Leite em pó
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Portaria n.º 533-C/2000, de 01 de Agosto de 2000
... , sementes, plantas forrageiras, oleaginosas e proteaginosas; ii) Produtos animais - mercados de gado, de animais de capoeira e de ovos, leite e mel natural; b) Quando se trate de transformação, os produtos referidos na alínea anterior cujo produto final se enquadre nas actividades que ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... A produção de leite e carne dominam o subsector da pecuária demonstrando, em particular, na produção de leite (que praticamente assenta em sistemas alimentares ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... A produção de leite e carne dominam o subsector da pecuária demonstrando, em particular, na produção de leite (que praticamente assenta em sistemas alimentares ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... A produção de leite e carne dominam o subsector da pecuária demonstrando, em particular, na produção de leite (que praticamente assenta em sistemas alimentares ...
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Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio de 1993
... Directiva n.° 92/46/CEE do Conselho, de 16 de Junho, que adopta as normas sanitárias aplicáveis à produção e à colocação no mercado de leite cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite, e a necessidade de proceder à sua transposição para o direito interno; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 3502 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas: 3502 ...
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Resolução N.º 1/1977 de 25 de Julho
... Como corolário desta situação, a diversificação dos produtos é reduzida. Das principais produções de 1975, 29,2% correspondiam a leite em pó, 12,7% a queijo, 11,8% a açúcar, 10,6% a rações e 10% a farinhas espoadas ... A concentração espacial é nítida: a ilha de S. Miguel, ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... Como corolário desta situação, a diversificação dos produtos é reduzida. Das principais produções de 1975, 29,2% correspondiam a leite em pó, 12,7% a queijo, 11,8% a açúcar, e 10,6% a rações e 10% a farinhas espoadas ... A concentração espacial é nítida: a ilha de S ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... Como corolário desta situação, a diversificação dos produtos é reduzida. Das principais produções de 1975, 29,2% correspondiam a leite em pó, 12,7% a queijo, 11,8% a açúcar, e 10,6% a rações e 10% a farinhas espoadas ... A concentração espacial é nítida: a ilha de S ...
- Despacho n.º 18849/2008, de 15 de Julho de 2008
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Extracto de Despacho N.º 611/2008 de 15 de Abril
... - Produtos Lácteos Açoreanos, S.A., com o NIF: 512.034.230 - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com o escoamento de Leite para em pó para a Holanda e Espanha, bem como com a aquisição de embalagens ... O referido apoio financeiro será processado pelo Capítulo 40, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... ) 4810 29 - - Outros: 4810 29 30 - - - Em rolos 4810 29 80 - - - Outros: ex 4810 29 80 - - - - Outros excepto papel e cartão para embalagens de leite (tipo Tetra Brick) Código NC Designação das mercadorias - Papel e cartão Kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras ...
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Resolução N.º 7/1983/A de 31 de Dezembro
... A produção de leite, muito próxima dos 200 milhões de litros, cresceu à ordem dos 5,3 % (em 1981 o crescimento situou-se nos 3,9 %) ... Consequentemente, os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... de caseína: 3501 90 - Outros: 3501 90 10 - - Colas de caseína 3502 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas: ...
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... Como resultado de uma série de medidas adoptadas pelo Governo Regional, a produção de leite tem vindo a aumentar, apesar de esse aumento não ter ainda reduzido o deficit de consumo, que permanece constante no período de 1972-1978 ... As ...
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Acórdão nº 4689/2004-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Junho de 2004 (caso NULL)
Para que o registo de uma marca possa ser recusado com o fundamento no art. 189º, nº 1, al. l), do Cód. de Propriedade Industrial, aprovado pelo Dec. Lei nº 16/95, de 24-1, é necessário, designadamente, que contenha a indicação falsa da proveniência do produto a assinalar e que essa indicação seja susceptível de induzir em erro o público consumidor. É possível atribuir uma marca para um...
... Inicialmente, foi recusado provisoriamente o registo da marca em causa para outros produtos, nomeadamente "leite em pó, bebidas lácteas, cacau, chocolate, chá açúcar e adoçantes alimentares". Após a resposta da requerente no processo administrativo ... -
Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... Galvão Telles, que acompanhamos na linha do que fica acima referido, mas conduzindo ao mesmo resultado prático, é a tese defendida por Diogo Leite de Campos (A Indemnização do Dano Morte – Coimbra, 1980) que, parecendo em nossa opinião ignorar a existência de momentos temporais distintos, ...
- Acórdão nº 02A4727 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
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Do Crime de Corrupção de Substâncias Alimentares ou Medicinais
... é desnaturá-la, alterar-lhe a essência para inferiorizá-la (exs.: adicionar farinha putrefeita à massa de pão ou preparar queijo com leite mungido de animais doentes" 61 ... Para Manzini "codesto corrompimento è ogni azione che altera l'essenza o la composizione della cosa, così che ...
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... Galvão Telles, que acompanhamos na linha do que fica acima referido, mas conduzindo ao mesmo resultado prático, é a tese defendida por Diogo Leite de Campos (A Indemnização do Dano Morte – Coimbra, 1980) que, parecendo em nossa opinião ignorar a existência de momentos temporais distintos, ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... 687 Declarações relativas ao desenvolvimento económico e industrial da Irlanda ... 687 Declarações relativas ao leite líquido, à carne de suíno e aos ovos ... 689 Declaração relativa ao sistema de fixação dos preços agrícolas da Comunidade ... 690 ...
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Acórdão nº 07P3495 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2007
I - A avaliação das vantagens da atenuação especial da pena para a reinserção social do jovem delinquente tem de ser equacionada perante as circunstâncias concretas do caso e do percurso de vida do arguido, e não perante considerações vagas e abstractas desligadas da realidade. II - Tal juízo terá de arrancar de um pressuposto incontornável, do qual também parte o legislador do regime penal...
... , do móvel da banca de lavar a loiça na cozinha logo a AM retirou e fez entrega aos Agentes da PSP do PRT de uma lata originalmente de leite em pó para gatos marca "Royal Canin" mas onde estavam guardadas as 09 embalagens que seguidamente se discriminam, sendo que, tal lata não ... -
Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... O presidente da Assembleia Regional, José Guilherme Reis Leite ... Plano regional para 1986 I - INTRODUÇÃO O plano regional é, conforme legislação regional, um instrumento tendente à racionalização da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... Produção de cereais (ver tabela no documento original) Produção pecuária A produção de leite, nos Açores, manteve a tendência de crescimento evidenciada nos últimos anos, atingindo os 474,2 milhões de litros, em 1999, o que representou um ...
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Decreto-Lei n.º 427-A/77, de 14 de Outubro de 1977
... Exceptuam-se desta isenção os iogurtes adicionados de cacau ou chocolate ... 30.3.2 - Leite evaporado, concentrado, pastoso, condensado, em blocos, em pó ou granulado; leites dietéticos ...