Leite em pó
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Segurança Alimentar e Biotecnologia
Procura-se abordar no presente artigo a correlação existente entre a contribuição da biotecnologia no desenvolvimento de sementes, tanto convencionais como transgênicas, e a segurança alimentar na realidade da produção agrária e da proteção ao consumidor, seja sob o aspecto de autossuficiência do país, seja no referente aquele quantitativo, seja ainda quanto à qualidade dos alimentos
... especíicos de sobreoferta interna” dos seguintes produtos: arroz, feijão, farinha de mandioca, milho, trigo, óleo de soja, carne bovina, leite em pó e manteiga. . Com efeito, a ampliação dos estoques reguladores governamentais é necessária não apenas para assegurar preços mínimos e ... -
Lei n.º 17/2023
...iv) Pera;. v) Melão;. d) Leguminosas em estado seco:. i) Feijão vermelho;. ii) Feijão frade;. iii) Grão-de-bico;. e) Laticínios:. i) Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó;. ii) Iogurtes ou leites fermentados;. iii) Queijos;. f) ...
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Decreto-Lei n.º 483-I/88, de 28 de Dezembro de 1988
... igual ao produto do coeficiente da coluna 3 do quadro B do anexo II pelo direito nivelador aplicável nas importações de países terceiros ao leite em pó desnatado incluído na subposição 0402 10 19 da NomenclaturaCombinada. 4 - Nas importações provenientes da CEE (10), o elemento móvel do ...
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Portaria n.º 1276/2007, de 27 de Setembro de 2007
... trabalho celebrado entre a ANIL - Associaçáo Nacional dos Indus-triais de Lacticínios e várias organizaçóes cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentaçáo, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, ...
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Portaria n.º 890/80, de 25 de Outubro de 1980
... (1975), com as alterações propostas nos respectivos pareceres do Conselho de Normalização e com os números e títulos seguintes: NP-1089 - Leite em pó. Determinação do teor de matéria gorda. Processo de referência. Técnica de Rose-Gottlieb. NP-1090 - Leite em pó. Determinação da ...
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Portaria n.º 742/92, de 24 de Julho de 1992
...bulgaricus e do Streptococcus thermophilus sobre o leite e produtos lácteos indicados no n.º 1 do n.º 6.º e com ou sem os produtos indicados no n.º 7.º, devendo a flora específica estar viva e ...
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Portaria n.º 244/2008, de 25 de Março de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 420 A. Absorvência a 270 nm . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 420 A. Acidez (leite, azeite e óleos comestíveis) . . . . . . . . 200 A. Acidez . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200. Acidez ...
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Extracto de Despacho N.º 1336/2007 de 23 de Outubro
... - Produtos Lácteos Açorianos, S.A., com o NIF: 512.034.230 - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com o escoamento de leite em pó para a Holanda e Espanha. € 1.490,00 - Insulac - Produtos Lácteos Açorianos, S.A., com o NIF: 512.034.230 - subsídio destinado a ...
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Portaria N.º 79/1983 de 25 de Outubro
... coagulado obtido por fermentação láctica devida à acção exclusiva do Lactobaclílus bulgaricus e do Streptococus thermophilus sobre o leite e produtos lácteos adicionados ou não de ingredientes facultativos nos termos do presente diploma, devendo a flora específica estar viva e ...
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Anúncio n.º 233/2018 de 25 de setembro de 2018
... (*) Aquisição de fruta natural kg Classificação CPV (2) (*) 15000000-8 Lote n.º (*) Lote n.º 3 Designação do lote (*) Refeitório - Leite e derivados Descrição sucinta do objeto do lote (*) Aquisição de leite e seus derivados Classificação CPV (2) (*) 15000000-8 Lote n.º (*) ...
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Anúncio n.º 15/2018 de 23 de janeiro de 2018
... objeto do lote (*) Aquisição de fruta natural kg Classificação CPV (2) (*) 15300000-1 Lote n.º (*) Lote n.º 3 Designação do lote (*) Leite e derivados Descrição sucinta do objeto do lote (*) Aquisição de leite e seus derivados Classificação CPV (2) (*) 15511000-3 Lote n.º (*) ...
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Portaria n.º 918/2006, de 04 de Setembro de 2006
...Associaçáo Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizaçóes cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentaçáo, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, ...
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Anúncio n.º 46/2018 de 6 de março de 2018
...ção de propostas variantes (*) não 5 - Divisão em lotes (*) sim : [Em caso afirmativo] Lote n.º (*) Lote n.º 3 Designação do lote (*) Leite e derivados Descrição sucinta do objeto do lote (*) Aquisição de leite e seus derivados Classificação CPV (2) (*) 15000000-8 Lote n.º (*) ...
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Acórdão nº 528/12.0TBCLD-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Junho de 2015
1. O não cumprimento pelo Recorrente do disposto na al. b) do n.º 1 e al. a) do n.º 2 do art.º 640 do C.P.C. ao não referir os concretos meios probatórios que constam do processo e que impõem decisão diferente com referência a cada um dos factos que pretende ver reparados ou aditados, não indicando com exactidão as passagens da gravação em que se funda, determina a rejeição do recurso no que à...
