Leite em pó

882 resultados para Leite em pó

  • Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
    ...Como corolário desta situação, a diversificação dos produtos é reduzida. Das principais produções de 1975, 29,2% correspondiam a leite em pó, 12,7% a queijo, 11,8% a açúcar, e 10,6% a rações e 10% a farinhas espoadas. A concentração espacial é nítida: a ilha de S. Miguel, no ...
  • Despacho n.º 18849/2008, de 15 de Julho de 2008
    ...Nível, Emanuel Fernando Ramada Lima Leite, do PO Regional do Norte do QCA III permanecem em funçóes, mantendo o seu estatuto remuneratório, até ao encerramento deste Programa. 7 - A ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
    ...) 4810 29 - - Outros: 4810 29 30 - - - Em rolos 4810 29 80 - - - Outros: ex 4810 29 80 - - - - Outros excepto papel e cartão para embalagens de leite (tipo Tetra Brick) Código NC Designação das mercadorias - Papel e cartão Kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras ...
  • Resolução N.º 7/1983/A de 31 de Dezembro
    ...A produção de leite, muito próxima dos 200 milhões de litros, cresceu à ordem dos 5,3 % (em 1981 o crescimento situou-se nos 3,9 %). Consequentemente, os principais ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
    ... de caseína: 3501 90 - Outros: 3501 90 10 - - Colas de caseína 3502 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas: ...
  • Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
    ...Como resultado de uma série de medidas adoptadas pelo Governo Regional, a produção de leite tem vindo a aumentar, apesar de esse aumento não ter ainda reduzido o deficit de consumo, que permanece constante no período de 1972-1978. As ...
  • Acórdão nº 4689/2004-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Junho de 2004

    Para que o registo de uma marca possa ser recusado com o fundamento no art. 189º, nº 1, al. l), do Cód. de Propriedade Industrial, aprovado pelo Dec. Lei nº 16/95, de 24-1, é necessário, designadamente, que contenha a indicação falsa da proveniência do produto a assinalar e que essa indicação seja susceptível de induzir em erro o público consumidor. É possível atribuir uma marca para um...

    ... Inicialmente, foi recusado provisoriamente o registo da marca em causa para outros produtos, nomeadamente "leite em pó, bebidas lácteas, cacau, chocolate, chá açúcar e adoçantes alimentares". Após a resposta da requerente no processo administrativo ...
  • Acórdão nº 02A4727 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2003
    ... 796$, de 110 quilogramas de chocolate chips, no montante de 82 720$, de 28 quilogramas de cerejas, no montante de 23 306$, de 33 quilogramas de leite em pó, no montante de 16 170$, de 50 quilogramas de coco, no montante de 8 500$, de 30 quilogramas de amêndoa, no montante de 31 113$, de 55 ...
  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
    ...leite líquido, à carne de suíno e aos ovos .. 689 Declaração relativa ao sistema de fixação dos preços agrícolas da Comunidade .. 690 ...
  • Acórdão nº 07P3495 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2007

    I - A avaliação das vantagens da atenuação especial da pena para a reinserção social do jovem delinquente tem de ser equacionada perante as circunstâncias concretas do caso e do percurso de vida do arguido, e não perante considerações vagas e abstractas desligadas da realidade. II - Tal juízo terá de arrancar de um pressuposto incontornável, do qual também parte o legislador do regime penal...

