Leite em pó
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Extracto de Despacho N.º 658/2005 de 26 de Abril
... € 7.725,00 - Prolacto - Lacticínios de São Miguel, SA - subsídio destinado a comparticipar despesas efectuadas com o escoamento de leite em pó para França ... O referido apoio financeiro será processado pelo Capítulo 40, programa 9, desenvolvimento do comércio e exportação, ...
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Extracto de Despacho N.º 933/2007 de 10 de Julho
... - Produtos Lácteos Açoreanos, SA, com o NIF: 512.034.230 - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com o escoamento de leite em pó para a Holanda e Bélgica ... O referido apoio financeiro será processado pelo Capítulo 40, Programa 14 - Desenvolvimento do Comércio e ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... 30.3 - Leite no estado natural e os produtos derivados, sem adição de matérias estranhas, a seguir indicados: 30.3.1 - Iogurtes já preparados; 30.3.2 - Leite ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... DAS ESPÉCIES OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, CONGELADAS, DESTINADAS À FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 0404.10.02 SORO DE LEITE, MODIFICADO OU NÃO, EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES E DE TEOR, EM PESO, DE ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... animal para reprodução ou produ- ção o bovino ou suíno não abrangido no número ante- rior, destinado à reprodução, à produção de leite ou de carne, a trabalhar como animal de tiro, ou a exposições ou concursos com excepção dos animais que participem em acontecimentos culturais ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011
... ção o bovino ou suíno não abrangido no número ante- ... rior, destinado à reprodução, à produção de leite ou de ... carne, a trabalhar como animal de tiro, ou a exposições ... ou concursos com excepção dos animais que participem ... em acontecimentos ...
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Decreto-Lei n.º 44/89, de 06 de Fevereiro de 1989
... 3.º - 1 - Ao chocolate, chocolate para culinária, chocolate de cobertura, chocolate de leite, chocolate de leite para culinária, chocolate de leite de cobertura e chocolate branco é permitido adicionar géneros alimentícios, com excepção ...
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Lei n.º 24-D/2022
... Artigo 160.º ... Comparticipação de leites, fórmulas infantis e vacinas destinadas ... a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca ... 1 — Em 2023, o Governo estuda a viabilidade do alargamento do âmbito do regime exce- ... cional de comparticipação no preço das ...
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Portaria n.º 671/93, de 17 de Julho de 1993
... ínea c) do n.° 1 do n.° 8.° 3.° - 1 - Podem ser adicionados ao chocolate, chocolate para culinária, chocolate de cobertura, chocolate de leite, chocolate de leite para culinária, chocolate de leite de cobertura e chocolate branco outros géneros alimentícios, com excepção de farinhas, ...
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Resolução N.º 10/1993/A de 17 de Novembro
... de produção das explorações pecuárias que definem uma tendência para a especialização aponta para predominância da produção de leite, cerca de 52%, enquanto 25% das explorações com bovinos se especializaram em produção de carne, produzindo as restantes carne e leite. Assiste-se ...
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Portaria n.º 566/79, de 27 de Outubro de 1979
Portaria n.º 566/79 de 27 de Outubro A Portaria n.º 110-A/77, de 4 de Março, que estabeleceu novas normas de preços de leite à produção e ao consumidor e preços de queijo, leite em pó e outros lacticínios, foi publicada em suplemento ao Diário da República, 1.' ...
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Despacho normativo n.º 198-A/93, de 09 de Agosto de 1993
... Neste sentido, adoptou-se em 1 de Abril de 1993 o alinhamento do preço do leite em pó magro entre Portugal e os restantes Estados membros, tendo sido atribuída uma ajuda aos produtores de leite, como compensação dos efeitos ...
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Portaria n.º 546-A/90, de 13 de Julho de 1990
... importações dos produtos dos sectores da carne de suíno (com excepção dos produtos derivados e manufacturados), das aves e dos ovos, de leite e produtos lácteos (com excepção do leite em natureza embalado e do leite em pó constantes das posições NC 0401 10 10, 0401 20 11, 0401 20 91 e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... bem como as transmissões de próteses dentárias efetuadas por dentistas e protésicos dentários; 4) As transmissões de órgãos, sangue e leite humanos; 5) O transporte de doentes ou feridos em ambulâncias ou outros veículos apropriados efectuado por organismos devidamente autorizados; 6) ...