...(Cfr. autos principais). c) O objecto social da insolvente era a produção de manteiga, queijo, leite em pó, condensado e outros produtos lácteos comestíveis, comércio e retalho e por grosso de produtos alimentares. (cfr. certidão de fls. 64 ... -
Portaria n.º 162/87, de 09 de Março de 1987
Portaria n.º 162/87 de 9 de Março Considerando que as alterações ao regime de subsídios para o leite de produção continental introduzidas pela Portaria n.º 733-C/86, de 4 de Dezembro, implicam consequentes alterações nos preços de intervenção ...
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Acórdão nº 1940/14.5T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Fevereiro de 2019
I - A redacção do art 496.º, n.º 4, do CC, suscita a dúvida sobre saber se quando se diz que “no caso de morte, podem ser atendidos (…) os danos não patrimoniais (…) sofridos pelas pessoas com direito a indemnização nos termos dos números anteriores” se está a dizer que as pessoas referidas nos n. os 2 e 3 do art. 496.º têm direito a indemnização, sem que entre elas haja...
..., bem como pelo vestuário e calçado, despesas médicas e medicamentosas e bens necessários para os primeiros anos de vida, como fraldas, leite em pó, chupetas ou brinquedos. 33. E continuaria a providenciar pela satisfação das demais necessidades que o mesmo fosse apresentando ao longo ... -
Acórdão nº 05335/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Novembro de 2012
1.Uma associação sem fins lucrativos mas que exerce um actividade isenta de imposto e outra a tal sujeita, encontra-se sujeita a IRC e encontra-se sujeita a dispor de contabilidade regularmente organizada que abranja todas as suas actividades; 2. A tributação autónoma relativa a despesas confidenciais, então previstas no art.º 4.º do Dec-Lei n.º 192/90, apenas tem lugar quando não são...
... cuja quantidade e finalidade nada podem ter a haver com as actividades desenvolvidas pelo Sujeito Passivo, nomeadamente fraldas, cuecas, leite em pó para bebe, boiões de fruta para bebes, cosméticos), roupas e produtos de higiene íntima registados contabilisticamente nas contas 6483 e ... -
Resolução N.º 50/1980 de 1 de Julho
...ção da situação criada em meados do ano findo nas empresas de lacticínios regionais com a dificuldade de escoamento da sua produção de leite em pó que originou a acumulação de enormes stocks nas referidas empresas;. Os efeitos francamente negativos de tais condições na situação ...
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Acórdão nº 670/15.5T8VFX.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I- A conduta da trabalhadora traduzida no ato incontinente de urinar, no seu local de trabalho, para dentro de um balde de transporte da matéria-prima usada para a confeção dos produtos alimentares fabricados pela Ré, não constitui infração disciplinar suscetível de fundar o despedimento da Autora com invocação de justa causa. II- Tendo ficado demonstrado que a Apelante sentiu «um grande choque,
... confrontou a Autora com a situação, tendo esta relatado que sentiu uma grande necessidade fisiológica, que aumentou quando agarrou a saca do leite" meio gordo em pó, começando a urinar nas cuecas, pelo que pegou num balde e acabou a urinar no recipiente (artigo 8.º do articulado com a motivaç\xC3"... -
Resolução N.º 115-A/1990 de 7 de Agosto
...1 - O pagamento da produção regional de leite em pó magro e de manteiga, aceite na intervenção na campanha de 1990/91, até aos quantitativos fixados ou que vierem a ser fixados, será da ...
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Portaria n.º 562/87, de 07 de Julho de 1987
... a Portaria n.º 336/86, de 4 de Julho, que estabelece as condições de aplicação do regime de intervenção para a manteiga e para o leite em pó ao abrigo dos artigos 10.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 513/85, de 31 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 560/87, de 07 de Julho de 1987
... a Portaria n.º 336/86, de 4 de Julho, que estabelece as condições de aplicação do regime de intervenção para a manteiga e para o leite em pó ao abrigo dos artigos 10.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 513/85, de 31 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei ...
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Despacho Normativo N.º 199/1991 de 10 de Outubro
...ção n.º 1 15-A/90, de 1 de Agosto, determinou que competia ao Fundo Regional de Abastecimento (FRA) o pagamento da produção regional de leite em pó magro e de manteiga aceite na intervenção na campanha de 1990/91, devendo o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (lAMA) suportar ...
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Extracto de Despacho N.º 736/2005 de 10 de Maio
...€ 7.876,00 - Prolacto - Lacticínios de São Miguel, SA - subsídio destinado a comparticipar despesas efectuadas com o escoamento de leite em pó para França. € 4.296,00 - Prolacto - Lacticínios de São Miguel, SA - subsídio destinado a comparticipar despesas efectuadas com o ...
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Extracto de Despacho N.º 25/2006 de 3 de Janeiro
...leite em pó para a Espanha. € 4.054,48 - Insulac - Produtos Lácteos Açorianos, S.A. - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com o ...