Despacho (extracto) 13307/2006, de 26 de Junho de 2006
Despacho (extracto) n.o 13 307/2006 (2.a série). - Por despacho do Ministro da Justiça de 30 de Maio de 2005:
Licenciado António Joáo Casebre Latas, juiz de direito - autorizada a seu pedido, a cessaçáo da comissáo de serviço como docente do Centro de Estudos Judiciários, com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2006.
2 de Junho de 2006. - A Directora, Anabela Miranda Rodrigues.
Direcçáo-Geral da Administraçáo da Justiça
Aviso n.o 7126/2006 (2.a série):
Engenheiro Francisco Crispiniano Vieira Ferreira de Lemos, perito-avaliador do Distrito Judicial do Porto - excluído, a seu pedido, da lista de peritos-avaliadores.
26 de Maio de 2006. - O Director de Serviços, Luís Borges Freitas.
Despacho (extracto) n.o 13 308/2006 (2.a série). - Por despachos do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça de 22 de Maio de 2006:
Acácio Coelho, escriváo-adjunto, em licença especial, no exercício de funçóes na Regiáo Administrativa Especial de Macau - prorrogada a referida licença, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 2 de Maio de 2006.
Aníbal Manuel Gonçalves, escriváo-adjunto, em licença especial, no exercício de funçóes na Regiáo Administrativa Especial de Macau - prorrogada a referida licença, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 2 de Maio de 2006.
Fernanda Maria de Miranda Branco Quintais, escrivá-adjunta, em licença especial, no exercício de funçóes na Regiáo Administrativa Especial de Macau - prorrogada a referida licença, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 2 de Maio de 2006.
Maria Celeste Filipe Marques Casaca, escrivá-adjunta, em licença especial, no exercício de funçóes na Regiáo Administrativa Especial de Macau - prorrogada a referida licença, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 2 de Maio de 2006.
Maria Madalena Teixeira Ferreira da Silva, escrivá-adjunta, em licença especial, no exercício de funçóes na Regiáo Administrativa Especial de Macau - prorrogada a referida licença, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 2 de Maio de 2006.
25 de Maio de 2006. - O Subdirector-Geral, Joáo Calado Cabrita.
Despacho (extracto) n.o 13 309/2006 (2.a série). - Por despacho de 1 de Junho de 2006 do subdirector-geral, por delegaçáo da directora-geral (Fevereiro de 2006):
Maria de Fátima Carvalho e Sousa Carmelino, operadora de repografia do quadro do pessoal da Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicáo, a auferir pelo escaláo 4, índice 160 -...
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