13 de Julho de 2006
... perito avaliador, foi excludo, por bito, da lista de peritos avaliadores do Distrito Judicial de ...
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Despacho (extracto) 13307/2006, de 26 de Junho de 2006
... do Porto - excludo, a seu pedido, da lista de peritos-avaliadores ... 26 de Maio de 2006. - ...
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Lei n.º 35/2014
... tros peritos ou recorrer aos serviços especializados dos ... , a execução das transições através da lista ... Diário da República, 1.ª série—N.º ... , o trabalhador e todos os avaliadores que ... tenham tido intervenção nas ...
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Acórdão nº 00253/10.6BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2010
1. No concurso para peritos avaliadores, regulado no DL nº 125/2002 de 10/5, que integra uma prova de conhecimento e a frequência, com aproveitamento, de um curso de formação ministrado pelo CEJ, o do acto do júri do curso é imediatamente impugnável, quando susceptível de lesar direitos dos concorrentes. 2. As normas administrativas contidas em actos legislativos são impugnáveis. * * Sumário...
... ça, o Júri do Curso de Formação de Peritos Avaliadores e os contra-interessados, todos os ... no referido curso, não acedendo à Lista Oficial de Peritos Avaliadores. Efeito que ... -
Despacho n.º 15940/2008, de 11 de Junho de 2008
... em anos anteriores, dois conjuntos de peritos para integrarem as equipas de avaliao externa ... que permita o reforo da equipa de avaliadores externos relativo Delegao do Norte: ... Assim, etermino: ... 1 - lista de peritos constantes do meu despacho n ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... peritos ou ... recorrer aos serviços especializados dos ... , a execução das transições através da lista nominativa ... referida no artigo 109.º da Lei ... trabalhador e todos os avaliadores que tenham tido intervenção nas avaliações ...
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Despacho n.º 3395/2021
... universalidade dos bens e direitos conforme lista constante do anexo ii daquele diploma, o qual ... despacho deve ser avaliado por dois peritos avaliadores independentes, registados na ...
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Despacho n.º 3482/2021
... universalidade dos bens e direitos conforme lista constante do anexo ii daquele diploma, o qual ... despacho deve ser avaliado por dois peritos avaliadores independentes, registados na ...
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Decreto-Lei n.° 12/2007, de 19 de Janeiro
Republicação do Decreto-Lei n.° 125/2002, de 10 de Maio
... Artigo 2.° Listas de peritos ... 1 - As funções de perito avaliador, ... - São organizadas listas de peritos avaliadores, por distritos judiciais. 3 - No distrito ... 4 - Cada lista é composta pelo seguinte número de peritos ... -
Acórdão nº 0631991 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Maio de 2006 (caso NULL)
Um funcionário da expropriação pode desempenhar as funções de perito na avaliação.
... º-g) do DL 125/2002 só é aplicável aos peritos nomeados pelo tribunal ... Foi proferido ... desta, a intervenção de peritos da lista oficial ... As avaliações e exame, a que os ... no mencionado artigo a "peritos avaliadores, integrem ou não as listas referidas no artigo ... -
Lei n.º 24-D/2022
... uma comissão composta por três peritos avaliadores, nomeada para o efeito pela DGTF, que ... 5 — A lista de utentes a atribuir aos médicos aposentados de ...
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Aviso (extrato) n.º 8373/2017
... ção de desempenho realizada pelos avaliadores e pelos Presidentes de Departamento; e) ... , nacionais ou estrangeiras, como peritos externos; 13 - Os Professores que integrarem o ... com o tipo de conferência, designadamente: Lista" de Conferências A+: Deverá conter apenas confer\xC3" ...
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Acórdão nº 318/2000.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Junho de 2008
1. Autorizando o Regulamento do PDM um índice de construção líquida máxima, no cálculo do valor do solo apto para a construção importa optar por um índice de construção que atenda à área de e configuração da parcela, que seja adequado urbanisticamente à caracterização da zona envolvente, designadamente tipologia e cércea predominantes. 2. Assim, autorizando o Regulamento do PDM um índice de...