    ..., do móvel da banca de lavar a loiça na cozinha logo a AM retirou e fez entrega aos Agentes da PSP do PRT de uma lata originalmente de leite em pó para gatos marca "Royal Canin" mas onde estavam guardadas as 09 embalagens que seguidamente se discriminam, sendo que, tal lata não ...
  • Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
    ...Aprovada pela Assembleia Regional dos Açores, na Horta, em 29 de Novembro de 1985. O presidente da Assembleia Regional, José Guilherme Reis Leite. Plano regional para 1986 I - INTRODUÇÃO O plano regional é, conforme legislação regional, um instrumento tendente à racionalização da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
    ...Produção de cereais (ver tabela no documento original) Produção pecuária A produção de leite, nos Açores, manteve a tendência de crescimento evidenciada nos últimos anos, atingindo os 474,2 milhões de litros, em 1999, o que representou um ...
  • Decreto-Lei n.º 427-A/77, de 14 de Outubro de 1977
    ...Exceptuam-se desta isenção os iogurtes adicionados de cacau ou chocolate. 30.3.2 - Leite evaporado, concentrado, pastoso, condensado, em blocos, em pó ou granulado; leites dietéticos. ......................................... 30.6.1.3 - ...
  • Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
    ...Aprovada pela Assembleia Regional dos Açores, na Horta, em 3 de Dezembro de 1987. O Presidente da Assembleia Regional, José Guilherme Reis Leite. PLANO REGIONAL PARA 1988 I - Introdução A Constituição da República Portuguesa confere à Região Autónoma dos Açores o poder de aprovar o ...
  • Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
    ...Aprovada pela Assembleia Regional dos Açores, na Horta, em 3 de Dezembro de 1987. O Presidente da Assembleia Regional, José Guilherme Reis Leite. PLANO REGIONAL PARA 1988 I - Introdução A Constituição da República Portuguesa confere à Região Autónoma dos Açores o poder de aprovar o ...
  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
    ... Galvão Telles, que acompanhamos na linha do que fica acima referido, mas conduzindo ao mesmo resultado prático, é a tese defendida por Diogo Leite de Campos (A Indemnização do Dano Morte – Coimbra, 1980) que, parecendo em nossa opinião ignorar a existência de momentos temporais distintos, ...
  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Decreto-Lei n.º 249/2007, de 27 de Junho de 2007
  • Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro de 1974
    ... as resultantes do manuseamento ou produção de cereais, produtos cerealíferos, açúcar e cacau pulverizados, ovos desidratados em pó, leite em pó, especiarias pulverizadas, amidos, massas, batatas, resíduos sólidos da extracção de óleos alimentares de leguminosas e de sementes, feno ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
    ...O sector primário, mercê da especializaçáo da economia e do peso da fileira do leite, mantém ainda algum peso relativo na estrutura sectorial do emprego. Repartiçáo sectorial do emprego. 2001 2002 2003 2004 2005 . Agricultura, ...
  • Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
    ...Em igual período, o peso do gado suíno abatido foi sempre aumentando, sendo a média de crescimento de 5%. O leite de vaca entregue nas fábricas aumentou, de 1996 a 2000, cerca de 37%, registando-se, igualmente, um crescimento generalizado na produção de ...
  • Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2003

    1 - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que...

    ..., e ali adquiriu, com todo o à vontade, vários produtos, nomeadamente leitão de Negrais, gomas, bacalhau, pizza, pargo, amêndoas, papaias, leite em pó, no valor de 14.596$00, cfr. doc. fls. 372 e fls. 365 e 377. Para pagamento, a arguida BCCM ali preencheu, assinou com o nome de TLBS, por ...
  • Do Crime de Corrupção de Substâncias Alimentares ou Medicinais

    Preliminares. 1 O Bem Jurídico tutelado. 2 O Tipo Objectivo de Ilícito. 2.1 O Objecto da Acção: "Substância Alimentar". 2.2 O Objecto da Acção: "Substância para fins medicinais ou cirúrgicos". 3 A Conduta Típica. 3.1 Momento da Acção: Antes da Distribuição ao Consumo. 3.1.1 Tipo de Condutas. 3.2 Momento da Acção: Distribuição ao Consumo. 3.2.1 Tipo de Condutas. 4 O Tipo Subjectivo de

    ... é desnaturá-la, alterar-lhe a essência para inferiorizá-la (exs.: adicionar farinha putrefeita à massa de pão ou preparar queijo com leite mungido de animais doentes" 61 . Para Manzini "codesto corrompimento è ogni azione che altera l'essenza o la composizione della cosa, così che ...
  • Acórdão nº 996/16.0T8BCL-C.G de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017

    1. O exercício das responsabilidades parentais é um poder-dever dos pais exercido altruisticamente no interesse da criança; 2. O critério orientador na decisão do tribunal é o interesse superior da criança e não o interesse dos pais, que apenas deve ser considerado na justa medida em que se mostre conforme àquele; 3. O superior interesse do menor é um conceito vago e indeterminado, uma orientação

    ...F., de 20 meses, ou seja, a ausência forçada praticamente obrigou ao desmame do filho, obrigando a mãe a tirar leite com uma bomba. E depois só passou a dar-lhe de mamar no colégio uma vez por dia, no tempo em que ele está entregue ao pai. Quanto ao filho P. R. ...
  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
    ...1.4.1 -- Leite em natureza, concentrado, esterilizado, evaporado, pasteurizado, ultrapasteurizado, condensado, fermentado, em blocos, em pó ou granulado e natas. ...

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