Leite em pó
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
...leite .. 1.' 3112.2 - Fabricação de gelados e sorvetes .. 2.' 3112.3 - Indústria de lacticínios não especificados: Produção mecânica de manteiga e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
...Síntese das contas. 3 - Aspectos sectoriais. 3.1 - Sectores económicos. Agricultura. O volume na ordem de 505,9 milhões de litros de leite recebidos nas fábricas durante o ano de 2006, representa um acréscimo de 1,2 % em relação ao ano anterior. Nos produtos transformados, o leite ...
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Portaria n.º 533-C/2000, de 01 de Agosto de 2000
..., sementes, plantas forrageiras, oleaginosas e proteaginosas; ii) Produtos animais - mercados de gado, de animais de capoeira e de ovos, leite e mel natural; b) Quando se trate de transformação, os produtos referidos na alínea anterior cujo produto final se enquadre nas actividades que ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
...As pastagens ocupam 81,7% da superfície agrícola útil e demonstram a tendência natural da Região para a agro-pecuária. A produção de leite e carne dominam o subsector da pecuária demonstrando, em particular, na produção de leite (que praticamente assenta em sistemas alimentares ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
...As pastagens ocupam 81,7% da superfície agrícola útil e demonstram a tendência natural da Região para a agro-pecuária. A produção de leite e carne dominam o subsector da pecuária demonstrando, em particular, na produção de leite (que praticamente assenta em sistemas alimentares ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
...As pastagens ocupam 81,7% da superfície agrícola útil e demonstram a tendência natural da Região para a agro-pecuária. A produção de leite e carne dominam o subsector da pecuária demonstrando, em particular, na produção de leite (que praticamente assenta em sistemas alimentares ...
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Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio de 1993
... Directiva n.° 92/46/CEE do Conselho, de 16 de Junho, que adopta as normas sanitárias aplicáveis à produção e à colocação no mercado de leite cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite, e a necessidade de proceder à sua transposição para o direito interno; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
...3502 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas: 3502 ...
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Despacho n.º 18849/2008, de 15 de Julho de 2008
...Nível, Emanuel Fernando Ramada Lima Leite, do PO Regional do Norte do QCA III permanecem em funçóes, mantendo o seu estatuto remuneratório, até ao encerramento deste Programa. 7 - A ...
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Resolução N.º 1/1977 de 25 de Julho
...Como corolário desta situação, a diversificação dos produtos é reduzida. Das principais produções de 1975, 29,2% correspondiam a leite em pó, 12,7% a queijo, 11,8% a açúcar, 10,6% a rações e 10% a farinhas espoadas. A concentração espacial é nítida: a ilha de S. Miguel, no ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
...Como corolário desta situação, a diversificação dos produtos é reduzida. Das principais produções de 1975, 29,2% correspondiam a leite em pó, 12,7% a queijo, 11,8% a açúcar, e 10,6% a rações e 10% a farinhas espoadas. A concentração espacial é nítida: a ilha de S. Miguel, no ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
...Como corolário desta situação, a diversificação dos produtos é reduzida. Das principais produções de 1975, 29,2% correspondiam a leite em pó, 12,7% a queijo, 11,8% a açúcar, e 10,6% a rações e 10% a farinhas espoadas. A concentração espacial é nítida: a ilha de S. Miguel, no ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... parte da matéria coletável», nem pode ter um efeito de estrangula- mento, impedindo «o livre exercício das atividades huma- nas» (Diogo Leite de Campos/Mónica Leite de Campos, Direito Tributário, Coimbra, 1996, pág. 148, e Diogo Leite de Campos, As três fases de princípios ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
...) 4810 29 - - Outros: 4810 29 30 - - - Em rolos 4810 29 80 - - - Outros: ex 4810 29 80 - - - - Outros excepto papel e cartão para embalagens de leite (tipo Tetra Brick) Código NC Designação das mercadorias - Papel e cartão Kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras ...
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Resolução N.º 7/1983/A de 31 de Dezembro
...A produção de leite, muito próxima dos 200 milhões de litros, cresceu à ordem dos 5,3 % (em 1981 o crescimento situou-se nos 3,9 %). Consequentemente, os principais ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... de caseína: 3501 90 - Outros: 3501 90 10 - - Colas de caseína 3502 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas: ...
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
...Como resultado de uma série de medidas adoptadas pelo Governo Regional, a produção de leite tem vindo a aumentar, apesar de esse aumento não ter ainda reduzido o deficit de consumo, que permanece constante no período de 1972-1978. As ...
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Acórdão nº 02A4727 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2003
... 796$, de 110 quilogramas de chocolate chips, no montante de 82 720$, de 28 quilogramas de cerejas, no montante de 23 306$, de 33 quilogramas de leite em pó, no montante de 16 170$, de 50 quilogramas de coco, no montante de 8 500$, de 30 quilogramas de amêndoa, no montante de 31 113$, de 55 ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
...leite líquido, à carne de suíno e aos ovos .. 689 Declaração relativa ao sistema de fixação dos preços agrícolas da Comunidade .. 690 ...
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Acórdão nº 07P3495 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2007
I - A avaliação das vantagens da atenuação especial da pena para a reinserção social do jovem delinquente tem de ser equacionada perante as circunstâncias concretas do caso e do percurso de vida do arguido, e não perante considerações vagas e abstractas desligadas da realidade. II - Tal juízo terá de arrancar de um pressuposto incontornável, do qual também parte o legislador do regime penal...
..., do móvel da banca de lavar a loiça na cozinha logo a AM retirou e fez entrega aos Agentes da PSP do PRT de uma lata originalmente de leite em pó para gatos marca "Royal Canin" mas onde estavam guardadas as 09 embalagens que seguidamente se discriminam, sendo que, tal lata não ... -
Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
...Aprovada pela Assembleia Regional dos Açores, na Horta, em 29 de Novembro de 1985. O presidente da Assembleia Regional, José Guilherme Reis Leite. Plano regional para 1986 I - INTRODUÇÃO O plano regional é, conforme legislação regional, um instrumento tendente à racionalização da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
...Produção de cereais (ver tabela no documento original) Produção pecuária A produção de leite, nos Açores, manteve a tendência de crescimento evidenciada nos últimos anos, atingindo os 474,2 milhões de litros, em 1999, o que representou um ...
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Decreto-Lei n.º 427-A/77, de 14 de Outubro de 1977
...Exceptuam-se desta isenção os iogurtes adicionados de cacau ou chocolate. 30.3.2 - Leite evaporado, concentrado, pastoso, condensado, em blocos, em pó ou granulado; leites dietéticos. ......................................... 30.6.1.3 - ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
...Aprovada pela Assembleia Regional dos Açores, na Horta, em 3 de Dezembro de 1987. O Presidente da Assembleia Regional, José Guilherme Reis Leite. PLANO REGIONAL PARA 1988 I - Introdução A Constituição da República Portuguesa confere à Região Autónoma dos Açores o poder de aprovar o ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
...Aprovada pela Assembleia Regional dos Açores, na Horta, em 3 de Dezembro de 1987. O Presidente da Assembleia Regional, José Guilherme Reis Leite. PLANO REGIONAL PARA 1988 I - Introdução A Constituição da República Portuguesa confere à Região Autónoma dos Açores o poder de aprovar o ...