... Os senhores peritos da Expropriante e do Tribunal apresentaram ... ários, designadamente dos 3 peritos avaliadores da lista oficial que o próprio tribunal nomeara, ... -
Despacho n.º 12676/2021
... d) Nomear os/as avaliadores/as; ... N.º 249 27 de dezembro de 2021 Pág ... c) Propor ao plenário do CTC a lista de avaliadores/as, depois de ouvidos os ... logas e a peritos externos ... Artigo 7.º ... Relatório de ...
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Regulamento n.º 428/2020
... do gestor de supervisão da qualidade; e) Lista de avaliadores da proficiência linguística; f) ... proficiência linguística compostas por peritos operacionais e peritos nas línguas em causa. 4 - ...
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Despacho n.º 4638/2019
... , podendo recorrer à colaboração de peritos externos; h) Participação do Conselho ... ao presente Regulamento; e) Nomear avaliadores-relatores de entre os docentes do ISCAP, ... de janeiro de cada ano, os primeiros dessa lista, até que se esgote a verba disponível para o ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... entidades comercializadoras, com os avaliadores externos, com entidades subcontratadas e com a ... ao maior dos valores determinados pelos peritos avaliadores de imóveis, no caso de alienação ... OIA está estabelecido não fazer parte da lista de países terceiros de risco elevado que ...
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Acórdão nº 84/18.5T8CCH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Setembro de 2020
I - No âmbito da decisão arbitral há lugar à aplicação analógica do disposto no artigo 635.º, n.º 5, do CPC, significando isso que os efeitos do julgado arbitral, na parte em que não tenha sido interposto recurso, não podem ser prejudicados nem pela decisão do recurso nem pela eventual anulação do processo. II - Não se verifica a invocada reformatio in pejus proibida pelo artigo 635.º, n.º 5,...
... ódigo das Expropriações que os senhores peritos seguiram, como também não merece crítica a ... , a entidade expropriante não forneceu a lista de transacções; ii) quanto ao custo de ... , que aprovou o Estatuto dos Peritos Avaliadores[22] (cfr. artigo 1.º). Assim, os mesmos são ... -
Despacho n.º 4350/2017
... as associações sindicais; e) Nomear avaliadores-relatores de entre os docentes da ESMAD, ... -relatores recorrendo à colaboração de peritos externos, nos termos que, sob proposta sua, sejam ... de janeiro de cada ano, os primeiros dessa lista, até que se esgote a verba disponível para o ...
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Regulamento n.º 224/2023
... submetidas à FCT é realizada por avaliadores, ... designados por despacho do/a Presidente da ... necessário, a designação de outros peritos para darem parecer sobre ... as candidaturas ... 2 — A lista ordenada de candidaturas é posteriormente ...
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Em vigor
Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
... a referência às operações constantes da lista anexa à Diretiva n.º 2013/36/UE, do Parlamento ... entidades comercializadoras, com os avaliadores externos, com entidades subcontratadas e com a ... dois avaliadores externos, designados «peritos avaliadores de imóveis». 3 - Caso a função de ...
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Despacho n.º 1847/2017
... ao presente regulamento; e) Nomear avaliadores-relatores de entre os docentes da ESMAE, ... -relatores recorrendo à colaboração de peritos externos, docentes do universo P.PORTO e/ou do ... de janeiro de cada ano, os primeiros dessa lista, até que se esgote a verba disponível para o ...
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... devem manter permanentemente atualizada uma lista das pessoas que exercem funções no âmbito da ... 37.º Métodos de avaliação 1 - Os peritos avaliadores de imóveis devem utilizar pelo menos ...
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... devem manter permanentemente atualizada uma lista das pessoas que exercem funções no âmbito da ... 37.º Métodos de avaliação 1 - Os peritos avaliadores de imóveis devem utilizar pelo menos ...