Despacho n.º 13306/2006, de 26 de Junho de 2006
Despacho n.o 13 306/2006 (2.a sÈrie). - Manda o Chefe do Estado-Maior da ForÁa AÈrea que o militar destinado ao regime de contrato em seguida mencionado seja promovido ao posto de 1CAB, por reunir as condiÁÛes gerais e especiais de promoÁ·o estabelecidas nos artigos 56.o e 60.o e na alÌnea c) do n.o 1 do artigo 305.o do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 236/99, de 25 de Junho, com as alteraÁÛes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto:
2CAB PA 132495-A, Rui AndrÈ Laranjeira dos Santos Costa, BA 4.
Fica colocado na lista de antiguidade imediatamente ‡ esquerda do 1CAB PA 133080-C, Carlos Manuel Arag·o Rosa Guerra, BA 4.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 8 de MarÁo de 2006.
… integrado no escal·o 1 da estrutura remuneratÛria do novo posto, nos termos do n.o 1 do artigo 12.o do Decreto-Lei n.o 328/99, de 18 de Agosto.
30 de Maio de 2006. - Por subdelegaÁ·o do Comandante de Pessoal da ForÁa AÈrea, apÛs delegaÁ·o do Chefe do Estado-Maior da ForÁa AÈrea, o Director, em exercÌcio de funÁÛes, JosÈ Carlos Faria Antunes, COR/PILAV.
MINIST…RIO DA JUSTIÁA
Centro de Estudos Judici·rios
Despacho (extracto) n.o 13 307/2006 (2.a sÈrie). - Por despacho do Ministro da JustiÁa de 30 de Maio de 2005:
Licenciado AntÛnio Jo·o Casebre Latas, juiz de direito - autorizada a seu pedido, a cessaÁ·o da comiss·o de serviÁo como docente do Centro de Estudos Judici·rios, com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2006.
2 de Junho de 2006. - A Directora, Anabela Miranda Rodrigues.
DirecÁ·o-Geral da AdministraÁ·o da JustiÁa
Aviso n.o 7126/2006 (2.a sÈrie):
Engenheiro Francisco Crispiniano Vieira Ferreira de Lemos, perito-avaliador do Distrito Judicial do Porto - excluÌdo, a seu pedido, da lista de peritos-avaliadores.
26 de Maio de 2006. - O Director de ServiÁos, LuÌs Borges Freitas.
Despacho (extracto) n.o 13 308/2006 (2.a sÈrie). - Por despachos do Secret·rio de Estado Adjunto e da JustiÁa de 22 de Maio de 2006:
Ac·cio Coelho, escriv·o-adjunto, em licenÁa especial, no exercÌcio de funÁÛes na Regi·o Administrativa Especial de Macau - prorrogada a referida licenÁa, pelo perÌodo de um ano, com efeitos a partir de 2 de Maio de 2006.
AnÌbal Manuel GonÁalves, escriv·o-adjunto, em licenÁa especial, no exercÌcio de funÁÛes na Regi·o...
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