Leite em pó
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Portaria n.º 73/90, de 01 de Fevereiro de 1990
... 2.º Definição Considera-se queijo o produto fresco ou curado, de consistência variável, obtido por coagulação e dessoramento do leite ou do leite total ou parcialmente desnatado, mesmo que reconstituído, e também da nata, do leitelho, bem como da mistura de alguns ou de todos ...
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Portaria N.º 61/2009 de 20 de Julho
... c) São considerados sectores prioritários os sectores abrangidos pelas fileiras estratégicas (as fileiras do leite e lacticínios, carne de bovino, fruticultura, horticultura, culturas industriais, floricultura e ornamentais, vinho e fileiras florestais) e o ...
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Portaria N.º 99/2009 de 2 de Dezembro
... b) «Fileiras estratégicas»: as fileiras do leite e lacticínios, carne de bovino, fruticultura, horticultura, culturas industriais, floricultura e ornamentais, vinho e fileiras florestais; ... c) ...
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Portaria n.º 239-A/90, de 02 de Abril de 1990
... 5.º e dos n.os 1 e 5 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 513/85, de 31 de Dezembro, o seguinte: 1.º Os preços indicativos aplicáveis ao leite de vaca definidos nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 513/85, de 31 de Dezembro, são os seguintes: a) Preço indicativo no ...
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Portaria N.º 78/2008 de 19 de Setembro
... b) «Fileiras estratégicas»: as fileiras do leite e lacticínios, carne de bovino, fruticultura, horticultura, culturas industriais, floricultura e ornamentais, vinho e fileiras florestais; ... c) ...
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Despacho normativo n.º 100/89, de 31 de Outubro de 1989
... conveniência de se proceder à revisão de alguns quantitativos das restituições à exportação que se encontram em vigor para o sector do leite e produtos lácteos, resultante da alteração de preços verificada no mercado internacional de leite em pó; Considerando o disposto no n.º 6.º ...
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Portaria N.º 23/1981 de 16 de Junho
... 1 - São criadas compensações à exportação, durante o ano de 1981 para a chicória desidratada, ou torrada e para leite instantâneo gordo, embalado em latas de 900 gr, de origem açoriana ... 2.º - As compensações a que se refere o numero anterior são ate 25$00 ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... previsto no artigo 82.º, retirar da lista dos produtos submetidos ao MCT: a) Produtos do sector vitivinícola, as batatas temporãs e o leite em pó ou granulado destinado à alimentação humana, no início da 2.' campanha a seguir à adesão e no início de cada ano seguinte; b) As frutas ...
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Portaria n.º 953/89, de 23 de Outubro de 1989
... ência da revogação dos n.os 7.º e 8.º da Portaria n.º 236-A/89, de 29 de Março, retirando o último subsídio atribuído ao sector do leite, deixaram de estar sujeitos ao regime de margens de comercialização os leites pasteurizado, ultrapasteurizado e esterilizado para consumo fora do ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 10 de Maio
... de iluminação, salubridade e ventilação dos locais de trabalho fornecendo, em caso de tarefas tóxicas, material de protecção (inclusivé leite); ... 5.º - Tratar com urbanidade os profissionais ao seu serviço e, sempre que houver necessidade de lhes fazer alguma observação ou ...
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Decreto-Lei n.º 59/85, de 11 de Março de 1985
... 4.1.2 - Água potável ... 4.1.3 - Leite, leite condensado ou leite em pó, qualquer deles inteiro ou desnatado ... 4.1.4 - Subprodutos de fabrico de lacticínios (soro, almece, leitelho), ...
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Decreto-Lei n.º 183/82, de 15 de Maio de 1982
... os encargos da Junta com o sector têm vindo a aumentarprogressivamente; Considerando que a harmonização da política de comercialização do leite e lacticínios às necessidades do abastecimento público implica onerosas intervenções da Junta Nacional dos Produtos Pecuários, quer importando ...
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Decreto n.º 138/80, de 05 de Dezembro de 1980
... 54 - Vinhos do Porto, Madeira e de mesa ... 55 - Cortiça e produtos de cortiça ... 56 - Fertilizantes ... 57 - Leite em pó ... 58 - Concentrado de tomate ... 59 - Equipamento de perfuração (rebites, minério, barras e metal de alta consistência) ... 60 - ...