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Portaria n.º 949/2004, de 28 de Julho de 2004
... ção vegetativa, plantas forrageiras, oleaginosas e proteaginosas; ii) Produtos animais - mercados de gado, de animais de capoeira e de ovos, leite e mel natural; b) Transformação dos produtos referidos na alínea anterior cujo produto final se enquadre nas actividades que constam do anexo I a ...
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Portaria N.º 9/2001 de 1 de Fevereiro
... relativos à colheita e/ou recolha transformação e comercialização de produtos agrícolas e florestais nos sectores da carne, ovos e aves, leite e lacticínios, frutas e legumes, flores e plantas, batatas, vinho, cereais, açúcar, chá, mel, entre outros, e produtos silvícolas ... 2 - ...
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Portaria N.º 61/1978 de 12 de Setembro
... a) quantidades de leite adquirido à produção; b) quantidades de leite em natureza vendido ao público; ... c) quantidades de queijo, (por tipo), manteiga, leite em pó e ...
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Decreto-Lei n.º 70/78, de 07 de Abril de 1978
... em formatos que se não confundam com os adoptados para o pão e a partir de massas sovadas e levedadas de tipo panar, com adição de leite, açúcar, gordura, ovos, frutas, arómatas naturais e outras substâncias legalmente autorizadas em que a percentagem de açúcar, expressa em ...
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Decreto n.º 48/79, de 06 de Junho de 1979
... 3) Com 30% de desconto: Açúcar ... Alimentos para crianças ... Couro tratado ... Especialidades farmacêuticas ... Leite em pó ... Madeira de pinho para construção ... Óleos comestíveis ... Tecidos em peça (excluindo seda) ... b) Beneficiarão ainda de ...
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Resolução N.º 7/1982/A de 26 de Outubro
... A anulação proposta no projecto n.º 38.2 deve-se à não concessão do apoio à exportação de leite em pó, inicialmente previsto ... 13 - Transportes ... Neste sector prevê-se um reforço de 50 000 contos, que incidirá exclusivamente no programa ...
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Decreto-Lei n.º 101-B/88, de 28 de Março de 1988
... ainda que a política de médio prazo para o sector leiteiro prevê a fixação de quantidades máximas de produtos lácteos (manteiga e leite em pó) que poderão anualmente ser entregues à intervenção, de modo a adaptar gradualmente a política nacional para o sector às regras em vigor ...
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Portaria n.º 232/2012, de 06 de Agosto de 2012
... A Se- cretria de Estado do Ensino Bsico e Secundrio, Isabel Maria Cabrita de Arajo Leite dos Santos Silva, em 12 de julho de 2012. CERTIFICADO Log po do Cames I.P. Ministrio dos Negcios Estrangeiros Log po da Direo-Geral da Educao do ...
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Portaria n.º 426/78, de 29 de Julho de 1978
... as embalagens de origem, o seu conteúdo deve ser rapidamente utilizado, em especial no caso de produtos facilmente perecíveis, tais como leite em pó, outros enlatados (salsichas, conservas de peixe), ovo em pó, etc ... ANEXO 3 Normas a que se refere o n.º 6 da Portaria n.º 426/78 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... 1.' Preparação de tripas naturais para enchidos ... 2.' 3112 - Indústria de lacticínios: 3112.1 - Pasteurização e engarrafamento de leite ... 1.' 3112.2 - Fabricação de gelados e sorvetes ... 2.' 3112.3 - Indústria de lacticínios não especificados: Produção mecânica de manteiga ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... 3 - Aspectos sectoriais ... 3.1 - Sectores económicos ... Agricultura ... O volume na ordem de 505,9 milhões de litros de leite recebidos nas fábricas durante o ano de 2006, representa um acréscimo de 1,2 % em relação ao ano anterior ... Nos produtos transformados, o ...