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Resolução n.º 51-D/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... desta data: Bacalhau seco, carne de bovino verde, batata de consumo, azeite, frango, ovos, salsichas, mortadela e dietéticos (derivados do leite, leite em pó instantâneo e queijo flamengo) ... Serão igualmente protegidos e garantidos os preços do gás de cidade, do gás butano e da ...
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Portaria n.º 1548/2002, de 26 de Dezembro de 2002
... seguintes ingredientes: a) Óleos e gorduras vegetais e animais comestíveis; b) Óleos hidrogenados vegetais e animais; c) Água potável; d) Leite, leite condensado ou leite em pó, inteiros ou desnatados; e) Subprodutos de fabrico de lacticínios (soro, leitelho), em natureza ou transformados; ...
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Portaria n.º 947/98, de 03 de Novembro de 1998
... outros, os seguintes ingredientes: a) Óleos e gorduras vegetais comestíveis; b) Óleos hidrogenados vegetais e animais; c) Água potável; d) Leite, leite condensado ou leite em pó, inteiros ou desnatados; e) Subprodutos de fabrico de lacticínios (soro, leitelho), em natureza ou transformados; ...
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Decreto-Lei n.º 309/86, de 23 de Setembro de 1986
Decreto-Lei n.º 309/86 de 23 de Setembro A produção, comercialização e distribuição de leite e lacticínios em condições de qualidade é objectivo que merece a atenção do Estado ... Justifica-se, assim, em face da necessidade de ...
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Portaria n.º 737/82, de 28 de Julho de 1982
... Energia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 38801, de 25 de Junho de 1952, anular as normas portuguesas revistas: NP-461 (1967) - Leite. Análise bacteriológica. Determinação do índice de coliformes (Escherichia e Aerobacter) ... NP-636 (1973) - Nata. Análise ...
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Resolução n.º 98/79, de 11 de Abril de 1979
... e corrente; Açúcar granulado e refinado corrente; Margarinas para cozinha e para mesa; Óleos alimentares de soja, girassol e amendoim; Leite comum, pasteurizado, ultrapasteurizado, esterilizado e especial pasteurizado; Leite em pó não instantâneo gordo, meio gordo e magro; Queijo tipo ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 6 de Dezembro
... , responsável pelas tarefas executivas inerentes a boa condução de uma instalação de condensação e secagem, destinada a fabricar leite em pó, controla e regista toda a marcha do processo desde a entrada do leite na instalação até ao ensacamento do produto terminado; assegura a ...
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Portaria n.º 816/84, de 20 de Outubro de 1984
... pão especial com uma incorporação mínima de ovos frescos de 150 g/kg de farinha, ou quantidade equivalente de ovos desidratados; f) Pão de leite. - O pão especial com uma incorporação mínima de leite em pó de 50 g/kg de farinha, ou quantidade equivalente de outro produto lácteo; g) Pão ...
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Resolução n.º 48-B/78, de 07 de Abril de 1978
... e corrente; Açúcar granulado e refinado corrente; Margarinas para cozinha e para mesa; Óleos alimentares de soja, girassol e amendoim; Leite comum, pasteurizado, ultrapasteurizado, esterilizado e especial pasteurizado; Leite em pó não instantâneo gordo, meio gordo e magro; Queijo tipo ...
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Decreto n.º 27/79, de 10 de Abril de 1979
... Sal comum ... Varão de ferro para betão ... ANEXO B Lista de mercadorias portuguesas exportáveis para Angola Vinhos engarrafados ... Leite em pó ... Margarinas, azeite e óleo vegetal ... Conservas de produtos alimentares ... Concentrados e enlatados de tomate ... Alimentos ...
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Resolução n.º 7/82/A, de 26 de Outubro de 1982
... A anulação proposta no projecto n.º 38.2 deve-se à não concessão do apoio à exportação de leite em pó, inicialmente previsto ... 13 - Transportes Neste sector prevê-se um reforço de 50000 contos, que incidirá exclusivamente no programa n.º ...
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Resolução n.º 7/82/A, de 26 de Outubro de 1982
... A anulação proposta no projecto n.º 38.2 deve-se à não concessão do apoio à exportação de leite em pó, inicialmente previsto ... 13 - Transportes Neste sector prevê-se um reforço de 50000 contos, que incidirá exclusivamente no programa n.º ...